O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (18), novo edital do Programa Mais Médicos para o Brasil com 6.252 vagas em todo o país, incluindo 1.000 postos inéditos para a Amazônia Legal. No Maranhão, estão disponíveis 263 vagas, em 113 municípios. Com isso, além de repor profissionais nas localidades que deixaram de ser atendidas nos últimos anos, no primeiro edital após o anúncio da sua retomada, o programa busca expandir sua atuação nessa região que historicamente enfrenta dificuldade para fixação de profissionais na atenção primária.

Das vagas no Mais Medições destinadas pelo Ministério da Saúde para o Maranhão, 152 são de reposição e 111 são de ampliação. Os profissionais a serem contratados por meio do programa atuarão em quase metade das 217 cidades do estado. Os quatro municípios da Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – têm vagas para preenchimento. Já Imperatriz, segundo maior município maranhense, ficou de fora desta fase do Mais Médicos.

A capital, São Luís, é a cidade do Maranhão com mais vagas abertas nesta etapa do programa: 13. Em seguida, vem Buriticupu, com 10, e Caxias, com sete. Na Baixada Ocidental Maranhense, uma das regiões mais populosas e mais vulneráveis do estado, nove dos 21 município não foram incluídos na atual fase do Mais Médicos, o que corresponde a quase 43% de não participação.

Por outro lado, os três municípios do Maranhão com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – Fernando Falcão (217º), Marajá do Sena (216º) e Jenipapo dos Vieiras (215º) – foram contemplados. Cada um tem apenas uma vaga disponível.

Números nacionais

As vagas estão distribuídas em 2.074 municípios e, nesta etapa, os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado para a próxima fase, em um novo chamamento, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção com prioridade aos profissionais formados no Brasil. “Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a retomada do programa.

Essas são as primeiras de um total de 15 mil que serão abertas até o fim do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuando no país, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS. O reforço no atendimento às Unidades Básicas de Saúde é uma importante medida, pois a atenção primária é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$712 milhões.

47% das vagas concentradas em regiões de alta vulnerabilidade

Para atender as regiões que mais precisam, o Programa Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais. Neste edital, 47% das vagas foram destinados às regiões de alta vulnerabilidade social – 1.118 vagas aos municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para os municípios do G100, ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita. 

Em relação aos municípios de média vulnerabilidade, o total é de 1.721 vagas, representando 27,5% do total do edital. As outras 14,3% serão vagas de reposição para os demais municípios. 

Paramêtros de distribuição de vagas

• Vulnerabilidade social de cada região;
• Locais de difícil provimento;
• Percentual da população dependente do SUS;
• Priorização de territórios de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país;
• Cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios;
• População coberta pelo Programa Bolsa Família; e
• Pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes da APS

A tabela abaixo mostra a distribuição de vagas nas cinco regiões brasileiras e nas 27 unidades da federação: