Tarde do Pijama é atração para crianças no São Luís Shopping

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Com diversas atrações, evento gratuito acontece neste domingo, 12, na Praça de Alimentação do piso 2

Mais do que diversão, a Tarde do Pijama é de muito aprendizado. O evento gratuito será realizado no próximo domingo,12, na Praça de Alimentação do piso 2 do São Luís Shopping, a partir das 15h, com uma vasta programação para a gurizada, em um ambiente agradável e com segurança.

A iniciativa do shopping tem o objetivo de possibilitar momentos alegres e de integração por meio de recreação, contação de histórias e pocket show da Bela Adormecida Cover.

“A criançada participará de diversas atividades envolvendo a socialização, a diversão e a aprendizagem”, afirmou Igor Quartin, gerente de Marketing do shopping. “O evento valoriza as capacidades e os saberes das crianças, acreditando em seu potencial e nos conhecimentos de cada uma delas “, acrescentou.

Pocket show

Com uma proposta interativa, o pocket show da Bela Adormecida promete agradar muito o público infantil. Os personagens sairão dos livros de histórias para contar, cantar e encantar o público. De maneira interativa, as crianças também são convidadas para ajudarem a contar a história de uma princesa enfeitiçada por uma maléfica feiticeira para cair num sono profundo, até que um príncipe encantado a desperte com um beijo provindo de um amor verdadeiro. É um dos contos mais famosos da humanidade e a versão mais conhecida é a dos Irmãos Grimm, publicada em 1812.

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Prefeitura de Caxias e Caixa Econômica projetam investimento de R$ 30 milhões nas áreas da saúde, iluminação pública e infraestrutura

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O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, propôs celeridade na realização dos investimentos na reunião com os representantes da Caixa Econômica Federal

A Prefeitura de Caxias (MA) está tratando junto a Caixa Econômica Federal sobre novos investimentos em diversas áreas do município, que, somados, giram em torno de R$ 30 milhões. O prefeito Fábio Gentil se reuniu com representantes do banco estatal, ra sede da administração municipal, para definir um cronograma de trabalho e planejamento das ações para o curto e médio prazos, afim de que os investimentos na infraestrutura, saúde e iluminação pública sejam acelerados. Também participaram os representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Comissão Central de Licitação (CCL).

Há um entendimento de que o município de Caxias tem um bom relacionamento com a Caixa Econômica. A gente está alinhando os pontos principais desse acordo para que se traga através da Caixa, as melhorias para Caxias. Estamos tratando sobre uma PPP para a Iluminação Pública, onde Caxias foi selecionado entre os 10 municípios do Brasil em uma consulta pública.  Nós estamos vindo aqui apresentar a Prefeitura para que a Caixa faça uma análise e  posteriormente uma contratação de um estudo sobre iluminação pública, entregar este estudo para a Prefeitura, para que ela possa por meio de pregão eletrônico contratar a melhor empresa”, destaca Willoudson Lima, superintendente executivo de governo da Caixa Econômica.

O prefeito Fábio Gentil dialogou com a equipe do banco estatal sobre a liberação de um crédito de R$ 30 milhões para investimento em saúde, infraestrutura e iluminação pública

Para o prefeito Fábio Gentil, as conversas estão adiantadas para que novos investimentos sejam realizados em Caxias nas áreas da Saúde, Infraestrutura e Iluminação Pública. “Nós trabalhamos alguns aspectos com a Caixa Econômica. Um dos aspectos é um valor que a Caixa vai disponibilizar ao Município, em uma espécie de financiamento, de R$ 5 milhões, para melhorarmos a saúde, para a compra de equipamentos, como ambulâncias, equipamentos odontológicos, para aprimorarmos tanto o atendimento, quanto ampliarmos a oferta de exames para a população. O banco nos propôs, ainda, algo em torno de R$ 25 milhões para que possamos trabalhar a infraestrutura, asfalto e estradas vicinais. Claro que isso não é a curto prazo, mas são propostas para que até junho ou julho a gente possa estar usando esses recursos, depende do Governo Federal. Estamos trabalhando uma PPP da iluminação pública, na qual a Caixa financia o estudo de viabilidade do investimento para que possamos ter 100% de iluminação em LED”, destacou Fábio Gentil.

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STJ mantém demissão de professor universitário que filmava alunas e servidoras em situações íntimas

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Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido pela prática de conduta escandalosa na repartição, como previsto no artigo 132, inciso V, da Lei 8.112/1990.

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial interposto por um professor do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, vinculado à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que buscava anular sua demissão. Segundo o processo administrativo disciplinar (PAD) que fundamentou a decisão, o servidor teria produzido e armazenado – de forma dolosa e sem consentimento – vídeos de alunas, servidoras e empregadas terceirizadas da instituição, em horário e local de trabalho.

O pedido do autor foi considerado improcedente pelo juízo de primeiro grau, o que foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A corte reforçou que o PAD garantiu o direito de defesa do recorrente e que ele admitiu a produção e a armazenagem dos vídeos sem autorização, além de se reconhecer nas cenas em que ele próprio aparecia nas filmagens.

Para servidor, atos praticados sem exposição pública não justificariam demissão

O servidor demitido recorreu ao STJ para reiterar, entre outros argumentos, que o processo administrativo – responsável por apurar, inicialmente, possível prática de assédio sexual – foi levado às autoridades policiais e arquivado por atipicidade da conduta. Para ele, esse resultado na área criminal afastaria possível punição administrativa.

O recorrente apontou ainda que os fatos apurados se restringiram à esfera privada, sem exposição pública ou comportamento que chamasse a atenção dos colegas de trabalho. Com isso, ele alegou que a pena de demissão não seria razoável nem proporcional.

Instância administrativa é independente das esferas penal e civil

De acordo com o relator, ministro Sérgio Kukina, a existência de uma sentença penal absolutória por ausência de provas não repercute em exame residual no âmbito do PAD, pois as instâncias civil, penal e administrativa são independentes.

O ministro destacou que é irrelevante o fato de o processo administrativo ter sido originalmente instaurado para apurar possível prática de assédio sexual, pois sua conclusão constatou a prática de infrações previstas na Lei 8.112/1990 (“incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição”).

Kukina observou que a conduta escandalosa não exige ampla exposição. Ele explicou que o comportamento, o qual ofende a moral administrativa, pode ocorrer de forma pública ou em ambiente reservado.

“Não há como se afastar da conclusão, firmada tanto pela comissão processante quanto pelo tribunal de origem, de que a conduta praticada pelo ora recorrente – que ‘filmava, por meio de câmera escondida, alunas, servidoras e funcionárias terceirizadas’, fato, aliás, admitido pelo servidor no âmbito do PAD, conforme consignado no acórdão recorrido – realmente caracteriza a infração prevista no artigo 132, V, parte final, da Lei 8.112/1990”, afirmou o ministro.

Não é possível aplicar sanção menos severa do que aquela prevista em lei

Segundo Kukina, a verificação de que o servidor de fato praticou a conduta indicada pela administração da universidade afasta a alegação de desrespeito aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na aplicação da pena de demissão. Nos termos do relator, o raciocínio do recorrente contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual esses princípios não podem ser invocados para substituir a pena de demissão legalmente prevista por outra menos grave.

“Tipificada a conduta ilícita nas hipóteses para as quais a lei prevê a penalidade de demissão como resposta indissociável, não pode a autoridade julgadora aplicar sanção diversa ou menos severa, ainda que em reverência ao princípio da proporcionalidade”, concluiu o relator.

Leia o acórdão no REsp 2.006.738.

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Amanda Gentil comemora aprovação de projeto de lei de sua relatoria que garante troca de implante mamário colocado em tratamento de câncer

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Após passar no plenário da Câmara Federal, proposta irá a sanção presidencial

A deputada federal Amanda Gentil, do PP do Maranhão, foi a relatora do projeto de lei aprovado pela Câmara e que irá à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. A proposta, que teve como relatora a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA), será enviada à sanção presidencial.

Ao comentar a aprovação da proposta, Amanda Gentil alertou para o trauma sofridas pelas mulheres acometidas por uma enfermidade que deixa sequelas tão graves. “Tratar o câncer não é apenas tratar o tumor, mas também a paciente, psicologicamente e fisicamente”, afirmou a parlamentar.

O texto aprovado é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2113/19, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e prevê ainda acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama em razão do tratamento de câncer. Esse acompanhamento deverá ocorrer desde o diagnóstico.

As normas valerão tanto para o setor privado quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS). No âmbito do SUS, o projeto determina também que o procedimento seja realizado no prazo de 30 dias após a indicação do médico assistente.

Assista aos discursos de Amanda Gentil aqui e aqui.

Saiba mais aqui.

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No Dia Internacional da Mulher, policiais femininas prendem estuprador em Pinheiro

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Policiais da Delegacia Especial da Mulher de Pinheiro conduzem o homem suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável

A equipe feminina da Delegacia Especial da Mulher vinculada à Delegacia Regional de Pinheiro, na Baixada Maranhense, deu cumprimento nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a um mandado de prisão preventiva em destavor de um homem suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável no município.

O acusado foi preso no período da tarde em uma diligência realizada apenas por policiais do sexo feminino, que o capturaram após minucioso trabalho de investigação.

O suspeito foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Pinheiro, onde o mesmo permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

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Dr. Gutemberg homenageia mulheres com trabalho e ações voltadas à defesa dos direitos femininos

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Dr. Gutemberg sempre incentivou, desde o seu primeiro mandato de vereador, as mulheres a realizarem práticas saudáveis

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) enalteceu, neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a luta das mulheres por direitos, respeito e igualdade. O parlamentar lembrou ainda as oito Leis, de sua autoria, em defesa das mulheres. São Leis contra a violência doméstica, Lei voltadas para a saúde da mulher, como o Programa de Distribuição de Absorventes para mulheres em situação de risco, além de Leis que incentivam o empreendedorismo e a participação das mulheres na política.

O parlamentar destacou que é preciso continuar avançando na conquista de espaços ocupados pelas mulheres. E que a data também é um momento para refletir sobre as dificuldades, discriminações, violência e desigualdades que as mulheres ainda sofrem nos dias atuais.

“A educação é o caminho para construir uma sociedade mais justa e combater qualquer tipo de violência contra as mulheres: física, psicológica, patrimonial, sexual ou econômica. Em todos os meus mandatos de vereador, sempre priorizei Leis em benefícios das mulheres. Renovo meu compromisso para que as mulheres possam ser cada vez mais protagonistas em nossa sociedade”, disse Dr. Gutemberg. 

O vereador Dr. Gutemberg Araujo no ato da condecoração da promotora de Justiça Doracy Reis com a Medalha Simão Estácio da Silveira, maior honraria concedida pela Câmara Municipal de São Luís

O reconhecimento ao trabalho das mulheres maranhenses é uma outra marca do vereador. No ano passado, Dr. Gutemberg concedeu a medalha Simão Estácio da Silveira, maior honraria da Câmara, para a Promotora de Justiça, Doracy Moreira dos Reis Santos, e também para a professora. Dra. Dilercy Aragão Adler, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM.

Também com a entrega da Medalha Simão Estádio da Silveira, Dr. Gutemberg homenageou em lembrança (in memoriam) a grande escritora maranhense Maria Firmina dos Reis, primeira romancista do Brasil. Na ocasião, ela foi representada pela professora Dra. Dilercy Adler. 

Além disso, tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 0229/2022, de autoria do vereador Dr. Gutemberg que declara a escritora Maria Firmina dos Reis como patronesse da educação ludovicense.

A atenção permanente às mulheres é uma marca registrada da atuação política do vereador Dr. Gutemberg Araújo

“Maria Firmina dos Reis quebrou paradigmas à frente do seu tempo. É um grande nome da cultura brasileira. Foi uma honra fazer essa homenagem. Além da felicidade de agraciar a doutora Doracy e a professora. Dra. Dilercy Aragão Adler com a medalha ‘Simão Estácio da Silveira’. Elas desenvolvem importantes trabalhos para a sociedade e representam a força da mulher maranhense. E aqui lembro que todo o dia, é Dia da Mulher. Parabéns as mulheres parlamentares desta Casa e a todas as mulheres do nosso Brasil”, disse Dr. Gutemberg. 

Em outro trabalho para além dos muros da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg apoia projetos sociais, de educação e projetos esportivos voltados para as mulheres. 

Leis criadas pelo Dr. Gutemberg para a proteção dos direitos das mulheres:

– Programa de Distribuição de Absorventes Higiênicos (Lei n° 6.716/2020) para as mulheres do município de São Luís, que estejam regularmente inscritas em programa de governo para pessoas de baixa renda. 

– Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família (Lei n° 6.634/2020)

– Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no mês de outubro (Lei n° 6.846/2020)

– Semana de Incentivo à participação da Mulher na Política (Lei n° 6.904/2021)

– Selo de Responsabilidade Social Instituição Parceira da Mulher, certificando instituições que priorizam a contratação e/ou capacitação de mulheres, sobretudo de mulheres em situação de violência doméstica e/ou em situação de vulnerabilidade econômica (Lei n° 7.098/2023).

– Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia – 12 de maio – (Lei nº 6.004/2015)

– Dispõe sobre a autorização para as trabalhadoras do serviço público do Município de São Luís, a partir dos quarenta anos, serem dispensadas por um dia para realizar Mamografia (Lei nº 5.783/2013).

– Veda a nomeação para cargos em comissão de condenados pela prática de crimes cometidos nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de São Luís/MA. (Lei n° 6.711/2020).

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Dia de celebrar as mulheres na construção civil

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Pesquisa da Fundação Carlos Chagas indica que o convívio entre os dois sexos na construção de edificações teria se intensificado a partir de 2005

As mulheres estão conquistando o seu espaço a cada dia no mercado de trabalho, com muita determinação e dedicação, elas são exemplos que não existem funções determinadas por gênero. Hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, vamos conhecer algumas delas que representam o setor da construção civil.

Dados do Ministério do Trabalho de 2020 apontam que 216,3 mil postos com carteira assinada são ocupados por mulheres na construção civil no Brasil. Um número ainda modesto é verdade, mas que representa um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior.

Algumas respostas para o aumento da participação das mulheres nos canteiros de obras estão no estudo “Engenharia, trabalho e relações de gênero na construção de habitações”, lançado pela Fundação Carlos Chagas em 2019.

A pesquisa indica que o convívio entre os dois sexos na construção de edificações teria se intensificado a partir de 2005, com o início do período de maior crescimento da construção civil. Uma conclusão é de que a mudança de cenário pode ter sido favorecida pela percepção de que as condições de trabalho já não são tão duras nos canteiros, em virtude da tecnologia.

O estudo confirma que não faltam estudantes e profissionais dispostas a percorrer todas as etapas necessárias para se legitimarem como pedreiras, pintoras, engenheiras, arquitetas e técnicas de segurança, por exemplo. No entanto, a pesquisa também confirma a resistência da aceitação da autoridade técnica e da posição hierárquica das mulheres por parte dos mestres, encarregados e demais operações.

Como forma de quebrar esse paradigma e reforçar a importância da mulher neste ambiente, a Dimensão Engenharia realizou um evento todo dedicado a elas. O proprietário da empresa Antônio Barbosa falou sobre o papel da mulher na sociedade.

“Todos os dias vocês realizam multitarefas como mulheres, mães, filhas, funcionárias. O que mais admiro é a capacidade em fazer tudo com muita dedicação, gentileza e compromisso. Não é fácil, mas vocês são exemplos de que podemos melhorar a cada dia a nossa sociedade. Parabéns!”, afirmou.

A pesquisa “O Lado Feminino do Mercado Imobiliário”, lançada em 2021, expõe alguns dados interessantes, como 93% das mulheres acreditam que estão conquistando espaços significativos no mercado imobiliário; atualmente, as mulheres têm atuado nas mais diversas atividades da construção civil. São engenheiras e arquitetas, mas também pedreiras, serventes, carpinteiras, ajudantes de obras, técnicas em edificações e segurança do trabalho, entre outras funções. E, por serem, em geral, bastante detalhistas, possuem um olhar crítico e atencioso e estão sempre focadas. Com tantas qualidades, elas têm se destacado pela eficiência no serviço prestado.

 “Trabalho na empresa há mais de 25 anos, cheguei aqui sem saber nada e hoje me sinto realizada com tanto conhecimento adquirido nesse tempo. Gosto da área que atuo e fiz várias amizades aqui. Quero agradecer ao seu Barbosa pela oportunidade, que me possibilitou a viajar e conhecer outros lugares. Pretendo crescer nesse mercado, estou fazendo curso para auxiliar de pedreiro e tenho certeza que será o começo de uma caminhada ainda mais incrível. Apesar de encontrarmos resistência na construção civil, por sermos mulheres, quero deixar registrado meu incentivo para que não desistam dos seus sonhos”, ressaltou a servente da Dimensão Engenharia, Teresa Cristina Monteiro Santos.

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em 2021, no Maranhão o percentual de mulheres ocupadas em empregos formais era de 2,8% na indústria e de 0,8% na construção civil.  Com o intuito de capacitar e ampliar a participação das mulheres no mercado de trabalho, a startup maranhense “Ela faz” vem qualificando e inserindo-as no setor, desde 2020. É o que explica a CEO da empresa, Lívia Viana.

“Inicialmente a startup realizava a intermediação da mão de obra de mulheres para mulheres, com foco em áreas operacionais com predominância masculina (pequenos reparos, instalação elétrica e hidráulica, entre outras). No entanto, com a falta de mão de obra qualificada no mercado, passamos a qualificar mulheres em situação de vulnerabilidade social. Em 2021 formamos mais de 200 profissionais entre pedreiras, pintoras, eletricistas e montadoras de móveis. Em 2022 esse número subiu para mais de 300 mulheres qualificadas por meio de cursos e oficinas. E não vamos parar por aí, em 2023 nosso objetivo é a capacitação e inserção no mercado de trabalho de mais de 1.000 mulheres”, enfatizou a empresária.

Para encerrar, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maaranhão (SINDUSCOM-MA), Fábio Nahuz, parabeniza as mulheres não apenas pelo seu dia, mas por toda a sua dedicação e profissionalismo durante todo o ano.

“Vocês são exemplos de empenho, capacidade e força diária para não desistir dos seus objetivos. Hoje é dia de homenageá-las e de agradecer o comprometimento e a versatilidade que demostram em suas trajetórias de vida. Tenham a certeza que o crescimento do nosso setor só foi e é possível, por causa de vocês”, destacou Fábio.

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Com 32,33% de gasto com pessoal, Maranhão é o estado que mais cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal

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Dados apurados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF em Foco – Estados e DF), referentes ao fechamento do exercício de 2022, apontam que o Maranhão é a unidade da federação mais bem posicionada no que se refere ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o levantamento, a gestão do governador Carlos Brandão (PSB) encerrou o ano passado com gasto de 32,33% com pessoal, em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), muito abaixo do limite imposto pela legislação, que é de 50%.

Para se ter ideia da situação fiscal favorável do Maranhão, estados mais desenvolvidos registraram gastos muito superiores com folha de pagamento. Em Minas Gerais, a despesa foi de 48,44 da RCL. O Rio Grande do Sul gastou 47,88% e o Rio de Janeiro comprometeu 44,83% da sua receita com pagamento do funcionalismo, incluindo servidores efetivos e contratados. O Rio Grande do Norte foi a única UF que superou o teto, contabilizando uma despesa de 53,52% com pessoal.

Considerando o somatório dos gastos com pessoal executados pelos Três Poderes e pelo Ministério Público, o Maranhão mantém a saúde fiscal. Juntas, as quatro fontes pagadoras destinaram R$ 7,16 bilhões dos seus orçamentos para quitar suas respectivas folhas, o que corresponde a pouco mais de 42%, oito pontos percentuais abaixo do teto estabelecido pela LRF.

Ao todo, a despesa com folha de pagamento em 2022 foi de lém dos já citados 32,33% de gastos do Poder Executivo com pessoal, têm-se 5,03% do Poder Judiciário, equivalente a R$ 1,1 bilhão; 2,67% do Poder Legislativo, o que corresponde a R$ 590 milhões; e 2,01% do Ministério Público, resultando em uma despesa de R$ 440 milhões com folha salarial.

Longe do teto

Em comparação com os outros 25 estados e o Distrito Federal, a realidade local é bem mais confortável. Dos 14 entes federativos que se mantêm dentro do limite de responsabilidade fiscal, o Maranhão é o que está mais distante de atingi-lo. Na região Nordeste, dos nove estados, nada menos do que sete estouraram o teto de gastos com pessoal. O outro que permanece em patamar aceitável é a Bahia.

Quanto aos gastos com pessoal entre servidores ativos, inativos e pensionistas e terceirizados, o maior volume de recursos é destinado à remuneração dos trabalhadores que atuam de forma direta a serviço da máquina pública. A despesa com os funcionários em atividade é de 73% do total, enquanto o valor destinado aos proventos de aposentados e segurados que recebem pensão é de 27%. Há, ainda, um montante direcionado a remunerar terceirizados, mas a quantia é irrisório em relação a toda a despesa somada.

Em tempo: a LRF (Lei Complementar 101/2000) prevê que que, caso o gasto com pessoal chegue a 95% do limite estabelecido, são vedados a concessão de vantagens, a criação de cargos e empregos e o pagamento de horas extras, entre outros itens.

Os gráficos abaixo mostram a despesa total em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) e a Composição da Despesa Bruta com Pessoal:

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Prefeitura de São José de Ribamar paga primeira parcela de verbas rescisórias de funcionários do INTECS

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A Prefeitura de São José de Ribamar pagou a 1ª parcela no dia 13 de fevereiro, e os funcionários já podem acionar os Sindicatos para recebimento do valor

Após a desqualificação e rescisão unilateral do Contrato de Gestão com o Instituto Nacional de Tecnologia, Educação, Cultura e Saúde (Intecs), que prestava serviço ao Hospital Municipal e Maternidade de São José de Ribamar, a prefeitura requereu uma audiência de mediação com participação do Ministério Público, para a realização do pagamento relativo às verbas rescisórias dos funcionários da INTECS que trabalhavam na unidade hospitalar.

No acordo entre o Instituto e prefeitura, ficou acertado que o Município pagaria ao Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde do Estado do Maranhão e ao Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Enfermagem, as verbas rescisórias dos funcionários do INTECS, que prestavam serviço ao hospital. Os valores de R$ 891.384,90 (valor dos substituídos) e R$ 163.995,70 (valor dos encargos previdenciários de todos os empregados) serão pagos em quatro parcelas iguais e essa quantia será deduzida de eventuais créditos da empresa para com a municipalidade. A prefeitura já fez o pagamento da 1ª parcela no dia 13 de fevereiro, e os funcionários já podem acionar os Sindicatos para recebimento do valor.

ENTENDA O CASO

O Instituto Nacional de Tecnologia, Educação, Cultura e Saúde – INTECS foi contratada pelo município de São José de Ribamar, em caráter emergencial, com vigência de apenas 90 (noventa) dias, com início em 03/01/2022 (data da assinatura) e término em 03/04/2022. Período esse que ocorreu o processo de licitação.

Durante o procedimento licitatório, concorreram duas empresas, o próprio INTECS e o IDG. No caso do INTECS, mesmo atuando no Hospital e Maternidade de São José de Ribamar, em caráter emergencial, foi desqualificado por diante à deficiência dos documentos para qualificação técnica apresentados pelo INTECS, a Comissão de Seleção do certame determinou a sua inabilitação.

Por não aceitar a decisão da comissão, ajuizou a Ação Ordinária com Pedido de Tutela Provisória de Urgência, em tramitação na 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, em desfavor do Município de São José de Ribamar e da empresa vencedora da licitação, o Instituto de Desenvolvimento e Gestão – IDG.

Por decisão da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, foi suspenso o prazo indeterminado do processo administrativo nº 572/2021 – SEMUS (Edital de Convocação Pública nº 03/2021 – CES/SEMUS) e todos os atos desde a decisão de inabilitação do INTECS e de habilitação do IDG, determinando a manutenção do INTECS na administração do Hospital.

Sob júdice, a empresa continuou atuando no Hospital e Maternidade por conta própria, atrasando salários de funcionários, enquanto esteve à frente da administração o Instituto foi alvo de inúmeras denúncias envolvendo o não pagamento de credores, falta de infraestrutura e manutenção das instalações, dentre outras irregularidades que denotam ainda mais a falta de preparo para a prestação de um serviço de tamanha importância como é a administração do Hospital.

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Dr. Gutemberg entrega certificado da medalha Simão Estácio da Silveira à promotora de Justiça Doracy Reis

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A promotora de Justiça Doracy Moreira Reis Santos exibe o certificado ao lado do vereador Dr. Gutemberg Araújo, autor da proposta

A promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital, Doracy Moreira Reis Santos, recebeu das mãos do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), na manhã dessa terça-feira (7), o certificado da medalha “Simão Estácio da Silveira”. A homenagem ocorreu durante uma visita de cortesia da promotora à Câmara Municipal de São Luís.

Na oportunidade, o presidente do Legislativo, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), interrompeu, por 20 minutos, a sessão ordinária em plenário para fazer a homenagem que ocorreu atendendo ao pedido do autor da honraria, o vereador Dr. Gutemberg, que no ano passado já tinha feito a entrega simbólica da medalha para a promotora Doracy Moreira.

Segundo o Dr. Gutemberg, a escolha da outorga à Doracy Reis foi um acerto, porque ela exerce um excelente trabalho na área comunitária da capital maranhense.

“Foi uma honra muito grande para mim, agraciar a doutora Doracy com a medalha ‘Simão Estácio da Silveira’, por um motivo muito simples: ela representa de forma magnânima o que é o Ministério Público. Além disso, a considero uma promotora, eu diria, comunitária. Ela está todos os dias nas comunidades procurando resolver os problemas”, declarou.

Um número expressivo de vereadores prestigiou o ato de entrega do certificado à promotora Doracy Reis

A honraria, concedida pela Câmara de São Luís, é uma importante homenagem destinada às personalidades que contribuem para o desenvolvimento e melhoria da capital do estado. No caso da promotora de Justiça, pelos excelentes serviços prestados à frente da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Em seu discurso, a Dra. Doracy agradeceu a homenagem proposta por Dr. Gutemberg e aprovada por unanimidade dos parlamentares. Na oportunidade, lembrou a passagem do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado amanhã, 8 de março.

“Agradeço imensamente ao Dr. Gutemberg pela honraria que recebi em decorrência dos serviços prestados à frente da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital. Me comprometo a fazer sempre mais pela cidade. Aproveito também registrar a passagem do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado amanhã, 8 de março. Nós somos as produtoras do universo. Nós mulheres ajudamos a construir, ao lado dos homens, uma sociedade mais justa e, sobretudo, amorosa”, disse.

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