A Emap vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta segunda-feira (29), a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária no litoral do estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Porto do Itaqui.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo, com o objetivo de combater o contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes, dentre outros ilícitos penais, nos portos e terminais portuários.

“O Porto do Itaqui é fronteira de desenvolvimento para o Maranhão, por isso é tão importante essa iniciativa tomada pelo governo para garantir maior fiscalização e policiamento.  Realizamos, ainda, uma visita guiada nas instalações, que foi muito proveitosa para conhecermos melhor a estrutura portuária. Reafirmo aqui que a Assembleia está à disposição para apoiar os interesses e o crescimento da Emap”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova lancha tática DSG 680 irá interconectar diferentes órgãos que integram o Porto do Itaqui. “Isso vai trazer mais segurança para as fiscalizações, além de proporcionar mais tranquilidade aos investidores e a toda classe empresarial que atua no setor cargueiro. O equipamento também poderá auxiliar nas demandas da Polícia e Receita Federal”, ressaltou.  

Versatilidade

O presidente da Emap, Gilberto Lins, enfatizou que as embarcações DGS 680 têm grande versatilidade, tendo sido testadas e aprovadas em ambientes extremos e remotos, como a Antártica e a Ilha de Trindade, além de ser econômica, resistente e ideal para realizar as missões da organização militar, sejam elas de inspeção naval, patrulha ou transporte. 

“A lancha, que foi um investimento de R$ 700 mil, pode ser personalizada para atender as necessidades de qualquer operação. É uma grande aquisição, uma vez que somos o único porto brasileiro que detém esse equipamento, o que certamente vai garantir a segurança da nossa costa. Agradeço ao governador e a presença da comitiva da Assembleia”, ressaltou Gilberto Lins.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ariston (PSB), Juscelino Marreca (Patriotas), Leandro Bello (Podemos), Ricardo Rios (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB), Dr Yglésio (PSB), Zé Inácio (PT), Júlio Mendonça (PCdoB) e Osmar Filho (PDT).

O vereador Marlon Botão (PSB) prestou uma justa homenagem a Cruz Vermelha Brasileira no Maranhão. Em sessão solene realizada na última sexta-feira (26), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o parlamentar manifestou reconhecimento, gratidão e amor à instituição de pelos 81 anos de existência no estado e por todo o trabalho social desenvolvido nos municípios maranhenses, principalmente, nos bairros da capital.

“Fazer o bem sem olhar a quem, praticar a justiça social e interferir positivamente na vida das pessoas
marcam a atuação dessa instituição”, destacou Marlon Botão.

O vereador destacou os trabalhos sociais que já realizou em parceria com a Cruz Vermelha, ocasiões em que foram ofere diversos atendimentos de saúde, de segurança alimentar e educacional.

Marlon Botão agradeceu à Câmara Municipal, a todos os colegas vereadores, na pessoal do presidente Paulo Victor (PCdoB), que, de forma unânime, aprovaram a justa homenagem à Cruz Vermelha. “Vamos em frente, pois a missão de cuidar da nossa cidade e, principalmente, dos ludovicenses que mais precisam, é diária e árdua. Precisamos de instituições como essa, para, kijoqsomarmos esforços.

O decano no Parlamento Ludovicense anunciou, na manhã desta segunda-feira (29), que apresentará Emenda à Lei Orgânica

Em pronunciamento realizado na manhã desta segunda-feira (29), o decano no Parlamento Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PCdoB), anunciou e já pediu apoio aos colegas para aprovar a proposta de Emenda à Lei Orgânica, que será apresentada nos próximos dias, objetivando aumentar de 31 para 33, o número de vereadores na Câmara Municipal.

Muito confiante, Astro não tem dúvida de que a matéria será aprovada por unanimidade. “Nossa cidade já ultrapassa o contingente populacional que permite esse aumento, então precisamos cumprir o que determina a legislação”, disse o parlamentar.

O QUE DIZ A LEI:

O número de vereadores é determinado pela Constituição Federal, que estipula a quantidade máxima de parlamentares por município, proporcionalmente ao número de habitantes. Segundo o art. 29 da Constituição Federal, aqueles municípios que têm entre 1,050 milhão e 1,2 milhão de habitantes – como é o caso de São Luís, segundo o Censo de 2020– podem contar com até 33 vereadores (art.29, ÏV, “m”). Lembrando que a Carta Magna fixa em 43 o limite máximo de vereadores.

Para Astro de Ogum, essa alteração proporcionará uma melhor representatividade, principalmente em relação aos segmentos sociais. Para que seja aprovada, será necessário 21 votos, ou seja, 2/3, em dois turnos, com interstício de 10 dias.

Lembrando que diferentemente dos projetos de lei, essa matéria não passa pela análise do prefeito, digo, não é objeto de sanção ou veto pelo chefe do Executivo. Assim, cumprido o ditame legal, será promulgada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), passando a integrar o arcabouço legal na forma de Emenda à Lei Orgânica.

A Prefeitura de São José de Ribamar enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que promove uma reforma administrativa, com a criação de cinco novas secretarias.

Em matéria divulgada por meio dos blogs alinhados ao Executivo Municipal, a gestão afirma que não haverá gastos na criação das novas pastas.

As despesas estão, sim à vista, pois, automaticamente, os secretários nomeados receberão salários mensais que alcançarão a cifra de R$ 12 mil. O valor equivale a um montante orçamentário de R$ 60 mil a mais, onerando a administração pública em plena crise econômica e no período pós-pandemia, que ainda causa impactos na economia.

Cabide de emprego para aliados

De acordo com o projeto de lei do Poder Executivo, serão criadas as seguintes pastas: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCULT), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMDEL), Secretaria Municipal Extraordinária de Indústria e Comércio (SEMIC), Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação e Desenvolvimento Regional (SEMAD) e Secretaria Municipal de Mídia e Publicidade (SEMMIP).

Contrato de R$ 12 milhões com escritório de advocacia

Quando o assunto é a promoção de gastos milionários de dinheiro público a dupla Julinho e Natércio vem se mostrando insuperável. Prova disso é a contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços de elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial, com o intuito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses mensais das cotas do Fundo de Participação do Município, de interesse da gestão do prefeito Dr Julinho.

O contrato, assinado no dia 21 de março de 2022, com vigência de um ano, atinge a cifra de R$ 12 milhões. O ato é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar e o contemplado é o escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados, sediada em Belém, no vizinho estado do Pará.

A contratação foi direta l, com dispensa de licitação, o que levanta suspeita, uma vez que a quantia total a ser paga é elevada, gerando um custo de R$ 1 milhão mensal aos cofres públicos de Ribamar.

Apesar do indicio de um suposto direcionamento, nenhum órgãos competentes, a exemplo do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no sentido de anunciar uma possível investigação.

Abaixo, dados do processo de contratação enviados ao TCE:

Em operação realizada na noite do último sábado (27), o Corpo de Bombeiros interditou quatro estabelecimentos que promoviam eventos de maneira irregular em São Luís. Os espaços foram inspecionados nos bairros Calhau, Barramar e Cohama.Além do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Ministério Público do Maranhão, participaram da operação.

Em três estabelecimentos caracterizados como lojas de conveniência, foram constatados a realização de eventos,
finalidade diversa da prevista na licença expedida pelo Corpo de Bombeiros.

“Após o advento da Lei KISS (Lei Federal n. 13.425/2017), é de fundamental importância a fiscalização permanente nesses estabelecimentos. A ação busca saber se as medidas de prevenção contra incêndio e pânico estão sendo adotadas para que incidentes e desastres não ocorram”, pontuou o diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel
Patricio Daniel Penha.

O Colégio Upaon-Açu interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça Desportiva Escolar para tentar reverter a eliminação do seu time de futsal, categoria infanto, dos Jogos Escolares Ludovicenses (JEL’s 2023). A penalidade foi aplicada à escola pela Federação Maranhense de Desporto Escolar (Femade) em razão de uma suposta manifestação racista de torcedores durante uma partida contra a equipe do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia (IEMA), disputada no último dia 21, no Ginásio Costa Rodrigues.

Por meio de um vídeo postado nas redes sociais, a direção do Colégio Upaon-Açu informa que interpôs o recurso com pedido de efeito suspensivo e que no momento aguarda o julgamento da apelação.

A direção da escola alega que em nenhum momento os atletas do Upaon-Açu não foram citados como autores da torcida. Ressalta ainda que a acusação, registrada na súmula do jogo, aponta uma ou duas pessoas que estavam na arquibancada, sem identificar ninguém. “É injusto que nossos atletas paguem o preço de serem eliminados sem nem sequer saber quem proferiu os insultos ao atleta do outro time “, protesta o colégio.

A instituição de ensino particular destaca que o seu time de futsal foi campeão dos JEL’s de 2022 e é favorita para conquistar o título novamente este ano. Assinala, ainda, que não cederá a pressões políticas ou pré-julgamentos da mídia.

A Universidade Ceuma reuniu a sua alta direção acadêmica e representantes da mantenedora para uma recepção especial ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, que conduziu a conferência de encerramento do XI Simpósio Jurídico & Simpósio da Comunicação & III Simpósio do Mestrado em Direito, realizado nos dias 24 e 25 deste mês, no Campus Renascença. Convidado a fechar com chave de ouro a vasta programação de palestras e debates, com foco em liberdade de expressão e fake news, à luz do Direito, o ministro do STJ abordou o tema “Função Constitucional do STJ e os Precedentes na Área Criminal”.

Após ministrar a conferência com notório saber jurídico e competência didática, Joel Ilan Paciornik visitou as instalações do Campus Renascença, acompanhado pelo representante da mantenedora, ex-senador e ex-deputado federal Clóvis Fecury, da reitora Maria Cristina Nitz, do professor e assessor da instituição de ensino Ricardo Guterres, do diretor de Administração Financeira, Sérgio Tavares, dentre outros gestores da Universidade Ceuma.

O ministro conheceu a estrutura do curso de Direito, que conta com um dos mais ricos acervos bibliográficos do Norte-Nordeste; a Sala dos Conselhos e outros espaços acadêmicos, aos quais rendeu elogios por oferecer aos alunos as melhores condições de aprendizado durante a graduação e a pós-graduação.

A participação de um ministro da segunda maior corte jurídica do país e o alto nível da programação do evento reforçaram o compromisso da Universidade Ceuma de formar profissionais altamente capacitados para atuar e se destacar no mercado.

Confira mais fotos:

O único serviço que opera com eficiência na Secretaria Municipal Trânsito e Transportes (SMTT), o reboque de veículos das vias públicas de São Luís fez mais um arrastão na Avenida Litorânea, neste domingo (28). O foco principal foram carros estacionados irregularmente, infração bastante comum na orla e tratada com extremo rigor pela fiscalização.

Um leitor enviou ao blog imagens de uma Toyota Hilux sendo rebocada no trecho da Litorânea que dá acesso à Praia de São Marcos, nas imediações do Guaraná do JC. O veículo havia sido estacionado sobre a calçada. No momento da remoção, o condutor não estava nas proximidades. Minutos depois, ao retornar, ficou surpreso ao constatar que sua caminhonete havia sido guinchada.

Chama atenção a disposição e a forma impiedosa como são executadas as operações deflagradas pela SMTT para remover veículos em situação irregular das ruas e avenidas da capital. Agentes de trânsito não costumam dar oportunidade para o infrator corrigir o erro no local. Impiedosos, os guardas da SMTT parecem cumprir uma.ordem expressa, como se houvesse uma meta de reboques a ser batida.

A propósito, em matéria recente, este blog revelou, com base em informação de fonte credenciada, que o pátio da SMTT, no bairro Maranhão Novo, recebe, em média, 15 veículos guinchados diariamente.

As ocorrências deste domingo engrossaram as estatísticas e reforçaram o caixa da pasta de trânsito, já que para reaver os veículos removidos, os proprietários são obrigados a pagar pesadas taxas, eventuais muitas com prazo vencido, licenciamento e IPVA atrasados e outros débitos que porventura estejam em aberto.

Série de encontros com presidentes de Câmaras foi aberta na última sexta-feira, 26, com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), abriu, nesta sexta-feira, 26, uma série de encontros com presidentes de Câmaras da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande, visando discutir os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o segundo semestre deste ano.

De acordo com Chaguinhas, as visitas serviram para apresentar aos dirigentes dos legislativos que não participaram da primeira reunião realizada na Câmara de São Luís, no dia 3 deste mês, a importância do Parlamento Metropolitano, por meio do Fórum Permanente de Discussão Metropolitano – Forpem.

Discussão permanente

Idealizador do projeto, Chaguinhas destacou ainda o ineditismo da iniciativa e afirmou que a ideia é manter um fórum de discussão permanente. “Juntos, temos mais força para construir coletivamente soluções para os desafios comuns das cidades, como a coleta de resíduos, a gestão da saúde pública, os investimentos no turismo e da qualidade do meio ambiente, a integração viária, sistema de transporte coletivo e a segurança pública”, declarou.

A proposta, que deve reunir vereadores das 13 cidades da Região Metropolitana, recebeu o apoio do presidente da Câmara de Axixá, Anderson Silva – o Cinzento (PSD). “É uma iniciativa de extrema importância “, afirmou.

Fortalecimento da economia

A vereadora axixaense Karine Valéria (PDT), que também acompanhou a reunião, avaliou de forma positiva e afirmou que o Parlamento Metropolitano pode contribuir no fortalecimento da economia dos municípios. “O fórum de vereadores poderá discutir temas que envolvam interesses de vários municípios, além de questões administrativas e fortalecimento da economia destas cidades”, disse.

Troca de experiências

Na opinião do vereador Daniel Assunção (PMN), presidente da Câmara de Cachoeira Grande, o Forpem será de ‘grande valia’, por permitir a troca de experiências entre os Legislativos. “É assim que devemos trabalhar, trocando informações e conhecimento, mas buscando soluções para questões que afetam a população dos municípios da nossa região”, frisou.

Especialidades médicas

A iniciativa ganhou apoio também da presidente da Câmara de Morros, Alzerina Maia (PCdoB), que considera altamente benéfica a união de toda a região na busca de soluções aos problemas de um conglomerado que reúne 13 municípios e cerca de 1,6 milhões de habitantes.

“É um colegiado que discute a possibilidade de ampliação dos investimentos, visando melhorar o atendimento da população integrante da Região Metropolitana. No nosso caso, por exemplo, existe uma necessidade de debate sobre a ampliação da rede hospitalar regional com a implantação de novas especialidades médicas”, concluiu.

Novos encontros

O próximo encontro da série será realizado com representantes das Câmaras de Santa Rita, Icatu, Presidente Juscelino e Alcântara. As reuniões devem ocorrer no decorrer da semana com os dirigentes dos Legislativos destas cidades.

O que é?

O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 13 municípios da RMGSL, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas Câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

A iniciativa vai aglutinar Câmaras Municipais de 13 municípios, sendo os quatro da Ilha, (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar), além de Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Alcântara e os que compõem a região do Baixo Munim (Axixá, Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande).

Lei federal

O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”.

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado Filho, participou, esta semana, da plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, realizada de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

A plenária aconteceu no Centro de Convenções UFMA e contou com a presença dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; e Juscelino Filho, das Comunicações e do governador Carlos Brandão.

Ao discursar no evento, Natalino Salgado destacou a importância da participação popular na construção do PPA e do papel estratégico da Universidade pública na formação qualificada e sua contribuição no desenvolvimento do Brasil.

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