Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão que prevê a nova modalidade de arrecadação foi tema de debate entre o poder público e empresários dos ramos de bares, restaurantes, hotéis, pousadas e outros segmentos
Tramita na Câmara de Vereadores de Santo Amaro do Maranhão, cidade dos Lençóis Maranhenses, o projeto de lei nº 06/22, que institui a taxa de visitação turística no município. Na última sexta-feira (24), foi realizada uma sessão legislativa para promover o diálogo sobre a proposta entre o poder público e representantes de bares, restaurantes, pousadas, hotéis e demais segmentos vinculados ao setor de turismo local.
De acordo com a proposição, a Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão cobrará uma taxa dos visitantes, a exemplo do que acontece em diversas outras cidades turísticas Brasil afora e no exterior. Os valores arrecadados, segundo o projeto de lei em tramitação, serão revertidos na melhoria da infraestrutura local, de modo a tornar o município cada vez mais atrativo e com capacidade adequada para acolher o fluxo crescente de turistas.
Uma vez instituída, a taxa também será uma forma indireta de disciplinar a atividade turística em Santo Amaro do Maranhão, admitindo o acesso apenas a pessoas que tenham como única intenção desfrutar as belezas naturais locais, gerando receita à economia municipal, com reflexos, inclusive, na segurança pública.
Abaixo, o convite para a sessão legislativa destinada à discussão da taxa de visitação turística em Santo Amaro do Maranhão, realizada no último dia 24:
