Em audiência pública realizada na última terça-feira (24), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg, relator do Plano Diretor na Casa Parlamentar, voltou a destacar os esforços da Comissão e dos demais colegas vereadores para entregar a sociedade civil o relatório final do plano, na primeira semana de retorno das ações da casa parlamentar, no dia 6 de fevereiro.

Realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, a audiência pública contou com a presença de representantes do Ministério Público, Prefeitura de São Luís; entidades empresariais e movimentos sociais.

Dr. Gutemberg fez questão de parabenizar o presidente Paulo Victor pela iniciativa de puxar o debate no Parlamento com um colegiado responsável pelo tema.

“Louve-se a atitude do presidente Paulo Victor. Esse debate foi uma decisão dele e uma decisão inédita. A Comissão de Recesso tem a função de gerir a Casa durante a parada dos trabalhos legislativos. Mas agora o chefe do parlamento inovou dando uma grande responsabilidade, que foi fazer esse estudo prévio do Plano Diretor. A partir de agora, iremos preparar um relatório técnico que atenda a função social e o bem-estar de toda a população”, destacou.

O debate contou ainda com as participações: do 2º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio Correia Alencar; do 1º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto; da secretária Karla Lima, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam); do secretário Bruno Pereira Trindade Costa, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh); e da presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.

• Entrevistas na Imprensa
  Em entrevistas para rádios e emissoras de televisão, Dr. Gutemberg afirmou que a cidade de São Luís perde desenvolvimento econômico e oportunidades com um plano diretor que está atrasado em mais de 10 anos.

“Está ocorrendo um êxodo de novos investidores para outras cidades. O Plano diretor garante a segurança jurídica para atrair novos investimentos em São Luís. E com isso, toda a população ganha. E defendo ainda que esse crescimento da cidade, que no momento está de forma desordenada, precise respeitar o meio ambiente e que agregue oportunidades iguais para todos, principalmente com um olhar mais atencioso para os moradores da nossa zona rural. A nossa missão é ouvir a opinião de todos para elaborar um plano que respeite a zona urbana, a zona rural e o meio ambiente”, disse Dr. Gutemberg.

Nos cinco casos de feminicídios julgados, todos os acusados foram sentenciados

As Varas do Tribunal do Júri de São Luís realizaram 154 júris populares no ano de 2022, havendo a condenação dos réus em 80% dos casos. Dos cinco feminicídios julgados, todos os acusados foram condenados. Essas unidades judiciárias são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídios e tentativas de homicídios, aborto e auxílio ao suicídio). As sessões são públicas e ocorrem de segunda a sexta-feira, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começando sempre às 8h30. Atualmente as três unidades possuem um acervo de cerca de 1400 processos.

A 1ª Vara do Júri realizou 57 sessões, com 45 condenações e 15 absolvições. Nesse período, ocorreram dois julgamentos de feminicídio com os acusados condenados pelos jurados. Na unidade estão em tramitação 459 processos. Já na 2ª Vara houve 45 sessões de júri popular, sendo 28 réus condenados e 17 absolvidos. Ocorreu um julgamento de caso de feminicídio com condenação. A vara tem um acervo de 600 processos.

Dos 52 júris realizados pela 3ª Vara no ano passado, houve 47 condenações e 14 absolvições. Nos dois julgamentos de casos de feminicídio os réus foram condenados. Atualmente há um acervo de 338 processos para julgar.

As três Varas do Tribunal do Júri de São Luís têm como titulares os juízes Gilberto de Moura Lima (1ª Vara), Clésio Coelho Cunha (2ª Vara) e José Ribamar Goulart Heluy Júnior (3ª Vara).

A partir do segundo semestre de 2022, São Luís passou a contar com três varas do tribunal do júri, pois a Resolução do Poder Judiciário nº 66/2022 transformou umas das quatro unidades do júri (1ª Vara) em 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, competente para processar e julgar os crimes de praticados contra mulher em situação de violência doméstica e familiar, com exceção dos crimes de competência do Tribunal do Júri e habeas corpus (medida judicial para garantir a liberdade de locomoção individual).

Dados da 1ª Vara do Júri (antes 2ª Vara) mostram a evolução em números do acervo da unidade nos últimos 10 anos. Em 2013, havia em tramitação 1.512 processos; no ano seguinte foram 1663; com uma diminuição, cinco anos depois, para 1486 processos, reduzindo a cada ano até chegar ao acervo atual de 459 processos.

Os julgamentos compõem a segunda fase dos processos que tramitam nessas unidades judiciárias. Antes de chegar ao júri popular, os processos passam pela fase de instrução, nela são realizadas audiências, oitivas de testemunhas, solicitações de informações e outros documentos que irão embasar a decisão do magistrado de levar ou não o acusado a júri popular.

ANO ANTERIOR

No ano de 2021, ocorreram 160 sessões de julgamento, em quatro Varas do Tribunal do Júri. Com as inúmeras restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como a suspensão de expediente no Judiciário maranhense, ainda em 2020, e mantendo o serviço remoto nos meses de março e abril de 2021, impossibilitou nesse período a realização das sessões de júri popular.

O Conselho de Sentença dos júris é composto por sete pessoas da sociedade civil que são sorteadas no começo de cada sessão de julgamento. Cada unidade judicial faz o Alistamento Anual de Jurados baseado no seu banco de dados. Nas pautas das sessões de julgamento publicadas pelas Varas do Júri são sorteadas várias pessoas que irão compor os Conselhos de Sentença.

Evento neste final de semana oferece produtos de qualidade com descontos que podem chegar até 70%

Para quem gosta de começar o ano comprando produtos com qualidade e preços baixos, o São Luís Shopping realiza neste final de semana, 28 e 29 de janeiro, o tradicional Happy Day Bazar.

Com uma oferta de preços imperdíveis que podem chegar até 70% de descontos, o evento envolve diversos segmentos no mix de lojas sinalizadas, que funcionam de 10h às 22h; e no domingo de 13h às 21h. Vale lembrar que o Happy Day Bazar atrai muitos consumidores.

Evento gratuito acontecerá neste domingo, 29, na Praça de Alimentação do piso 2, com animação da Banda Curumim Peralta, concurso de fantasia e atrações

A diversão está garantida neste domingo, 29, no São Luís Shopping com a realização do tradicional Bailinho de Carnaval para a criançada. Fantasias, confetes e serpentinas darão o clima do evento, que acontecerá a partir das 15h na Praça de Alimentação do piso 2. A entrada é gratuita.

A animação ficará por conta da Banda Curumim Peralta. E mais: concurso de fantasia, pinturinha facial e recreação. Tudo isso ao som das marchinhas carnavalescas e dos hits preferidos da garotada.

“O bailinho é uma iniciativa do São Luís Shopping para as crianças se divertirem com segurança neste período da festa mais popular brasileira. O evento promete muita animação para os pequenos foliões”, afirmou Igor Quartin, gerente de Marketing do shopping.

O programa Direto ao Ponto, da TV Assembleia, exibiu, nesta sexta-feira (27), um bate-papo com a deputada estadual reeleita Daniella (PSB), que é procuradora da Mulher na Assembleia e coordenadora da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio. Ela falou ainda sobre atuação parlamentar, expectativas para o seu segundo mandato, aumento da bancada feminina e combate a crimes contra a mulher na conversa com a jornalista e apresentadora Silvia Tereza, diretora adjunta de Comunicação da Alema.

Para a deputada, o crescimento da bancada feminina na Assembleia, de oito para 12 parlamentares, é uma grande conquista. “Nós sabemos o quanto é difícil para a gente estar nesse universo predominantemente ocupado por homens. Na bancada que termina, nós tínhamos 10 mulheres, sendo que 8 foram eleitas diretamente e duas assumiram mandatos posteriormente. Então mudamos de 8 mulheres eleitas pelo voto direto para 12. Foi um grande avanço”, declarou.

Também afirmou que pretende fazer uma conexão com a bancada feminina do Maranhão na Câmara Federal, em Brasília. “Essa conexão é necessária. Os poderes sempre têm que trabalhar em harmonia”, assinalou.

Atuação e leis efetivas
A atuação parlamentar com foco nas mulheres, segundo Daniella, tem como objetivo ocupar um vácuo que ela percebeu na sociedade. “Faltavam mais mulheres para defender, com veemência, essa importante bandeira no estado do Maranhão. Ali eu me encontrei, eu vi que poderia fazer muito”, declarou, afirmando seguir também na defesa da saúde e da juventude.

A deputada reforçou que sempre buscou a efetividade das leis que propôs no Parlamento e citou a parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública. Na visão dela, as inúmeras campanhas e o aparato à disposição da mulher têm encorajado as denúncias de agressão e outros crimes.

“A gente só vai conseguir mudar esse cenário triste de violência dentro do nosso país quando a gente começar a trabalhar políticas públicas para isso dentro das escolas, nas bases”, sentenciou ao revelar que está iniciando tratativas com a Secretaria de Estado Educação sobre ação e que pretende levar a iniciativa aos municípios também.

Caso Domingos Paz

Daniella ressaltou que a Procuradoria da Mulher da Alema tem acompanhado o caso de denúncias de jovens contra o vereador Domingos Paz (Podemos) e cobrado celeridade das autoridades nas investigações.

Entre as normas originárias de projetos de lei, de autoria da deputada, ela destacou a Lei 11.352/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dar ampla divulgação ao Disque 180 nos condomínios residenciais do estado. A deputada destacou que o objetivo é aumentar o número de denúncias. Também assinalou a importância da Lei 11.514/2021, que instituiu o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no ambiente de trabalho em 16 de dezembro, entre outras.

A parlamentar aproveitou para agradecer novamente os votos que a levaram à reeleição. “É uma alegria indescritível poder estar aqui como deputada estadual reeleita. Isso prova que a gente fez um bom trabalho e que tivemos o reconhecimento da população”, afirmou que é formada em Nutrição e foi diretora-geral do Hospital Macrorregional de Presidente Dutra.

O programa ‘Direto ao Ponto’ vai ao ar todas as sextas-feiras, às 10h30, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

No Maranhão, existem 1.077.377 famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), de acordo com o balanço feito pela Equatorial Maranhão. A TSEE é um programa do Governo Federal que beneficia as famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC), cujo desconto pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos cujo membro portador de doença ou pessoa com deficiência faça uso continuado de aparelhos elétricos para tratamento.

Apesar do Maranhão ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existem 543.942 famílias que podem receber os descontos, mas não estão cadastradas na Tarifa Social. Por isso, a Equatorial segue realizando busca ativa e diversas ações de incentivo a atualização cadastral.

Segundo a Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial, Francila Soares, a distribuidora continua buscando esses clientes que tem direito ao benefício, mas ainda não se cadastraram. “O nosso marco de mais 1 milhão de clientes cadastrados foi alcançado por conta do nosso constante trabalho de busca ativa e a parceria com o Governo do Estado e Municípios. Estamos sempre realizando ações para facilitar e possibilitar que esses clientes, que têm direito a uma tarifa mais barata, possam usufruir desse desconto tão importante para as famílias”, enfatizou Francila.

A inclusão dessas famílias no benefício significa uma importante economia e representa maiores oportunidades de destinar recursos do seu orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas para suas casas. Em vista disso, por meio da Tarifa Social, somente no ano passado, R$ 297 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.

Dona Maria Tereza Ramos, é de comunidade quilombola e uma das beneficiárias da Tarifa Social. A moradora do município de Alcântara destacou a importância do benefício para seu orçamento familiar. “Muito bom receber esse desconto na conta da energia, porque com ele já se compra outras coisas como peixe, carne ou o arroz, o remédio e outras coisas. A energia é uma coisa muito importante, uma água gelada, poder ter um ventilador, é bom demais”, ressaltou dona Maria.

Mantenha o cadastro atualizado –  A Equatorial reforça constantemente a necessidade de se manter atento aos selos das faturas de energia que sinalizam a situação em relação ao cadastro. De acordo com o último balanço de 2022, 161.448 pessoas perderam o benefício pois possuem o Número de Identificação Social (NIS) desatualizado, ainda sendo possível resgatar o cadastro junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Com o objetivo de tornar mais clara essa comunicação com os clientes e atentar para os prazos a fim de evitar a perda do benefício, a Equatorial Maranhão indica com os selos na conta o cadastro do beneficiário, vencimento do NIS e a perda do benefício, como ilustrado abaixo:

Selos indicativos na conta de energia

• O selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado no programa, com NIS válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo;
• Já o selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS;
• O terceiro selo, “Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.

A mais recente análise diária epidemiológica da Covid-19, divulgada pelo Ministério da Saúde nessa quinta-feira (26), referente ao dia 24 deste mês, revela que o Maranhão é um dos 12 estados que apresentam cenário de queda do número de mortes causadas pela doença, com recuo de 60%. As outras 11 unidades da federação que registram redução da variação de óbitos em decorrência da infecção pelo novo coronovirus são Piauí, Pernambuco, Sergipe, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Oito estados brasileiros ainda apresentam cenário de aumento na variação de mortes pela Covid-19. São eles: Pará, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins, Goiás, São Paulo e Santa Catarina. Os dados são compilados pelo Ministério da Saúde a partir das notificações das Secretarias Estaduais de Saúde.

Variação de casos

Quanto à variação de casos no período analisado, o Maranhão exibe quadro inalterado, ou seja, apresenta oscilação de 0% em número de testes positivos de Covid-19. Piauí e Tocantins, dois estados vizinhos, registraram queda de 20% e 9%, respectivamente. Já o Pará, outra unidade da federação que faz divisa com o território maranhense, tem variação positiva de 17% em número de notificações.

Diante do cenário apurado, o Ministério da Saúde reforça o apelo para que a população busque os postos de saúde para complementar a imunização contra a Covid-19. A vacinação é o meio mais eficaz para derrubar os índices de casos graves e mortes pela doença.

“A vacina Covid-19 vai estar no calendário regular nacional de imunizações, mas nós temos a grande tarefa de recuperar as altas coberturas vacinais no Brasil. Nosso foco também está em vacinar as crianças”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Na variação de casos, 20 estados brasileiros apresentam cenário de redução. Apenas três registraram aumento. Veja no mapa abaixo a análise de variação:

A Polícia Federal deflagrou, na manhã dessa quinta-feira (26), a OPERAÇÃO DETERRIMUS com a finalidade de combater grupo criminoso especializado em fraudes licitatórias no município de Cachoeira Grande/MA. A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que identificou suposta simulação e direcionamento em processo licitatório que visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, a fim de atender as secretarias do referido município, cujos contratos somados chegam ao montante de R$ 430.023,77.

Além de confirmar as suspeitas do Ministério Público de Contas, a Polícia Federal identificou a existência de ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada, haja vista que em investigações realizadas nos endereços das empresas, muitas sequer foram encontradas.

A PF verificou ainda que os empresários responsáveis por essas supostas empresas de fachada, além de não ostentarem padrão de vida e patrimônio compatíveis com a estrutura das empresas que supostamente administravam, receberam benefícios assistenciais nos anos de 2020 e 2021, indicando serem laranjas que atuam na estrutura criminosa.

Mandados

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Bacuri/MA e Cachoeira Grande/MA, com a participação de 40 policiais federais que cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 21 anos de prisão.

O nome da operação possui relação de oposição com o nome do principal alvo das investigações. DETERRIMUS, em latim, significa muito pior, sendo sinônimo de péssimo.

A Prefeitura de São de Ribamar, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta quinta-feira (26), mais uma Jornada Pedagógica, que anualmente movimenta todos os professores e servidores da Rede Municipal de Ensino, constituindo um marco no planejamento de ações para o ano letivo. Nesta edição, a prefeitura divulgou um reajuste salarial de 15% aos professores e lançou dois projetos educacionais.

Dentro da Jornada Pedagógica, foi lançado um projeto que vai avaliar indicadores e construir planos de ações efetivos para elevar os índices de aprendizagens da rede. O programa Curiar vem com a proposta de educação em tempo integral, com jornada ampliada, oportunizando aos estudantes atividades complementares de multiletramento em língua portuguesa, matemática, oficinas artísticas e de movimento, além de evidenciar o protagonismo do aluno em Projetos Integradores, a partir do estudo do contexto em que vivem.

Na ocasião, também foi lançado oficialmente o projeto Atitude, idealizado pela primeira-dama do município e secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe. Esse projeto vai promover e realizar oficinas, núcleos de estudos e cursos voltados para o fomento do empreendedorismo social no município, com o objetivo de promover o protagonismo juvenil.

Levar a Rede Municipal de Ensino a patamares de referência no estado, tem sido um dos pilares que sustentam o compromisso assumido pela prefeitura. Por isso, além de todos os projetos lançados durante o evento, o prefeito Dr.Julinho aproveitou a oportunidade, para anunciar mais um reajuste no salário dos professores que já é o maior do Brasil.

Com mais 15%, o reajuste salarial dos  educadores do município de São José de Ribamar chega a 50% em apenas 1 ano, já que no mesmo período do ano passado foi concedido um aumento de 35% aos docentes.

Foi deflagrada nesta quinta-feira (26) em todo o país, a OPERAÇÃO REDE DE PROTEÇÃO teve como objetivo reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes. As ações tiveram início nos primeiros dias deste ano, com o cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas ainda estavam em liberdade.

No Maranhão, foram cumpridos 11 mandados de prisão, sendo 05 definitivas. As prisões foram realizadas em São Luís (06), Caxias (03), João Lisboa (01) e Timon (01), entre os dias 18 e a madrugada desta quinta-feira.

Em todo o país, até o momento, foram cumpridos 57 mandados de prisão e 40 mandados de buscas. Também foram realizadas sete prisões em flagrante. Iniciativas como a Operação Rede de Proteção têm identificado e impedido a ação de centenas de abusadores e o resgate de um número relevante de crianças vítimas.

“A PF, além realizar de um número expressivo de operações policiais combatendo essa modalidade criminosa, também coordena a Força-Tarefa de Identificação de Vítimas, composta por policiais federais e civis especializados em identificar vítimas a partir de imagens e vídeos, com a finalidade de resgatá-las, bem como identificar e prender seus agressores.