Está em vigor a Lei nº 11.179, de 29 de novembro de 2019, de autoria do deputado estadual suplente Pará Figueiredo, que assegura acompanhamento psicológico e leito separado a mães de natimortos e mães com óbito fetal em todo o estado do Maranhão. Cotado para retornar ao parlamento já no início desta nova legislatura, ele alerta para os graves transtornos causados pela falta de assistência a esse problema de saúde pública.
Criada por Pará Figueiredo no exercício do mandato na Assembleia Legislativa (2019/2022), a lei é um importante instrumento para garantir o direito a assistência às mães afetadas pelo trauma de perder bebês, seja no ventre, seja na hora do parto.
Pará Figueiredo destaca que a medida é fundamental para proteger a saúde mental das mulheres que sofrem tamanho abalo em suas vidas e para oferecer suporte necessário em um momento tão delicado.
“Estar atento e sensível às necessidades da população, em todas as áreas, sempre foi uma marca do meu trabalho “, assinala Pará Figueiredo.
[…] Também deixou sua marca como autor de relevantes projetos que viraram leis, como a que assegura acompanhamento psicológico e leito separado a mães de natimortos ou com óbito fetal. […]