O Maranhão foi uma das três unidades da federação que mais reduziram a Dívida Consolidada no 6º bimestre de 2022 em relação à Dívida Consolidada em 31 de dezembro do ano anterior. Os dados fazem parte do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF (RREO) referente aos dois últimos meses do ano passado, publicado no último dia 24 pelo Tesouro Nacional.

A Dívida Consolidada é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a 12 meses. Nesse quesito, Mato Grosso (-22%), Tocantins (-20%) e Maranhão (-13%) são os estados que mais reduziram o volume devido em 2022.

Na outra ponta, Amapá (16%), Rio Grande do Sul (12%) e Distrito Federal (10%) registraram os maiores crescimentos das Dívidas Consolidadas ao longo do exercício passado. Esses indicadores, quando negativos, retratam a boa saúde fiscal dos entes federativos e quando positivos expõe situação desfavorável.

O RREO em Foco – Estados + DF traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da federação e é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da federação. Reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e contempla as esferas federal, estadual, distrital e municipal.

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