Fábio Gentil pediu pediu bênçãos aos caxienses e disse que sua fé é o que lhe dá forças diariamente.
Uma missa em ação de graças foi celebrada na manhã desta quinta-feira (25), na residência do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. A ação religiosa foi proposta pelo prefeito que em sua fala, destacou que respeita, visita e até participa de outras manifestações religiosas.
Estavam presentes vereadores, secretários municipais e coordenadores, além de familiares e amigos do prefeito Fábio Gentil. “Uma manhã de muita espiritualidade”, destacou o assessor de comunicação, Augusto Neto. “É sempre bom, renovarmos a fé através das orações e pedir bençãos ao nosso criador”, disse secretário municipal de Infraestrutura, Gentil Neto.
Ao lado da mãe, Rosário, e demais famílias, Fábio Gentil reafirmou os seus valores cristãos
Fábio Gentil, em seu momento de fala, pediu bênçãos aos caxienses e disse que sua fé é o que lhe dá forças diariamente.
Uma presença muito importante na celebração foi de Dona Rosário, mãe do prefeito Fábio Gentil, que passou por algumas dificuldades de saúde nos últimos dias, mas que demonstrou já está quase recuperada e rezou ao lado do filho.
Como ato de conclusão do XI Simpósio Jurídico e Simpósio da Comunicação e III Simpósio do Mestrado em Direito da Universidade Ceuma, a IES receberá, na tarde desta quinta-feira (25), a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Paciornik. O evento tem como objetivo criar um espaço de debate científico e acadêmico sobre as liberdades públicas e o acesso à justiça, ao mesmo tempo em que promove um espaço de interação voltado, sobretudo, a estudantes e pesquisadores das áreas de Direito e da Comunicação.
Na ocasião, o ministro participará da conferência de encerramento “Função Constitucional do STJ e os Precedentes na Área Criminal”. Joel Paciornik é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e diretor da Escola de Magistratura Federal do Paraná. Além disso, atuou como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Na manhã da última quarta-feira (24), a conferência de abertura, sobre o tema “Acesso à Justiça e Hermenêutica Jurídica” contou com a participação do também ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho.
Ele disse que apresentou projeto que prevê implantação da “Mesa Permanente de Negociação dos Servidores Públicos”
Wellington informou que apresentou o Projeto de Lei 247, que prevê a implantação da “Mesa Permanente de Negociação dos Servidores Públicos”
O deputado Wellington do Curso (PSC) destacou, na sessão plenária dessa quarta-feira (24), reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa com representantes do Sindicato dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), durante a qual foi discutida a reposição salarial reivindicada pela categoria. De acordo com o parlamentar, os docentes da instituição acumulam perdas de 50,28% desde a gestão Flávio Dino.
Wellington informou que apresentou o Projeto de Lei 247, que prevê a implantação da “Mesa Permanente de Negociação dos Servidores Públicos”. “Nossa luta pela recomposição salarial para os servidores públicos, incluindo os professores da Uema, é permanente. Por isso, contem com o nosso apoio”, disse.
Nomeação
O parlamentar também falou sobre a nomeação de aprovados em concursos públicos da Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Previdência (Iprev), Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Detran e Procon, entre outros.
Além disso, ele informou sobre as reuniões que acontecerão esta semana, em Barreirinhas, para discussão de assuntos ligados às temáticas do turismo e cultura. Um dos encontros, no povoado Mandacaru, discutirá o tráfego de quadriciclos, UTVs, Toyotas e carros no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Por último, apresentou denúncias que dizem respeito ao Hospital da Criança e cobrou providências. “Recebemos mais de 20 denúncias e resolvi ir pessoalmente lá. Cheguei na unidade por volta de 21h e constatei o que haviam me dito: mães e crianças aguardando atendimento desde às 8h. Um verdadeiro absurdo e uma crueldade”, relatou.
Ele revelou, ainda, que, à noite, não há coordenação no hospiral, apenas supervisão. “Fui recebido por uma enfermeira, que me explicou a situação, mas que não justificava o fato de mães e crianças estarem aguardando atendimento desde as 8h”, finalizou.
Retorno das construções paralisadas e inacabadas no estado faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica conduzido pelo MEC
A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras
O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
No Maranhão, são 609 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.
Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao assumir o Ministério da Educação (MEC), no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. “São quase 3.600 obras só na educação básica. Nestes primeiros meses do governo Lula, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou.
Como funciona – no modelo do Plano de Ações Articuladas (PAR), há um compartilhamento de responsabilidades entre o Governo Federal e os entes para a realização de obras e serviços de engenharia de infraestruturas escolares de educação básica. Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço. Desse modo, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo. Por sua vez, cabe ao gestor realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento. Portanto, cabe ao município/estado certificar-se de que a obra está evoluindo dentro do planejado.
O FNDE não contrata diretamente nenhuma empresa para a execução das obras. As contratações são realizadas diretamente pelo gestor estadual/municipal. Outro destaque é que cabe aos entes decidir se querem ou não participar do pacto, não sendo uma obrigação.
Atualmente, existem 3.594 obras escolares que receberam recursos do FNDE e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao país 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 989 escolas de ensino fundamental; 35 escolas de ensino profissionalizante; e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Após a repactuação, as obras atendidas no âmbito do Pacto Nacional terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.
Medida Provisória – a principal novidade do Pacto Nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes apoiados pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção dessa medida facilita a retomada dessas construções, já que o reajuste nos recursos ainda pendentes de repasse pode chegar a mais de 200%, dependendo do INCC acumulado no respectivo período.
A MP também traz outra inovação importante. Os estados que tenham interesse em apoiar financeiramente seus municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. “A intenção é que esse regime de cooperação entre estados, municípios e a União possa ajudar no enfrentamento desse grave problema das obras inconclusas e que isso permita a abertura de centenas de escolas e de milhares de salas de aula”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Para garantir ainda mais efetividade à retomada das construções, a MP também prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas já realizadas, mas que se encontram degradadas pelo tempo estendido de falta de execução.
Assessorias de Comunicação Social do MEC e do FNDE
SAIBA MAIS
Obras inacabadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento tenha vencido e a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído.
Obras paralisadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento esteja vigente, tenha havido emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário tenha registrado a não evolução da execução dos serviços.
Inacabada PC Técnica Concluída: situação em que se encontram as obras inacabadas cuja análise técnica de engenharia já foi concluída pelo FNDE.
Números
No Maranhão, são 609 obras inacabadas e paralisadas.
Conclusão das obras garantirá:
152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;
223 escolas de ensino fundamental;
234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
O empresário Ílson Mateus dará contrapartida generosa ao Governo Federal após ter sido incluído no Conselhão de Lula
Escolhido um dos 246 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido popularmente como Conselhão de Lula, o megaempresário maranhense Ílson Mateus ofereceu uma generosa.contrapartida para compensar tamanha projeção no ambiente de poder do Brasil. Por meio de um pacto firmado com Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o torneiro mecânico, ex-garimpeiro, fundador e presidente do Grupo Mateus, terceira maior rede supermercadista do país, destinará 10% das vagas de emprego em suas lojas a pessoas inscritas no Cadastro Único, que reúne beneficiários dos programas sociais federais, como o Bolsa Família.
A parceria será oficializada nesta quinta-feira (25), durante visita do ministro Wellington Dias ao Maranhão. O acordo de cooperação técnica será assinado às 14h, no Residencial Morada Nova II, no município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.
Depois, às 16h, o ministro Wellington Dias também assinará um protocolo de intenções com o governo do estado do Maranhão, também com a finalidade de promover a inclusão socioeconômica de beneficiários do Cadastro Único.
Confira, abaixo, todas as agendas do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome na capital maranhense.
SERVIÇO – Ministro Wellington Dias cumpre agendas em São Luís (MA)
9h30 – Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres Local: Multicenter Sebrae – Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N , Alto do Calhau
12h – Visita ao Restaurante Popular Local: Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves Comunitário, S-N°76, Bairro João de Deus
14h –Pacto de Inclusão Socioeconômica entre o MDS e o Grupo Mateus Local: Estrada de Ribamar, 3280 , Morada Nova II, São Jose de Ribamar
16h –Solenidade de Assinatura do Protocolo de Intenções entre o MDS e o governo do estado Local: Avenida Jerônimo de Albuquerque, Jardim Renascença
18h30 –Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Maranhense e da Medalha de Honra Local: Palácio Manuel Beckman, Plenário Nagib Haickel
O evento do Governo do Estado tem como objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas visando à construção de políticas públicas para mulheres
Iracema Vale lembrou que, pela primeira vez, em 188 anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem uma mulher à frente da presidência e consolidou a maior bancada feminina da história
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), no Multicenter Sebrae. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves.
“Hoje, nesse grande encontro, temos a oportunidade de discutir políticas capazes de garantir que cada vez mais mulheres consigam atingir suas potencialidades, protagonizar suas vidas e nos espaços por elas ocupados”, afirmou Iracema Vale.
A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município do Estado, visando à construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses.
Em pronunciamento, a parlamentar também lembrou que, pela primeira vez, em 188 anos, a Assembleia Legislativa do Estado possui uma mulher à frente da presidência, bem como também consolidou a maior bancada feminina da história do Parlamento maranhense ao eleger 12 deputadas estaduais.
“Nós fizemos história elegendo a primeira mulher presidente. E ter uma voz feminina no comando é também sobre ter vez. Além disso, 12 mulheres foram eleitas e as vozes dessas deputadas estão ecoando muitas outras. A representatividade feminina é fundamental para o exercício da democracia e continuaremos, juntas, lutando pelas maranhenses”, salientou.
Estiveram presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Solange Almeida (PL), Andréia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), além dos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).
Reflexões
Segundo a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a programação do evento irá trazer importantes reflexões sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres e a sua implementação em níveis locais, estaduais e nacionais, principalmente as que visam à autonomia econômica, geração de renda, o combate ao feminicídio e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
“O grande desafio no Brasil, não só no Maranhão, é dar conta de criar uma cura, onde as pessoas se respeitem e onde sejam valorizadas em todos os espaços, principalmente as mulheres. Nós precisamos reconstruir o Brasil e formar uma nova cultura para acabar com o feminicídio”, acrescentou a ministra.
Intercâmbio
A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressaltou que haverá painéis com palestrantes renomadas na área, durante os dois dias de evento. “A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, intercâmbios e agendas coletivas, a fim de fortalecer a defesa e a valorização das mulheres em todo o país”, frisou.
Também marcaram presença no evento a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; a vereadora Karla Sarney (PSD), representando a Câmara Municipal; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Encontro liderado pelo presidente da Câmara, Paulo Victor, também discutiu a implantação de um projeto visando fortalecer a conectividade nas escolas públicas da capital maranhense
Em Brasília, vereadores se reuniram com ministro das Comunicações, Juscelino Filho (Foto: divulgação)
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acompanhado dos vereadores Nato Júnior (PDT), Álvaro Pires (PMN), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos), se reuniu, tarde desta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O objetivo foi debater e solicitar medidas para aprimorar os serviços de telefonia e internet na cidade.
Na reunião, também foram discutidas demandas para a implantação de um projeto elaborado pelo Ministério das Comunicações (MCom), visando fortalecer a conectividade nas escolas públicas e a expansão da tecnologia 5G na capital maranhense.
Em comentário nas redes sociais, o chefe do Legislativo ludovicense avaliou o encontro e afirmou que vai seguir a missão de buscar ainda mais avanços para São Luís.
“Em Brasília, estive reunido com o ministro das Comunicações @juscelinofilho, do governo @lulaoficial. Excelente conversa! Seguimos na missão de trazer ainda mais avanços para a Ilha. #vaidarcerto”, declarou.
O encontro demorou quase uma hora e, segundo representantes do legislativo ludovicense, o ministro Juscelino Filho foi bastante receptivo às propostas, tanto que se comprometeu, em nome do governo federal, a atender o pleito dentro do que for possível.
“O ministro Juscelino Filho foi muito atencioso e receptem atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para a capital maranhense”, revelou Álvaro Pires.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e ao lado o aparente despacho colocado em frente à sua residência
O prefeito de Caxias/MA, Fábio Gentil, revelou, em vídeo publicado nas suas redes sociais, que ao acordar cedo, nesta quarta-feira (24), se deparou, na frente da sua casa, com uma cruz feita de areia, rodelas de limão e velas.
No vídeo, o prefeito cogitou a possibilidade de tratar-se de um trabalho de feitiçaria feito contra ele. No entanto, confrontou o ritual reafirmando que é cristão e temente a Deus.
Flagrante
As imagens das câmeras de segurança da casa do prefeito flagraram uma pessoa que aparece na porta da residência com o rosto encoberto montando o que seria um despacho.
“Hoje, quero externar a todos que olharem esse vídeo que sou cristão e que confio a minha vida a Jesus, então todo o mal que me desejares poderá voltar para a pessoa que desejou. Continuo em minhas orações perdoando e pedindo a Deus que olhe por todos. Deus é pai!”, disse Fábio Gentil em suas redes sociais.
Segundo Wikipedia, “a magia negra, ou feitiço, é popularmente conhecido como manejo de forças sobrenaturais com intenções e processos malévolos. É qualquer tipo de magia que se utiliza da sombra, e não da luz, para alcançar seus objetivos. O manejo dessas forças é realizado de várias maneiras por aqueles que creem em sua possibilidade e eficácia, que vão desde a performance de rituais, complexos cerimoniais (como as do ritual satânicolaveyano e da goécia medieval), quanto gestos simbólicos cotidianos de malícia, inveja ou outra emoção negativa direcionada (como o famoso mau-olhado).”
O vereador Astro de Ogum apresentou o projeto de lei para atender pedido dos promotores de eventos
Com objetivo de ampliar e detalhar os horários de encerramento das atividades comerciais, a fim de proporcionar uma regulamentação mais clara e precisa para diferentes tipos de estabelecimentos e eventos na cidade, foi promulgada a Lei n° 7.369, de autoria do vereador Astro de Ogum(PCdoB), que altera o chamado Código de Postura do Município, no seu art. 177, Inciso VI, da Lei 1.790/68.
Apresentada pelo parlamentar atendendo pedido dos promoteres de eventos, o novo regramento legal traz alterações importantes para o funcionamento de estabelecimentos e festas na capital.
“Essa alteração não apenas beneficia um nicho específico, mas São Luís como todo, que é uma cidade onde o turismo é muito forte. Saiu ganhando a cadeia produtiva que gira em torno dos eventos noturnos. A situação estava ficando insustentável. As pessoas faziam um auto investimento para a realização de show ou coisa parecida, e antes do consumidor chegar, às autoridades já estavam lá para exigir o término. Um absurdo”, explicou.
ENTENDA AS MUDANÇAS:
O novo texto estabelece horários específicos para o encerramento das atividades em bares, restaurantes, boates, buffets, casas de eventos e de recepções, shows musicais em locais abertos, shows musicais em locais privados com isolamento acústico, cafeterias, lojas de conveniência, lanchonetes, trailers e similares. As festividades juninas, carnaval, passagem de ano novo, eventos na área da Lagoa da Jansen e na Av. Litorânea, e eventos especiais também terão novo regramento.
O horário de encerramento das atividades de bares e restaurantes, que passa a ser diariamente às 03:00 horas sofreu significativa alteração. O mesmo aconteceu com o seguimentos de boates, buffets, casas de eventos e de recepções, os quais poderão funcionar até às 04:00 horas, conforme as normas legais aprovadas pelo órgão competente.
Já os shows musicais em locais abertos deverão terminar às 02:00 horas, exceto nos feriados e finais de semana, quando poderão se estender até às 03:00hs. E o mesmo tipo de evento, em locais privados com isolamento acústico poderão funcionar até às 04:00 horas, desde que estejam em conformidade com as normas legais.
As cafeterias poderão funcionar 24 horas, entretanto, não poderão comercializar bebidas alcoólicas de qualquer espécie e sob qualquer forma. As lojas de conveniência terão permissão para funcionar durante todo o dia, mas a venda de bebidas será proibida após as 02:00 horas, sujeita a multa que varia de R$ 2.000,00 a R$ 4.000,00.
Lanchonetes, trailers e estabelecimentos similares poderão funcionar 24 horas, desde que não realizem a venda de bebidas alcoólicas, caso contrário, deverão encerrar suas atividades às 02:00 horas.
Em relação a eventos especiais, como festas juninas e de carnaval, o horário de encerramento foi estabelecido às 04:00 horas quando houver a utilização de som mecânico. Já na passagem de ano novo, não haverá restrições de horário.
“Esse mérito não é apenas meu e, sim, do Parlamento Ludovicense, pois apenas apresentei o problema, através do Projeto de Lei, e foi acolhido e aprovado por unanimidade”, finalizou Astro.
Internacional Marítima realiza operações em diferentes regiões do Brasil
Referência no segmento marítimo no Maranhão e Brasil, a Internacional Marítima celebra 35 anos no mercado. A empresa segue com atuação estratégica de assegurar qualidade e segurança nas atividades que englobam os serviços de apoio marítimo.
Empresa realiza operações de apoio marítimo com excelência e segurança
Com uma equipe altamente qualificada, a empresa caminha e solidifica a sua atuação junto aos clientes e colaboradores, apoiada no crescimento sustentável e primando pela satisfação das pessoas e empresas, com foco na melhoria contínua das suas operações.
Embarcações da Internacional Marítima em plena operação em rota aquaviaria
Hoje, a Internacional Marítima está presente nos estados do Maranhão, Pará, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina.
