Dois meses após ter excluído mais de 53 mil lares do Maranhão do Bolsa Família, o Governo Federal anunciou, nessa quarta-feira (17), por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a inserção de apenas 8.690 novos beneficiários no programa no estado. O número corresponde a pouco mais de 16% do total de famílias maranhenses que perderam o auxílio. Em tom se propaganda, o governo Lula divulgou a inclusão de mais de 1 milhão de novos beneficiários, omitindo que houve cortes significativos em muitos estados, a exemplo do Maranhão, onde o número de famílias que tiveram os cadastros cancelados e não reativados chega a quase 45 mil.

O corte de mais de 53 mil benefícios do Bolsa Família no Maranhão causou impacto tão forte que apenas quatro dias após a informação vir à tona, o governador Carlos Brandão (PSB) viajou a Brasília para discutir com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellngton Dias, a execução das políticas do governo Lula para o combate à fome.

Cálculo feito a grosso modo – multiplicando-se o número de famílias excluídas pela quantidade de membros – indica o corte de mais de 200 mil maranhenses do principal programa de transferência direta de renda do Governo Federal. A medida prejudicou gravemente as pessoas excluídas do auxílio, comprometendo a segurança alimentar e nutricional da parcela mais pobre da população do estado.

Foram dezenas de milhares de lares no Maranhão onde mães e filhos deixaram de contar com um importante meio de sustento, senão o único. Se houve inconsistências para o enquadramento dessas pessoas no programa, motivo alegado pelo MDS para tantos cancelamentos, caberia, no mínimo, uma revisão.

Cortes omitidos

Por meio de sua comunicação oficial, o MDS exalta a inclusão de mais de 1 milhão de famílias desde o relançamento do programa, em março. No entanto, o órgão não faz qualquer menção aos cerca de 5,5 milhões de cortes efetuados no Bolsa Família em todas as regiões do país desde o início deste novo governo Lula. O objetivo é promover uma economia de gastos de R$ 7 bilhões, de modo a evitar que faltem recursos para a manutenção de programas sociais federais em 2024.

De acordo com o ministério, as novas inclusões no Bolsa Família referem-se a pessoas que preenchem os requisitos para estarem na lista de beneficiários do PBF, mas estavam de fora até então. Entre março e abril, o número de novas concessões somava 808,2 mil. Já neste mês de maio, o MDS incluiu outras 200 mil famílias, que passam a receber os recursos a partir desta quinta-feira (18).

Valor médio

Com 1,23 milhão de famílias contempladas em maio pelo Bolsa Família, o Maranhão tem o maior valor de benefício médio do Nordeste no mês: R$ 681,25. O valor transferido pelo Governo Federal ao estado supera R$ 788 milhões e chega a famílias de todos os 217 municípios. Os pagamentos têm início nesta quinta, 18/5, para beneficiários com o final do Número de Identificação Social (NIS) 1 e o calendário segue até dia 31.

Desse total, R$ 81 milhões estão reservados para o pagamento do Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 para cada criança da família entre zero e seis anos na composição familiar. Neste mês, 542,6 mil crianças no Maranhão serão assistidas com este valor.

São Luís (125.029), São José de Ribamar (30.969), Timon (30.546), Imperatriz (28.516) e Chapadinha (24.375) são os cinco municípios do estado com maior número de famílias assistidas em maio.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos de maio têm início nesta quinta-feira (18.05) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 31 de maio, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.

A exceção é para municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Nesses casos, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário. Assim, as ações de enfrentamento de desastre contemplam já nesta quinta-feira famílias beneficiárias de municípios de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Acre e do Maranhão.

A ilustração abaixo contém o número de novos beneficiários do Bolsa Família em todas as unidades da federação: