O jornalista, radialista e vereador Marcial Lima (Podemos) ocupou as redes sociais para cobrar o funcionamento do sistema de ar-condicionado nos ônibus que compõem a frota do transporte público de São Luís. Segundo Marcial, o número de reclamações relacionadas ao problema é altíssimo nos programas Acorda Maranhão e Domingo Mirante, que ele apresenta na Rádio Mirante AM, e no seu gabinete na Câmara Municipal.

O comunicador e vereador defendeu uma atuação mais rigorosa da Prefeitura de São Luís para resolver a questão. Ele cogitou, inclusive, a aplicação de multas às empresas que não estiverem acionando o ar-condicionado em suas frotas de coletivos.

Marcial Lima ressalta que o período mais crítico da pandemia do novo coronovirus e que por isso não há mais justificativa para que o sistema de refrigeração dos ônibus que atendem a população da capital maranhense permanecer desligado.

O vereador frisou que em diversas cidades brasileiras, os prefeitos estão lançando mão das multas para obrigar as empresas concessionárias das linhas de ônibus a manter suas frotas de ônibus circulando com os aparelhos de ar-condicionado ligados.

O vereador Marlon Botão (PSB) informou que vai acionar os órgãos competentes para auxiliar as mais de 400 famílias das comunidades do Cajueiro e da Mãe Chica, na zona rural de São Luís, que estão sendo prejudicadas pela falta de infraestrutura da região.
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De acordo com o parlamentar, que é um dos mais atuantes na zona rural de São Luís, o problema, que já era grande, ainda foi agravado pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias na capital.
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“É uma situação preocupante. Eu sei disso porque fiz questão de visitar as duas comunidades logo que fui procurado pela associação de moradores. O que constatei é que, infelizmente, não são problemas pontuais. Atualmente, falta quase tudo às comunidades do Cajueiro e da Mãe Chica”, disse Marlon Botão.
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“As vias não têm pavimentação, e, quando chove, a entrada do Cajueiro fica completamente alagada, impossibilitando a passagem de pedestres. Os moradores precisam dar a volta por um percurso muito mais longo e perigoso para chegar em casa. Essa é a realidade diária das famílias da região”.
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Segundo Marlon Botão, as famílias das duas comunidades, que são compostas em grande parte por trabalhadores humildes, da agricultura familiar e da pesca, também sofrem com a falta de eletrificação adequada.
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“Além da iluminação pública não ser adequada, também há a necessidade de melhorias na rede de eletrificação das comunidades, para que o trabalho na agricultura familiar e na pesca, que são essenciais para a sobrevivência dessas pessoas, possa ser realizado”, disse.
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“São diversos problemas. Todos já foram devidamente registrados e constarão do nosso relatório que será entregue aos órgãos competentes. Vamos garantir os direitos e a dignidade das mais de 400 famílias do Cajueiro e da Mãe Chica”.
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Plano Diretor
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Para Marlon Botão, os problemas das comunidades do Cajueiro e da Mãe Chica, que também são vistos em outras localidades da zona rural, mostram a necessidade da atualização do Plano Diretor de São Luís.
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“Problemas recorrentes como esses do Cajueiro e da Mãe Chica acontecem porque São Luís cresceu de forma desordenada, sem qualquer planejamento. É por isso que defendo a urgência da atualização do nosso Plano Diretor, para que possamos pensar a cidade de maneira inteligente, sustentável, acabando com o sofrimento da população mais pobre, que é sempre a mais afetada pela falta de infraestrutura”, disse.
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“Esse problema de inundação da entrada principal do Cajueiro, inclusive, acontece por causa de uma construção irregular de uma empresa no local, uma obra que não levou em conta os corretos níveis de nivelamento, o impacto ambiental, o que não teria acontecido se já tivéssemos um Plano Diretor”.
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Na avaliação do vereador Marlon Botão, é necessário um esforço conjunto para assegurar os direitos dos que mais precisam.
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“Precisamos construir juntos esse modelo de gestão em que os direitos básicos das famílias de São Luís – como infraestrutura, saúde, educação, alimentação, moradia, emprego – sejam assegurados a todos. Isso passa pela aprovação do Plano Diretor. É por esse motivo que, neste ano de 2023, uma das minhas prioridades na Câmara Municipal será a aprovação do nosso Plano Diretor”, finalizou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, na manhã desta terça-feira (24), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB). Entre os temas do diálogo assuntos de interesse da capital maranhense, dentre eles o Plano Diretor do município.

“Conversamos sobre pautas relevantes para a nossa capital, como o Plano Diretor, que voltou a tramitar na Casa Legislativa municipal. Um tema importantíssimo, não só para a cidade, mas para todo o Maranhão”, enfatizou Othelino.

O vereador Paulo Victor avaliou como produtivo o encontro com o líder do Parlamento Estadual.

“É tempo de unidade! Discutimos nossas atuações no campo estadual e municipal. Foi uma conversa produtiva e com o propósito de garantirmos um trabalho ainda mais eficaz para o bem da população da capital e do estado”, afirmou Paulo Victor.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e suplente de senador eleita, Ana Paula Lobato (PSB), inauguraram, na tarde desta segunda-feira (23), obras de ampliação e reforma da Creche-Escola Sementinha. A solenidade incluiu exibição de vídeo institucional, descerramento de placa e visitação às novas instalações.

Na ocasião, Othelino Neto falou do compromisso de sua gestão com a educação. “A Creche-Escola Sementinha desempenha um papel fundamental na formação do conhecimento e dos valores das nossas crianças, além de aprimorar habilidades e competências. As reformas realizadas aqui propiciarão ainda mais ferramentas educacionais e conforto para os estudantes e servidores”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Ana Paula Lobato destacou que, além da entrega das obras de ampliação, a ‘Sementinha’ terá também o 5º ano do Ensino Fundamental, a partir deste ano. “Ampliar o espaço da nossa creche-escola era uma prioridade, principalmente a construção do ginásio poliesportivo, mas, além disso, queríamos muito incluir a última etapa do Ensino Fundamental I e avançar ainda mais o sistema de ensino da Sementinha”, afirmou.

O ato solene contou com a presença do deputado estadual Yglésio Moysés, do deputado eleito Fernando Braide, do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, de diretores da Assembleia, servidores, pais de alunos e convidados.

Avanços

Entre as intervenções executadas no espaço estão a construção de um ginásio poliesportivo, equipado com arquibancada, vestiários e recursos de acessibilidade; duas áreas de playground, uma para cada faixa etária atendida pela unidade; e a reestruturação do auditório.

A ampliação alcança todo o prédio escolar, abrangendo ambientes como as salas de aula, espaços de recreação, refeitório, biblioteca, sala de professores e sala de apoio aos estudantes. A Creche-Escola Sementinha ganha, ainda, uma nova área de vivência, uma horta e um pomar.

Segundo o diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, as obras eram uma das prioridades da atual gestão. “Ver como todo o projeto saiu do papel e tomou forma é um sentimento de muito contentamento para todos nós. A Creche-Escola está pronta para dar o melhor para a comunidade escolar”, ressaltou.

Já o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, acentuou que, desde 2018, a ‘Sementinha’ passa por ampliações e melhorias. “Era uma meta do presidente Othelino e, hoje, vemos tudo materializado”.

Melhorias

A área administrativa da Creche-Escola Sementinha também ganhou melhorias físicas, que incluem a ampliação do setor de recepção, das salas da diretoria e de reuniões.

“O ano está iniciando com muitas novidades e nós estamos imensamente felizes de fazer parte desse momento. A partir de agora, teremos um espaço muito mais aconchegante e lúdico para receber nossos alunos”, acrescentou Cynthia Vieira, diretora-pedagógica da Sementinha.

Avaliação positiva

Presente à solenidade, Evelyn Salles, mãe do aluno João Rafael, que irá ingressar no 5º ano do Ensino Fundamental, demonstrou sua gratidão aos responsáveis pela entrega das melhorias. “Agradecemos a ampliação da creche, fruto da sensibilidade de quem prima pelo desenvolvimento dos alunos. Nosso coração também se enche de gratidão pelo atendimento do pleito da implantação do 5º ano, um ato de demonstração de carinho e preocupação da primeira-dama conosco”, disse.

A ex-aluna da Creche Sementinha, Maria Júlia, 16 anos, recém-aprovada para os cursos de Medicina e Pedagogia, falou da importância da escola para a sua vida, durante mensagem exibida na inauguração das novas instalações. “Foi fundamental para a minha base escolar. Estou muito feliz de ver o crescimento da ‘Sementinha’ e desejo que todos os alunos se sintam bem acolhidos aqui, da mesma forma que eu fui”, disse.

O ministro Ricardo Lewandowski determinou a aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído. Com a decisão, Caxias e outros 65 municípios do Maranhão não terão mais queda de FPM, como anunciado anteriormente.

O cálculo feito pelo TCU com.base no resultado do recenseamento populacional feito em 2022 resultaria em perdas de FPM a dezenas de municípios maranhenses, mais precisamente 66. Mas a canetada de Lewandowski restabeleceu adequados à melhor prestação de serviços às populações das cidades que seriam afetadas pela decisão do TCU, inclusive Caxias.

Para tentar reverter o cenário de perdas, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) chegou a enviar uma missão a Brasília, liderada pelo presidente Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, para dialogar com a corte nacional de contas, a fim de equacionar a questão de modo a não prejudicar as cidades ameaçadas e seus respectivos habitantes.

Prejuízo

Na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumentou que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo no valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova metodologia causaria prejuízo de R$ 3 bilhões para 702 municípios.

Na liminar, que será submetida a referendo do Plenário, o ministro destacou que o ato do TCU, de 28 de dezembro de 2022, aparentemente ignora a Lei Complementar 165/2019, que, buscando salvaguardar os municípios que tiveram redução de seus coeficientes em razão de estimativa anual do IBGE, determinou a utilização dos coeficientes do FPM fixados no exercício de 2018 até novo censo demográfico.

Ele salientou que mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – especialmente antes da conclusão do censo demográfico – interferem no planejamento e nas contas municipais, causando “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

O relator observou, ainda, que o princípio da segurança jurídica tem como objetivo assegurar que o Poder Público atue com lealdade, transparência e boa-fé, vedando modificação de conduta “de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender o administrado ou frustrar as suas legitimas expectativas”. Em análise preliminar no caso, Lewandowski verificou, no ato da corte de contas, ofensa ao pacto federativo e aos princípios da legítima confiança e da segurança jurídica, além de desrespeito a direitos já incorporados ao patrimônio dos municípios afetados e das suas populações locais.

O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já transferidos a menor devem ser compensados posteriormente.

Leia a íntegra da decisão.

Serviço inovador foi contratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou nesta semana o levantamento de rodovias com uma nova e exclusiva tecnologia de serviço técnico especializado para caracterização de pavimentos rodoviários. O monitoramento alcançará parte da malha rodoviária federal do Maranhão, passando pelos territórios de dois dos mais importantes municípios do estado.

A previsão é que o veículo esteja em Santa Inês no dia 18 de fevereiro, Sábado Gordo de Carnaval, após passar por Teresina, capital do vizinho estado do Piauí. A cidade maranhense, localizada na Região do Pindaré, é cortada pelas BRs 316 e 222. No dia 22, Quarta-Feira de Cinzas, o levantamento será realizado em Imperatriz, após ter sido executado em Paragominas, no Pará. O município tocantino é servido pela BR-010, também conhecida como Belém-Brasília.

O veículo, de origem australiana, saiu do pátio da alfândega de Santos-SP, na quarta-feira (18), com destino a Cruz das Almas, no estado da Bahia, onde fará a sua primeira apresentação.

Tecnologia

A metodologia Intelligent Pavement Assessment Vehicle – iPAVe, com veículo TSD – é o primeiro sistema de avalição de condição de superfície e subsuperfície totalmente integrado, fornecendo dados funcionais e estruturais na velocidade operacional da via. Por muitas décadas, e ainda hoje, a análise da condição estrutural é feita por dispositivos estacionários ou em movimento lento, causando situações perigosas no tráfego.

Com o iPAVe, os dados de deflectometria são obtidos de forma contínua, aumentando de forma substancial o nível de informação e, consequentemente, a capacidade de entender com mais precisão a condição do pavimento. O componente chave do iPAVe é o Traffic Speed Deflectometer -TSD, equipamento capaz de escanear a capacidade de carga de uma rede rodoviária em velocidade de tráfego, minimizando, desta forma, o uso dos equipamentos tradicionais estacionários ou de baixa velocidade, aumentando a produtividade e diminuindo os riscos de acidentes. O TSD possui feixes de lasers Doplers que permitem obter a velocidade da deflexão do pavimento, oportunizando obter a curvatura gerada pelo eixo do veículo.

Ao todo, serão 13 mil quilômetros de levantamentos nas rodovias federais, sob a jurisdição do DNIT. Com isso, a autarquia poderá obter uma representativa amostra em diferentes climas e condições geológicas para comparar com informações já existentes no banco de dados do órgão.

Saiba mais aqui.

O grande evento que carrega o título PRÊMIO CAFÉ COM LEANE LAGO, é realizado pela apresentadora Leane Lago, homenageando personalidades do Maranhão por méritos, onde são relevantes, o destaque, diferencial, credibilidade, trajetória de sucesso e referência na área de atuação do homenageado no estado.

Os destaques do Maranhão serão homenageados nas Categorias:

• POLÍTICO DO ANO
  *EMPREENDEDOR DE SUCESSO
• PERSONALIDADE

O Evento acontecerá nos salões do Áurea Eventos, a partir das 19h e será transmitido ao vivo por meio dos perfis no Instagram @cafecomleanelago e @leane.lago.

Mais informações, tratar com a direção do programa:
98 98885 8334 | [email protected]

Em convenção nacional realizada nesta segunda-feira (23), a delegação do PV no Maranhão, liderada pelo presidente estadual do partido, deputado Adriano Sarney, elegeu cinco representantes no Diretório Nacional da sigla. A participação significativa é atribuída à competência na condução dos rumos da legenda no estado.

O diretório aprovou, por ampla maioria, a recondução dos atuais mandatos da Executiva Nacional por mais dois anos, mantendo o líder José Penna na presidência nacional do PV.

Outro líder que manteve participação na cúpula do partido é o ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, membro permanente da Executiva Nacional.

“O PV do Maranhão segue comprometido com a luta em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”, reafirmou o presidente do PV no Maranhão, Adriano Sarney.

Assista:

https://youtu.be/JWHw-oK1qrE.

https://youtu.be/TjNofyml_v0

São Luís – Mestra em saúde corporativa com abrangência em autarquias e indústrias, além de conselheira e madrinha humanitária da Cruz Vermelha, a empreendedora Daniella Andrade acaba de retornar a São Luís, procedente de São Paulo, para acompanhar de perto a programação alusiva ao “Janeiro Branco” junto a clientes atendidos por sua empresa.

Ela comanda a D Andrade, especializada no segmento de qualidade de vida, saúde ocupacional e consultoria, atuando em processos de qualidade, gestão de pessoas e programas de bem-estar para incentivar o desenvolvimento humano e empresarial.

Neste período da campanha “Janeiro Branco”, a D Andrade volta-se, também, para a saúde mental. “É um alerta para problemas de preocupação mental, pois a Organização Mundial de Saúde (OMS) coloca a doença mental no topo da pirâmide, pautando depressão, ansiedade, síndrome do pânico e estresse, que afetam sobremaneira o rendimento dos funcionários de qualquer empresa”, alerta a empreendedora.

De acordo com Daniella Andrade, falar de saúde mental no ambiente de trabalho é imprescindível neste mês de janeiro, que remete ao início de um ciclo. “É o primeiro dos 12 meses do ano e, muitas vezes, é nele que as metas pessoais e de trabalho são traçadas para o novo período, inclusive com inserção de hábitos e cuidados com a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho”, destaca.

Transtorno mental

Segundo dados da OMS publicados em 2022, quase um bilhão de pessoas vivem com algum transtorno mental, principalmente depressão e ansiedade, situação agravada pela pandemia e por antigos tabus, preconceitos e desconhecimentos a respeito dos múltiplos universos da saúde mental. Esses transtornos podem refletir no labor diário no ambiente de trabalho. Ainda segundo a OMS, o Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas: 9,3% da população.

A pandemia, inclusive, agravou esse quadro em muitos casos. Fatores como a mudança na rotina, o isolamento social, o medo da infecção, as preocupações econômicas, bem como a readaptação no processo de retorno às atividades foram determinantes. “Daí a necessidade de trabalharmos diversos aspectos relativos a essa questão, pois é um assunto bastante sério e que precisa ser trabalhado da melhor maneira possível”, afirma.

Rendimento

Segundo a empreendedora, por meio de programas de controle médico e de qualidade de vida, sua equipe colabora para elevar o rendimento dos colaboradores das empresas e órgãos públicos onde atua. “O que resulta no aumento da produtividade dessas empresas, melhorando seu faturamento e, consequentemente, otimizando os lucros”, frisa.

O trabalho da D Andrade não se resume apenas ao Maranhão, mas abrange outros estados, a exemplo do Piauí, Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Brasília. “Em todos eles, atuamos em diversas frentes, incluindo as áreas de projetos, auditorias internas em sistemas de gestão de qualidade e de saúde, execução e controle de exames periódicos, segurança do trabalho e treinamentos”, detalha.

É um trabalho focado que engloba recrutamento e seleção de pessoal, palestras e treinamentos para equipes, diagnósticos organizacionais, oficinas e workshops.

A temporada oficial de pré-Carnaval do Maranhão, iniciada no último fim de semana, e o Carnaval de 2023 propriamente dito, que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de fevereiro – Sexta-Feira a Terça-Feira – tem quase 800 atrações credenciadas. São alegorias de rua, bandas, blocos e outras expressões da folia que passaram pelo crivo da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e estão aptos a se apresentar na programação.

De acordo com o Edital nº 004/2022, elaborado pela Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Secma, o resultado definitivo com os nomes das atrações artísticas proponentes habilitadas e inabilitadas pôde ser publicado após a análise dos recursos interpostos que inicialmente haviam sido reprovadas pela comissão julgadora, com êxito para algumas.

Entre as atrações credenciadas pela Semana para se apresentar no pré-Carnaval e no Carnaval 2023 estão artistas, bandas e blocos conhecidos e consagrados pelo público maranhense, como os cantores Gabriel Melònio, Thaís Moreno, Mano Borges, Zé Lopes, Oberdan Oliveira, Gargamel e PP Júnior; as bandas Bicho Terra, Mákina du Tempo, Máquina de Descascar’Alho, Mix in Brasil, Pakera e Sambaceuma e os blocos Fuzileiros da Fuzarca, Confraria do Copo, Jegue Folia, GDAM e Vagabundos do Jegue.

Artistas da nova geração, que a cada dia conquistam espaço na concorrida cena do entretenimento local, como Alvinho KIT, Dinho Berg, Argumento, Dinho Dias, e Tathy Estrela, também estão habilitados e poderão se apresentar na festa

Gospel

Até mesmo o segmento gospel foi contemplado pelo edital do Carnaval 2023 elaborado pela Secma. Duas atrações desse gênero credenciadas são as bandas Ligados no Pai e Louvai.

Além dos ritmos tipicamente carnavalescos, o Carnaval patrocinado pelo Governo do Estado será animado por reggae, forró, arrocha, piseiro e diversos outros estilos, compondo um verdadeiro festival de diversidade.