A prefeita de Paço do Lumiar, município da região metropolitana de São Luís, Paula Azevedo(PCdoB), conduziu, na manhã desta terça-feira (9), no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), no Maiobão, a solenidade de lançamento da campanha Maio Amarelo, que este ano tem como tema “No Trânsito, Escolha a Vida”. 

No evento, que contou com a presença de autoridades locais e estadual, o vice-presidente da Agência de Mobilidade Urbana do Governo do Estado (MOB), Ronaldo Braga, representou o governador Carlos Brandão(PSB).

O movimento Maio Amarelo foi criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária em 2014 e tem como objetivo chamar atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.  Ao fazer uso da fala, a prefeita ressaltou a importância da soma de esforços para que as ações produzam o resultado esperado.

“Temos um mês dedicado a blitz educativa em ruas, praças e rotatórias da cidade, bem como palestras nas escolas, com a finalidade de envolver crianças, jovens e adultos, e para alcançar o objetivo de demonstrar o quanto a vida é importante, faz- se necessário o engajamento,  compromisso e atenção de todos”, ressaltou a prefeita.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar (SEMUR), Pádua Nazareno, lembrou que a Campanha Maio Amarelo é mais um esforço dos órgãos que trabalham com educação para o trânsito, no sentido de reduzir os dados estatísticos. “Hoje, ainda se observa o elevado número de vítimas nas ocorrências, e através do Maio Amarelo, nos mobilizamos objetivando reduzir os acidentes fatais ou não, já que esse feito depende muito da mudança de comportamento e da forma como as pessoas se comportam no trânsito”, esclareceu.

O vice-presidente da MOB, Ronaldo Braga, parabenizou o planejamento em relação à campanha e enfatizou a importância da parceria entre Estado e Município para garantir mais segurança no trânsito. “Estou aqui  com o apoio do nosso governador Brandão para parabenizar esta iniciativa louvável, que deveria ser seguida por mais de 5 mil prefeituras em todo o país. Se todos tivessem o apoio, como aqui, certeza que salvaríamos muito mais vidas”, comentou o presidente.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 828 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2023. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 16 de maio (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

A Universidade Ceuma volta a realizar, até o dia 31 deste mês, data-limite para o envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referente ao exercício de 2022, a ação “Domando o Leão”, voltada à regularização da situação de contribuintes junto à Receita Federal. De forma totalmente gratuita, uma equipe formada por professores e alunos da instituição de ensino superior auxilia pessoas da comunidade a preencher o documento e remetê-lo à autoridade fazendária.

O serviço está disponível no Núcleo de Práticas Contábeis (NPC), no Campus Renascença, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h e das 14h30 às 17h, e é realizado por docentes e académicos do curso de Ciências Contábeis e áreas afins.

Para ter acesso à declaração do Imposto de Renda gratuita ofertada pela Universidade Ceuma, os interessados devem levar os documentos pessoais e comprobatórios referentes aos rendimentos recebidos ao longo do ano passado e e despesas com saúde e educação.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) aprovou, por meio da Pró-Reitoria AGEUFMA, uma resolução no Conselho Superior de Administração (CONSAD) para regulamentar as atividades de prestação de serviços e disciplinar a tramitação de processos para celebração de contratos de prestação de serviços entre a UFMA e instituições públicas ou privadas. A medida é compatível com os objetivos da Lei 10.973/2004 e estabelece outras providências.

De acordo com a resolução, a prestação de serviços técnicos especializados na UFMA, denominada PSTE, compreende a execução de atividades por servidores docentes e técnico-administrativos em educação efetivos (nível E) e professores visitantes da Universidade, visando atender às necessidades da comunidade externa representada por pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil.

O Artigo 1º da resolução estabelece a regulamentação dos procedimentos para a concessão de autorização para a prestação de serviços técnicos especializados pela UFMA, com retribuição pecuniária a servidores efetivos, docentes e técnicos(as) administrativos(as) em educação (nível E), com comprovada capacidade técnica, experiência profissional e/ou habilitação para o uso dos equipamentos em atividades de natureza acadêmica, profissional, científica e/ou tecnológica, previstas em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e de atividades de prestação de serviços devidamente aprovados pelas instâncias competentes da Universidade.

Já o Artigo 2º estabelece os procedimentos para tramitação de processos administrativos que objetivem a celebração de contratos entre a Universidade Federal do Maranhão e instituições públicas ou privadas em atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com a participação de fundação de apoio credenciada e/ou autorizada junto à UFMA.

A resolução tem por objetivo trazer mais transparência e regulamentação às atividades de prestação de serviços técnicos especializados pela UFMA, além de fomentar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. A medida também pode trazer benefícios econômicos para a Universidade e para as instituições parceiras, além de fortalecer a relação entre a academia e o setor produtivo.

Para o pró-reitor da AGEUFMA, Prof. Dr. Fernando Carvalho, a aprovação dessa resolução é um passo importante para a UFMA no sentido de regulamentar as atividades de prestação de serviços técnicos especializados e estabelecer procedimentos claros para a celebração de contratos com instituições públicas e privadas. “Com essa medida, esperamos fomentar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, além de trazer benefícios econômicos para a Universidade e para a sociedade em geral.”, destacou o pró-reitor.

O diretor de Gestão da Inovação e Serviços Tecnológicos da AGEUFMA, Prof. Dr. Danilo Correa, também ressaltou a importância da regulamentação desse tipo de atividade. “A regulamentação da prestação de serviços técnicos especializados e da tramitação de contratos com instituições públicas e privadas é uma medida fundamental para a UFMA fortalecer sua atuação no âmbito da inovação e da pesquisa científica e tecnológica. Com essa resolução, teremos mais transparência e segurança jurídica na celebração de contratos, o que certamente contribuirá para aprimorar a colaboração entre a academia e o setor produtivo.”, finalizou o diretor.

O deputado maranhense Marreca Filho (Patriota) foi nomeado nessa segunda-feira (8) vice-líder do governo Lula na Câmara Federal. Outrora aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar deve mudar radicalmente seu posicionamento político, inclusive na votação do PL 2630, chamado pela oposição de PL da Censura.

Apontado pela imprensa especializada como indeciso em relação à proposta, Marreca Filho se absteve de votar na sessão em que foi apreciada a urgência da matéria, aprovada em plenário pelo placar de 238 a 192, em 25 de abril.

Agora, com a missão de defender os interesses do atual governo na Câmara Federal, o jovem deputado tende a firmar entendimento favorável à proposta de regulamentar a internet no Brasil, especialmente a divulgação de conteúdo nas redes sociais.

Derrota

Vale lembrar que por receio de uma iminente derrota na apreciação do mérito do projeto, o relator da proposta, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu a suspensão da votação, que seria realizada no último dia 2, fato interpretado como fracasso retumbante de Lula. O parlamentar governista cedeu à pressão das companhias de tecnologia, em especial do Google, e da oposição de parlamentares de direita, principalmente os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com mais de 90 emendas ao seu texto, Orlando Silva pediu o adiamento da votação na Câmara, alegando que precisaria de mais tempo para analisar as sugestões.

Ao reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, no último dia 5, os efeitos da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que proibiu a Eletronorte de utilizar as linhas de transmissão de energia localizadas em terras indígenas que passam pelos municípios de Tucuruí, Marabá, Imperatriz e Presidente Dutra, nos estados do Pará e do Maranhão.

Segundo a decisão, a medida é justificada para garantir o funcionamento do Sistema Interligado Nacional – não só na Região Norte, mas em todo o país. “A documentação juntada aos autos evidencia que o cumprimento da decisão impugnada implica paralisar, totalmente, a utilização de linhas de transmissão de energia elétrica que integram o Sistema Interligado Nacional, as quais – importa observar – se encontram em funcionamento há quase 40 anos”, destacou.

A disputa começou em 2013 com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Eletronorte e o Ibama, sob a alegação de que as linhas teriam sido construídas sem as devidas medidas de mitigação de impactos sociais e culturais, exigidas para o deferimento da licença.

Em 2019, acolhendo o pedido do MPF, a sentença de primeiro grau determinou a apresentação de estudos sobre o impacto do empreendimento nas comunidades indígenas. Em 2021, o MPF buscou o cumprimento provisório da sentença, exigindo da Eletronorte a apresentação dos estudos. No ano seguinte, o Conselho Guajajara, admitido no processo como assistente litisconsorcial, pleiteou tutela de urgência para suspender as atividades da empresa em terras indígenas.

Decisão suspendeu “toda e qualquer” atividade nas terras indígenas

A liminar, negada inicialmente, foi deferida após reconsideração do desembargador relator do caso no TRF1, que determinou a “suspensão incontinenti de toda e qualquer atividade nas Terras Indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, bem assim das licenças já concedidas ao empreendimento Linhas de Transmissão 500 kV Tucuruí – Marabá – Imperatriz – Presidente Dutra”, até a realização do estudo do componente indígena exigido pela sentença.

No pedido de suspensão da liminar submetido ao STJ, a Eletronorte afirmou que a determinação do TRF1 representa grave risco para o sistema nacional de fornecimento de energia, violando o interesse público, com danos previsíveis à ordem, à economia e à segurança pública.

Segundo a empresa, a suspensão da operação das linhas comprometeria o fornecimento para todas as regiões do país, pois o empreendimento faz parte do sistema nacional, com um potencial incalculável de prejuízos – inclusive para os próprios indígenas.

Ordem judicial traz o risco de apagões generalizados

De acordo com a presidente do STJ, “uma determinação de tal jaez, ao impedir o fornecimento (transmissão) da energia gerada no Norte, tem o condão de afetar o sistema elétrico nacional como um todo, na medida em que interligado, trazendo o grave risco de seu comprometimento, inclusive, com apagões generalizados”.

Ao suspender a decisão do TRF1, ela mencionou um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) segundo o qual a interrupção das atividades da empresa na região poderia prejudicar mais de 20 milhões de pessoas, tanto pelo desabastecimento como pela falta de manutenção das linhas.

Juiz rechaçou a paralisação do serviço público

A ministra se referiu também à decisão do juiz de primeiro grau, que, ao rejeitar enfaticamente o pedido de tutela de urgência, considerou que as providências para a realização do estudo sobre os impactos nas comunidades indígenas e para a mitigação de eventuais danos do empreendimento “não devem alcançar a paralisação de serviço público de relevantíssimo e inequívoco interesse público nacional”.

Ao concluir a decisão, a presidente do STJ ressaltou que a permissão para a operação das linhas não implica nenhum juízo de valor sobre as obrigações impostas pela sentença, tais como a reparação econômica em benefício das comunidades, ou sobre a pretensão dos indígenas –questões que serão analisadas pelas instâncias ordinárias, já que a apelação contra a sentença ainda nem foi julgada.

Poder Legislativo caxiense divulgou nota em que condena a postura desrespeitosa dos dois políticos, aponta quebra de decoro parlamentar e alerta para as consequências legais do mau exercício da liberdade de expressão

A Câmara Municipal de Caxias lançou, nessa segunda-feira (8), nota de repúdio, subscrita por 18 dos 19 membros da Casa, ao ato de extremo desrespeito cometido pelo vereador Daniel Barros (PDT) e pelo ex-vice-prefeito Paulo Marinho Júnior (PL), o Paulinho, de incitar os camelôs alocados para o Shopping da Gente “Deputado Zé Gentil”, inaugurado no último dia 6, a permanecerem em ruas e calçadas da cidade. A tentativa de sabotagem ao grandioso empreendimento entregue pela Prefeitura de Caxias e de estimular o caos urbanistico está registrada em um vídeo que circula nas redes sociais e em aplicativos de mensagem, o que configura grave afronta à lei.

No documento, a Câmara Municipal condena o escárnio demonstrado pelos dois políticos para com a Casa, que aprovou um conjunto de leis destinadas a promover a ocupação ordenada do espaço público no município de Caxias. Além de repúdio, a nota contém uma advertência ao vereador Daniel Barros, por ser ele integrante da instituição e ter o dever de preservá-la, uma vez que prestou juramento e assumiu tal compromisso ao tomar posse do mandato.

A Câmara Municipal apontou que a tentativa de induzir os comerciantes informais a continuar ocupando áreas públicas de forma ilegal, tão somente para incitar a desordem, representa quebra de decoro parlamentar e violação do dever de zelar e preservar as instituições do Estado Democrático de Direito.

No trecho final da nota, o parlamento municipal reafirma a sua indignação com o comportamento dos dois citados e lembra, no caso específico de Daniel Barros, que a liberdade de expressão deve ser praticada com responsabilidade e que eventuais abusos e distorções no exercício das prerrogativas do cargo de vereador estão sujeitos a consequências. “A Câmara Municipal é a casa do povo e merece respeito”, reage a instituição no trecho final da nota.

Abaixo, a nota de repúdio da Câmara Municipal de Caxias, na íntegra:

Parlamento municipal recebeu três pedidos de afastamento do prefeito de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), explicou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (08), sobre os trâmites que tratam do rito da admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

De acordo com o chefe do Legislativo, dos três pedidos de afastamento e de cassação contra o gestor, que foram protocolados na semana passada na Casa, dois já contam com pareceres.  Ele, entretanto, não deu maiores detalhes sobre as deliberações e apenas afirmou que os documentos tratando das providências serão enviados aos gabinetes dos vereadores.

“Lembrando que hoje a gente tem que tomar a disposição e eu tenho que remeter aos gabinetes de Vossas Excelências os pedidos que chegaram a essa Casa, sendo que dois já foram analisados com pareceres prévios, que iremos fazer uma leitura prévia com resumo dos pareceres e, logo em seguida, emitiremos para os gabinetes de Vossas Excelências os pedidos de afastamento que deram entrada no decorrer da semana passada”, declarou.

Durante a sessão, o vereador Umbelino Júnior (sem partido), que no momento exercia a função de primeiro secretário da Mesa Diretora, leu dois pareceres da Procuradoria da Casa contrários aos pedidos de afastamento de Eduardo Braide. Um terceiro pedido de afastamento ainda está sendo analisado. 

Trâmite do processo    

Conforme determina o Decreto-Lei 201/67, o presidente da Câmara consultará o plenário da Casa sobre o recebimento da denúncia. Se a maioria dos vereadores presentes decidir pelo recebimento da denúncia, será constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos por meio de sorteio, bem como serão eleitos o presidente e o relator. A norma diz que o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo.

Local é um dos espaços culturais mais tradicionais da capital

O vereador Marcial Lima (Podemos) fez uso do pequeno expediente, na manhã desta segunda-feira, 08, para falar sobre a importância do turismo e da cultura para São Luís.

Ao iniciar o discurso, o parlamentar lembrou que no dia 8 de maio é comemorado o Dia Nacional do Turismo. Ele ressaltou que São Luís é reconhecida por conta do seu potencial turístico, rica em opções, com destaque para a arquitetura do Centro Histórico e as praias extensas.

“São Luís naturalmente é uma cidade turística. Apesar de todas as dificuldades que vive, muita gente vem para cá, é uma cidade bem visitada. Quem anda pela cidade aos finais de semana e quem frequenta a vida social de São Luís sabe como esta cidade é visitada. O turismo é muito forte”, enfatizou.

Documentário

Na ocasião, Marcial Lima pediu o apoio do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), e do governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), para auxiliar na produção de um documentário que vai contar a história do Bar do Léo, ponto cultural da capital, localizado no Mercado dos Vinhais, que resiste ao tempo.

“O Bar do Léo funciona há 44 anos dentro do mercado da antiga Cobal (Companhia Brasileira de Alimentos). Em janeiro, completará 45 anos de funcionamento. Um grupo de pessoas que trabalham com cinema estão produzindo um documentário sobre a história do bar. É um ponto cultural de São Luís, muitas pessoas visitam aquele local, pessoas que vêm para cá e também quem vive aqui. Nós precisamos tentar apoiar esse projeto”, disse.

Por fim, o vereador informou que continua atuante em defesa da cultura do Estado do Maranhão. “Nós estamos firmes, principalmente na defesa da cultura feita com história. O Maranhão tem história, contada às vezes em um ambiente que a gente nem sequer frequenta, mas que quando você conhece percebe a importância que é a cultura deste Estado”, concluiu.

O Boi da Maioba convoca, por meio de nota oficial, a nação maiobeira e todos os fazedores e admiradores da cultura popular a acompanhar a votação, na Câmara Municipal de São Luís, do projeto de lei que prevê a realização de ensaios dos grupos do sotaque de matraca até o amanhecer. A previsão é que a proposta entre em pauta na sessão ordinária a ser realizada na manhã desta terça-feira, dia 9 de maio.

O grupo de bumba meu boi mais popular do Maranhão destaca que a aprovação do projeto representará uma importante conquista para o segmento cultural e para todos os amantes das manifestações folclóricas. “O projeto beneficia os bumba bois de matraca, que poderão realizar seus ensaios até as 6h da manhã, como sempre fomos acostumados “, ressalta o batalhão pesado, comandado pelo presidente José Inaldo Ferreira.

Na nota, a Diretoria da Maioba destaca que será muito importante que os irmãos maiobeiros se façam presentes, vestidos com a camisa oficial do boi ou de grupos de brincantes, para fortalecer a corrente e assim garantir a vitória tão almejada pelos adeptos da cultura, em especial pelo bumba meu boi de matraca.

Serviço

O que: votação do projeto de lei que permite ensaios de grupos de bumba meu boi de matraca até 6h da manhã

Quando: nesta terça-feira, dia 9 de maio, às 9h

Onde: Câmara Municipal de São Luís (Rua da Estrela, nº 257, Praia Grande)

Abaixo, a nota oficial do Boi da Maioba sobre a votação na Câmara Municipal de São Luís: