O aeroporto de São Luís está preparado para receber os turistas que embarcam e desembarcam em São Luís, de acordo com a CCR, concessionária que administra o terminal
O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ) será intenso durante a temporada de Carnaval. Conforme levantamento feito pela CCR Aeroportos, concessionária que administra o terminal, cerca de 20 mil passageiros deverão embarcar e desembarcar entre os dias 16 e 22 de fevereiro. Para atender aos mais de 180 pousos e decolagens previstos, equipes operacionais estarão a postos a fim de garantir segurança e conforto a quem utilizar as instalações do aeroporto da capital maranhense no período.
O aumento no fluxo de passageiros será perceptível desde o primeiro dia considerado no levantamento, quando 3.600 passageiros deverão cruzar os portões de embarque e desembarque, chegando para curtir a folia em São Luís ou deixando a cidade para aproveitar a temporada em destinos como Salvador (BA), Recife (PE), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), para os quais o aeroporto oferece voos direto. Nos demais dias, a média será de 2.800 passageiros.
“Tradicionalmente, o período de carnaval é um dos que mais movimenta os aeroportos de todo o país e, em São Luís, não poderia ser diferente. Estamos preparados para receber os turistas que embarcam e desembarcam na nossa cidade, oferecendo serviços de qualidade, focando no conforto e segurança, com o objetivo de oferecer uma experiência única”, destaca o gerente do Aeroporto Internacional de São Luís, Jaison Mello.
Aeroportos pelo Brasil
Durante esta temporada de Carnaval, considerando o período de 16 a 22 de fevereiro, a previsão de movimentação de todos os aeroportos administrados pela CCR Aeroportos é de mais de 280 mil passageiros. Já os pousos e decolagens somarão mais de 2.500 operações. Os números abrangem os aeroportos operados pela concessionária em Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul; Goiânia, em Goiás; Palmas, no Tocantins; São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Petrolina, em Pernambuco; e Teresina, no Piauí.
Sobre a CCR Aeroportos | A CCR Aeroportos, Negócio do Grupo CCR, opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil.
Ao todo, a emoresa administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul.
No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros/ano.
As gêmeas Mayara & Maraísa se apresentarão em São Luís na Segunda-feira de Carnaval, mas a Secma terá que procurar outra atração para abrir o show
A dupla sertaneja maranhense Fernando e Franco recusou o convite para abrir, no próximo dia 20, o show das irmãs Mayara & Maraísa, uma das principais atrações da programação oficial de Carnaval promovida pelo Governo do Estado. Os artistas locais alegaram conflito de agenda para declinar a proposta feita pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
Em comunicado nas redes sociais, Fernando e Franco justificaram a recusa em abrir o show das gêmeas matogrossenses. Segundo os cantores maranhenses, na mesma data da apresentação de Mayara & Maraísa, em São Luís, eles terão um compromisso em Rosário, que os contratou como atração do Carnaval do município.
A dupla sertaneja maranhense Fernando e Franco recusou o convite do Governo do Estado para abrir o show de Mayara & Maraísa no Carnaval por receio de atraso em Rosário, onde farão show na mesma data
Mesmo cientes da projeção que a carreira da dupla ganharia ao abrir um show do porte do de Mayara & Maraísa, Fernando e Franco agradeceram o convite feito pela Secma e decidiram manter o compromisso no Carnaval de Rosário, marcado para às 21h30 da Segunda-feira Gorda, por receio de um atraso, o que prejudicaria o contratante e, principalmente os foliões:
Confira o comunicado divulgado pela dupla Fernando e Franco nas redes sociais:
O hotel, localizado na região dos Lençóis Maranhenses, buscou equilibrar momentos de relaxamento e diversão carnavalesca
Atins, povoado de Barreirinhas, convida ao relaxamento em qualquer época do ano (Foto: Brian Baldrati)
Para muita gente, carnaval é época de agitar nos bloquinhos, mas também há quem prefira aproveitar o período para curtir lugares e programações mais sossegadas. Se o objetivo for relaxar e curtir a natureza, Atins, povoado de Barreirinhas (MA), pode agradar.
“Para quem quer sossego é perfeito! O lugar é paradisíaco”, afirma Raquel Ferracin, que saiu de Minas Gerais para passar o réveillon em Atins. Segundo ela, uma boa oferta de serviços internos fornecidos pelo meio de hospedagem contribui para a experiência de descanso. “Essas atividades diárias que o próprio hotel proporciona, sabe? Entra em contato, o serviço de transfer, é tudo maravilhoso”, ressalta.
Para atender a essa dem, do manda, empreendimentos de Atins estão preparando atividades especialmente para o período carnavalesco. O Vila Aty Eco Lodge, hotel ecológico e sustentável localizado no povoado, estruturou uma programação que equilibra relaxamento e folia aos hóspedes.
Piquenique no fim da tarde é uma das experiências de conexão com a natureza oferecidas pelo Vila Aty (Foto: Brian Baldrati)
“Na noite de segunda-feira, dia 20 de fevereiro, vamos promover um baile de máscaras com música ao vivo para os nossos hóspedes. Na tarde da segunda-feira, 20, e manhã da terça-feira de carnaval, 21 de fevereiro, vamos oferecer massagem relaxante de cortesia a quem estiver hospedado conosco”, conta Saulo Prazeres, sócio-administrador do Vila Aty.
Ele acrescenta que, dentro das dependências do hotel, é possível realizar o ano inteiro outras experiências que favorecem o relaxamento por proporcionarem maior contato com a natureza, como tomar café da manhã sob o cajueiro, participar de piquenique no fim da tarde ou ter um jantar exclusivo no gazebo — atividades ambientadas no jardim do estabelecimento e organizadas por equipe do hotel mediante solicitação.
E se a ideia for também desbravar a região, o Vila Aty disponibiliza sem custo aos clientes o serviço de transporte para deslocamento interno no vilarejo e empréstimo de material esportivo para a prática de esportes ao ar livre, como vôlei, frescobol e futebol. Outra opção gratuita de lazer é a praia de Atins, distante cerca de 300 metros do hotel.
Turistas podem passear pelo povoado utilizando quadriciclos (Foto: Brian Baldrati)
“Algumas atividades externas recomendadas para os viajantes que buscam tranquilidade são a pescaria com nativos durante o dia, passeio de barco no final da tarde para contemplação da revoada dos guarás e andar a cavalo nas dunas sob o nascer ou pôr do sol. Nesse período do ano, também podem ser visitados o Poço Verde e a Cachoeira do Bonzinho, ótimos locais para banho”, destaca o empresário.
Vila Aty
Premiado pelo Tripadvisor por receber ótimas avaliações e estar entre 10% dos melhores estabelecimentos na plataforma, o Vila Aty Eco Lodge é um ponto de contato com a natureza e cultura de Atins. Com excelente estrutura, espaço integrado à natureza, equipe composta majoritariamente por nativos e uma cuidadosa curadoria de atividades pensadas por quem conhece o lugar, o hotel fornece todo o suporte necessário para que o turista desfrute de tudo o que a região dos Lençóis Maranhenses pode proporcionar.
Cachoeira do Bonzinho é formada pelo aumento do volume das chuvas, que fazem romper as lagoas dos Lençóis (Foto: João Soares/Vila Aty)
Podem ser adquiridos junto ao hotel os serviços de transfer privativo entre Barreirinhas e Atins; special welcome no quarto com espumante, frutas e chocolates; massagem relaxante; e passeios personalizados organizados pela Aty Expedições, que conta com lancha confort, quadriciclos e veículo 4×4. Outra comodidade são os serviços de bar e restaurante que funcionam no estabelecimento. Aberto para almoço e jantar, o restaurante traz elementos da cozinha contemporânea e culinária regional.
Carlos Brandão fará viagem à Europa e será substituído por Iracema Vale
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assumirá interinamente, nesta terça-feira (14), o comando do Governo do Maranhão. A parlamentar permanecerá no cargo até sábado (18), enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice, Felipe Camarão (PT), cumprem agenda fora do Brasil.
Como presidente do Legislativo, Iracema Vale é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assumirá o Governo do Maranhão até o retorno de Carlos Brandão e Felipe Camarão ao estado. No período, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), como primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, comandará os trabalhos no Parlamento Estadual.
Compromissos
O primeiro compromisso de Brandão será em Paris, na França, onde se reunirá com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, para debater a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade da agência especializada.
Na quinta-feira (16), Brandão embarcará para Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís. Já Felipe Camarão viajará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e para Cabo Verde, na África, com o objetivo de oficializar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM -, por meio da sua Comissão de Prerrogativas, foi informada pelo Sr. Prefeito do Município de Imperatriz, Assis Ramos, acerca de decisão judicial que bloqueou a utilização de recursos públicos, já previstos por sua Lei Orçamentária Anual (LOA), a serem empregados no custeio do Carnaval 2023 e uma série de outras medidas restritivas ao Município, a fim de que esta Comissão pudesse se posicionar oficialmente.
Esta Comissão, sem adentrar no mérito das medidas de cunho administrativo e orçamentário vistas na descrição feita pelo Senhor Prefeito e na decisão judicial ora em questão, entende que a decisão judicial viola o princípio da separação dos poderes, contido no artigo 142 da Constituição Estadual e no artigo 2º da Constituição Federal, não sendo, portanto, o caminho mais correto a ser seguido. Assim, esta entidade municipalista lamenta tal investida que interfere na gestão administrativa e põe em risco a harmonia entre os poderes.
Ficar omisso à forma adotada no caso em exame é abrir precedente temerário à defesa da autonomia política e administrativa de seus entes, obrigando a todos o resguardo supremo à nossa Constituição Federal, recentemente testada, violada, mas que prosperou.
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA FAMEM
São Luís, 13 de fevereiro de 2023.
Em tempo: na tarde desta segunda-feira (13), o desembargador Lourival Serejo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, anulou a decisão de primeira instância que havia bloqueado os recursos destinados à realização do Carnaval em Imperatriz.
O governador Carlos Brandão abraça Aluizio Santos em sinal de apoio às demandas do deputado estadual em favor dos municípios maranhenses
O deputado Aluízio Santos (PL) acompanhou, neste domingo (12), o governador Carlos Brandão (PSB) e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), em agendas nas cidades de Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto.
Em Urbano Santos, uma multidão compareceu para recepcionar a deputada Iracema Vale, que cumpriu na cidade sua primeira agenda como chefe do Legislativo maranhense.
A presidente da Alema, o governador Carlos Brandão, deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e lideranças políticas da região participaram de um café da manhã oferecido pelo prefeito Clemilton Barros (Republicanos).
“É um momento muito importante para a nossa presidente Iracema, que volta à sua cidade, Urbano Santos, à nossa região, agora no comando da Assembleia Legislativa. Como parlamentar da mesma região da Iracema, sinto-me imensamente lisonjeado em participar desse momento”, disse Aluízio.
O deputado Aluízio, ao lado de Brandão e Iracema, ainda participou da inauguração do Estádio Municipal José Costa Mesquita, na cidade de São Benedito do Rio Preto. Também estiveram presentes o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Ana do Gás (PCdoB).
O governador Carlos Brandão e o prefeito Wallas Rocha descerram a placa de inauguração do estádio, ao lado do deputado Aluizio Santos
Na ocasião, Carlos Brandão destacou que o novo Estádio Municipal em São Benedito do Rio Preto teve um investimento de R$ 977 mil, garantindo à juventude local uma nova praça esportiva amplamente estruturada. “Assim, estimulamos a prática de esporte e incentivamos os talentos locais”, completou.
O deputado Aluízio Santos ressaltou a importância da obra entregue à população. “Mais uma importantíssima entrega de praça esportiva que, sem dúvida, servirá para o estímulo da prática esportiva e consequentemente à preservação da saúde da nossa juventude”, disse o parlamentar.
O prefeito de São Benedito, Wallas Rocha, agradeceu ao governador pela construção do estádio e exaltou a amizade e o apoio que sempre teve da deputada Iracema. “Foi a minha inspiração política. E nós não poderíamos estar melhor representados com ela, junto com o governador Brandão, caminhando lado a lado, em prol de um Maranhão cada vez melhor”, disse o gestor.
Participaram também do ato os prefeitos de Chapadinha, Ducilene Belezinha (PL); de Belágua, Herlon Costa (Republicanos); e de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos).
O reitor Natalino Salgado dialogou com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a senadora Eliziane Gama sobre projetos para a UFMA
A administração superior da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) segue determinada em assegurar novos apoios e recursos de emendas do Governo Federal para garantir a realização de ações e projetos que propiciem novos avanços à comunidade acadêmica, ao desenvolvimento do estado, à qualificação profissional de excelência e para ampliar a atuação da instituição nas comunidades e nos municípios. Nesta semana, mais uma importante agenda de compromissos foi formalizada com os ministérios da Educação (MEC), da Pesca e Aquicultura (MPA), da Ciência, Tecnologia e Inovação e integrantes da bancada maranhense na Câmara e no Senado.
Acompanhado do pró-reitor da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma), professor Fernando Carvalho; da superintendente do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), Joyce Lages; da diretora do Núcleo Interdisciplinar de Ciência e Tecnologia de Alcântara (NICTA), Mikele Sant’Ana; e do professor da UFMA Cristiano Capovilla; o reitor Natalino Salgado viabilizou, em Brasília, novas parcerias para programas e projetos institucionais do ensino, da ciência, tecnologia, pesquisa e inovação.
Ministério da Educação – Em audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Educação Superior (Sesu-MEC), Denise Carvalho, os dirigentes da UFMA, acompanhados da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), dialogaram sobre ações para o fortalecimento da UFMA e do estado. “Todas as pautas apresentadas foram muito bem recebidas pela direção do MEC. A representação maranhense no Senado e na Câmara está unida no apoio às ações e aos projetos da Academia em prol do ensino, da ciência e tecnologia, pesquisa e inovação”, afirma Natalino Salgado.
O reitor e a senadora Eliziane Gama apresentaram ao ministro as vantagens estratégicas com a criação da Universidade Federal do Sul do Maranhão e abordaram ainda outras demandas para o ensino superior. “Nossa defesa é que a criação dessa universidade contribuirá com o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou a senadora.
Pesca e Aquicultura – Ainda na Esplanada dos Ministérios, a comitiva da UFMA esteve reunida com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena; e a coordenadora geral do Monitoramento da Pesca e Aquicultura, Valdimeire Ferreira. Entre os temas tratados, estiveram a formação de recursos humanos na área de engenharia de pesca, o desenvolvimento da cadeia produtiva dessa atividade no Maranhão e a instalação de uma base avançada do curso no município de Cururupu.
Acompanhada do deputado Márcio Jerry, a comitiva da UFMA também esteve reunida com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ocasião em que foram sinalizadas importantes tratativas para o Maranhão. “Em nossa agenda na Câmara Federal com o deputado Márcio Jerry e a comitiva da UFMA, tratamos de importantes pautas, como a continuidade de obras e outras ações de interesse da comunidade acadêmica. A defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade é um compromisso que deve merecer a atenção de todos que trabalham pelo desenvolvimento do Maranhão”, analisou o reitor Natalino Salgado.
Resultados positivos – “Ficamos muito satisfeitos com a acolhida e receptividade aos projetos da UFMA”, destacou o reitor. “Foi muito bom ver o reconhecimento da bancada maranhense na Câmara e no Senado à contribuição que a UFMA presta ao desenvolvimento do Maranhão. Agradeço o apoio manifestado por todos aos pleitos da nossa Universidade. Em Brasília, tivemos um diálogo produtivo com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama e os deputados Rubens Jr., Amanda Gentil, Márcio Jerry, Cléber Verde, Márcio Honaiser e Duarte Jr. Conversamos com representantes de todos os partidos sem distinção. As agendas sinalizaram para o efetivo apoio parlamentar à continuidade de obras e projetos da UFMA, em diversas áreas”, concluiu.
O pró-reitor da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma), Fernando Carvalho, afirmou que a agenda de trabalho foi muito produtiva. Na visão dele, são fundamentais para a UFMA e o Maranhão o diálogo permanente e a formalização de compromissos institucionais para a garantia de novos avanços para a comunidade acadêmica e a população em geral, por meio do desenvolvimento do ensino, da pesquisa, extensão, inovação, do empreendedorismo, da interiorização e internacionalização.
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, agradeceu a Deus e a Maria Santíssima pelo caminho que lhe confiaram a trilhar e que pretende fazer com amor, comprometimento e retidão
Em agradecimento às conquistas alcançadas, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), encerrou sua agenda deste domingo (12) participando de uma missa em ação de graças, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Natividade, em Urbano Santos. A celebração foi comandada pelo padre James Teixeira.
Iracema estava acompanhada de seu esposo, Herlon Costa, prefeito de Belágua; do prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros; da primeira-dama do município, Joélia Reis, e familiares.
“É momento de agradecer por todas as bênçãos alcançadas. Sou só gratidão a Deus e a Maria Santíssima por esse caminho que me confiaram a trilhar e que quero fazer com amor, comprometimento e retidão, princípios que sempre nortearam a minha vida pública”, disse a parlamentar.
Herlon Costa reforçou os agradecimentos à população urbano-santense. “Somos imensamente gratos por tanto carinho que tem sido dispensado à Iracema e a toda a minha família. Ela merece porque é uma mulher incansável na luta por nosso povo”, afirmou.
Iracema Vale recebe abraço afetuoso do padre James Teixeira, que presidiu a celebração e enalteceu o trabalho da paroquiana ilustre
Na celebração, Iracema Vale também foi homenageada pelos paroquianos com a leitura de uma “Carta Aberta” destacando suas qualidades como ser humano e suas missões como agente público.
Vocacionada
Ao presidir a celebração, padre James Teixeira enalteceu o trabalho da paroquiana ilustre e afirmou que Iracema sempre teve participação ativa na vida comunitária e da paróquia.
“Uma mulher simples, de coração imenso e vocacionada a fazer o bem, sempre disposta a ajudar as pessoas, com um olhar todo especial para os idosos e os doentes. Ela reconhece o quão bom é o Senhor para com suas lutas, por isso está aqui na Casa de Deus para agradecer tantas dádivas alcançadas. Que o Pai a ilumine nessa nova missão que se inicia”, disse o sacerdote.
O geógrafo e professor da UFMA Luiz Eduardo Neves enfatiza que o Plano Diretor enquanto ferramenta jurídica possibilitou à cidade certo grau de desenvolvimento e expansão.
De forma bem objetiva, o Plano Diretor é uma lei municipal, produzida pelo poder executivo (Prefeitura) aprovada pelo pode legislativo (Câmara de Vereadores), que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento e a expansão de uma cidade. Ele é o principal marco legal de planejamento urbano no Brasil. Remonta o período da ditadura civil-militar, mas ganha maior importância com a inclusão dos artigos 182 e 183 na Constituição de 1988, regulamentados pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257 de 2001).
O Estatuto da Cidade fala em função social da cidade e da propriedade, um princípio constitucional que propõe a priorização dos interesses coletivos em relação aos interesses individuais ao colocar a cidade como um bem comum, fruto do esforço da sociedade como um todo, ainda mais com o dispositivo para a participação da sociedade civil no processo. No caso da função social da propriedade, donos de imóveis devem zelar pelo bom uso de seu patrimônio de forma a considerar interesses sociais, culturais e ambientais para o coletivo.
Mas a cidade capitalista é um espaço de disputas, ela é tanto uma mercadoria valiosa para certos grupos quanto um território de vivências e existências para outros sujeitos, por isso a construção e o debate das propostas de planos diretores no Brasil é sempre permeada por tensões, combates discursivos, ideológicos e brigas na justiça entre diferentes agentes sociais, que olham para o espaço urbano de perspectivas muito diversas.
São Luís não foge à regra, olhando para a História, o Plano Diretor enquanto ferramenta jurídica possibilitou à cidade certo grau de desenvolvimento e expansão. Em 1975 com o prefeito Haroldo Tavares traçou um plano viário que permitiu a expansão ludovicense para além dos rios Anil e Bacanga, estabelecendo regras para a ocupação de novos conjuntos habitacionais e a nova localização do porto que acabara de sair da Praia Grande, se adequando ao projeto desenvolvimentista do país liderado pelos militares. Em 1992, na gestão Jackson Lago, o Plano Diretor diversificou a malha viária, delimitou as Zonas de Interesse Social (ZIS) e deu as condições necessárias para um processo de verticalização na cidade, do qual o bairro do Renascença é o exemplo mais emblemático.
Em 2006, pós-Estatuto da Cidade, a legislação urbana foi elaborada na esteira da campanha Nacional dos Planos Diretores, na primeira gestão Lula (2003-2006), e teve na participação social seu ponto alto, muito embora, na prática, sua construção tivesse ainda um caráter essencialmente técnico e instrumental, longe da compreensão da maioria dos habitantes de São Luís, justamente porque a concepção de planejamento urbano por parte de seus idealizadores ainda era baseada na arrogância de um suposto saber competente. Desta forma, o Plano Diretor ainda vigente em São Luís se transformou em documento genérico, inócuo, sem efetividade e dependente de leis complementares que nunca vingaram, a exemplo da Lei de Zoneamento, atrasada há três décadas.
A revisão do atual Plano Diretor de São Luís se arrasta desde 2014, quando a prefeitura e o Instituto da Cidade (INCID) apareceram com a proposta de fazer pequenos ajustes nos Macrozoneamentos Ambiental e Urbano, e apresentar a minuta do anteprojeto de lei que estabelecia normas para o Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município, algo detalhado em uma audiência pública em junho de 2015 nas dependências da Faculdade UNDB, organizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MA) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), seguido da previsão da realização de mais 15 audiências por pressão popular, pois estavam previstas apenas 8 consultas públicas.
O processo seguiu com vícios, ilegalidades e pouca participação popular, fazendo com que o Ministério Público, a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Executivo Municipal, recomendasse a separação das revisões dos processos do Plano Diretor e do Zoneamento. Durante todo o ano de 2018 a nova proposta foi construída com 41 reuniões no Conselho da Cidade (CONCID) e mais 2 oficinas de capacitação. Em janeiro e fevereiro de 2019 foram realizadas 9 audiências públicas nas zonas urbana e rural.
Depois das reuniões técnicas no CONCID, oficinas de capacitação e audiências públicas, a proposta apresentada foi enviada à Câmara Municipal em junho de 2019 com uma série de pontos polêmicos e questionáveis, como a supressão do território de dunas no litoral norte e também das áreas de recarga de aquíferos, da mudança de função de metade do Sítio Santa Eulália (transformado para macrozona em consolidação 1) e da expansão substancial de territórios urbanos em detrimento de áreas rurais, para atender os interesses corporativos industriais e portuários, num espaço que abrange dezenas de comunidades, como a do Cajueiro, objeto de arbitrariedades provenientes dos poderes públicos e da justiça.
No início de 2020, a Câmara Municipal votaria a proposta, momento em que o MPE envia, no dia 27 de fevereiro daquele ano, um documento de 14 páginas com recomendações ao legislativo municipal sobre o projeto. Tal documento se baseia em medidas legais – amparadas pelo Estatuto da Cidade – no qual a proposta não se adequava, que dentre outras questões, apresenta equívocos e omissões no que tange aos mapas de macrozoneamento (ambiental e urbano), nos errantes recortes das dunas e suas novas delimitações e na considerável expansão do perímetro urbano sem os devidos estudos técnicos, ferindo os artigos 42-A e 42-B do Estatuto da Cidade, configurando grave omissão técnica pelo executivo municipal. Portanto, a recomendação era para que o projeto retornasse ao executivo municipal a fim de passar por correções, e que fossem observadas regras de controle social, com o crivo do CONCID, sob pena de ajuizamento.
No ínterim entre a recomendação e o início do período legislativo, veio a pandemia, mas a Câmara enviou uma notificação à prefeitura sobre o documento do MPE e, ao que se sabe, o executivo municipal silenciou. Em novembro de 2020, Eduardo Braide foi eleito para o Palácio La Ravardière e em fevereiro de 2021, via decreto, prorrogou o mandato dos conselheiros da cidade por 1 ano ad referendum, de forma arbitrária, sem fazer quaisquer consultas aos seus membros.
Durante o ano de 2021 nada foi dito pelo prefeito sobre o Plano Diretor. Somente no dia 5 de abril de 2022, nas dependências da prefeitura, Eduardo Braide se manifesta sobre a proposta, chamando-a de “Novo Plano Diretor de São Luís” e a apresenta para um público seleto junto com a presidente do INCID, Érica Garrêto, a exemplo do presidente da Câmara à época, Osmar Filho, de Edilson Baldez das Neves (presidente da FIEMA) e do vice-presidente do setor de relações de trabalho do SINDUSCON, Celso Gonçalo. Tal apresentação foi transmitida pelas redes sociais da prefeitura, durou 10 minutos e, segundo o prefeito, este foi um dia muito esperado pela cidade de São Luís.
O que chamou atenção de cara foi que o gestor municipal afirmou que a proposta se encontrava na Câmara, de lá nunca teria saído, mas mesmo assim a prefeitura estava trabalhando nela, isto já aponta uma primeira inconformidade com a recomendação do MPE. Além disso, duas questões básicas estavam na explanação do prefeito e, que, segundo ele, se referiam às adequações requeridas pelo MPE. A primeira era a delimitação das áreas de risco no município e a segunda a questão do perímetro urbano.
Em relação a delimitação das áreas de riscos, a recomendação de fato faz essa cobrança em seu item 8.1 e a explanação do chefe do executivo municipal citou as fontes para a elaboração do mapa, os dados do Serviço Geológico do Brasil e o Relatório de Áreas de Riscos de São Luís de 2021 elaborado pela Defesa Civil, mas não deu maiores detalhes sobre os critérios de escolha dessas áreas ou as definições do que seria “risco”.
No que se refere ao perímetro urbano, Eduardo Braide afirmou que a prefeitura fez uma re-análise respondendo às manifestações das audiências públicas, restabelecendo assim 22 localidades que haviam perdido o status de rural na proposta de 2019. Mencionando as fontes, Braide disse que a metodologia se deu a partir de imagens de satélite, dados do INCID, da SEMURH, da SEMAPA e do SEBRAE.
O que o prefeito omitiu foi que na 43ª reunião extraodinária do CONCID, realizada em 2 de abril de 2019, o INCID elaborou um mapa urbano-rural com base nas reivindicações massivas dos habitantes da zona rural e de outros sujeitos presentes nas audiências públicas e que foi derrotada pelos votos combinados entre os integrantes do poder público e os representantes do mercado imobiliário na reunião de maior quorum entre todas as 45 reuniões analisadas sobre a construção da proposta. Tal mapa deixava preservados os territórios hoje rurais que estão sendo objeto de desejo para o mercado construtor local, em virtude da instalação futura de um terminal portuário de uso privado, o Porto São Luís.
Por isso, a segurança jurídica é imprescindível para a indústria da construção civil, algo mencionado por Eduardo Braide quando da sua explanação ao usar a expressão “nossa FIEMA”, de que as áreas destinadas ao retroporto e outros territórios de interesse industrial foram preservadas para garantir o desenvolvimento de São Luís. No caso do Plano Diretor, o gestor municipal repete o mantra dos liberais: “vamos gerar emprego e renda, garantindo desenvolvimento com equilíbrio em São Luís”, ou seja, na prática ele defende ideias e políticas que atendem aos interesses de mercado, mas trata de fazer sua imagem brilhar nas redes sociais, como gestor trabalhador, preocupado com a população, utilizando justificativas em tom apelativo, que incluem vídeos ao vivo para além do expediente de trabalho.
A Câmara de Vereadores de São Luís segue o mesmo padrão do prefeito Eduardo Braide, com a diferença de que na ‘casa do povo’ o descaso e a impassibilidade com a proposta salta aos olhos, com algumas exceções, justifico o porquê: desde junho de 2019, quando o projeto chega aos legisladores municipais ele não é objeto de interesse e estudo, é só consultar, por exemplo, as listas de presença das 8 audiências públicas organizadas pela própria Câmara no fim de 2019, nelas, a baixa frequência de vereadores foi a tônica, uma média de 7 vereadores por audiência, sendo que o número total deles é de 31. Além disso, de lá pra cá, mesmo com uma nova legislatura, ao que se sabe, a maioria dos legisladores não se apropriou da proposta, que ficou engavetada e silenciada pelos nobres representantes do povo no parlamento municipal.
Somente em 11 de janeiro de 2023, foi designado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, uma Comissão de Recesso para, segundo o próprio site da Câmara, dar início a apreciação do documento da proposta. A comissão é composta pelos vereadores Aldir Júnior, Astro de Ogum, Dr. Gutemberg, Chaguinhas, Gaguinho e Jhonatan (Coletivo Nós), que por sua vez, fizeram algumas reuniões públicas, chamando-as de “audiências”. A maioria dos integrantes deste grupo está sendo assessorado tecnicamente pelos velhos conhecidos representantes do mercado construtor e imobiliário e, por mais que o discurso dos vereadores seja repleto de boas intenções, fica muito claro que a proposta será aprovada nos primeiros dias, ainda no mês de fevereiro.
Avalio como perniciosa esta proposta do Plano Diretor para São Luís, sobretudo porque ela não está articulada às políticas fundiárias e a um processo verdadeiramente participativo, o que enseja implicações no mau uso do solo urbano, contribuindo para um quadro cada vez mais acentuado de precariedade, insalubridade, clandestinidade e insegurança para mais de 100 mil famílias no município que vivem amontoadas em habitações denominadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de aglomerados subnormais, suscetíveis à alagamentos, enchentes e deslizamentos. Estas áreas não possuem a segurança jurídica que a FIEMA e o SINDUSCON tanto reivindicam no projeto para as novas áreas urbanas, que segundo eles, servirá para trazer desenvolvimento ao território ludovicense.
Há outro problema, os planejadores urbanos em São Luís possuem (ou fingem possuir) uma crença excessiva de que o aparato jurídico é suficiente para alcançar conquistas sociais no espaço urbano, mas a realidade é outra, à medida que o acesso à terra urbanizada no Brasil e em São Luís continua desigual, comandada pelo mercado imobiliário, que conta com este aparato legal a seu favor.
O Plano Diretor e seus instrumentos tem se caracterizado pela sua não aplicabilidade quando é para afetar positivamente os excluídos e espoliados urbanos. Na prática, eles se aplicam para atender interesses econômicos que, amiúde, são carregados com o discurso dominante de modernidade, prosperidade, progresso e desenvolvimento, como temos visto recorrentemente os apologistas desta proposta dizer. Aliás, a palavra “desenvolvimento” na proposta atual de revisão do Plano Diretor de São Luís – como já alertei outras vezes – aparece 89 vezes! Sempre acompanhada de sobrenomes para tentar diferenciá-la ou incluir formas de melhorar seu enunciado. Aparecem as seguintes palavras depois de “desenvolvimento”: urbano, rural, sustentável, econômico, local, social. A pergunta que se faz é que desenvolvimento é esse? Para que e para quem?
A ideia de ‘desenvolvimento’ e sua disseminação faz parte de um grande projeto da classe capitalista, uma racionalidade que organiza e estrutura a ação tanto do poder econômico e político, quanto a conduta dos seus explorados e excluídos. O desenvolvimento justifica seus meios e fracassos, por vezes aceitamos as regras do vale tudo. Tudo é tolerado na luta para deixar o subdesenvolvimento em busca do progresso. Nesta perspectiva, a receita de desenvolvimento é benéfica para os povos, mas na realidade ela esconde a imensa concentração de riqueza, renda e patrimônio no mundo e a aliança indissociável entre os poderes econômico e político, como tão bem analisou Thomas Piketty em sua famigerada obra “O Capital no Século XXI”.
Destarte, para a aprovação do Plano Diretor, é preciso vender a imagem de São Luís como uma cidade portuária, que tem potencialidades naturais e localização privilegiada propícias à lógica mercantil de escoamento de commodities para o mercado internacional – este entendimento deve ser evocado por diversos vereadores quando da votação da proposta nos próximos dias. Para atender a esse objetivo, é essencial a aprovação de sua lei complementar, o Zoneamento, que permitirá que São Luís intensifique o uso do solo pela ocupação de áreas e territórios ociosos, saindo de sua condição de “imutabilidade”, a de uma cidade que se recusa a prosperar, como dizem alguns.
Por fim, volto a pergunta do título do texto: quem precisa de Plano Diretor em São Luís? Da forma que a proposta se apresenta, certamente os grandes empresários do ramo imobiliário e da indústria da construção civil. Quanto mais burocrático, técnico e instrumental for o Plano Diretor, melhor para esses setores, pois dificulta a compreensão da lei pela maior parte da população da ilha, que fica suscetível de cair nas armadilhas do discurso utilitarista do desenvolvimento. Nossa tarefa é denunciar todas as mazelas e tentativas de destruição que este Plano Diretor carrega, sobretudo no que tange às ameaças aos grupos sociais que vivem e precisam dos rios, do mar, dos manguezais, das florestas, dos aquíferos, da boa qualidade do ar que se respira, de água nas suas torneiras e do solo que se planta. Que possamos continuar lutando e resistindo contra todos aqueles que colocam seus negócios, seus lucros e seu poder acima do bem coletivo e da vida dos grupos subalternos.
*Geógrafo, professor da UFMA, dirigente sindical e membro do Movimento de Defesa da Ilha (MDI)
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