Com o projeto “De Olho nas Escolas”, o deputado estadual Wellington do Curso esteve no município de Afonso Cunha. Em visita, o parlamentar constatou o abandono da Escola Municipal Ateneu Duque Bacelar, em que foi possível encontrar até peixes nadando na água acumulada do pátio da instituição.

Na ocasião, o deputado Wellington acionou a Promotoria de Justiça com atribuição na cidade e, também, oficiou a Prefeitura de Afonso Cunha para obter explicações e adoção de providências.

“É vergonhoso, mas tem até peixe nadando no pátio da escola em virtude da água acumulada. Essa é a triste distração da Escola Municipal Ateneu Duque Bacelar em Afonso Cunha. Recebi os relatos de alunos e professores e fui contatar o desrespeito para com a educação. Acionei a Promotoria de Justiça com atribuição e, também, oficiei a Prefeitura para que explique e adote providências para solucionar esse absurdo. Educação não é brincadeira! Exige seriedade e comprometimento. Por isso, sigo firme na fiscalização e à disposição de todos”, afirmou o deputado Wellington.

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Projeto recebeu emendas dos vereadores Pavão Filho, Marcial Lima, Beto Castro e Marquinhos

Foi aprovado em regime de urgência na manhã desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta. Confira as emendas e seus respectivos autores.

Pavão Filho

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. A primeira, modificativa, alterou a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

Marcial Lima

Outra emenda aditiva foi proposta pelo vereador Marcial Lima (Podemos) com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Segundo o autor, a emenda tem base em demanda do próprio Sindicado dos Servidores Públicos Municipais.

“Nós estamos fazendo justiça a esses 2.500 servidores, entre eles nossos cuidadores escolares – muitos deles ganham menos de um salário mínimo –, transcritores e motoristas de ambulância do Samu, por exemplo. Assim como a emenda anterior, ela não implicará crime de responsabilidade fiscal”, discursou.

Beto Castro

A emenda do vereador Beto Castro (PMB) incluiu também os contratos temporários. Além do ajuste de 8,2%, a proposta garante o direito ao 13º salário, ou gratificação natalina, e o adicional de férias.

“Esses servidores merecem nosso respeito e todos os direitos cabíveis, previstos na Constituição Federal. Infelizmente, eles não estão respaldados por essa lei e nem por outros direitos, por isso, eu a incluo aqui para a apreciação do plenário”, declarou Castro.

Marquinhos

Já emenda do vereador Marquinhos (PSC) incluiu os Conselheiros Tutelares, concedendo um reajuste de 22,8%. O vereador garantiu que impacto será de cerca de 75 mil reais, visto que a cidade possui apenas 50 profissionais. “Há mais de dez anos que essa categoria não recebe reajuste, um trabalho belíssimo no tocante às crianças e adolescentes da nossa cidade”, destacou.

A emenda do vereador Pavão Filho (PDT) foi aprovada por 21 dos 29 votos. A emenda do vereador Marcial Lima (Podemos) venceu por 28 votos a 1. Já as emendas dos vereadores Beto Castro e Marquinhos foram aprovadas por unanimidade.

Uma comissão de docentes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizou, na manhã de terça-feira, 16 uma reunião de apresentação da nova Resolução de progressão e promoção docente que altera a Resolução Consad número 204/2017.

Os ajustes tiveram como motivação principal, por parte da Comissão, tornar mais célere o processo, no sentido de desburocratizar o sistema e facilitar o envio da documentação necessária para que o corpo docente da UFMA possa solicitar sua progressão e promoção.

A nova resolução, que foi construída e pensada ao longo de 15 meses, desburocratiza o sistema incorporando a tecnologia tornando mais ágil a tramitação e julgamento dos processos. Além disso, respeitando a legislação e o caráter plural da Universidade e atividades nela desenvolvidas, a resolução torna-se mais equilibrada, corrigindo distorções e lacunas existentes na resolução anterior nº 204/2017.

No ato da assinatura da nova resolução reitor da UFMA, professor Natalino Salgado Filho, enfatizou o cuidado em tornar o processo mais facilitado para os professores da Universidade, afinal, progredir na carreira é um direito da classe docente.

“Nós tivemos um investimento robusto no sistema de TI para que isso se tornasse realidade. A questão da progressão funcional que é um direito do trabalhador do magistério e nós tínhamos reclamações frequentes quanto à burocracia do sistema para que nós pudéssemos implantar um sistema eletrônico moderno e atual que pudesse gerar os processos e tramitar tudo eletronicamente, nós precisamos ajustar a nossa resolução de forma pontual para atender não só a legislação vigente, mas para a melhoria e reconhecimento das atividades dos nossos conselhos em especial aqueles docentes que estão desenvolvendo todas as atividades acadêmicas” declarou.

O pró-reitor de Ensino, professor Romildo Sampaio, que realizou a apresentação das mudanças da nova resolução, falou sobre os impactos das melhorias e modernização do sistema. “As mudanças não serão apenas para uma determinada classe, mas a classe de futuros titulares e será realizado de maneira séria, respeitando as características do nosso corpo docente.

Automação e modernização do sistema

O Superintendente de Tecnologia da Informação da UFMA, Anilton Maia, explicou de que forma a nova resolução altera de forma prática a questão da progressão e promoção docente no sistema. Ele informou ainda que, em breve, serão disponibilizados vídeos com tutoriais para que os docentes possam utilizar as novas ferramentas de envio da documentação necessária por meio do endereço sigaa.ufma.br:

“A automatização do sistema veio após um trabalho primoroso da comissão de progressão docente que fez todo o mapeamento do processo. Todos os pontos onde havia gargalos, onde não gerava celeridade, foi feito um processo enxuto, de forma ágil e só então foi automatizado por meio do sistema. Nós temos todo o sistema pronto para ser homologado entre 10 e 15 dias e estará disponível para comunidade Universitária desde a notificação do docente com prazo de sua progressão no seu tempo hábil até a inserção do seu relatório individual do trabalho docente e a automatização dos processos com toda a sua produção acadêmica via CNPQ”, concluiu.s

Comissão

A Comissão para avaliação e mudanças da resolução foi instituída pela Portaria GR 90/2022 – 15/02/22 e tem os seguintes componentes:

• Aline Alvares Melo

• Ana Emília Figueiredo de Oliveira

• Anilton Bezerra Maia

• Francisco Gilvan Lima Moreira

• Kátia Simone Teixeira da Silva de La Salles

• Libânio Carvalho Vieira

• Marcos Lauander

• Marília Cristina Valente Viana (Presidente)

• Marize Barros Rocha Aranha

• Romildo Martins Sampaio

• Suelen Cipriano Milhomem Dantas

A presidente da Comissão, professora Marília Cristina Valente Viana, agradeceu o empenho da Universidade em tornar realidade os ajustes da nova resolução: “Para um modelo mais adequado a nossa realidade, trazer um sistema inteligente que foi desenvolvido parceria STI-UFMA, para nós, é uma grande conquista. Entendemos, sim, que vai melhorar o fluxo dos processos de progressão e promoção trazendo racionalização de tempo, além de otimizar e lembrar ao docente a obrigatoriedade de estar atualizando seu lattes para que isso venha ser incorporado ao sistema em tempo hábil. É uma conquista”, frisou.

Outras melhorias

Em detalhes, os docentes encontrarão, por meio da nova resolução, as seguintes melhorias:

Processo gerado, tramitado e julgado eletronicamente;

Diminuição na duração e no número de etapas que o processo de progressão ou promoção é obrigado a percorrer (A, B, C e D de 8 para 4 etapas; E de 9 para 7 etapas);

Solicitação pode ser feita em até 60 dias antes de completar interstício (efeitos financeiros e temporais mantidos);

Promoção à classe E – Titular, passou a atender estritamente a legislação (Art. 14 – Lei 12.772/2012, Lei 12.863/2013 e Art. 5º, da Portaria MEC 982/2013): a-) Possuir título de Doutor; b-) Ser aprovado em processo de avaliação de desempenho e c-) Lograr aprovação em memorial ou defesa de tese acadêmica inédita;

Importação automática da produção C/T/A/C do Lattes e das atividades desenvolvidas na UFMA (aulas, orientações, participações);

Possibilidade do docente alimentar eletronicamente sua produção externa ao longo do interstício;

Prever a ampliação do prazo do interstício nos casos de licença, afastamento, falta ou cessão do docente;

Escolha automática da CAD para julgamento do processo de acordo com área, classe e nível do docente solicitante;

Docentes com dedicação integral de 40 h à gestão, poderão solicitar a exclusão de pontuação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, sendo mantidas as demais pontuações mínimas;

Trabalho das CADs e CPPDs se tornará mais fácil (processo eletrônico, padronizado e com pontuações calculadas automaticamente);

Pontuação dos membros das CADs e CPPDs baseada no desempenho (cumprimento de prazos);

Aumento no número de membros das CADs (3+1 para 5+3);

Sistema inteligente evitando sobrecarregar determinadas CADs;

Ampliação das pontuações dedicadas ao eixo da Extensão no Anexo I;

Criação de um Eixo de Empreendedorismo no Anexo I;

Inserção de 14 novos itens para pontuação nos eixos de Ensino, Orientação, Produção, Extensão, Gestão e Empreendedorismo, do Anexo I.

Saiba mais:

Progressão é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe. A carreira de Magistério Superior é constituída pelos cargos de nível superior, de provimento efetivo, de Professor do Magistério Superior. A carreira de Magistério Superior está estruturada em classes e níveis.

§ 1º As classes são:

I – Classe A, com as denominações de:

a) Professor Adjunto A, se portador do título de Doutor;

b) Professor Assistente A, se portador do título de Mestre; e

c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador do título de Especialista.

I – Classe B, com a denominação de Professor Assistente;

II – Classe C, com a denominação de Professor Adjunto;

III – Classe D, com a denominação de Professor Associado; e

IV – Classe E, com a denominação de Professor Titular.

Os níveis são:

I – 1 a 2 na Classe A;

II – 1 a 2 na Classe B;

III – 1 a 4 na Classe C;

IV – 1 a 4 na Classe D; e

V – Único na Classe E.

A fim de alertar toda a sociedade sobre os perigos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, a campanha Maio Laranja destaca o dia 18 de maio como data nacional de combate. Porém, pela primeira vez neste ano, o tema é estendido por todo o mês, com ações e reflexões sobre essa realidade, que tem sido ainda mais identificada também no ambiente virtual. De acordo com a Safernet, houve 111.929 denúncias de crimes envolvendo fotos e vídeos de violência sexual contra crianças no Brasil em 2022. 

Em São Luís, a programação alusiva ao dia 18 de maio já foi iniciada com uma ação de conscientização em parceria firmada entre o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), com atuação na região do bairro do Turu e o Rio Anil Shopping, no dia 5 de maio. Com a presença de representantes do poder público, professores, adolescentes atendidos pelo Creas e a sociedade civil, foi realizado um ato simbólico para apresentar e destacar o tema pelo shopping, por meio de panfletagens, falas e flores na entrada, despertando a curiosidade e gerando trocas de informações sobre o assunto. 

A representante do Creas, Iara do Vale, ressalta a importância de atos como esse para ampliar as discussões e não deixar que o problema seja esquecido. “Esperamos atingir o maior número de pessoas possível, porque é uma campanha muito importante e nós precisamos lutar para que nossas crianças e adolescentes sejam protegidos”, explica. 

O promotor de justiça titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania, Dr. Douglas Assunção Nojosa, também presente na ação, lembra a necessidade de estar alerta na rotina dos pequenos. “Representamos, junto a outras instituições, uma rede integral de proteção de direitos e nos manifestamos publicamente no shopping para chamar a atenção da comunidade sobre a necessidade de todos se engajarem na garantia de direitos das crianças e adolescentes. Nós do Ministério Público temos conhecimento de que existe um índice grande de abuso sexual, principalmente dentro dos lares, e muitos casos são silenciados. É uma situação muito grave, ninguém pode se calar. É preciso estar atento ao comportamento e aos sinais da criança e do adolescente. Participaremos da campanha durante todo o mês”, afirma.

Segundo a superintendente do Rio Anil Shopping, Francine Machado, que também participou do momento, abraçar a causa e oferecer um espaço de grande circulação para conscientizar é muito importante. “Usar a estrutura do shopping, que recebe milhares de pessoas todos os dias, para dar visibilidade a esse tema nos deixa muito honrados e felizes ao saber que estamos contribuindo para que a mensagem de prevenção e proteção de crianças e adolescentes alcance cada vez mais a população”, celebra. 

No momento de explanação e falas informativas, a jovem estudante Laisa Alessandra dos Santos (17) também deixou o seu recado destacando como também é essencial o diálogo entre pais e filhos. “Em alguns lares esse assunto infelizmente ainda é um tabu e muitas crianças e adolescentes não têm nem a oportunidade de conversar com os pais, receber orientações e poder denunciar casos de violência. Então, atos como esse levam informações e esclarecem que esse jovem pode contar com o apoio de muitas pessoas e instituições e não está sozinho”, finaliza. 

PROGRAMAÇÃO EM SÃO LUÍS

Na segunda semana de maio, serão realizadas palestras em escolas, na terceira semana, a Secretaria da Criança e do Adolescente junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) farão caminhada de conscientização e, por fim, na última semana, serão realizadas mais panfletagens pelo Creas. 

COMO DENUNCIAR

Existem diversos canais em que é possível registrar a denúncia em caso de violência e abuso contra crianças e adolescentes, fique atento:

• Conselho tutelar;
• Delegacias especializadas ou comuns;
• Disque denúncia local ou disque 100;
• Polícia Militar (190);
• Polícia Federal;
• Polícia Rodoviária Federal (191);
• Crimes na internet: new.safernet.org.br.

Uma tarde de aventura acontecerá domingo na Praça de Alimentação do piso 2. Evento é gratuito

Neste domingo, 21 de maio, às 17h, vai rolar uma tarde de aventura com o Pikachu Cover na Praça de Alimentação do piso 2 do São Luís Shopping. O evento é totalmente gratuito e os fãs terão a oportunidade de tirar fotos com o icônico Pokémon.

Pikachu é sucesso mundial e pode ser visto em diversos objetos, peluches e adaptações cinematográficas. Vinte e cinco anos após a sua criação, Pikachu continua a seduzir adultos e crianças, ou seja, o fenômeno vinculado aos jogos eletrônicos e aos desenhos animados com monstros japoneses está mais atual do que nunca.

“O São Luís Shopping está sempre buscando oferecer atrações para que as crianças de várias idades possam sempre se divertir das mais variadas formas. E neste domingo, 21, estamos proporcionando a apresentação do Pikachu Cover, que, com certeza, será uma boa diversão para o público infantil”, afirmou Igor Quartin, gerente de Marketing do São Luís Shopping.

Rato elétrico

Atsuko Nishida, que desenhou a personagem do rato elétrico Pikachu, revelou que se inspirou num bolo japonês feito com arroz pegajoso, e os seus colegas, conquistados, incentivaram-na a deixar o personagem ainda mais adorável.

O encanto do vocabulário limitado do Pikachu, baseado em sílabas do seu próprio nome como “pika-pika” (“brilhante” em japonês), também contribuiu para a adoção em massa do personagem por parte dos fãs.

Santo Amaro do Maranhão, sedia neste fim de semana, o VII Encontro dos Forrozeiros dos Lençóis Maranhenses, com várias atrações, entre elas: Forró Pegado, grupo Pé no Chão, Chá de Catuaba, Mané Fanho, Forró Bom de Mais, Dário Rubens, Inacinha Porto, Suvaco de Cobra, Raimundo Poeta, Fabão do Sax, Forró do Cabo Ze, Tonny Penha, Beto do Acordeon, Paula Nordestina e Forrozão Tropikália..

O evento com entrada gratuita , movimenta o início da alta temporada do turismo nos lençóis maranhenses. A abertura do VII Encontro dos Forrozeiros, será na sexta, 19 de maio, na praça principal da cidade.

O encontro tem o apoio dos promotores de turismo de Santo Amaro e região, na cidade quase todas as pousadas estão lotadas.

Além dos tradicionais passeios, Santo Amaro se orgulha do evento, realizado sempre no penúltimo fim de semana do mês de maio..

Sexta e sábado, 19 e 20 de maio, em Santo Amaro – MA, entrada gratuita, informações:(98) 9 9972-7051.

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Nos últimos anos, além da melhoria no atendimento, todas as Unidades de Saúde foram reformadas

A compra de novos equipamentos, melhoria nos serviços, e a contratação de profissionais especializados para atender as Unidades Básicas de Saúde e todos os centros e espaços reservados ao tratamento e atenção à população luminense são um diferencial da gestão Paula Azevedo(PCdoB) que, nos últimos anos, realizou reforma e/ou ampliou todas as 17 UBS do município.

A Prefeitura de Paço do Lumiar também reinaugurou, recentemente, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II). O espaço foi totalmente reformado para atender os atuais 329 pacientes, e ainda tem capacidade de ampliar para 500 o número de pessoas assistidas.
O local conta com uma equipe multidisciplinar, de médicos psiquiatras, assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, educadores físicos, farmacêuticos e técnicos de enfermagem.

“Estamos sanando demandas antigas da população, e aos poucos dando mais saúde e dignidade ao cidadão luminense”, assinala Paula Azevedo. Outro avanço significativo é o atendimento para os pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Secretaria Municipal de Saúde oferta atendimento específico para esse público, na faixa de 2 a 12 anos, em dois espaços: na Sede e no CSU do Maiobão. O Município também conta com leis direcionadas a pessoas autistas, a exemplo da Lei 792/2019, que instituiu o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos.

Para a secretária municipal de Saúde, Danielle Pereira Oliveira, todos esses avanços na área são fruto de muita luta, dedicação e empenho da equipe, e, principalmente, do compromisso da prefeita Paula Azevedo com a qualidade de vida da população luminense.

“Nossa dedicação e compromisso nos honram quando executamos um trabalho de excelência. Temos outra realidade nas UBS, que estão em pleno funcionamento, equipadas e aparelhadas; uma maternidade para acompanhamento às gestantes; espaço de atenção psicossocial; e o TEA. Tenho somente orgulho!”, finalizou a secretária.

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou, nesta terça-feira (16), indicação ao titular da Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência aos Servidores do Estado a fim de garantir a regularização do pagamento dos salários atrasados de médicos que atuam no Hospital do Servidor e no Hospital São Luís. A solicitação foi feita após o parlamentar receber uma carta encaminhada pelos profissionais da saúde.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington relatou que os médicos afirmam estar com atrasos nos salários referentes, ainda, a dezembro de 2022, razão pela qual solicitou a adoção de medidas em caráter de urgência.

“Recebi uma nota dos médicos que atuam no HSE/HSLZ sobre o início de uma paralisação por conta de atrasos no pagamento dos salários. De acordo com os relatos, há atrasos desde dezembro de 2022. Já acionei o Governo do Estado para que possa resolver esse caso. Saúde é prioridade! Contem sempre comigo!”, disse o deputado Wellington.

O curso é fruto do acordo firmado entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, UNOESC, TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão, AMMA e a EMAP

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assinou, nesta terça-feira (16), o termo de autorização para a implantação do curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/Chapecó), que subsidiará servidores do Parlamento Estadual.

O curso é fruto do acordo firmado entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, a UNOESC, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

“Trata-se de uma parceria muito significativa, uma vez que a qualificação profissional dos servidores é muito importante para que continuemos fazendo um trabalho exitoso no Parlamento. A valorização dos nossos servidores é uma das nossas maiores prioridades e estamos muito felizes com a implantação do curso”, afirmou Iracema Vale.

O curso será coordenado pelo professor Robson Tramontina e está previsto para iniciar na primeira quinzena de agosto. “É com grande entusiasmo que divulgamos a primeira turma do curso, tendo em vista sempre a valorização e aperfeiçoamento de cada servidor”, reiterou Juliana Guerra, diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Escola do Legislativo.

O vereador Marlon Botão (PSB) participou, na tarde desta terça-feira (16), de uma mobilização na Praça Deodoro contra os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, que tramita no Senado Federal e prevê cortar em 5% o valor do repasse para o Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Marlon Botão destacou o papel relevante dessas importantes instituições no fomento ao turismo, à cultura e ao empreendedorismo, por meio das suas unidades permanentes e ações comunitárias, sejam elas educacionais, culturais, esportivas e de saúde. “Me juntei a esses diversos manifestantes para que, unidos, possamos passar o recado de que NÃO aceitaremos tais retrocessos”, assinalou o jovem membro do parlamento da capital maranhense.

Marlon Botão disse ter fé em Deus de que a votação do projeto de lei, que está marcada para acontecer nesta quarta-feira (17), decida pela suspensão de tal medida, que, de forma direta, poderá encerrar as atividades dessas instituições em mais de 90 municípios maranhenses.

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