Programa será implantado pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui o programa ‘Casa Esperança’, a ser implantado pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe).

Acompanhada dos deputados Roberto Costa (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos), a parlamentar manifestou  apoio à iniciativa. “A Assembleia é uma casa plural, mas posso assegurar que esta Medida Provisória será aprovada pelos deputados e deputadas, dado o elevado alcance social deste programa. Desde já, manifestamos nosso apoio”, frisou.

Ao assinar o texto da MP, o governador Carlos Brandão explicou que ‘Casa Esperança’ é um programa inédito de desenvolvimento humano no Maranhão, baseado nas teorias do economista James Heckman, Prêmio Nobel de Economia (2000), que vai criar espaços públicos onde serão disponibilizados serviços especializados e multidisciplinares de atenção integral a crianças na primeira infância (0 a 5 anos e 11 meses de idade) e assistência às gestantes, assim como de seus núcleos familiares.

“Este programa, inspirado no tripé saúde, renda e educação, é fruto de um projeto extremamente sensível e humanitário que, com certeza, vai mudar o Maranhão. Por isso, espero contar com o apoio do nosso Poder Legislativo e de toda a classe política”, afirmou Carlos Brandão.

Redenção social

Logo no início da cerimônia, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, fez uma explanação do programa

“Ele será a redenção social do Maranhão. E com um nível de excelência e de monitoramento que precisamos ter para mudar a realidade de crianças e, consequentemente, a realidade maranhense. Para isso, buscamos o que existe de melhor para fundamentar e dar substância a ele”, declarou José Reinaldo durante a cerimônia, que contou também com a presença de diversos secretários de Estado, assessores do governo e de representantes de entidades da iniciativa privada.

De acordo com o texto da Medida Provisória, o atendimento será voltado, sobretudo, às crianças e gestantes em condição social de carência ou risco social. Com o ‘Casa Esperança’, o Governo do Maranhão espera propiciar às crianças o fortalecimento dos processos de aprendizagem e interação; qualidade de vida junto às famílias; desenvolvimento econômico com redução de custos sociais, além da promoção da qualidade na execução das atividades para o desenvolvimento da primeira infância.

A partir dessa  iniciativa, as gestantes serão assistidas com atenção integral e humanizada, com prevenção da mortalidade materna e infantil. Além da saúde, as mães terão ainda apoio nas áreas da qualificação profissional, cultura e lazer.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene

Foram iniciados os preparativos para a segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’, que ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

O evento está sendo aguardado com muita expectativa por toda a classe política da região Leste maranhense e a sociedade civil organizada. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Rodrigues (PT), falou da satisfação para a cidade de Caxias sediar uma sessão itinerante do Parlamento Estadual e das expectativas para o evento.

“A Câmara Municipal de Caxias se sente honrada em receber os seus representantes estaduais. Estamos em fase final de readequação da estrutura da Casa para receber os deputados. E quem ganha com uma ação desse porte é a região Leste do Maranhão e não só a cidade de Caxias”, disse.

Programação

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida acontece a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de matérias de interesse da população maranhense.

Logo após, ocorrerá uma sessão solene com homenagens e concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memoriam aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.

Na ocasião, também será concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro, que é titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

Em uma solenidade bastante concorrida, na manhã desta quinta-feira(04), a prefeita de Paço do Lumiar – Paula Azevedo(PCdoB) – apresentou o dueto que vai gerenciar a Secretaria de Educação – SEMED. Trata-se de Yane Pessoa, nomeada secretária, e a professora Kênia Guimarães, adjunta.

Dona de uma serenidade e maturidade administrativa invejável, em seu discurso, a gestora falou da transição, e das equipes que deixa e assumi o comando da pasta. “Quero agradecer a Deus, em primeiro lugar. Já tivemos outros momentos de transição, e isso não quer dizer que seja uma ruptura. Não mudamos algo só quando deu errado, pelo contrário, aqui deu muito certo. Sou grata a Monique e Hilberlene pelo trabalho que assumiram em um momento delicado, pós-pandemia e foram incansáveis no intuito de melhorar a educação do município. Hoje, sabemos que houveram avanços significativos, mas, vamos buscar avançar ainda mais”, disse a prefeita Paula.

Ciente da responsabilidade, a secretária Yane Pessoa, além da confiança, agradeceu à prefeita a oportunidade em desempenhar uma função de tamanha envergadura. “Este é um momento impar. Estou extremamente emocionada, pois nunca me imaginei diante de tamanho desafio, mas ciente minha realidade, darei o meu melhor. Sou fruto do Programa Universidade Para Todos (PROUNI). Sei o que é estudar em escola com ausência de professor e transporte. Por isso, iremos adotar o diálogo como alicerce na gestão. Quero ter a oportunidade de conversar com todos, indistintamente, pois ouvindo os agentes envolvidos no processo educacional poderemos avançar ainda mais. Espero contar com o apoio e a acolhida e, juntos, possamos fazer o melhor pela educação luminense”, falou Yane.

As palavras da secretária adjunta também evidenciaram o que esperar das novas gestoras. “Agradeço primeiro a Deus. Fico feliz pelo convite e me sinto gratificante estar aqui. Estou vindo do chão da escola, e as experiências vividas até chegar neste momento foram muito importantes. Trazê-las permitirá contribuir ainda mais para a educação de Paço do Lumiar”, enfatizou a professora Kênia.

Além da prefeita, estavam presentes vários secretários municipais e os servidores da Semed, que foram dar boas-vindas as novas gestoras, que substituíram Monique Carmona e a pedagoga Hilberlene Barbosa. O evento aconteceu na sede da SEMED, na Avenida 13, no Maiobão.

Tricolor ainda não venceu no Campeonato Brasileiro da Série B e está na zona de rebaixamento da competição nacional, com apenas dois pontos

Em comunicado oficial, o Sampaio Corrêa informou que Evaristo Piza não é mais tecnico do clube. A demissão ocorre em meio à campanha pífia do time no Campeonato Brasileiro da Série B. Transcorridas quatro rodadas da competição nacional, o Tricolor maranhense ainda não venceu. A equipe amargou duas derrotas, uma delas em casa, e dois empates e ocupa a 17ª posição, abrindo a zona de rebaixamento, com apenas dois pontos.

O presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, informou já ter iniciado tratativas para contratar um novo treinador, mas disse que só anunciará o nome após concretizar o negócio.

Abaixo, o comunicado:

Evaristo Piza não irá mais comandar o Sampaio Corrêa na temporada de 2023. Após longa conversa com o presidente Sergio Frota, ficou definida a saída do treinador em comum acordo.

“Agradeço ao Piza pela dedicação e pelos serviços prestados ao Sampaio. Trata-se de um profissional competente, de excelente caráter, mas a decisão foi tomada com convicção e visando o melhor para o clube”, destacou o presidente Tricolor.

Frota adiantou que já iniciou as tratativas para fechar com o novo treinador, e fará o anúncio tão logo o negócio seja concretizado.

Comemoração também terá show gratuito de forró com a consagrada Banda Magníficos

Para marcar o aniversário de 200 anos de Caxias, o prefeito Fábio Gentil preparou uma programação super especial, no próximo sábado, dia 6, a fim de tornar a data inesquecível. O ponto alto será a inauguração do Shopping da Gente, um verdadeiro presente para os caxienses e visitantes, que vão dispor de um espaço moderno, com a melhor estrutura, para fazer compras e realizar outras atividades.

A programação festiva terá início às 8h, com a entrega de Casas do programa “Minha Casa é 10”. Em seguida, será inaugurada a reforma do Centro de Ensino Thales Ribeiro, no Centro. A escola estadual foi totalmente revitalizada, para oferecer a alunos e professores uma estrutura moderna, equipamentos de tecnologia avançada e outras benfeitorias, que vão favorecer as práticas de ensino e aprendizagem.

Shopping da Gente Deputado Zé Gentil

O momento mais aguardado será a inauguração do Shopping da Gente Deputado Zé Gentil, batizado em homenagem ao saudoso parlamentar, pai do prefeito Fábio Gentil e grande entusiasta da obra, que morreu em junho de 2020 por complicações da Covid-19, deixando uma lacuna na vida política de Caxias e em toda o leste do Maranhão.

O Shopping da Gente Deputado Zé Gentil é uma das maiores obras já executadas no município. A obra possui térreo e mais quatro andares, 275 boxes e uma praça de alimentação, dois elevadores, uma escada e uma rampa de acesso. Além das lojas, há boxes destinados a lotéricas, programas sociais e para a administração. O local possui ainda uma subestacão e lixeira.

Na parte externa do shopping, foi construída uma calçada com piso intertravado. O espaço terá vegetações para embelezar o ambiente. O projeto da obra também inclui uma estacionamento para carros, motos e uma vaga de caminhões para carga e descarga de materiais. A via que passa em frente ao shopping em breve também foi toda recuperada e recebeu nova camada asfáltica.

Show de forró

Para encerrar a programação com chave de ouro, às 21h, a consagrada banda de forró Magníficos subirá ao palco montado em frente ao Shopping da Gente Deputado Zé Gentil para um show dançante, vibrante e com gosto de saudosismo.

Serviço.

O que: entrega de obras e show de forró em alusão aos 200 anos de Caxias

Quando: próximo sábado, dia 6 de maio

Onde: município de Caxias, Maranhão

Programação (início às 8h): entrega de unidades habitacionais do programa “Minha Casa é 10” e da reforma do Centro de Ensino Thales Ribeiro Gonçalves, inauguração do Shopping da Gente Deputado Zé Gentil e show gratuito de forró com a Banda Magníficos, às 21h.

Vídeo: clique aqui e assista.

Gestor municipal de São Luís não veio a público justificar sua ausência em tão importante discussão, realizada dias após a greve que parou toda a frota de ônibus da capital maranhense por cinco dias

“O Brasil precisa de um projeto de transporte que seja um plano nacional”, defendeu na manhã dessa quarta-feira, 3 de maio, o prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ele coordena a reunião de prefeitos que compõem a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e secretários municipais, no Rio de Janeiro/RJ, que debate a importância do financiamento do transporte público coletivo no país. O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), não compareceu e nem sequer justificou, pelo menos publicamente, a sua ausência no encontro.

“Precisamos continuar trabalhando com questões imediatas, como o Projeto de Lei 4392/2021, que tramita no Senado. Temos que nos unir e pressionar o governo para conseguir os recursos prometidos no PL de R$ 5 bilhões para esse ano, outros R$ 5 bilhões para o ano que vem e mais R$ 5 bilhões para 2025. Esses recursos são muito importantes para as cidades brasileiras, todas elas sem distinção, mas especialmente para as médias e grandes cidades que não tem recursos suficientes para financiar o transporte. Por isso, precisamos continuar nessa batalha. Temos que achar uma forma de colocar esse debate novamente no calendário do Congresso Nacional, que no momento está estacionado” destacou o prefeito Edvaldo.

Dados levantados e compilados pela equipe técnica da FNP, com a parceria do Fórum de Secretário de Mobilidade e outras instituições que trabalham com transporte público, demonstraram aos prefeitos um diagnóstico da situação em grande parte dos municípios, os seus impactos sociais, econômicos e ambientais, experiências internacionais bem-sucedidas, questões sobre o fundo tripartite do transporte público coletivo e medidas legislativas.

Segundo os dados apresentados pelo secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, houve uma queda na demanda verificada e uma redução de passageiros em todas as faixas de renda nos últimos 20 anos. “Após a pandemia, a demanda está entre 70% e 80% da capacidade de 2019”, destaca um trecho da apresentação. Na mesma medida, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) houve um crescimento dos custos do transporte público coletivo bem acima da inflação no mesmo período, ou seja, maiores custos e diminuição na demanda, fazendo com que o setor atinja níveis preocupantes de ociosidade.

Queda de receitas

“Aqui na cidade do Rio de Janeiro Estamos trabalhamos com o sistema de concessões e com as Parcerias Público Privadas (PPPs) há algum tempo e conseguimos encampar 150 km de BRT (um sistema rápido por ônibus) que transposta 550/600 mil pessoas ao dia, e que foi destruído ao longo dos anos. Nós tivemos que reativá-lo. Isso mostra um pouco da tragédia que nós vivemos nos transportes. Estive conversando ontem com o Ricardo Nunes (prefeito da capital paulista) que está pagando em subsídio algo entorno de R$ 5 bilhões no transporte público para ajustar tarifas. Na cidade do Rio, quando fizemos a licitação de concessão de linhas, não pagávamos subsídio, mas agora teremos que pagar, então isso gera uma pressão inacreditável no orçamento, fora os desafios institucionais”, explicou o prefeito Eduardo Paes, 1º vice-presidente e Representante Especial para agendas de Mudanças Climáticas da FNP.

Já o prefeito Ricardo Nunes apontou para uma queda de receitas e uma mudança de perfil dos passageiros após a pandemia. “Em 2019, tínhamos 9 milhões de passageiros/dia na cidade de São Paulo. No ano passado, caímos para 7 milhões de passageiros/dia, portanto, uma perda grande de passageiros e consequentemente de receitas, isso por conta da pandemia, que mudou um pouco o perfil de algumas pessoas que passaram a utilizar os próprios veículos ou o transporte por aplicativo”, disse.

Maiores custos para o pobre

Outro dado alarmante apresentado aos prefeitos é que os 20% mais pobres da sociedade, especialmente mulheres negras, teriam que comprometer até um quarto da sua renda para se deslocar diariamente por transporte público. De acordo com informações da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o ônibus é o principal meio de locomoção de 85,7% das pessoas que usam transporte coletivo no Brasil. Os outros 14,3% utilizam metrô, vans e fretados. Os carros são utilizados por 26% da população e as motos por 4%. Já a bicicleta é o principal meio de transporte de apenas 3% dos brasileiros, e 39% andam a pé.

Foi apresentado também o curso desenvolvido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por intermédio do projeto AcessoCidades, e ministrado gratuitamente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o foco no “O Uso de Dados para a Gestão do Transporte Público Coletivo”. Saiba mais clicando aqui. O projeto AcessoCidades é uma iniciativa da FNP com a e cofinanciamento da União Europeia e que busca qualificar políticas de mobilidade no Brasil com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao combate às desigualdades sociais.

Estiveram presentes na reunião além de Nogueira, Nunes e Paes, Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa/PB e 1ª Secretário Nacional da FNP; Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional; Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP; Tião Bocalom, prefeito de Rio Branco/AC e vice-presidente de Habitação Sustentável da FNP; Bruno Reis, prefeito de Salvador/BA e vice-presidente de PPPS e Concessões da FNP; Colbert Martins, prefeito de Feira de Santana/BA e vice-presidente de Infraestrutura; Topázio Neto, prefeito de Florianópolis/SC; Álvaro Dias, prefeito de Natal/RN; Anderson Farias, prefeito de São José dos Campos/SP e vice-presidente de Inovação em Mobilidade Urbana da FNP; Luiz Fernando, prefeito de Jundiaí/SP e vice-presidente de Mobilidade Ativa da FNP; Eduardo Pimentel, prefeito em exercício de Curitiba/PR e Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza/CE.

A Câmara Municipal de São Luís vai homenagear, nesta quinta-feira, 4, o governador Carlos Brandão (PSB) pelos 100 dias do novo governo. A sessão solene ocorre às 17h na sede do Poder Legislativo.

Nos 100 primeiros dias do governo, Carlos Brandão entregou mais de 300 obras. É um número marcante. Por isso, os vereadores de São Luís decidiram fazer a homenagem ao governador, que receberá uma placa para marcar os 100 dias de gestão. O requerimento para homenagear foi do vereador Chico Carvalho (Avante).

O vereador disse que a iniciativa é uma forma de demonstrar a aliança que a Câmara Municipal tem com Brandão. Carvalho disse ainda que esta aliança tem gerado frutos para São Luís porque o governador tem honrado os compromissos com os parlamentares feitos ainda durante a campanha eleitoral de 2022.

“Algo raro na política hoje em dia é honrar compromissos e, isto, o governador tem feito. Nós ajudamos ele a se eleger e ele não tem falhado com a população de São Luís”, disse Chico Carvalho.

O “MAIS UFMA” realizará o lançamento das pré-candidaturas para reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante um jantar a ser realizado na próxima sexta-feira (12).

O Prof. Dr. Fernando Carvalho concorrerá ao cargo de reitor e a professora doutora Zefinha Bentivi e o professor doutor Leonardo Soares concorrerão ao cargo da vice-reitoria, ambos com o objetivo de dar continuidade à gestão ao legado do Professor Natalino Salgado, no sentido de garantir, cada vez mais, uma gestão qualificada e participativa, com inovação, diversidade e inclusão.

Na ocasião, a adesão ao jantar arrecadará um singelo valor de R$ 30,00, por pessoa, a ser depositado no pix: [email protected]

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3), a Operação Non Abscondes, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido em desfavor de um investigado responsável pelo envio/compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil em um grupo de conversa no aplicativo Whatsapp destinado à pornografia/abuso sexual, o qual possui como integrantes indivíduos com diversos números telefônicos de diversas partes do mundo.

O mandado foi cumprido no município de Itinga do Maranhão, localizado no interior do Estado, ocasião em que foram coletados objetos relacionados ao feito que servirão como elementos necessários às provas dos crimes em apuração.

Há de se destacar que, em relação aos fatos, também foram coletadas informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Com base em tais dados, a autoridade policial representou perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas na operação.

Investigação prossegue

O investigado é suspeito, por ora, da prática do crime de publicação de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente. As investigações irão prosseguir com a análise do material constante nas mídias apreendidas pela equipe policial no intuito de coletar elementos probatórios relacionados aos crimes investigados, bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas.

O nome da operação em latim significa “não ocultarás”, termo este que faz alusão a casuística relacionada ao feito, qual seja, combate ao compartilhamento/armazenamento de pornografia infantil empregada por meios de disseminação de informações acessíveis internacionalmente.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (3), para fazer referência ao aniversário de 30 (trinta) anos da turma de 1993 da Polícia Militar do Maranhão. Ao completarem três décadas de serviço, os policiais adquirem o direito de ingresso na reserva.

Na ocasião, o parlamentar alertou para a necessidade de nomeação dos 1.100 aprovados no último concurso da PMMA e ressaltou o déficit na corporação.

“Hoje, policiais da turma de 1993 completam 30 anos de serviço e passam a ter o direito de ir à reserva, o que evidencia a necessidade de nomeação de mais militares. Mais de mil PM’s irão para a reserva em 2023. Há Companhias de Polícia que contam com apenas dois policiais por dia, um número insuficiente para combater a criminalidade. Esse quantitativo será ainda menor agora em 2023, razão pela qual solicitei ao Governo do Estado a adoção de providências para nomear os 1.100 aprovados”, anunciou Wellington.