Beneficiários deverão ter idade inferior a 18 anos e estarem inscritos no CadÚnico

Tramita na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei que autoriza a criação do Auxílio Ampara, um benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham perdido a mãe em decorrência de feminicídio. De autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC), o Projeto de Lei n.º 226/22 especifica os requisitos necessários para que os filhos dessas vítimas possam fazer jus ao benefício, nos termos da Lei Federal nº 13.104, de 09 de março de 2015.

Para ter direito à pensão os beneficiários deverão ter idade inferior a 18 anos e estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Deverão ainda comprovar residência e domicílio no município e estarem regularmente matriculados em instituição de ensino local, além de estarem em dia com o calendário de vacinação e não terem registro de prática de ato infracional, crime ou contravenção penal, entre outros requisitos.

O projeto estabelece que o Auxílio Ampara deverá ser administrado pelo responsável legal da criança e/ou adolescente, exceto caso esse seja autor, coautor ou partícipe do crime de feminicídio.

Ainda prevê que o valor da pensão especial não ultrapasse o valor de um salário mínimo nacional por criança ou adolescente.  Este também não poderá ser acumulado com outros benefícios relacionados à previdência social e à assistência social no âmbito municipal, estadual e federal, assegurado ao favorecido o direito de opção por aquele que considerar mais vantajoso.

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou,.na sessão plenária desta quinta-feira (16), esclarecimento sobre  os relatos que recebeu de que o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão estaria convocando policiais “baixados”, isto é, doentes para trabalhar durante o feriado de Carnaval por conta do reduzido efetivo. A cobrança de esclarecimentos sobre a grave denúncia foi encaminhada ao Comandante Geral e, também, ao Secretário de Segurança Pública.

O pronunciamento do deputado Wellington se fundamentou no Ofício n° 203/2023 – P/1 – 9° BPM em que há a convocação de inúmeros servidores para atuar na operação intitulada “Carnaval Seguro 2023”.

“Recebi cópia do Ofício n°203/2023 em que há a convocação de diversos policiais afastados por motivo de doença para trabalhar durante o Carnaval. Se o policial está ‘baixado’, é porque não possui condições para trabalhar. Policiais não são máquinas. Cobrei esclarecimentos e espero que isso seja corrigido com urgência. Aguardo um posicionamento oficial do Comando da PM e, também, da Secretaria de Segurança. Polícias, contem comigo!”, disse Wellington do Curso.

Abaixo, cópia do ofício:

Sob o comando de Werther Bandeira, o restaurante e loja de vinhos Villa do Vinho Bistrô está a postos nesse carnaval, com um menu contemporâneo de delícias e ampla seleção de bebidas para os foliões se alimentarem e brindarem a valer.

Além dos pedidos pelo Ifood, o restaurante localizado na Cohama vai funcionar na segunda de carnaval (20.02) normalmente para almoço e jantar; na terça (21.02) estará aberto somente para o almoço e na quarta – feira de cinzas (22.02) funcionará somente a noite para o jantar.

Vale lembrar que, além do menu de refeições, a Villa do Vinho Bistrô também tem petiscos como carpaccio, filé ao molho gorgonzola, ceviches e outras entradas que são perfeitas para quem vai receber amigos em casa e que também podem ser solicitados para retirada no restaurante. Mais informações e encomendas pelo fone (98) 31814908 ou (98) 981253311.

Uma plataforma (aplicativo) de transporte privado não pode ser responsabilizada se uma usuária esqueceu alguns objetos pessoais durante uma corrida. Este foi o entendimento do juiz Luiz Carlos Licar Pereira, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, que teve como parte demandada a Uber do Brasil Tecnologia Ltda, a autora alegou que, em 6 de outubro de 2022, realizou uma corrida pelo aplicativo da requerida. Declarou que, após o encerramento da corrida, percebeu que havia esquecido alguns pertences pessoais no veículo, quais sejam, uma bolsa com cartões de crédito, documentos e a quantia de R$ 850,00.

Seguiu relatando que entrou em contato com a requerida, porém, não recebeu nenhum auxílio e que, após muita procura, conseguiu encontrar o motorista através das redes sociais. Entretanto, ele teria afirmado que não estaria com seus pertences, se negando a enviar o relatório das corridas. A autora afirmou, ainda, que após quase 24 horas da ocorrência dos fatos, teria recebido uma mensagem de suporte da UBER através do aplicativo, alegando que ela havia recebido os itens perdidos, mas tal fato não seria verdade. Diante da situação, requereu a devolução da quantia perdida de R$ 850,00, bem como indenização por danos morais. Em contestação, no mérito, a demandada pediu pela improcedência dos pedidos da autora.

“De início, importa frisar que o objeto da presente demanda será dirimido no âmbito probatório e, a falar do referido ônus processual, vale destacar que a inversão do ônus da prova nas relações consumeristas não referenda uma regra absoluta, pois, apenas deve ser observada caso a caso, desde que estejam presentes os requisitos do artigo 6º do Código de Defesa do consumidor (…) No caso concreto, o requisito da verossimilhança das alegações não se faz presente, razão pela qual, deixo de inverter o ônus probatório (…) A busca da verdade real é indispensável para que o julgador possa dar o correto deslinde à causa e, no caso específico, como citado acima, o ônus da prova deverá seguir a regra do Código de Processo Civil, ou seja, cabe ao autor fazer prova dos fatos constitutivos de direito”, destacou o juiz na sentença.

OUTRAS CORRIDAS

A Justiça ressaltou que a autora juntou ao processo algumas provas que confirmam, de fato que ela perdeu alguns itens pessoais no veículo do motorista do aplicativo da requerida. “Ocorre que a requerida, em contestação, anexou documento que comprova que entrou devidamente em contato com o motorista, questionando acerca dos itens perdidos e em resposta, foi informado que o motorista não encontrava em posse dos itens (…) A Uber do Brasil juntou comprovação de que, após a corrida com a autora, o motorista realizou outras corridas, ou seja, os itens perdidos poderiam estar em posse de terceiro”, frisou.

Para o Judiciário, ficou demonstrado no processo que a Uber adotou todas as medidas que estavam ao seu alcance para atender a autora. “Além disso, a autora sequer faz prova de que de fato estava em posse do valor de R$ 850,00, não tendo juntado qualquer extrato bancário que confirme a retirada do supracitado valor. (…) Desse modo, concluo que não houve nenhuma falha na prestação de serviços da reclamada que sejam passíveis de indenização (…) No caso concreto, as provas juntadas ao processo não oferecem substrato legal para entender pelo cometimento de ato ilícito por parte da requerida”, concluiu Licar, decidindo pela improcedência dos pedidos.

O município de Santa Helena abriu contagem regressiva para realizar mais um grandioso Carnaval e promete ser uma das melhores opções de folia da Baixada Maranhense. A animação ficará por conta de bandas e artistas de renome nacional e atrações de destaque no cenário musical regional. A organização é da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.

Principal incentivador da festa, o prefeito Zezildo Almeida é um dos mais entusiasmados com o Carnaval e aguarda com expectativa o início da folia. A abertura da programação acontecerá no povoado Queimadas, um dos mais populosos de Santa Helena.

Zezildo destaca que sua administração, além de ter investido em atrações artísticas de peso, fez questão de montar uma estrutura que proporcione conforto ao público,. além de reforçar a segurança para que todo brinquem em clima de paz.

A programação do Carnaval de Santa Helena terá, entre outras atrações, as bandas Swing na Veia, Gatinha Manhosa, Mastruz com Leite, os cantores Renanzinho Pressão, Aldair Playboy, Thullio Milionário, entre outros nomes de destaque no cenário musical.

Com enredo “São João, São Luís, Maranhão! Acende a fogueira do meu coração” escola desfila nesta sexta-feira (17) na Marquês de Sapucaí

Com o enredo “São João, São Luís, Maranhão! Acende a fogueira do meu coração” o G.R.E.S Estácio de Sá faz últimos ensaios e se prepara para o grande desfile na Marques de Sapucaí, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (17).  Este ano, a escola disputará o campeonato da Série Ouro e o retorno ao Grupo Especial do Carnaval carioca e promete muitas surpresas durante a apresentação. 

Assinado pelo carnavalesco Mauro Leite, a primeira escola de samba do Brasil traz em seu enredo uma homenagem aos festejos juninos do estado. O Governo do Estado do Maranhão apoia a agremiação com patrocínio via lei de incentivo à cultura.

O enredo “São João, São Luís, Maranhão!  Acende a fogueira do meu coração” é uma fábula criada por Mauro Leite e mescla o pagão e o religioso por meio do encontro entre São João e São Luís, que decidem vir à Terra na companhia de outros santos, com a missão de abençoar o festejo junino do Maranhão.  

Destaque do desfile para o carro abre-alas – Cidade de São Luís, Festa de São João que teve seu projeto inspirado na diversidade cultural do Maranhão, e em especial da cidade de São Luís, com objetivo de retratar a tradicional Festão de São João da cidade. 

Embaixadora da agremiação, advogada, apresentadora, criadora de conteúdo e embaixadora do UNICEF,  Thaynara OG, será um dos destaques do desfile, que terá o São João da Thay retratado na Marquês de Sapucaí.  

Busca e apreensão mirou suspeitos de cometer desvios fraudulentos de dinheiro de entidades privadas e órgãos de governo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 16/2, a operação Cyber Impetum, com a execução de 13 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da federação: Distrito Federal e nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e São Paulo.

A operação tem por finalidade avançar nas investigações voltadas a apurar a atuação de organização criminosa responsável por fraudar mais de R$1,9 milhão, em janeiro de 2022, de contas bancárias de prefeituras municipais maranhenses e de diversos outros estados.

De acordo com os dados apresentados pela instituição financeira lesada, o grupo criminoso, com uso de engenharia social, realizou acessos e transações fraudulentas, ocasionando prejuízos financeiros aos clientes – pessoas jurídicas, órgãos e entidades governamentais.

Após a obtenção dos dados bancários, membro da organização realizou operações pela internet, efetuando transferências eletrônicas para contas bancárias diversas.

Além dos clientes que formalizaram o registro de ocorrência ilícita junto à instituição financeira, também foram identificados acessos, que ocorreram em contas de diversos outros clientes que até o momento não registraram contestações. Tal informação indica que o dinheiro desviado pelos criminosos pode superar o montante identificado até o momento.

Também estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores voltados à descapitalização da estrutura criminosa, com a finalidade recuperar os ativos desviados.

São investigados os crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético e lavagem de dinheiro.

O nome da operação, Cyber Impetum, é inspirado na expressão em latim que significa ataque cibernético, visto que a investigação identificou atuação dos criminosos que se dedicam a praticar furtos em contas bancárias, atacando de forma cibernética.

Divisão de Investigação e Operações Especiais da Polícia Federal

A Operação Cyber Impetum marca o surgimento da Divisão de Investigação e Operações Especiais dentro da estrutura da Coordenação Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF).

A operação é mais uma ação decorrente do Acordo de Cooperação Técnica PF x Febraban de repressão às fraudes bancárias eletrônicas.

O combate aos crimes cibernéticos é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF.

Atentar-se a aspectos importantes pode fazer toda a diferença na experiência de viagem na região dos Lençóis Maranhenses

O período carnavalesco pode ser o momento ideal para fugir da rotina e viajar. E o Maranhão é uma ótima escolha para isso, principalmente se a decisão for pelos Lençóis Maranhenses, destino turístico muito procurado por brasileiros e estrangeiros. Com mais dias disponíveis graças aos pontos facultativos do carnaval, dá para visitar um dos lugares mais remotos e isolados da região: o vilarejo Atins, no município de Barreirinhas.

Com dunas, lagoas, praia e o clima tranquilo de suas ruas de areia, é possível compreender porque tanta gente deseja conhecer ou retornar ao povoado. Mas é bom se atentar a alguns pontos importantes na hora de se planejar para que a viagem seja o mais proveitosa possível.

Hospedagem

Esse é um dos primeiros itens com o qual todo viajante se preocupa. Alguns destinos podem ser escolhidos até mesmo em função dele, pois escolher mal o meio de hospedagem pode sacrificar toda a experiência. Por isso, o recomendado é não deixar a reserva da hospedagem para a última hora, pois haverá menos opções disponíveis à medida que as acomodações forem sendo reservadas por outras pessoas.

De acordo com dados do Observatório do Turismo do Maranhão, no ano passado a média de ocupação em Barreirinhas durante o carnaval foi de 85,9%. “A demanda costuma ser maior no carnaval, assim como em feriados, por isso o ideal é não perder tempo e reservar o quanto antes a hospedagem”, avalia Saulo Prazeres, um dos responsáveis pelo hotel Vila Aty Eco Lodge, localizado em Atins.

Transporte

O vilarejo fica a pouco mais de 280 km de São Luís. A maior parte dos turistas dirige-se primeiro à região mais central de Barreirinhas (distante cerca de 250 km da capital), onde é possível chegar em voo comercial ou privativo, ônibus, van, táxi compartilhado ou privativo e carro próprio ou alugado. Quem decide ir dirigindo precisa deixar o automóvel em Barreirinhas (preferencialmente em estacionamento) para seguir viagem até Atins em outro meio de transporte. Caso esteja em veículo 4×4, é possível seguir com o carro até a hospedagem em Atins com ajuda de um GPS, dirigindo por trilha que não passa pelo Parque Nacional dos Lençóis.

Partindo da região central de Barreirinhas, o restante do percurso até o povoado pode ser feito feito por terra — em veículo 4×4 conduzido por pessoa credenciada — ou pelo rio Preguiças — em lancha compartilhada ou privativa que vai até o porto de Atins, de onde partem veículos 4×4 que levam os turistas até os respectivos locais onde ficarão hospedados. Por terra, a viagem dura de uma hora e meia a duas horas; pelo rio, cerca de uma hora. Além disso, também dá para chegar ao povoado de helicóptero. 

“Em geral, a maioria dos nossos clientes prefere ir para Atins de lancha por causa da experiência em si, principalmente a compartilhada. Alguns querem mais conforto, flexibilidade de horário e otimização do percurso, e optam pelo nosso transfer em lancha privativa, que transforma o trajeto em um passeio com paradas em Vassouras e oásis dos pescadores”, conta Saulo.

Dentro do vilarejo, o transporte é feito em jardineiras ou quadriciclos (inclusive na modalidade quadritáxi). Alguns hotéis, como o Vila Aty, disponibilizam gratuitamente aos seus hóspedes esse serviço de deslocamento interno no povoado, então é bom avaliar se essa comodidade pode ser um fator decisivo na hora de selecionar a hospedagem.

Passeios

Em fevereiro, é possível aproveitar a praia de Atins, fazer passeio de quadriciclo, contemplar a revoada dos guarás em um barco durante o entardecer ou andar a cavalo nas dunas sob o nascer ou pôr do sol. É nesse período também que podem ser visitados o Poço Verde e a Cachoeira do Bonzinho, formados a partir do rompimento das lagoas dos Lençóis por conta das chuvas.

“Definir de antemão quais passeios você quer fazer pode ser uma boa pedida se o seu objetivo for desbravar Atins ao máximo. Às vezes, dá para encaixar mais de um passeio em um mesmo dia, então é uma boa ideia conversar com a equipe do hotel para tirar dúvidas antes mesmo de chegar ao povoado”, orienta o empresário.

O reitor Natalino Salgado, acompanhado do pró-reitor da Ageufma, professor Fernando Carvalho, da pró-reitora de extensão, professora Zefinha Bentivi, do pró-reitor de assistência estudantil, professor Leonardo Soares, e do professor da UFMA Cristiano Capovilla, visitou, na manhã desta terça-feira, 14, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Luiz de Oliveira.

Para ele, é uma satisfação e alegria receber amigos que o visitam com o desejo de ter uma visão afinada com a retomada da democracia no país. “É necessário que a comunidade universitária trilhe por esse caminho, como sempre fez e contribua para a construção de uma sociedade unida, em prol do fortalecimento da democracia”, afirmou Oliveira.

Segundo o reitor Natalino Salgado, o conselheiro Washington, que já foi presidente do TCE-MA (2021-2022), sempre tem sido um grande parceiro da Universidade. “Estávamos conversando e mostrando que a UFMA, hoje, está inserida em um movimento nacional democrático, capitaneada pela Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), interagindo com o governo para recuperarmos os recursos orçamentários e fortalecer a Universidade e a ciência. Este é um momento de esperança para que a Universidade tenha mais financiamentos, conclua suas obras, fortaleça a assistência estudantil e recupere a perda salarial dos servidores”, destacou.

O reitor disse ainda que o movimento nacional das universidades tem um compromisso social e que a UFMA está inserida nesse processo desde a sua primeira e segunda gestão (2007 – 2011 – 2015) quando teve um salto significativo de crescimento e expansão, a exemplo da aprovação do programa de Reestruturação das Universidades (Reuni), que garantiu a implantação de novos centros acadêmicos. Foi essa expansão que provocou o acesso ao ensino superior de milhares de estudantes que viviam longe dos grandes centros.

Quando o professor Natalino retornou agora, em seu terceiro mandato, iniciado em novembro de 2019, ele modernizou, inovou, garantiu ainda mais transparência e democratizou o ensino universitário, permitindo mais participação da comunidade acadêmica, principalmente nos câmpus do continente, que podem, agora, escolher os seus diretores de centro, o que garante autonomia universitária e facilita o diálogo. “A reitoria sempre está aberta a manter diálogos com a comunidade acadêmica, seja ela docentes, discentes ou técnicos, bem como firmar parceria que sejam favoráveis ao crescimento e desenvolvimento da Universidade”, disse.

Promover a inclusão e oportunidades para todos os brasileiros que sonham cursar uma universidade continua a ser uma das metas do atual governo. “A UFMA tem se alinhado a essa disposição e mantido um diálogo produtivo com vários setores do governo para contribuir no desenvolvimento do Maranhão. Desde meu primeiro mandato, a Universidade sempre esteve pautada na construção do país e da universidade pública, gratuita e de qualidade, mantendo o diálogo transparente com todas as classes, com humanidade e respeito à comunidade acadêmica”, afirmou.

O deputado Wellington do Curso (PSC) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), que fez questão de comparecer ao Palácio dos Leões para cumprimentar a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), atualmente na função de governadora em exercício do Estado do Maranhão.

“Fui recebido de forma oficial pela governadora em exercício, nossa querida Iracema Vale, e reafirmei as nossas angústias na tribuna desta Casa em defesa dos servidores públicos, policiais, professores e aprovados em concurso que aguardam nomeação, bem como das pessoas com deficiência e autistas”, frisou o deputado.

Ele frisou, no entanto, que Iracema Vale, como governadora em exercício, não poderá interferir na gestão do governador Carlos Brandão. “Por essa razão, após o Carnaval, nós teremos uma agenda propositiva para apresentar ao governador. E digo, mais uma vez: não sou da base governista. Continuo com a minha independência, mas da mesma forma vou votar tudo que for favorável à população do Maranhão, sem problema nenhum. E, acima de tudo, continuarei defendendo as minhas pautas, os meus projetos na Assembleia Legislativa com coerência política”, ressaltou Wellington do Curso.