O deputado estadual Wellngton do Curso ratificou a indicação de sua autoria em que solicita a implementação do piso de R$ 4.420,55 aos professores
O deputado estadual Wellington do Curso voltou a se posicionar, na manhã da última terça-feira (28), em defesa dos professores da Rede Pública do Estado. Dessa vez, o parlamentar fez referência às manifestações pacíficas realizadas pela categoria como forma de protesto para garantir o cumprimento da Lei do Piso Salarial.
Na ocasião, Wellington ratificou a indicação de sua autoria em que solicita a implementação do valor de R$ 4.420,55 para os professores.
“Os professores da rede pública de ensino realizaram uma manifestação para chamar a atenção do Governo quanto ao cumprimento da Lei do Piso Salarial. Já apresentei essa demanda por meio de indicação e me coloco à disposição para intermediar esse diálogo entre educadores e Governo. A implantação do valor equivalente a R$ 4.420,55 é uma medida de justiça para com esses profissionais que tanto fazem pelo Maranhão”, disse Wellington do Curso.
A deputada Iracema afirmou que não mudou de número e que qualquer outro contato é uma tentativa de golpe, usando o seu nome
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), informou que o número (98) 98779-9737 está entrando em contato pelo aplicativo WhatsApp, passando-se pela parlamentar e utilizando a sua foto no perfil.
A deputada Iracema afirmou que não mudou de número e que qualquer outro contato é uma tentativa de golpe, usando o seu nome.
A chefe do Parlamento Estadual informou, ainda, que as providências legais já estão sendo tomadas junto aos órgãos competentes para identificar e responsabilizar os golpistas.
A presidente Iracema Vale participou de reunião preparatória para a instalação da Assembleia Itinerante na Câmara Municipal de Imperatriz
Tudo pronto para a instalação da Assembleia Itinerante, às 15h desta sexta-feira (03), na Câmara de Vereadores de Imperatriz, no Palácio Dorgival Pinheiro de Souza, com a realização de uma sessão solene comandada pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).
O evento está sendo aguardado com muita expectativa por toda a classe política da região e a sociedade civil organizada. A sessão solene contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.
Após a sessão solene, será realizada a sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições, também sob o comando da deputada Iracema Vale. A instalação da Assembleia Itinerante em Imperatriz foi proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PSB) e subscrita pelos demais parlamentares.
equipe de apoio formada por servidores da Assembleia integrantes do Gabinete Militar, Cerimonial, Consultoria e Diretoria Legislativa, Diretoria da Mesa, Taquigrafia e Comunicação já está em Imperatriz
A equipe de apoio formada por servidores da Assembleia integrantes do Gabinete Militar, Cerimonial, Consultoria e Diretoria Legislativa, Diretoria da Mesa, Taquigrafia e Comunicação já está em Imperatriz tomando todas as providências relativas à organização do evento.
Relevância
O presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa, destacou a importância de a cidade de Imperatriz receber a Assembleia Legislativa do Maranhão.
“É uma honra receber o Poder Legislativo Estadual em nossa cidade. A união de todos é muito importante para discutirmos e encontrarmos soluções para as demandas da sociedade maranhense, especialmente a imperatrizense”, disse.
Plenário da Câmara Municipal de Imperatriz já está pronto para receber as atividades do parlamento estadual
Albert Sousa acrescentou que durante os trabalhos da Assembleia Itinerante serão debatidos temas relevantes e urgentes para Imperatriz, como a questão da melhoria dos serviços de saúde e de infraestrutura.
Programação:
14h30 – Entrevista Coletiva na Câmara de Vereadores 15h – Sessão Solene seguida de Sessão Ordinária
O governador Carlos Brandão manteve o ex-prefeito de Imperatriz e ex-deputado federal Sebastião Madeira
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, na tarde desta quinta-feira (2), mais sete nomes para compor a sua equipe de gestão. Com a divulgação dos novos nomes, o número de auxiliares com cargo de alto escalão na administração estadual chega a 47. O secretariado tomará posse no próximo dia 4, em solenidade no Centro de Convenções de Imperatriz, seguido de ato popular na Beira-Rio.
Nesta nova leva de anúncios, Brandão definiu o preenchimento de cargos que vinham gerando forte expectativa. Na Casa Civil, o governador manteve o ex-prefeito de Imperatriz e ex-deputado federal Sebastião Madeira. A Secretaria de Estado de Articulação Política segue sob a chefia do ex-deputado estadual Rubens Pereira, pai do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT).
Para a Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais será nomeado o advogado e ex-defensor público-geral do Estado Alberto Bastos. O ex-prefeito de São José de Ribamar Luis Fernando Silva será remanejado da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) para a Secretaria-Geral de Governadoria.
O advogado e ex-titular da Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Estado (SEGEP) será empossado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Para a SEGEP, Brandão nomeará Guilberth Garcês, bacharel em Administração de Empresas e ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Governo do Estado do Maranhão (IPREV).
Para a presidência do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ), a indicação é da senadora Eliziane Gama (Cidadania), que conseguiu emplacar o irmão, Eliel Gama, administrador de empresas, que não obteve êxito na última eleição de deputado federal.
Evento gratuito para a criançada acontece domingo, 5 de março, na Praça de Alimentação do piso 2
O ouriço azul favorito de todo o mundo estará presente no São Luís Shopping com o pocket show Turma do Sonic Cover. Neste domingo, 5 de março, a partir das 15h, na Praça de Alimentação do piso 2, a diversão da criançada está garantida nesse evento gratuito.
As crianças vão participar de atividades recreativas e poderão interagir com divertidos personagens com total segurança. O pocket show terá clima de aventura, afinal, Sonic é o grande protetor da esmeralda mística, porém, ele descobre que Dr. Robotnik está prestes a retomar a procura pela joia que tem o poder de destruir civilizações.
O São Luís Shopping é ponto de encontro e referência em entretenimento para adultos e crianças, além de um grande mix de lojas e serviços. Recentemente o shopping realizou com sucessos bailinhos de Carnaval, que atraíram um grande número de crianças, que participaram da folia com conforto e segurança.
O Rio Poty Hotel & Resort, na Ponta d’Areia sediará encontro especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,. promovido pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL/MA)
São Luís – O Rio Poty Hotel & Resort, na Ponta d’Areia, foi o local escolhido pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL/MA) para a realização de um encontro especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontecerá no dia 25 de março, das 12h às 15h, no Restaurante Tarrafas.
O objetivo do ‘Encontro de Delegadas do Maranhão’ é estreitar laços entre as policiais civis integrantes da entidade, que celebra quatro décadas de luta pelos delegados e delegadas que atuam no estado.
Segundo o presidente da ADEPOL/MA, Márcio Dominici, momentos descontraídos como o que será realizado no Rio Poty Hotel & Resort são muito importantes para a valorização desses profissionais. “Essas mulheres trabalham diariamente no combate às mazelas da sociedade”, disse.
Operação conjunta cumpre 11 mandados em Pedreiras, que informou ter realizado, em 2021, mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivale à extração de 14 dentes de cada um dos 39 mil habitantes do município
Policial federal revista carro durante diligência para combater o esquema fraudulento, que resultou em um desvio milionário
SÃO LUÍS – A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2/3, nas cidades de Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Lago do Junco/MA e Lago dos Rodrigues/MA, a Operação Tira-Dente, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.
De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do chamado “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.
O município de Pedreiras, que possui apenas 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria à extração de 14 dentes de cada morador municipal.
Além das exodontias, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.
Com a participação da CGU, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pela Prefeitura de Pedreiras, como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.
Faturamento milionário
A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de R$ 16 milhões em contratações públicas.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu os 11 mandados de busca e apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial de R$ 1,8 milhão.
Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.
Ao todo, mais de 40 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Crimes
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.
A operação foi batizada de “Tira-Dente” em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.
Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), nada menos do que 130 dos 217 municípios do Maranhão não dispõem de serviços médicos particulares e dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). O número corresponde a quase 72% das cidades do estado, cujas populações têm como única opção de atendimento hospitais, clínicas, postos e outros estabelecimentos públicos de saúde.
O Maranhão é a 5ª unidade da federação com mais municípios sem cobertura médica do setor privado. Apenas Minas Gerais (226), São Paulo (181), Piauí (154) e Rio Grande do Sul (153) têm mais cidades totalmente carentes desse tipo de serviço. Na outra ponta, estão Espírito Santo, com apenas dois municípios sem assistência de saúde particular, seguido de Rio de Janeiro (3), Mato Grosso do Sul (6), Acre (7) e Amapá (8).
Em relação aos nove estados da região Nordeste, o Maranhão ocupa a segunda posição em quantidade de municípios sem cobertura médica particular. Primeiro colocado, o vizinho Piauí tem 24 cidades a mais onde os habitantes dependem exclusivamente do SUS.
SUS
O SUS está presente em todos os 5.570 municípios brasileiros. Desses, mais de um terço não conta com atendimentos médicos privados. De acordo com o levantamento do CNES, 1.915 cidades, ou seja, 34%, não oferecem serviços particulares de saúde. Isso significa que aproximadamente 15,7 milhões de brasileiros dependem unicamente do SUS nessas localidades.
O vereador Gutemberg Araújo, relator da proposta na Câmara Municipal, apresentou o relatório final do Plano Diretor ao plenário e aos ludovicenses
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira, 1º, a atualização do Plano Diretor da capital em primeira discussão e votação. O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. As discussões para a aprovação do novo plano tiveram início em 2019, por meio do Projeto de Lei nº 174/19.
Durante a sessão, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, apresentou o relatório final do Plano Diretor ao plenário e aos ludovicenses. Ele informou que a comissão especial formada para analisar a proposta do plano trabalhou de forma intensa para apresentar o relatório.
“Os vereadores da comissão se dedicaram aos estudos para a análise do plano, que foram feitos diuturnamente. Nós não tínhamos dias, noites, sábados, domingos e não tivemos o carnaval, para estudar de forma profunda todo o plano diretor”, disse Gutemberg Araújo.
O parlamentar ressaltou que a comissão visitou outras cidades próximas e parecidas com São Luís para observar o grau de desenvolvimento desses municípios.
“Voltamos estarrecidos em como São Luís está atrasada perante todas estas cidades, por conta da não apreciação do Plano Diretor, que já dorme há seis anos”, explica o vereador.
Plano Diretor O Plano Diretor é o instrumento que define como ocorrerá o crescimento da cidade pelos próximos dez anos.
Em linhas gerais, o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) fez uma atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.
Além de planejar para onde a cidade vai se expandir, o documento a ser votado na Câmara, em segundo turno no próximo dia 13 de março, também induz a elaboração de instrumentos de avaliação e compensação dos impactos sociais e econômicos da implantação de empreendimentos em áreas urbanas cuja dinâmica econômica e social já esteja consolidada.
“Hoje foi um dia histórico para a cidade, pois foi um resgate do seu desenvolvimento. O Plano Diretor que estava há 16 anos sem ser revisado. Aprovamos a proposta original e agora vai cumprir um interstício de 10 dias quando voltará a ser discutido em segunda discussão com as emendas apresentadas pelos colegas vereadores”, disse Dr. Gutemberg.
A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, comandará a sessão de instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Imperatriz
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (3), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.
Após a sessão solene, também sob o comando da deputada Iracema Vale, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.
Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.
“É de fundamental importância que a ‘Assembleia Itinerante’ percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade”, afirmou Bráulio Martins.
Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.
