Programa foi lançado em 2018 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde de terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ no Parlamento Estadual, que busca promover o uso de processos e documentos por meios eletrônicos.

“A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo. Para tanto, vamos reduzir significativamente o uso do papel em nossos processos administrativos. Hoje, compartilhamos conhecimentos e, em breve, experiências inovadoras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Pedro Chagas, o programa foi lançado em 2018 e, desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos. “Além disso, é gerado um valor econômico para a cooperativa de catadores. Estamos buscando parceria com todos os órgãos e esse é mais um passo para a modernização da Assembleia Legislativa”, afirmou o secretário.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia, William Nunes, o prazo é de que em até sete meses o programa esteja implantado totalmente na Casa do Povo.

“Além do projeto contribuir diretamente para a preservação do meio ambiente, também aumentará a agilidade na tramitação e, consequentemente, nas tomadas de decisão internas”, concluiu.

O vereador Marlon Botão (PSB) se reuniu nesta semana com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marco Aurélio, para discutir as ações da empresa para resolver o problema do abastecimento de água em bairros do Itaqui-Bacanga, que hoje afeta aproximadamente 50 mil pessoas na região.
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O encontro foi um dos desdobramentos da Audiência Pública que o vereador organizou no dia 31 de março, no bairro do Gapara, para tratar sobre o assunto.
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De acordo com Marlon Botão, o presidente da Caema se comprometeu a enviar técnicos da companhia ainda neste mês para analisar a situação do sistema de abastecimento da região e apontar, o mais breve possível, uma solução definitiva para o problema.
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“Como sempre deixei claro, inclusive na nossa Audiência Pública, a minha missão é fazer tudo o que estiver ao meu alcance, enquanto vereador de São Luís, para encontrar uma solução definitiva para o problema do abastecimento de água dos bairros do Itaqui-Bacanga. Essa reunião de hoje com o presidente da Caema é mais uma prova clara disso”, disse.
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“E fico feliz por sair daqui com uma resposta objetiva do presidente Marco Aurélio, que enviará técnicos da Caema ainda neste mês para avaliar a situação de todo o sistema de abastecimento do Itaqui-Bacanga, especialmente daqueles bairros em que a situação da falta de água é mais crítica, para encontrar essa solução definitiva que a população tanto anseia e merece. O nosso gabinete vai acompanhar todo esse trabalho de perto”.
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Marlon Botão informou que também discutiu com o presidente da Caema a possibilidade de construção de mais poços para atender a área Itaqui-Bacanga.
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“Discutimos todas as possibilidades. Além da necessidade de avaliação de toda a rede de distribuição de água, que deve passar por uma manutenção profunda, também falamos sobre a nossa proposta de perfuração de mais poços para atender os bairros do Itaqui-Bacanga. O importante é encontrar uma forma de abastecer essas milhares de famílias que hoje sofrem por não ter direito ao básico, que é água limpa para o consumo”, disse.
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Compromisso
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Segundo o presidente Marco Aurélio, o compromisso da companhia é resolver essa demanda do vereador o mais rápido possível.
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“Ressalto que a Caema firmou o compromisso que o governador Carlos Brandão nos deu de atender a todos e no menor espaço de tempo possível. Estivemos presentes na Audiência Pública proposta pelo vereador Marlon Botão, estamos avaliando a possibilidade de construção de novos poços como foi solicitado pelo vereador, e, ainda neste mês, técnicos avaliarão a rede de abastecimento do Itaqui-Bacanga para que possamos apontar quais as ações devem ser tomadas para resolver de uma vez por todas esse problema”, disse.
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Ainda de acordo com o presidente da Caema, é possível que manutenções emergenciais já resolvam parte do problema.
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“Temos certeza que com um pouco mais de inteligência nós vamos dar a solução para as áreas que foram objeto da Audiência Pública. Essa avaliação que os nossos técnicos farão nesta semana vai poder apontar se um processo de desinfecção, limpeza, e de uma análise mais profunda do sistema, já consegue melhorar o abastecimento, fazendo por exemplo com que os poços já existentes entreguem a quantidade de água que deveriam entregar”, disse.
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Carros-pipa
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O vereador Marlon Botão também destacou a aprovação, na Câmara Municipal, da sua proposta (nº 168/23) que solicita ao governo do estado e à Caema que realizem o abastecimento de bairros do Itaqui-Bacanga com carros-pipa enquanto o problema central não for resolvido.
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“Acredito que é dever do estado, e sei que o governador Carlos Brandão é sensível a essa questão, pois tem nos dado todo o suporte necessário, encontrar formas de garantir o abastecimento das famílias do Itaqui-Bacanga enquanto uma solução definitiva para o problema não é apresentada”, disse.
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“Foi isso que motivou essa nossa proposta. Com isso, nós vamos diminuir o sofrimento das famílias, especialmente daquelas que vivem em regiões onde a situação da falta de abastecimento crítica, como as comunidades do Gapara/Argola e Tambor, Cidade Nova, entre outras. É uma medida emergencial que trará grande benefício para essas localidades”, finalizou Marlon Botão.

Como forma de prestigiar o Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo (14), a Prefeitura de Caxias efetuará o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais nessa sexta-feira, dia 12. O próprio prefeito Fábio Gentil fez questão de dar a boa notícia em vídeo gravado no cenário encantador do Mirante da Balaiada, postado nas redes sociais.

Com a medida, Caxias torna-se uma das primeiras cidades do Brasil a liberar metade do abono ao funcionalismo público, mais uma demonstração de seriedade e compromisso da atual gestão com aqueles que fazem funcionar a máquina pública.

O prefeito destacou que o pagamento será feito a todos os servidores caxienses, exceto a secretários municipais, secretários-adjuntos, supervisores e coordenadores, que receberão na segunda etapa, em julho.

Fábio Gentil ressaltou que ao antecipar a primeira parcela do 13º, a Prefeitura de Caxias fomenta a economia local e dá aos funcionários públicos municipais a oportunidade de comprar o tão merecido presente para as suas mães.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Um jantar a ser realizado na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) receberá os pré-candidatos à reitoria e vice-reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento é um grande ato realizado pelo “Mais UFMA”, em que reúne candidatos à reitoria e vice-reitoria, no caso da Profa. Zefinha Bentivi e do Prof. Leonardo Soares.

Fernando Carvalho é professor titular da Universidade, colecionando duas gestões frente à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PPPG – 2007/2015), nas duas primeiras gestões de Natalino Salgado.

Tornou-se Vice-Reitor, fortalecendo o legado de Natalino Salgado entre 2015 e 2019 e, na terceira gestão de Natalino, a PPPGI foi reformulada e transformada nMahaiuma Agência, com o objetivo de articular eixos importantes ao ensino da pós-graduação, à pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização.

Proposta prevê a criação da Secretaria Municipal de Mídia e Publicidade (SEMMIP), mesmo já existindo no organograma da prefeitura a pasta da Comunicação

A pretexto de fazer uma reforma administrativa em sua gestão, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), enviou à Camara Municipal um projeto de lei que prevê a criação de cinco novas secretarias. O inchaço da máquina pública é alvo de uma série de críticas por ocorrer no período em que os efeitos danosos da pandemia de Covid-19 ainda comprometem a economia e em pleno ano eleitoral.

De acordo com o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, serão criadas as seguintes pastas: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCULT), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMDEL), Secretaria Municipal Extraordinária de Indústria e Comércio (SEMIC), Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação e Desenvolvimento Regional (SEMAD) e Secretaria Municipal de Mídia e Publicidade (SEMMIP).

Ao se pronunciar no plenário, o presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Dudu Diniz (Cidadania), se manifestou contra a criação das cinco novas secretarias na estrutura da administração municipal, argumentando que a medida do prefeito Julinho gera impacto no momento em que a população ainda sofre os impactos da pandemia do novo coronavírus. O chefe do Legislativo ribamarense observou, no entanto, que, mesmo não vendo sentido, seu posicionamento contrário à proposta não pode se sobrepor ao rito da casa. Assista ao vídeo aqui.

Dudu Diniz condenou, ainda, a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Mídia e Publicidade (SEMMIP), uma vez que no organograma da prefeitura já existe a pasta da Comunicação.

Abaixo, a matéria encaminhada pelo prefeito Dr. Julinho à Camara Municipal de São José de Ribamar referente à reforma administrativa:

Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei do vereador Dr. Gutemberg que propõe uma alteração no Código de Posturas do Município de São Luís, ampliando o horário de término dos ensaios dos grupos de bumba meu boi de 4h para as 6h, no período correspondente ao Sábado de Aleluia até o dia 31 de julho de cada ano.

O parlamentar informou que foi procurado por representantes dos grupos culturais de bumba meu boi que reivindicaram a ampliação do horário. Segundo o vereador, a justificativa apresentada para a alteração se dá por conta da dificuldade do retorno dos integrantes dos grupos para suas residências após o término dos ensaios.

“Quando esses ensaios terminam às 4h não tem como voltar para casa. Não há ônibus, não há uber e não há segurança. E eles ficam até às 6h esperando as condições para que o retorno em segurança aconteça”, disse.

Dr. Gutemberg destacou a importância dos vereadores em apoiar à causa. “Todos os vereadores desta Casa Legislativa lutam pela cultura, lutam pelo bem-estar, lutam para que o Bumba Meu Boi seja passado de geração a geração e continue a ser a referência, o símbolo da cultura de São Luís do Maranhão e do Brasil”, concluiu o vereador Dr. Gutemberg.

Os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 estão disponíveis na Página do Participante. No Maranhão, No Maranhão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou 136.959 solicitações feitas por candidatos, que poderão fazer o seletivo sem precisar pagar a quantia de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).

O número de isenções concedidas a candidatos do Maranhão ao Enem 2023 corresponde a 5,52% do total de candidatos isentos registrado no país. O estado é o 8º em número de estudantes isentos da taxa de inscrição no exame este ano dentre as 27 unidades da federação e o 4º do Nordeste.

Em todo o Brasil, mais de 2,4 milhões de solicitações. Além disso, o Inep acatou mais de 3 mil justificativas de ausência (quem era isento da taxa no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2023 gratuitamente). 

O prazo para recursos sobre essas devolutivas termina na sexta-feira (12). Logo, o total de isentos deve aumentar, considerando, ainda, que o público-alvo do Enem (concluintes do ensino médio em escola pública declarada ao Censo Escolar) também terá a oportunidade de solicitar a isenção durante o período de inscrição (5 a 16 de junho). 

Clique aqui e confira os números de isenções aprovadas por unidade da federação.

Vereador destacou a geração de oportunidades de trabalho que os arraiais promovem na cidade

“Nós precisamos descentralizar as festas de São João, levando os grandes arraiais para a zona rural da cidade, dando, assim, mais oportunidades de apresentação para as manifestações culturais do estado”, disse Marcial Lima (Podemos), na sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Câmara Municipal. 

De acordo com o vereador, é inadmissível que o Maracanã, por exemplo, local tradicional de realização da Festa da Juçara, não abrigue um grande arraial. “É preciso que o povo de toda a cidade tenha a oportunidade de ver o São João do Maranhão, porque quem está lá no Maracanã, quem está lá na Estiva, quem está nos locais mais longínquos desta ilha, em sua maioria, não consegue vir para os arraiais que ficam no entorno do Centro da cidade”, pontuou.

Além da valorização da manifestação cultural em si, Marcial destacou a geração de oportunidades de trabalho que os arraiais promovem nesses locais e na cidade. “Ganham as manifestações culturais, que aumentam no número de apresentações e consequentemente no seu custeio, ganha a empresa que os transporta, ganha o transporte alternativo, ganha o taxista, ganha quem vende a água, a bebida, a comida… porque é a noite toda funcionando”, disse o parlamentar, lembrando que a circulação de dinheiro fica bastante aquecida neste período de festas –  não só devido a participação da população local, mas pela intensificação do turismo na cidade.

O vereador também ressaltou, que como incentivador e produtor cultural, sente que a capital maranhense ainda tem muito o que aprender com cidades que se destacam pela realização de grandes festas neste período. Segundo ele, Campina Grande, na Paraíba, cidade onde morou por um longo período e que é conhecida nacionalmente por realizar o “Maior São João do Mundo”, há muito investimento. E que isto inclui o horário de encerramento das festas, que vai até o amanhecer.

“Não se admite que um Boi que sai para suas apresentações a meia noite, às 4h da manhã tenha que parar”, disse Marcial, acrescentando que como organizador de arraial, este é um ponto de entrave para o desenvolvimento do setor. Referindo-se a projetos em tramitação no Legislativo Municipal que ampliam o horário de funcionamento de estabelecimentos e festas, sugeriu uma definição quanto ao tema, para impulsionar a cultura na cidade.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, até que tentou tripudiar de membros da oposição que o confrontaram com durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, nesta terça-feira (9), mas foi emparedado em pelo menos dois momentos. Em um deles, o senador Magno Malta (PL-ES) indagou como Dino fará para apreender o arsenal em poder das organizações criminosas que aterrorizam o Brasil em meio às ações de desarmamento da população do país. Já o senador Marcos do Val (Podemos-ES) repudiou a atuação do ministro nos atos golpistas de 8 de janeiro e defendeu seu afastamento do cargo e prisão.

Autor do do convite a Flávio Dino, Magno Malta defendeu o acesso de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores — conhecidos como CACs — às armas de fogo.

— O senhor disse que essas armas são desviadas. O indivíduo que se tornou CAC para cometer crime é marginal, é bandido. Quero saber é como Vossa Excelência vai fazer para desarmar as organizações criminosas. Desarmar o cidadão de bem, o senhor já disse como fazer. Agora quero saber como desarmar as organizações criminosas — questionou.

8 de janeiro

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou a atuação de Flávio Dino durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro. As investigações sobre o caso resultaram na prisão de Anderson Torres, antecessor de Dino no Ministério da Justiça e, à época dos ataques, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

— Um relatório da Abin [Agência Brasileira de Inteligência] ao qual tive acesso em momento algum cita a possibilidade uma manifestação pacífica. Pelo contrário: é super detalhista. Esse documento diariamente chegava para o GSI [Gabinete de Segurança Institucional] e para o Ministério da Justiça. Em todo momento era dito que teria depredação e tentativa de tomar o poder. Espero que o ministro Flávio Dino seja afastado e, se possível, até preso, como foi o Anderson Torres — disse Marcos do Val.

Dino rebateu, afirmando que o senador apresentou dados inverídicos.

— Já disse e vou dizer mais uma vez: não recebi relatório da Abin. Não adianta pegar trechos de entrevistas para pescar contradições inexistentes, a não ser na sua mente. Essas construções mentais que o senhor faz, muito singulares, não têm suporte nos fatos. […] Fui juiz e nunca fiz conluio com Ministério Público. Nunca tive sentença anulada. Por ter sido um juiz honesto, não admito que ninguém venha dizer que eu tenho que ser preso. Isso é desrespeito. Quem tem honra defende. É a contundência dos justos — respondeu Flavio Dino.

Mais informações sobre a audiência com Flávio Dino na Comissão de Segurança Pública do Senado estão disponíveis aqui.

Anúncio ocorreu durante a sessão plenária desta terça-feira no Legislativo ludovicense

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 370 mil reais para Festa de Marçal que ocorre todos os anos na madrugada do dia 30 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, no bairro do João Paulo, na capital maranhense.

“Nós temos uma reclamação ativa ao longo dos anos sobre a contribuição dos poderes tanto do estado quanto do município em relação às atividades que são desempenhadas no São Marçal, que é o maior cortejo popular e folclórico do mundo e que acontece no bairro do João Paulo, sobretudo, o Governo do Estado – eu estive na pasta no ano passado -manteve, mantém e, acredito que manterá sua estrutura de som e a estrutura para passagem das brincadeiras na avenida. Eu sei da labuta e da força que todos os integrantes e donos de bumba-boi fazem para passar e se manterem naquele circuito que é histórico. Por isso, eu anuncio em público aqui, a destinação de toda a minha emenda parlamentar de R$ 370 mil reais para a festa de São Marçal para que sejam pagos os cachês destas entidades folclóricas e juninas”, declarou.

O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (09) e ocorreu, após sugestões apresentadas por um dos vereadores, que participaram dos trabalhos legislativos. Em seu discurso, o chefe do Legislativo ludovicense falou dos desafios que as brincadeiras enfrentam todos os anos para participar do evento que vai completar 96 anos em 2023.

“O meu maior e macro respeito pelo que vocês [donos de brincadeiras] fazem por nossa cultura e por nossa cidade, cujo eixo cultural mantém nossa cidade histórica no plano mundial. Muito obrigado a todos e aos colegas pela disposição da ideia”, completou.

Como surgiu?

A festa de São Marçal ocorre no dia 30 de junho, marcado pelo Encontro dos Batalhões de Bumba Meu Boi, no bairro do João Paulo, reunindo bois de matraca, com início desde as 6h da manhã e se estendendo até a madrugada do dia 1° de julho. Durante todo o dia, cerca de 300 mil pessoas participam da festa. As atrações mais aguardadas são os bois da Maioba, Maracanã, Pindoba, Iguaíba e São José de Ribamar.

A festa de São Marçal teria surgido a partir da proibição aos grupos de bumba-meu-boi de seguirem para a área do centro da cidade, sob pretexto de manutenção da segurança, ordem e tranquilidade, em razão da discriminação contra a cultura popular. Como a polícia não permitia que os brincantes passassem do Areal do João Paulo, o local se tornou ponto de encontro dos grupos e foi se consolidando a cada ano e se expandindo.

Outra versão afirma que o primeiro encontro de bois no João Paulo ocorreu em 29 de junho de 1928, quando os batalhões do Sítio do Apicum, o Boi do Lugar dos Índios, do povoado de São José dos Índios, em São José de Ribamar, (e talvez o Boi da Maioba) se reuniram sob o pedido de José Pacífico de Moraes, comerciante, apreciador da cultura popular, que resolveu reproduzir, em seu bairro, um encontro que já ocorria desde 1924, todo dia 29, em honra a São Pedro, na então Vila do Anil. Com o passar dos anos, a brincadeira foi se multiplicando e sua aceitação nos bairros urbanos foi aumentando.

O encontro ocorreu todos os anos até 1949, quando se transferiu para o Monte Castelo, ficando lá somente um ano. Depois, foi para o Bairro de Fátima, e passou por outros bairros até retornar ao João Paulo, em 1959. Somente na década 1980, a festa ganhou a forma que tem hoje.