Teve início hoje a concretagem do reservatório superior de água de combate a incêndio no prédio em construção da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (Rua Viana Vaz, Centro). Retomada em agosto de 2021, depois de vários anos parada, a obra está sendo executada pela JB Construções e, até o fim do segundo semestre deste ano, será entregue à comunidade acadêmica do curso.

A próxima etapa, que deve começar já na semana que vem, será a colocação da estrutura metálica de sustentação do telhado. Com esse trabalho, um terço da obra estará pronto. Nessa fase, estão sendo investidos dois milhões, quinhentos e trinta e três mil reais.

Segundo o arquiteto Rubens Ferreira Filho, da Superintendência de Infraestrutura da UFMA e fiscal da obra, com a normalidade no ritmo dos trabalhos, a construção deve entrar em fase de acabamento nos próximos meses. Paralelamente à instalação elétrica, vem o início do revestimento do piso, das paredes, a instalação de esquadrias e execução dos banheiros. Mantido o cronograma conforme o planejado, a previsão é que 75% da obra estejam concluídos até junho.

O reitor Natalino Salgado visitou, neste sábado, 21, o canteiro de obras, acompanhado de assessores, do pró-reitor da AGEUFMA, Fernando Carvalho Silva, do superintendente, Wener Miranda, e do engenheiro da SINFRA, Geovani Silva, e do Superintendente de Comunicação e Eventos, Fernando Oliveira. Aproveitou para discutir detalhes do projeto e fazer recomendações aos operários para celeridade na execução. “Esse prédio será um marco na história do nosso curso de Enfermagem, dará condições satisfatórias às atividades da graduação e pós-graduação e estará à altura da tradição e importância que a Enfermagem sempre teve para a UFMA e para a sociedade maranhense”, afirmou.

Com uma área total de 3.169,78m2 ², o novo prédio terá dois pisos, instalações modernas e amplas para o desenvolvimento das atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão.

No piso térreo, contará com 11 salas de aula, biblioteca, diretório acadêmico, ambulatório, área de vivência, cantina e refeitório, auditório e sanitários. No piso superior, 17 laboratórios, sala de reunião, duas salas de pós-graduação, ambiente administrativo, arquivo, sanitários e vestiários.

De 56 municípios concorrentes, dentre eles, quatro do estado do Maranhão, São José de Ribamar se destaca e alcança o Selo MigraCidades

Não é novidade para ninguém que a gestão faz valer o slogan “cuidando da nossa gente”. Mas, o cuidado não se restringe apenas aos ribamarenses, e sim, a todos que aqui chegam.

Desde 2021, com a criação do Serviço de Atendimento aos Imigrantes e Refugiados (SAIR), pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), o município vem realizando um robusto trabalho de acolhimento e proteção social aos mais de 100 imigrantes que habitam a cidade de São José de Ribamar, em sua maioria venezuelanos da etnia indígena Warao. Com uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, psicólogo, pedagogo e educadores sociais, os serviços ofertados a essa população abrangem desde a busca ativa ao acompanhamento diário dessas famílias.

“Conduzimos às consultas médicas e aos diversos serviços da Assistência Social também. Este ano, por exemplo, conseguimos matricular todas as crianças nas escolas públicas. Sem contar na oferta de cestas básicas, verduras e proteínas que são distribuídas de 15 em 15 dias a todos eles”, afirma a coordenadora do SAIR, Cláudia Alamanda.

O selo MigraCidades é uma forma de reconhecimento desse importante trabalho que se dá todos os dias. Tem o objetivo de apoiar os governos locais, a aprimorar o acolhimento e integração das pessoas migrantes. Nesta sua terceira edição, participaram, ao todo, 11 unidades federativas e 56 municípios, dentre eles, São José de Ribamar.

“Receber essa certificação é uma validação às ações efetivas que o município realiza com essa população. É uma conquista muito grande no âmbito do nosso trabalho, pois a prefeitura de São José de Ribamar entende que acolher imigrantes e refugiados é acolher suas diferenças e lutas sociais”, reforça Cláudia Alamanda.

A secretária da SEMAS, Gilvana Duailibe, alegra-se com o reconhecimento e se diz muito satisfeita com todo o empenho da equipe ao desenvolver um trabalho que está alinhado com o pacto das Nações Unidas.

“O nosso objetivo é acolher bem essas pessoas e torná-las valorizadas, dando a elas todo o suporte social necessário, mas também autonomia, para que consigam se sentir pertencentes e, ao mesmo tempo, possam desenvolver suas habilidades profissionais e se tornarem independentes”, afirma ela.

É importante ressaltar que o selo dá visibilidade a essas boas práticas, servindo de exemplo e podendo ser replicadas por outros municípios brasileiros e até estados.

Suspeito cometeu o crime contra o presidente da República em um comentário em uma rede social

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na noite de sexta-feira (20), em Boa Vista, capital do estado de Roraima, um suspeito de incentivar o cometimento de um homicídio contra o Presidente da República.

O homem teria cometido o crime por meio de um comentário que fez em uma rede social.

O suspeito teria dito que seria “a hora de colocar a bala na cabeça dele” em uma publicação que noticiava a visita do Presidente ao estado de Roraima, na data de hoje (21/02).

O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O Pátio Norte Shopping, empreendimento comercial situado na MA-201 (Estrada de Ribamar), município de Paço do Lumiar, parece disposto a boicotar o esporte, especialmente o futebol, em suas programações. Em plena tarde de sábado (21), nenhum jogo, seja de times brasileiros, seja de equipes estrangeiras, foi exibido nos aparelhos de TV instalados na praça de alimentação, que permaneceram o tempo todo desligados.

Não se sabe o motivo da exclusão do futebol da rotina do Pátio Norte Shopping. Mas, em primeira análise, trata-se de um erro de estratégia de negócio, já que as transmissões atraem mais público e, consequentemente, aumentam o consumo nas lojas, especialmente as que vendem bebidas, comercializadas a preços exorbitantes, se comparados aos praticados pelo resto do mercado.

Se o problema é a suposta insegurança provocada pela exibição das partidas, basta.reforçar a vigilância na praça de alimentação, que, inclusive, conta com videomonitoramento. Outras medidas que visem preservar a integridade do espaço e dos frequentadores podem ser estudadas para implementação, dentro da lei.

A administração do Pátio Norte Shopping, em especial o setor de marketing, deve se dispor a reavaliar o aparente boicote ao futebol, a fim de conter a insatisfação crescente com tal censura.

Um policial do Comando de Missões Especiais (CME) que estava de folga conseguiu evitar uma tragédia na manhã deste sábado (21), ao impedir que uma mulher de 27 anos cometesse suicídio, no Parque Vitória, em São Luís.

O cabo Francisco de Assis Almeida Marinho, de 36 anos, transitava pela avenida principal do Parque Vitória quando notou o comportamento estranho da mulher na beira da pista.

“Eu notei que a mulher estava meio perturbada, na beira da pista, e naquele momento ficou claro para mim que ela pretendia se atirar embaixo de um daqueles carros que passavam em alta velocidade”, relatou o cabo Marinho.

De acordo com testemunhas, o policial arriscou a própria vida ao correr em meio aos carros para impedir o suicídio.

“Naquele momento, eu não pensei no perigo. Agi pelo sentimento de dever e, graças a Deus, ninguém saiu ferido”, disse o agente.

Após retirar a mulher da pista, o policial prestou os primeiros socorros e acionou uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou uma equipe especializada para atender a mulher.

A Justiça decidiu, em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, que a responsabilidade por cair no golpe do boleto falso é da própria vítima, que não detectou a fraude. Tal entendimento é resultado de ação, que teve como partes demandadas a Hyundai Motor Brasil, o Mercado.Pago.com, e a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Na ação, a autora alegou que, após esquecer de pagar a 30ª parcela de financiamento, referente a veículo adquirido da Hyundai, buscou contato telefônico para emissão de segunda via de boleto de pagamento, tendo sido orientada a acessar site, no qual foi redirecionada a atendimento por meio de WhatsApp, de modo que recebeu e pagou boleto no valor de R$ 2.531,98.

Ocorre que, após o aludido pagamento, passou a receber cobrança referente à mensalidade acima mencionada, com se não tivesse sido paga. Aduz ter sido informada que o boleto objeto dos autos fora emitido fraudulentamente, por terceiros, sem que os requeridos resolvessem a situação. Diante disso, requereu a condenação das empresas demandadas à reparação por danos morais. Em contestação, a Hyundai rechaçou qualquer responsabilidade acerca do pagamento. No mérito, informou que em seus sistemas não constam qualquer formalização da autora acerca de reclamação quanto à emissão de boleto fraudado.

Para tal conclusão, destacou que podem ser facilmente verificados os dados constantes em um boleto original em confronto com o juntado pela autora. Arremata, argumentando que sendo caso de fraude, o dano foi ocasionado por terceiro. Diante disso, pleiteou a improcedência. Por sua vez, o demandado Aymoré ressaltou não ter qualquer responsabilidade pela emissão do boleto, nem pela recepção da quantia paga pela autora. No mérito, alega culpa exclusiva de terceiro e da vítima, mediante fraude na emissão de boletos por meios não ofertados oficialmente pela requerida, sem que tenha cometido nenhum ato ilícito.

Por fim, o demandado Mercado.Pago defendeu que o caso em questão decorre de culpa exclusiva de terceiro. Inclusive, assevera que o boleto apresentado pela autora não foi emitido por si e, para tanto, compara com um boleto seu. Igualmente, pugnou pela improcedência da ação. ‘Importa salientar que, estando o autor na condição de consumidor dos serviços prestados pelas rés, não há dúvidas de que se aplica ao caso ora sub judice o Código de Defesa do Consumidor, inclusive, a inversão do ônus da prova (…) Da leitura do processo, observa-se que o ponto controvertido diz respeito a responsabilidade civil das empresas requeridas pelos danos sofridos pela parte autora em razão da fraude verificada”, esclareceu a Justiça na sentença.

FALTA DE ATENÇÃO DA AUTORA

O Judiciário entendeu que não foi verificado qualquer indício de falha de segurança pelos demandados. “Por outro lado, houve falha da autora ao não tomar os cuidados necessários com transações via internet (…) Com a evolução tecnológica ocorrida nos últimos anos, é cada vez mais comum que as instituições financeiras adotem métodos de transações bancárias cada vez mais céleres (…) Contudo, esse avanço veio acompanhado da má-fé de alguns indivíduos, que conhecem alguns meios para burlar os mecanismos de defesa e lesar os consumidores’, destacou.

E continuou: “Por essa razão, é sempre necessário observar se os dados do boleto emitido estão em conformidade com o habitual, bem como o beneficiário da operação, quando do pagamento (…) Essas medidas de segurança são, inclusive, de orientação pública e notória dada tanto pelas autoridades policiais quanto pelos especialistas, de sorte que pode ser considerada de senso comum da população há pelo menos alguns anos (…) Assim, não podem ser responsabilizadas as empresas requeridas pelos danos sofridos diante de uma fraude grosseira como a que o autor foi vítima”.

Daí, concluiu: “Portanto, não resta caracterizada a responsabilidade dos requeridos pela emissão do boleto que a demandante pagou em favor de terceiro (…) Veja-se, ainda, que a autora aduz que pagou o boleto que lhe fora fornecido via whatsapp porque lhe pareceu idônea, uma vez que constavam os dados referentes ao seu veículo financiado (…) No mesmo sentido, comparando o boleto fraudado com o boleto correto, é possível identificar, sem maiores dificuldades, um conjunto de diferenças que evidenciam fortes indícios de fraude, os quais a autora teria condições de identificar, com o mínimo de diligência que se espera de consumidores que utilizam meios digitais para emissão e pagamentos de faturas”.

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) publicou Portaria sobre o calendário das saídas temporárias do ano de 2023. A Portaria – TJ 211/2023, assinada pelo juiz titular da unidade, Rommel Cruz Viégas, na quinta-feira(18), estabelece os cinco períodos de saídas temporárias, no âmbito do sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís/MA, para apenados e apenadas que já tiveram o benefício concedido nos processos de execuções penais ou analisados individualmente.

Os cinco períodos dispostos no documento são: Páscoa, 05 a 11 de abril; Dias das Mães, de 10 a 16 de maio; Dia dos Pais, de 09 a 15 de agosto; Dia das Crianças, de 11 a 17 de outubro e Natal, de 22 a 28 de dezembro de 2023. Os beneficiados e beneficiadas são autorizados a sair a partir das 9h do primeiro dia do período previsto, devendo retornar à respectiva unidade prisional até as 18h00min do último dia de cada período.

O documento destaca que, os pedidos apresentados pela defesa dos apenados e apenadas sobre a concessão de saída temporária devem ser protocolados com um mês de antecedência. Para a Saída de Páscoa, a data limite é 06 de março; para a Saída do Dia das Mães, até dia 10 de abril; para Saída do Dia dos Pais, o prazo limite é até dia 10 de julho; já a Saída do Dia das Crianças, a data limite é dia 11 de setembro e para a Saída do Natal, o prazo limite é até dia 22 de novembro de 2023.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados ou apenadas, se por outros motivos não estiverem presos, são autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

No encontro ficou definida a prioridade nas contratações de artistas locais e regionais para alavancar a economia local

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, alinharam entendimento consensual sobre o Carnaval de 2023 nos municípios, durante encontro realizado na manhã desta sexta-feira (20).

No encontro, a Famem expôs as principais dúvidas e preocupações dos prefeitos e prefeitas, além de destacar eventuais prejuízos ao comercio quanto a não realização da festa. Na oportunidade, Eduardo Nicolau explicou a recomendação do Ministério Público do Estado sobre a realização do Carnaval e afirmou que a medida não visa proibir as festas carnavalescas. “Não estamos proibindo. Estamos recomendando cautela nos gastos”, afirmou o procurador.

Durante a reunião, o titular da PGJ entregou uma recomendação, na qual a Famem também contribuiu. No documento, que também será publicado no Diário Oficial da entidade, alguns pontos importantes foram definidos como: a observação na plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos e a prioridade nas contratações de artistas locais e regionais para alavancar a economia local.

O presidente da Famem qualificou de sensível a recomendação sobre a prioridade que deve ser dada à prata da casa, dando oportunidade ao artista local. “Vamos estar fomentando a cultura regional e a cultura dos municípios”, disse Ivo que ressaltou que não há proibição sobre contratação de artistas nacionais, mas que se tenha razoabilidade sobre a contratação.

A ponderação mencionada pelo prefeito presidente da Famem deve ser mais observada pelos municípios que enfrentam problemas de ordem orçamentária e financeira, em uma relação respeitosa com o erário.

O procurador acredita que dois anos depois da Pandemia do novo coronavírus, o Maranhão está precisando de renda e essa renda extra do Carnaval, como foi do São João, agrada a todos. Ele, entretanto, cobrou responsabilidade para que o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo.

“Não estamos de maneira nenhuma dizendo que não queremos o Carnaval. Queremos um carnaval com responsabilidade, onde o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo”, disse Nicolau.

Além de Iivo Rezende e Eduardo Nicolaou, a reunião contou com participação do prefeito de Loreto e diretor jurídico da Famem, Germano Coelho; do advogado Ilan Kelson; e do diretor geral da entidade, Miltinho Aragão.

O programa ‘Direto ao Ponto’, da TV Assembleia, exibiu, nesta sexta-feira (20), bate-papo com o deputado eleito Fernando Braide (PSC), que será empossado no dia 1º de fevereiro em uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. As expectativas para o seu primeiro mandato parlamentar, os projetos, as relações com o governo e o cenário político na atualidade pontuaram a conversa com a jornalista e apresentadora Silvia Tereza, diretora adjunta de Comunicação da Alema.

Administrador e experiente empreendedor, Fernando Braide foi eleito com 42.506 votos. Na entrevista, ele afirmou que buscará ser uma ponte entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado e comentou recente encontro do prefeito Eduardo Braide com o governador Carlos Brandão.

“Essa relação é muito boa para a nossa cidade e para as pessoas. O governador vai caminhar junto com o prefeito em projetos que sejam favoráveis aos ludovicenses. E para facilitar essa união, nada melhor que um deputado estadual como eu, por ser irmão do prefeito e ter o maior interesse em trazer os melhores projetos para a nossa cidade”, disse.

Ao falar das ações para o próximo ano, que precede a eleição para o Executivo Municipal, ele disse estar preparado para ser o líder do governo Braide na Alema. “Sei que nesse momento eu serei muito visado por ser o irmão do prefeito, mas eu vou responder com projetos, com boas ideias e com as soluções, e não ficar só atacando por atacar”, frisou.

Mudança de partido

Sobre a discussão em torno da formação de blocos parlamentares na Assembleia, Fernando Braide afirmou que deverá mudar de partido nos próximos dias porque o PSC, legenda pela qual se elegeu, não atingiu a cláusula de desempenho e está em processo de fusão com o Podemos. O deputado deverá ingressar no PSD, mesmo partido em que está o prefeito Eduardo Braide atualmente.

Fernando também declarou que se manterá mais independente em relação ao governo na Assembleia.

“Por enquanto, minha linha é de independência. Aquilo que for a favor do estado e em prol da nossa cidade, pode contar com meu apoio. Mas aquilo que eu achar que não é bom, se vier com aumento de impostos, leis que não ajudem os servidores públicos, por exemplo, eu serei contra”, assinalou.

Bandeiras no Parlamento

No Parlamento Estadual, o deputado pontuou que terá como bandeiras a saúde com ações voltadas ao câncer; a educação focada na primeira infância; o empreendedorismo por entender que essa é uma forma que o cidadão tem de mudar de vida; e a causa animal, que é uma demanda recebida das redes sociais.

Fernando Braide afirmou, ainda, que há muito tempo trabalha na política, nos bastidores, e agradeceu a votação que obteve. “Graças a Deus e ao povo do meu estado, eu fui eleito o deputado estadual mais votado de São Luís, o que para mim é uma honra muito grande. Isso me traz uma responsabilidade ainda maior. Mas estou preparado para atuar bem, pois quero honrar o voto que as pessoas me deram”, concluiu.

No encontro, foi garantida a autonomia financeira das universidades federais e discutidas reivindicações das instituições de ensino superior

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado Filho, participou, nessa quinta-feira (19), da reunião de reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Lula estava acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana; da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; do ministro da Casa Civil, Rui Costa; e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

O presidente afirmou que a autonomia das IFES será garantida em seu governo e que fará encontros anuais para ouvir as demandas das universidades Natalino Salgado e os demais reitores reivindicaram a autonomia financeira das instiuições e expuseram, também, a situação dos novos cursos criados, que estão sem remuneração.

Outro ponto fundamental apresentado ao Governo Federal foi a necessidade de aumento no recurso do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAE) para que seja garantida a permanência dos estudantes na universidade.