Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Governo Federal, apontam que o calote aplicado pelo ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), atual senador da República licenciado para exercer o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, referente a empréstimos contraídos em sua gestão (2015-2022), deixou um rombo de R$ 372 milhões na administração do sucessor, Carlos Brandão (PSB), apenas nos primeiros dois meses deste ano.

Só em janeiro de 2023, a União pagou, em dívidas garantidas do Maranhão, R$ 327,33 milhões. Em fevereiro, o valor não honrado pelo estado quitado pelo Tesouro Nacional foi de R$ 44,26 milhões. O somatório dos primeiros dois meses de créditos não quitados pelo Estado outrora sob o jugo comunista gerou um débito de mais de R$ 372,04 milhões, passivo legado por Flávio Dino ao povo maranhense.

O rombo causado pelo Maranhão nas contas do Tesouro Nacional começou em 2020, segundo ano do segundo mandato do então governador Flávio Dino. Naquele exercício, o valor acumulado referente a parcelas de um empréstimo não quitadas ao Bank of America atingiu R$ 280,16 milhões. Na parcial, correspondente a dezembro do ano passado, a dívida total acumulada já superava R$ 607 milhões.

No momento, o Maranhão tem R$ 957 milhões em contragarantias de dividas saldadas pela União desde 2016. Importante ressaltar que desde meados do ano passado, o Estado está desobrigado a repassar valores ao Tesouro Nacional referentes a essas pendências financeiras, por força de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Origem

O déficit crescente teve origem em agosto de 2020, quando o então governador Flávio Dino deixou de pagar a parcela de um empréstimo contraído junto ao Bank of América referente àquele mês, da ordem de R$ 276,18 milhões. Desde então, a dívida vem rolando, com juros de aproximadamente R$ 4 milhões ao mês.

Além do débito com o Bank of America, o Maranhão tem pendências de crédito com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Brazil Loan Trust 1, dentre outras instituições financeiras que emprestaram dinheiro ao Estado em governos anteriores.

A situação do Maranhão junto ao Tesouro Nacional vai na contramão do cenário positivo ostentado pela grande maioria das 27 unidades da federação. Em 2022, as análises de capacidade de pagamento de 21 estados foram classificadas com notas A e B, que permitem que o ente receba garantia da União para novos empréstimos, contra 20 no ano anterior.

Somatório

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 53,94 bilhões não quitados por estados com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito.

Além do Relatório Mensal de Garantias Honradas – RMGH, as informações estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas, uma ferramenta para visualização de dados com recursos visuais inovadores e gráficos interativos.

Vale destacar que desde julho de 2022, o RMGH passou a divulgar também as informações de recuperação de contragarantias.

Acesse aqui o Relatório completo de garantias honradas pela União relativo a fevereiro de 2023.