São Luís – O I Encontro de Delegadas de Polícia Civil do Maranhão aconteceu na tarde de sábado (25), no Rio Poty Hotel & Resort (Ponta d’Areia). O evento, realizada no Restaurante Tarrafas e promovido pela Associação de Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA), foi idealizado para proporcionar um momento de descontração e alegria entre as delegadas, além de prestar homenagens e apoio à força feminina dentro da instituição.

Pelo menos 48 associadas participaram da celebração, que ainda contou com a presença de autoridades, como a deputada estadual Abigail Cunha, secretária de Estado da Mulher, e o coronel Silvio Leite, secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão. No encontro, houve sorteio de brindes e palestra proferida pela delegada Ana Karla Silvestre sobre bem-estar e estilo.

Para Ana Karla, o tema é importante porque traduz uma necessidade inerente a todas as pessoas. “Falar sobre a imagem traz uma perspectiva de você transmitir mensagens mais adequadas aos projetos e objetivos que você tem e assim alcançá-los da melhor forma”, explicou.

Quando questionada sobre a importância da ocasião, Ana Karla afirmou que vê com bons olhos todos os recentes esforços feitos pela Adepol em prol das mulheres. “Hoje, não é só uma homenagem pelo mês das mulheres, mas um momento de fortalecimento e integração. Nós, mulheres, precisamos estar cada vez mais unidas, mais fortes e corajosas, porque só assim vamos avançar nas nossas lutas, juntas”.

O mesmo sentimento foi compartilhado pela delegada Ana Cláudia Rosa. Ao longo de seus 17 anos de Polícia Civil, ela disse que percebe a existência de um novo olhar no que se refere ao cuidado às mulheres dentro da instituição “Me sinto acolhida, respeitada e homenageada. Hoje é uma oportunidade que temos para encontrar as colegas, pois, ao longo do ano, nem sempre conseguimos”, afirmou.

Para o presidente da Adepol, Márcio Dominici, o evento foi marcado pela alegria das convidadas. “É um momento de reafirmação de toda a luta que se iniciou lá atrás e cujo objetivo é estabelecer de forma efetiva a igualdade de gênero em todos os níveis da sociedade. A nível institucional, acredito que seja o caminho mais eficaz para que isso se reverbere lá fora”, comentou.

Além do Encontro, outra ação realizada pela Adepol no fortalecimento das mulheres ocorreu na última sexta-feira (24), quando a entidade promoveu uma reunião para discutir a criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Delegadas de Polícia.

Segue internada no Hospital São Domingos a protetora de animais que foi assaltada e esfaqueada na noite do último sábado (25), na Rua do Aririzal, no bairro Cohama, em São Luís.

Ana Cristina Ofrede, de 52 anos, alimentava animais de rua quando foi surpreendida por dois homens, que lhe aplicaram cinco facadas.

O veículo da vítima foi roubado pelos assaltantes.

Imagens das câmeras de segurança instaladas na rua mostram os dois autores do assalto e esfaqueamento no exato momento do crime, que possivelmente será enquadrado como tentativa de latrocínio.

Clique aqui e assista ao vídeo.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, abre mais uma frente de atividade em políticas públicas no município desta vez publicando no Diário Oficial (de 7 março) o Decreto Nº 59.009 de 15 de fevereiro de 2023, que “Institui nova composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de São Luís – COMPOD/SL, para o biênio 2023-2025, e dá outras providências”.

O COMPOD foi restaurado por meio da LEI N° 6.891 DE 26 DE MAIO DE 2021, resultante do Projeto de Lei n° 275/2019, de autoria do Vereador Raimundo Penha, aprovado pela Câmara Municipal de São
Luís.

Conforme a LEI, O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas é um órgão colegiado, deliberativo, normativo, paritário, permanente, consultivo e tem por finalidade cooperar e auxiliar, no âmbito do Município de São Luís, nas atividades de prevenção, fiscalização e controle ao tráfico e ao uso/abuso de substâncias psicoativas, ou que determinam dependência física ou psíquica, através de elaboração de pesquisas e diagnósticos, propostas de intervenção, orientação normativa, monitoramento das ações e avaliações constantes de variáveis e indicadores dessas questões.

O controle social significa a participação ativa da sociedade junto aos órgãos governamentais por meio de suas entidades representativas, tornando-se um aparelho necessário e indispensável para que os direitos do indivíduo sejam respeitados.

Procurado por nossa equipe, o presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (CEPD), Erisson Lindoso, informou que a instituição da nova composição do Compod é uma vitória na política pública no Estado: “Sem dúvida, é motivo de alegria saber que o prefeito Eduardo Braide cumpre com sua palavra e compromisso de dar avanço às políticas sobre Drogas na capital, primeiro porque município precisa de um plano de ação que atue nos diversos eixos desta política política pública e em segundo porque a capital é referência para outras cidades no Estado”, disse Erisson, que também integra a nova composição e declarou estar à disposição para auxiliar em nível estadual: “O CEPD foi comunicado sobre a situação em que se encontrava o COMPOD e provocou por meio de ofício a prefeitura, se reunir com o secretário Márcio Andrade e o técnico da prefeitura, Ciro Nolasco, que prontamente se mobilizaram na articulação das necessidades para a instalação do decreto. Agora vamos nos unir à prefeitura para a cerimônia de posse do COMPOD de fortalecer as Política Públicas com vistas à implementação do plano”, finalizou Lindoso.

O Conselho Municipal não é apenas um órgão fiscalizador mas, sim um instrumento de poder de l decisão da população nas questões públicas. O controle social justifica-se na questão das drogas, por ser um bem público que não pode ter suas ações decididas unilateralmente.

O prefeito Eduardo Braide possui exemplar atuação na área, tendo sido criador da Lei que criou os Conselhos Escolares sobre Drogas no Estado, enquanto esteve como deputado estadual.

Conheça os novos membros do COMPOD/SL:

SOCIEDADE CIVIL (eleita por meio do Fórum Municipal de Políticas Sobre Drogas)

Pelo Instituto Soldado Fernandes “Pantera”:
a. Erisson Alan Sousa Lindoso, como membro titular;
b. Tatiane de Oliveira Fernandes, como membro suplente.

Pelo Instituto Beneficente Mãos Estendidas:
a. Marcos José França de Jesus, como membro titular;
b. Josué Paulino Silva, como membro suplente.

Pela Comunidade Terapêutica do Maranhão – CTM:
a. Rosaniria Cutrim Campos, como membro titular;
b. Raimunda Alves da Cruz, como membro suplente.

Pela Fundação Evangélica Maranata:
a. Edmilson de Moraes Julião Neto, como membro titular;
b. Dennison da Silva Santos, como membro suplente.

Pela Igreja Batista Videira Verdadeira:
a. Wena Raniele Campos Nogueira, como membro titular;
b. Anderson Sacramento Duarte, como membro suplente.

Pelo Instituto Social Beneficente Ebenézer – ISBE:
a. José Lima Filho, como membro titular;
b. Maria Madalena Santos Lima, como membro suplente.

Pelo Instituto Vida e Saúde
a. José Guimarães Neto, como membro titular;
b. Carlos Eduardo dos Santos Coelho, como membro suplente.

PODER PÚBLICO

I – Pela Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV:
a. Tammy Rabelo Aroucha, como membro titular;
b. Kerlly Jane Amaral Dias, como membro suplente.

II – Pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC:
a. Samara Raquel de Sousa Serra, como membro titular;
b. Carollyne de Cassya Santos Sampaio, como membro suplente.

III – Pela Secretaria da Criança e Assistência Social – SEMCAS:
a. Mayara Pinheiro Fortes, como membro titular;
b. Emanuela Leane dos Anjos, como membro suplente.

IV – Pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED:
a. Maria de Jesus Spindola Silva, como membro titular;
b. Direne Andrade Silva Rodrigues, como membro suplente.

V – Pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:
a. Anize Angela da Silva, como membro titular;
b. José Augusto Gomide Mochel, como membro suplente.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Governo Federal, apontam que o calote aplicado pelo ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), atual senador da República licenciado para exercer o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, referente a empréstimos contraídos em sua gestão (2015-2022), deixou um rombo de R$ 372 milhões na administração do sucessor, Carlos Brandão (PSB), apenas nos primeiros dois meses deste ano.

Só em janeiro de 2023, a União pagou, em dívidas garantidas do Maranhão, R$ 327,33 milhões. Em fevereiro, o valor não honrado pelo estado quitado pelo Tesouro Nacional foi de R$ 44,26 milhões. O somatório dos primeiros dois meses de créditos não quitados pelo Estado outrora sob o jugo comunista gerou um débito de mais de R$ 372,04 milhões, passivo legado por Flávio Dino ao povo maranhense.

O rombo causado pelo Maranhão nas contas do Tesouro Nacional começou em 2020, segundo ano do segundo mandato do então governador Flávio Dino. Naquele exercício, o valor acumulado referente a parcelas de um empréstimo não quitadas ao Bank of America atingiu R$ 280,16 milhões. Na parcial, correspondente a dezembro do ano passado, a dívida total acumulada já superava R$ 607 milhões.

No momento, o Maranhão tem R$ 957 milhões em contragarantias de dividas saldadas pela União desde 2016. Importante ressaltar que desde meados do ano passado, o Estado está desobrigado a repassar valores ao Tesouro Nacional referentes a essas pendências financeiras, por força de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Origem

O déficit crescente teve origem em agosto de 2020, quando o então governador Flávio Dino deixou de pagar a parcela de um empréstimo contraído junto ao Bank of América referente àquele mês, da ordem de R$ 276,18 milhões. Desde então, a dívida vem rolando, com juros de aproximadamente R$ 4 milhões ao mês.

Além do débito com o Bank of America, o Maranhão tem pendências de crédito com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Brazil Loan Trust 1, dentre outras instituições financeiras que emprestaram dinheiro ao Estado em governos anteriores.

A situação do Maranhão junto ao Tesouro Nacional vai na contramão do cenário positivo ostentado pela grande maioria das 27 unidades da federação. Em 2022, as análises de capacidade de pagamento de 21 estados foram classificadas com notas A e B, que permitem que o ente receba garantia da União para novos empréstimos, contra 20 no ano anterior.

Somatório

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 53,94 bilhões não quitados por estados com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito.

Além do Relatório Mensal de Garantias Honradas – RMGH, as informações estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas, uma ferramenta para visualização de dados com recursos visuais inovadores e gráficos interativos.

Vale destacar que desde julho de 2022, o RMGH passou a divulgar também as informações de recuperação de contragarantias.

Acesse aqui o Relatório completo de garantias honradas pela União relativo a fevereiro de 2023.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde de sábado (25), no km 260 da BR-010, munícipio de Imperatriz, sudoeste do estado do Maranhão, dois passageiros de uma van, que viajavam de Imperatriz para Açailândia/MA.

A abordagem aconteceu por volta das 15h, durante comando de fiscalização em frente a Unidade Operacional de Imperatriz.

No decorrer da fiscalização dos passageiros de um veículo Marcopolo/Volare W7, cor azul, de placas de Açailândia, a equipe questionou ao condutor sobre a quantidade de pessoas no interior da van, momento em que respondeu a equipe que estava com excesso de passageiros, razão pela qual alguns viajavam em pé.

Em seguida, todos os passageiros foram convidados a desembarcar, momento em que a equipe iniciou uma busca veicular no interior da van. Os policiais avistaram uma mochila, de cor preta, no assoalho da van, precisamente na penúltima fileira do lado direito do veículo. Ao ser aberta a mochila, foram encontrados no interior, um objeto retangular bem embalado e cinco porções de produto em pó de cor branca, prensada e em forma de pedra, além de duas bermudas masculinas e um perfume feminino. Após isso, a equipe perfurou o tablete embalado, constatando que havia ali substância em pó de cor branca, análoga a cloridrato de cocaína.

Em ato contínuo, a equipe indagou aos passageiros de quem seria a mochila, e após uma segunda tentativa, alguns passageiros, de forma incisiva, e o motorista apontaram para um casal, ele com 26 anos de idade e ela com 23 anos, ambos domiciliados na Região Tocantina.

Após a pesagem da droga ficou constatado se tratar de 0,65kg (651g) de cloridrato de cocaína.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Tráfico de drogas.

A dupla foi conduzida para a delegacia de Polícia Civil em Imperatriz.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Mais 21 municípios do Maranhão estão sob decreto de situação de emergência, expedido na última sexta-feira (24), pelo governador Carlos Brandão (PSB). Com a nova medida, subiu para 49 o número de cidades afetadas por desastres causados por temporais que receberão assistência especial complementar para esse tipo de emergência, com base no que prevê a legislação federal.

O novo decreto foi respaldado pelo Corpo de Bombeiros e pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, que têm atuado permanentemente para amenizar os transtornos provocados pelas chuvas à população e constataram graves estragos nas regiões devastadas. As ocorrências mais comuns são inundações, movimentos de massas, enxurradas e alagamentos, que têm produziram consequências trágicas, como centenas de pessoas feridas e pelo menos seis mortes, até a presente data.

Segundo dados divulgados pelo governo, o Maranhão contabiliza, no momento, mais de 5 mil famílias desabrigadas e 31 mil afetadas direta e indiretamente pelas fortes chuvas, em diferentes áreas do território do estado:

Abaixo, o decreto:

IMPERATRIZ – A Universidade Ceuma, Campus Imperatriz, recebeu, na manhã da última quinta-feira (23), a Moção de Felicitações em comemoração aos 33 anos de atuação na educação superior do Maranhão e pelos 10 anos de implantação da unidade da instituição de ensino superior em Imperatriz. 

A honraria foi concedida pela Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz, que exaltou a importância da instituição na valorização do ensino superior no estado, bem como na Região Tocantina.

Na ocasião, estiveram presentes o representante da Mantenedora, Dr. Fábio Braga; o gestor do Campus Imperatriz, Renato Sucupira; o consultor educacional Lúcio Gusmão; além do presidente da Câmara Municipal, Alberto Sousa, e da vereadora Cláudia Batista. 

O representante da Mantenedora, Dr. Fábio Braga, ressaltou, em nome do fundador da instituição, Dr. Mauro de Alencar Fecury, o compromisso do Grupo Educacional Ceuma em garantir um ensino superior de qualidade, focado na prática da pesquisa, docência e intervenção universitária. 

“Tivemos como principal objetivo contribuir com a formação profissional do cidadão a serviço da sua comunidade, da sua cidadania. Ensinar, pesquisar e prestar serviços à sociedade: eis a espinha dorsal da comunidade universitária do Ceuma! Em outras palavras, sempre buscamos contribuir na geração e no desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico, sempre com o intuito de beneficiar a sociedade de Imperatriz e do estado do Maranhão”, ressaltou Braga.

Ademais, o gestor do Campus Imperatriz, Renato Sucupira, agradeceu o apoio do Poder Legislativo municipal no fomento às atividades de incentivo à produção acadêmica e científica, sempre em prol do benefício à comunidade. 

“Completo, agora, um ano de gestão no Campus Imperatriz e me sinto extremamente acolhido por todos aqui presentes, que permitiram que a Universidade Ceuma se expandisse ainda mais, por meio da Inauguração do nosso Complexo Esportivo e da construção da passarela, aprovada em lei municipal, que irá interligar os dois prédios da unidade”. 

33 anos de excelência no ensino superior

A única universidade particular do Maranhão, que também deu início ao surgimento do Grupo Educacional Ceuma, nasceu em 1990, pelas mãos do Dr. Mauro de Alencar Fecury e com a autorização do então presidente da República, José Sarney.

A instituição surgiu com o nome Centro de Ensino Unificado do Maranhão (CEUMA) e ofertava os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Letras e Pedagogia. Em 2012, recebeu o status de Universidade, em credenciamento unânime homologado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC). 

O processo de expansão se reafirmou com a implantação de quatro unidades na capital, São Luís, e outras duas no interior do estado, em Bacabal e em Imperatriz. Além disso, o Grupo Educacional Ceuma possui outras quatro instituições: o Centro Universitário UNIEURO, em Brasília-DF; o Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), em Belém-PA; o Centro de Ensino Superior de Palmas (CESUP) e o Centro de Ensino Unificado do Piauí (CEUPI), em Teresina.

Em Imperatriz, a instituição se destaca há 10 anos pela excelência na formação de profissionais capacitados, graças á infraestrutura e corpo docente de qualidade.

A comprovação se dá, entre outros fatores, pela inauguração de obras voltadas à comunidade, como o Complexo Esportivo Iziane Castro Marques e a Clínica Escola Integrada Ana Lúcia Chaves Fecury, além da execução de projetos sociais, como o funcionamento no campus do Drive-Thru para Vacinação contra a Covid-19, que imunizou mais de 60 mil pessoas no município durante a pandemia

Ocorrências com raio laser contra aeronaves têm sido uma crescente em todo o país. Somente no ano passado, foram 473 eventos do tipo reportados, conforme levantamento realizado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Do total, 90 aconteceram nos aeroportos administrados pela CCR Aeroportos, 10 deles só no Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ).

Ainda de acordo com o Cenipa, 61% dos eventos aconteceram na fase crítica do voo, ou seja, em sua aproximação final para pouso. Em 20% dos casos registrados, pilotos e copilotos apontaram distração, ofuscamento e cegueira momentânea, o que poderia ter ocasionado a perda de controle da aeronave e, consequentemente, acidentes com sérios riscos à vida dos passageiros e tripulação.

Coordenador do Aeroporto Internacional de São Luís, Marcelo Angelim explica que o uso de ponteiras de raio laser contra aeronaves é uma prática criminosa, sujeita a responsabilização legal quando identificado o autor. “Além de uma ação irresponsável, emitir raio laser contra aeronaves é um crime que pode resultar em reclusão de dois a cinco anos”, destaca. “É uma prática que pode custar a vida de dezenas de pessoas”.

A CCR Aeroportos preza pela segurança operacional em todos os aeroportos que administra, por isso, reforça que, conforme o Código Penal, Art. 261, expor a perigo aeronave ou praticar qualquer ato que possa impedir ou dificultar a navegação aérea é crime. “Para evitar esse tipo de ocorrência e afastar qualquer risco de acidente envolvendo laser, precisamos que todos estejam mobilizados nessa causa”, pontua Angelim.

Registros em 2023

Neste ano, já foi registrada a primeira ocorrência no Aeroporto Internacional de São Luís envolvendo raio laser. Na madrugada de 25 de janeiro, o controlador de tráfego aéreo foi informado pela tripulação de um voo comercial de que o voo teria sido alvo, no momento da aproximação final para pouso, de uma emissão de raio laser da cor vermelha. A ocorrência resultou em ofuscamento momentâneo e a descida aconteceu sem outras intercorrências.

O gestor municipal participou de ato em comemoração aos 43 anos do partido do presidente Lula e manifestou esperança no atual Governo Federal

O prefeito Fábio Gentil prestigiou, neste sábado (25), no auditório do campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Caxias, o ato político que marcou a comemoração dos 43 anos do PT. O gestor municipal manifestou esperança no governo do partido e exaltou a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atenção especial que o chefe da nação tem dispensado ao Nordeste, região de sua origem.

Fábio Gentil destacou que agora o Brasil tem um presidente verdadeiramente comprometido em representar e ajudar os nordestinos e os caxienses, somando esforços para melhorar a vida do povo.

O prefeito fez menção especial à presença de algumas das principais lideranças petistas no Maranhão no ato comemorativo, a exemplo do presidente estadual da sigla, Francimar Melo; do presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues; e da presidente do Diretório Municipal do PT, Lays Poliane, dentre outras figuras de expressão filiadas à legenda, além da militância, que compareceu em grande número ao evento.

Fábio Gentil também fez referência à participação da deputada federal Amanda Gentil, sua filha e herdeira política, no ato festivo. Em seu discurso, a parlamentar demonstrou, assim como o pai, total confiança no governo Lula, que, segundo ela, tem o melhor projeto para o Brasil.

O prefeito caxiense citou, ainda, a deputada Daniella, sua companheira de vida e de luta, como outra entusiasta da gestão do presidente Lula, afirmando que ela também crê nos bons resultados que o atual governante proporcionará à população brasileira, melhorias que alcançarão os caxienses.

“Com a união de esforços da Prefeitura de Caxias, da deputada federal Amanda Gentil, da deputada estadual Daniella e de todo o PT junto, poderemos oferecer ao nosso município e ao nosso estado o que temos de melhor”, ressaltou Fábio Gentil.

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O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, neste sábado (25), que o número de cidades do Maranhão com decreto de situação se emergência por causa das fortes chuvas que castigam grande parte do território maranhense aumentou para 49.

O total de famílias afetadas por desastres causada por temporais, em diferentes regiões do estado, já chega a 31 mil. Quanto às famílias desabrigadas em razão de enchentes, deslizamentos de terra e outros transtornos, a quantidade supera 5 mil.

Brandão garantiu que o governo continuará prestando auxílio às vítimas dos temporais, que têm se intensificado nas últimas semanas.

Abaixo, o anúncio do governador: