Os quatro municípios da Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – já haviam sido incluídos em decreto anterior, de 8 de fevereiro, pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais três cidades do Maranhão atingidas por desastres. A portaria que oficializa a medida, que abrange, ao todo, 46 municípios brasileiros, foi publicada na edição dessa segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link e neste.
São Luis Gonzaga do Maranhão foi um dos municípios que teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A cidade, localizada na região do Médio Mearim, foi castigada por chuvas intensas, com registro de centenas de famílias desabrigadas e desalojadas.
Já Conceição do Lago-Açu, na Baixada Maranhense, e São Benedito do Rio Preto, na microrregião de Chapadinha, registraram, respectivamente, inundações e enxurradas, que resultaram em graves transtornos à população.
Grande Ilha
Em 8 de fevereiro passado, o MDIR reconheceu a situação de emergência em toda a Grande Ilha de São Luís. No dia seguinte, o ministro da pasta, Waldez Góes, discutiu com o governador Carlos Brandão que tipo de auxílio o Governo Federal prestaria aos municípios maranhenses atingidos por desastres naturais.
Com o decreto, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e a capital, São Luís, ficaram aptps a solicitar recursos do MIDR para atendimento à população afetada. No primeiro mês de 2023, foram registrados 400 mm de chuvas no Maranhão, o dobro do esperado para o período. Como consequência das fortes chuvas, o estado sofria, já naquela época, com enchentes de rios.
O apoio às cidades afetadas por desastres naturais envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O Brasil tem, no momento, 1.532 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
