A juíza Gláucia Helen Maia de Almeida, titular da 2ª Vara Criminal de Bacabal, realiza nesta terça-feira, dia 31 de janeiro, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. No banco dos réus, Cleonildo Martins dos Santos, acusado de prática de crime de tentativa de homicídio, que teve como vítima seu próprio pai, Milton Costa dos Santos. Conforme a denúncia, o delito ocorreu em 15 de setembro de 2021, no povoado Constâncio, localidade do município de Lago Verde, termo judiciário de Bacabal.

Segue narrando que, na data e local acima citados, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada, com o objetivo de atender uma ocorrência do tipo atrito familiar. Chegando lá, no endereço descrito, encontraram Cleonildo agredindo o próprio pai com um pedaço de madeira, gritando que iria matá-lo, sendo necessário o uso da força policial para contê-lo. Milton Costa foi encaminhado ao hospital, onde ficou internado. Diante da autoridade policial, em depoimento, o denunciado negou a prática do crime. 

A denúncia ressalta que Cleonildo somente não matou o próprio pai por causa da intervenção dos policiais, que chegaram no momento da agressão. A materialidade e a autoria se encontraram caracterizadas pelos depoimentos das testemunhas e pelo atestado médico da vítima. Além da magistrada que presidirá a sessão, deverão atuar a promotora de Justiça Klycia Luíza Castro Meneses, na acusação, e a defensora pública Beatriz Oliveira Fazzi, na defesa do réu. O julgamento está marcado para o salão do júri do Fórum de Bacabal.

SESSÃO EM FEVEREIRO

Conforme informações da unidade judicial, uma outra sessão do Tribunal do Júri está marcada para o dia 10 de fevereiro. Nesta data, será julgado José Orlando Alves, acusado de ter matado, com a ajuda de dois adolescentes, a vítima Diego Castro da Silva, em 16 de julho de 2017. O crime ocorreu nas proximidades do Lago da Cigana, Rio Mearim, no Bairro Santos Dumont, em Bacabal. Narrou a denúncia que, agindo por motivo torpe e impossibilitando a defesa do ofendido, o denunciado efetuou quatro disparos de arma de fogo, dos quais um atingiu o tórax da vítima, causando-lhe a morte.

A Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão comunicou, nesta segunda-feira (30), que foi formalizada a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando ao planejamento, organização e realização do Concurso de Provas e Títulos para provimento aos cargos de níveis superior e médio da Alema. Informou, ainda, que o edital de abertura do certame está em fase de finalização e será publicado no próximo dia 15 de fevereiro.

O ato cumpre a Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 594/2022, que revogou o Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

Segundo o comunicado, os candidatos cujas inscrições haviam sido homologadas na vigência do edital anterior (cancelado) deverão efetuar nova inscrição na forma e nos termos previstos pelo novo Edital de abertura, a ser publicado. Entretanto, ficará assegurado aos candidatos o aproveitamento do valor pago pela taxa de inscrição para o mesmo cargo/especialidade, bem como o aproveitamento da isenção deferida, relativas às inscrições homologadas na vigência do Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

O documento confirma, ainda, que serão abertas novas inscrições no edital que será publicado. Confira:

A Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, por meio da Secretaria de Saúde, vem, por meio desta, repudiar a falta de humanidade e o descaso com a vida humana diante do episódio ocorrido na madrugada deste domingo, 29 de janeiro de 2023, em que o Hospital de Referência Regional Dra. Laura Vasconcelos, e o Hospital Municipal “Socorrão”, na cidade de Bacabal, se negaram a receber e prestar atendimento à paciente Antônia Jovenço, de 54 anos, que necessitava de atendimento de alta complexidade, transferida com urgência do *Hospital Dr. Carlos Macieira* em nosso município.

É importante mencionar que o Hospital Dra. Laura Vasconcelos, na cidade de Bacabal, é a unidade pública de maior complexidade assistencial e referência para os municípios considerados de atenção básica ou primária que correspondem à Regional Bacabal. O município de São Luís Gonzaga do Maranhão é um dos dez municípios que investe, mensalmente, nesta regional, parte do seu recurso destinado à saúde, para que se tenha garantia do atendimento adequado e de qualidade aos pacientes gonzaguenses que necessitarem de atendimento de urgência e emergência de maior gravidade.

*A Administração Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão* em nome do prefeito *Dr. Júnior*, lamenta o triste ocorrido e informa que já acionou a sua assessoria jurídica e buscará judicialmente esclarecimentos sobre a possível negligência, que levou a senhora Antônia Jovenço a falecer dentro da ambulância, na porta da Unidade de Saúde, em Bacabal. É importante também registrar todo o esforço e dedicação dos profissionais de saúde do nosso município, que lutaram bravamente na tentativa de manter a vida da paciente.

Aos familiares e amigos da senhora Antônia Jovenço, pedimos para que Deus possa confortá-los neste momento de grande dor. E que a luz e o amor divinos consolem os que sofrem essa imensurável perda e lhes dê serenidade neste momento tão difícil.

Um servidor público estadual do Maranhão, removido de São Luís para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar/CBMMA, em Imperatriz, ganhou na justiça o direito de cursar Medicina no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no novo domicílio. O servidor cursava Farmácia no campus da UFMA de São Luís, mas, como não existe essa graduação em Imperatriz, impetrou mandado de segurança e conseguiu a transferência compulsória de um curso para o outro. 

Na sentença que deferiu a segurança o juízo considerou que “negar a transferência de curso seria ofertar ao Impetrante o direito de escolha entre a garantia à educação ou ao trabalho”, e que a jurisprudência pátria admite que, em caso de inexistência de curso idêntico, a instituição recebedora deverá efetivar a transferência para um curso que tenha afinidade com o da localidade de origem. 

A UFMA recorreu, alegando que a transferência só pode ocorrer entre instituições de ensino congêneres, ou seja, duas instituições públicas, e objetiva proteger o direito à educação do servidor público federal e de seus dependentes na mudança de localidade, e que não caberia ao Poder Judiciário a criação de uma nova hipótese de transferência. 

Na relatoria do processo, o desembargador federal João Batista Moreira verificou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegura o direito de matrícula do servidor público, de qualquer esfera, em instituição de ensino congênere, e, se inexistente o curso, a matrícula pode ser realizada em curso semelhante. 

Moreira citou ainda no mesmo sentido a jurisprudência do TRF1, enunciada na Súmula 03: “Os direitos concedidos aos servidores públicos federais relativamente à transferência de uma para outra instituição de ensino, em razão de mudança de domicílio, são extensivos aos servidores dos estados, distrito federal, territórios e municípios”. 

Curso afim – O relator prosseguiu afirmando que, no quadro de afinidades da UFMA, o curso de Medicina tem afinidade com o curso de Farmácia e de Odontologia, e que a Resolução 1.892/2019 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFMA dispõe que, na inexistência do mesmo curso, a transferência externa compulsória poderá ser concedida para um curso afim. 

Estando comprovada que a transferência de domicílio se deu por interesse da Administração (remoção ex officio), o servidor terá direito a matrícula no curso de Medicina, concluiu o magistrado, e votou pela manutenção da sentença favorável ao servidor estudante.

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.

Processo: 1007212-13.2021.4.01.3700

Venha se encantar com belas paisagens, eternizadas pelo talento de quem mais conhece a região que é um verdadeiro paraíso, Atins: Os guias do local.

Foi lá a primeira edição desse projeto concebido pelo premiado fotógrafo Meireles Jr., e que teve como objetivo capacitar guias turísticos para se lançarem como fotógrafos; e através do celular, agregarem mais valor aos serviços já prestados aos turistas.

Realizado em Atins, o projeto Olhares Invisíveis capacitou 13 guias do vilarejo maranhense, na arte da fotografia com celular.

A exposição reúne 30 imagens do livro, em formato 59 x 40 cm.

Um projeto de inclusão social através da fotografia, viabilizado graças ao patrocínio da Fribal e do Governo do Maranhão, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Agora é a sua vez de se encantar com as belezas de Atins pela olhar desses guias e agora, também fotógrafos!

Contamos com a sua presença !
Dia 30 de janeiro, 19h, Coquetel de Lançamento do Livro e Mostra Fotográfica em São Luís.
Local: AMEI (Associação Maranhense de Escritores Independentes) – São Luís Shopping

Uma comissão formada por cinco vereadores recebeu das mãos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, o projeto de lei que reajusta em 15% os salários dos professores da rede de ensino da capital. A mensagem do Poder Executivo será votada no plenário da Câmara Municipal.

O projeto de lei referente à reposição salarial dos educadores municipais foi entregue por Braide aos vereadores Edson Gaguinho, Raimundo Penha e Marquinhos em audiência realizada na Prefeitura de São Luís

A proposta de reajuste salarial de 15% para os professores é considerado uma vitória para a educação e para o povo de São Luís.

O prefeito se manifestou em suas redes sociais, destacando o avanço que representa a reposição dos vencimentos do magistério no percentual propósito. “Juntos na reconstrução da educação de São Luís”, escreveu Braide.

A vereadora de São Luís Fátima Araújo (PCdoB) foi vítima de um golpe aplicado pelo pré-candidato a prefeito do município de Lago da Pedra conhecido como Bem-te-vi. A parlamentar encomendou um lote de abadás para um bloco que está apoiando neste período de pré-Carnaval, mas não recebeu as vestimentas, mesmo já tendo efetuado o pagamento.

Fátima Araújo denunciou em suas redes sociais que repassou a quantia de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) a Bem-te-vi, que se apresentou a ela como proprietário de uma malharia. Mas, ao que tudo indica, não passava de uma mentira, pois o suposto golpista sumiu com o valor que recebeu, sem dar qualquer satisfação.

“Eu fico imaginando um cara desses com mandato. Quanto golpe ele vai aplicar na população? Ele deve estar tomando cerveja com meu dinheiro do Carnaval “, desabafou Fátima Araújo em sua conta no Instagram.

Em tempo: no dia 17 de setembro do ano passado, Fátima Araújo foi rendida por assaltantes dentro da sua própria casa e teve vários pertences roubadoshttp://foi rendida por assaltantes dentro da sua própria casa e teve vários pertences roubados. Um dos bandidos chegou a ameaçá-la apontando uma arma de fogo para a sua cabeça e no momento de maior tensão apertou o gatilho, mas o disparo falhou. Assessores da vereadora que a visitavam testemunharam toda a ação a ação criminosa e também ficaram na mira do bando.

O amistoso preparatório do Iape/DFG na manhã deste sábado (28)W, teve o atacante Léo Ares de volta aos gramados após um longo processo de recuperação da lesão no Joelho direito, nas vésperas da estreia da segunda temporada do Campeonato Maranhense de Futebol 2023.

Ares é uma das opções de ataque do técnico Danilo Brito, do Iape, e voltará aos gramados no próximo domingo (05/02), contra o São José. O novo técnico do time colorado vem de bons resultados pelo futebol profissional na temporada de 2022. Classificou o Tuntum para a segunda fase da Copa do Brasil e levou o Chapadinha de volta à elite do estadual com o vice-campeonato na Série B do Maranhense.

Leonardo Silva Ares, natural de São Luís, com apenas 26 anos, já teve passagem pelos times Atlético Sorocaba, Santa Quitéria, Timon, Maranhão Atlético Clube, Mamoré, Valadares e Sampaio Corrêa.

Ares trabalhou sob a supervisão do fisioterapeuta Gabriel Mores, profissional habituado a reabilitar atletas de diferentes modalidades.

A Universidade Ceuma foi certificada com o Selo Semesp de IES Amiga da Iniciação Científica.  O selo  foi concedido às instituições de ensino superior que incentivaram e valorizaram a participação dos estudantes de graduação no 22°. CONIC-SEMESP, realizado em novembro de 2022.

Os trabalhos apresentados pelo Ceuma fazem parte do Projeto Fibo de Inovação Tecnológica, orientado pelo professor Helton de Jesus Costa Leite Bezerra. “O Fibo desenvolve projetos com o intuito de transformar resíduos sólidos em matéria-prima para geração de novos produtos através da pesquisa, projetos de extensão e parcerias com Universidades, comunidade e empresas”, informou o professor sobre o objetivo do projeto.

As pesquisas desenvolvidas pelos acadêmicos do Ceuma têm os seguintes temas “Reaproveitamento de sobras de revestimento cerâmico em paginações de pisos e paredes para unidades habitacionais populares de baixa renda”, desenvolvido pela aluna de Arquitetura e Urbanismo, Débora Campos de Castro e “Projeto Fibo: Transformação de resíduos de madeira em novos produtos”, desenvolvido pela acadêmica de Design, Julyana Ferreira. 

Desde 2001, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil,  apoia a iniciação científica por meio da realização do CONIC-Semesp, o maior Congresso Nacional de Iniciação Científica do país.

O Hospital Geral Municipal de Codó (HGM) está de cara nova, com obras de melhorias estruturais e ampliação, e com novos leitos totalmente climatizados, trazendo vida nova para a saúde do município.

Por meio da Secretaria de Infraestrutura, a prefeitura de Codó segue com ampliação em todos os setores do hospital. Atualmente as equipes estão realizando a finalização da mobília da nova ala, e novos leitos serão entregues nas próximas semanas. Já estão sendo executados os serviços de pintura, reforma de portas, e o emassamento de paredes, forros e telhado.

“Para nós é um momento especial, e principalmente para população de Codó, aqueles que daqui pra frente vão precisar do HGM terão um hospital à altura, porque saúde é nossa prioridade”, enfatizou o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco.

Codó tem mais de cento e vinte e três mil (123.000) habitantes, segundo o censo do IBGE 2020, mas na gestão anterior o HGM funcionava apenas com um consultório. Dr. Zé Francisco mudou essa realidade nos primeiros dois anos de sua administração promovendo melhorias em toda a rede municipal de saúde.