Fiscalização de trânsito desempenhada pela Prefeitura de São Luís agora conta com o reforço do Detran, o que tende a gerar maior arrecadação com multas aplicadas a condutores infratores
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), acaba de firmar um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) com o objetivo de aprimorar a fiscalização de trânsito e tornar mais eficiente a aplicação de multas a condutores infratores e a arrecadação gerada por essas penalidades na capital. O extrato do convênio, cuja vigência é de 24 meses (dois anos), foi publicado no Diário Oficial do Estado, caderno “Terceiros”, na última segunda-feira, dia 2.
O próprio prefeito Braide é um dos signatários do convênio, oficializado no dia 20 de dezembro de 2022. O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz Furtado, também representa a Prefeitura de São Luís no ato. Pelo Detran, assinaram o diretor-geral, Hewerton Carlos Rodrigues Pereira, e o diretor financeiro, José Ribamar Coelho Júnior.
O instrumento celebrado entre a administração municipal da capital maranhense, por meio da SMTT, e o Detran prevê a integração das atividades dos dois órgãos para execução de ações de planejamento, engenharia de trânsito, processamento de dados, disponibilização de sistema informatizado para troca de informações das bases do RENAINE, RENAVAN e RENACH, estatísticas de acidentes de trânsito, dentre outros compartilhamentos.
Multas
A julgar pelos termos acordados, o convênio terá efeito prático imediato nas ruas e avenidas de São Luís, já que também tem como finalidade promover a intensificação das autuações, das ações de fiscalização, aplicação de penalidades, arrecadação de multas via rede bancária e educação para o trânsito.
Que prevaleçam as boas intenções, o bom senso e, acima de tudo, a boa fé para com os cidadãos.
Gasolina comum chegou a ser vendida a R$ 5,99 em São Luís antes da educação da medida provisória que manteve a isenção dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombusríveis), Domingos Júnior, seus esclareceu o aumento do preço da gasolina, do etanol, só óleo diesel e dos demais derivados de petróleo no estado nos dois primeiros dias de 2023. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, ele atribuiu o aumento, que em alguns casos superou R$ 1,40, à incerteza quanto a continuidade da isenção dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, que só foi definida nessa segunda-feira (2), por volta do meio-dia, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova medida provisória renovando a desoneração.
Segundo Domingos Júnior, com a indefinição, na virada do ano, em relação à volta ou não da cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre os combustíveis, as distribuidoras venderam os produtos com preços reajustados, acrescendo os valores correspondentes às alíquotas dos referidos tributos recolhidos pela União. Ainda assim, segundo o presidente do Sindcombusríveis, não foram todos os postos do Maranhão que aplicaram os reajustes nas bombas. “Muitos revendedores continuaram praticando preços competitivos ao consumidor final”, informou.
Domingos Júnior afirmou que assim que o Governo Federal oficializou a manutenção da isenção tributária, os postos de combustíveis que haviam optado pelo aumento readequaram seus preços.
Vigência
A nova MP zera até 31 de dezembro deste ano as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural. Já para a gasolina e o álcool, a isenção de PIS/Pasep e Cofins é estendida por mais 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023.
A Prefeitura de Caxias comunica a toda a população que o Recenseamento 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está chegando ao fim.
A gestão do prefeito Fábio Gentil, em apoio ao IBGE, orienta a quem não recebeu o recenseador em seu domicílio que entre em contato imediatamente via Whatsapp: (99) 98101-0246.
A prefeitura ressalta que é por meio do Censo que os municípios continuarão recebendo os recursos federais, que garantem a manutenção da cidade e os benefícios para a população.
Portanto, se o recenseador do IBGE ainda não tiver passado na residência, o proprietário deve entrar em contato logo, antes que a contagem populacional se encerre.
É preciso fornecer as informações solicitadas, para que o recenseador do IBGE possa ir o endereço contatado. Outra opção é dirigir-se ao Centro de Cultura, localizado no Centro, a fim de prestar as informações necessárias para que o IBGE localize o domicílio a ser recenseado.
A administração municipal e o IBGE recomendam à população caxiense que abra as portas para o Censo 2022, pois o processo é essencial para vida dos brasileiros.
Viatura da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) foi utilizada em diversas diligências ano passado
A Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), vinculada à Polícia Civil do Maranhão, divulgou, nessa segunda-feira(2), o balanço das ações policiais realizadas no ano de 2022, no que se refere aos delitos infracionais praticados por adolescentes em toda Região Metropolitana de São Luís. A DAI, que é subordinada à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), está localizada na Rua da Cajazeiras, no bairro Centro, na capital.
O delegado Gabriel Neves, titular da unidade especializada, destacou o trabalho exitoso que resultou em 68 mandados de apreensão cumpridos; 523 procedimentos policiais instaurados; 133 armas de fogo remetidas para destruição; 384 procedimentos de entorpecentes apreendidos com adolescentes e 58 aparelhos de celulares, que foram apreendidos e devolvidos aos verdadeiros donos.
Foram várias ações policiais realizadas ao longo de 2022, mas o destaque ficou para a “Operação Apreehensio”, que em duas fases conseguiu cumprir 42 mandados de apreensão contra indivíduos com mandado de apreensão em aberto em decorrência de atos infracionais graves, praticados quando ainda eram adolescentes.
Tipos de ato infracional
Entre os atos infracionais praticados pelos acusados estavam homicídio, tentativa de homicídio, tentativa de latrocínio, estupro, roubo e porte ilegal de arma de fogo.
Vale destacar que, no ano de 2021, a DAI conseguiu cumprir 16 mandados de apreensões contra indivíduos investigados por algum tipo de crime. Já em 2022, foram 68 mandados realizados, um aumento bem expressivo.
Unidade, que antes estava localizada no bairro Anjo da Guarda, agora está situada na Vila Isabel, na Avenida dos Portugueses
Unidade da Equatorial agora funciona no bairro Vila Isabel, na Avenida dos Portugueses
Dando sequência a uma série de investimentos e buscando levar facilidades aos clientes, a agência de atendimento da Equatorial, que funcionava no Anjo da Guarda (na Rua Vaticano), agora possui um novo endereço: Avenida dos Portugueses, N° 10, Vila Isabel – próximo à Unidade Mista do Itaqui Bacanga. A mudança de endereço visa alcançar mais pessoas, oferecer um ambiente mais receptivo e proporcionar melhores serviços aos clientes da região.
Atendimento ao público ocorre se segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
A antiga agência mudou de local no dia 26 de dezembro, transferindo todos os serviços ao novo endereço. A nova agência da Avenida dos Portugueses conta com um formato mais moderno e cômodo para os atendimentos, proporcionando mais qualidade, praticidade e conforto.
Funcionamento
Público que tem procurado atendimento na nova agência é muito bem recepcionado pela equipe da Equatorial Maranhão
O funcionamento da agência acontece de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, com representantes disponíveis para auxiliar na solicitação de serviços e orientar para resolução de diversas situações envolvendo as unidades consumidoras.
Nova agência da Avenida dos Portugueses conta com um formato mais moderno e cômodo para os atendimento
Importante relembrar que, além da agência física, os clientes têm outros canais de atendimento digital para entrar em contato com a Distribuidora. É possível acessar o site www.equatorialenergia.com.br, ligar gratuitamente para a Central 116 ou falar com a Clara, assistente virtual, no WhatsApp (98) 2055-0116, acessando serviços diversos, como segunda via de conta, solicitação de ligação nova, pagamento de conta por meio do cartão de crédito, troca de titularidade, alteração de vencimento, entre outros.
O prefeito de São Mateus e presidente da Famem, Ivo Rezende, prestigiou a posse do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prestigiou, nessa segunda-feira (2), as solenidades de posse dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; e da Justiça, Flávio Dino.
“É com imenso prazer e honrado que estou ao lado do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho que representa o nosso Maranhão. Certamente São Mateus e os demais municípios ganharão políticas públicas importantes para contribuir com o seu desenvolvimento”, disse Ivo.
O presidente da Famem também avaliou a nomeação do ex-governador Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça. Segundo ele, após contribuir com o Maranhão, o ministro agora fará muito mais pelo país.
Acompanhado do governador Carlos Brandão e comitiva, Ivo Rezende também marcou presença na posse do ministro das Comunicações, Juscelino Filho
“Participei também da posse do ex-governador do Maranhão, Flavio Dino que tanto fez pelo nosso estado e agora fará muito mais pelo Brasil. O nosso estado tem muito a ganhar e certamente levaremos as demandas dos nossos municípios”, pontuou.
Participaram também dos atos, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, os prefeitos de Peritoró, Dr Júnior; de Trizidela do Vale, Deibson Bale; e de Tuntum, Fernando Pessoa, além do deputado estadual eleito Francisco Nagib e outras autoridades.
Secretário municipal da Receita resumiu 2022 como um ano de “superação”, por manter uma gestão fiscal equilibrada para São José de Ribamar
A Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanistica de São José de Ribamar aproveitou o fim de ano para fazer um balanço das ações que foram desenvolvidas pela secretaria ao longo do ano de 2022.
Apesar de ter sido mais um ano atípico para todos os setores da sociedade, inclusive para as finanças públicas do município, diante do cenário desafiador da pandemia, que ainda deixa rastros, o secretário da pasta da Fazenda, Antônio Veras, resumiu como um ano de “superação”, por manter uma gestão fiscal equilibrada para o município.
O secretário destacou alguns pontos importantes como a inauguração da nova sede da pasta. “A mudança oferece mais conforto aos contribuintes, e visando a economicidade, por meio da parceria com a SEAP-MA, os móveis foram produzidos e montados por internos do sistema penitenciário, cuja economia girou em torno de 70%”, disse Veras.
O portal do contribuinte também passou por mudanças, a plataforma foi alterada no sentido de simplificar e agilizar o acesso. Por meio da SEMREC digital, o contribuinte pode ter orientações a respeito das normas vigentes. Em 2022, a pasta também fortaleceu laços com a classe contábil, proporcionando atendimento diferenciado com guichê exclusivo, além de ter criado a primeira Sala Digital do Contador do Brasil.
Na Câmara de Vereadores do município, a SEMREC apresentou projetos de leis a exemplo do IPTU que teve 40% de desconto e do ITBI com redução de 3% para 2%. A pasta lançou o projeto de integração Jucema, com compartilhamento de dados disponibilizados no Sistema SIGFÁCIL/JUCEMA, para agilidade processual nos pedidos de cadastramento e atualização de dados das Empresas.
Além desses trabalhos pontuais, a Secretaria de Receita participou de eventos como o I Encontro de Contadores do Estado e promoveu reuniões importantes com a CRC, FOPEMA e Delegacia da Receita Federal para divulgação dos avanços da arrecadação municipal com enfoque no crescimento do fisco.
A SEMREC também iniciou a regularização de condomínios informais na região do Araçagy e se aproximou do SINDUSCON-MA e de empresários da construção civil visando grandes parcerias para 2023.
Novo titular da pasta destacou que esforços serão direcionados a ações que viabilizem a democratização do acesso à internet e contribuam para desenvolvimento socioeconômico do país
Juscelino Filho ressaltou que o Ministério das Comunicações tem relevância estratégica, histórica e decisiva para o desenvolvimento econômico social do Brasil e para a integração nacional
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tomou posse em cerimônia realizada nesta segunda-feira (2), na sede da Pasta, em Brasília. Durante a solenidade para transmissão do cargo, destacou que entre os principais compromissos está ampliar o acesso dos brasileiros à internet, melhorar a conectividade em escolas e recuperar a imagem e credibilidade dos Correios. Juscelino Filho acrescentou, ainda, que atuará para expandir o acesso à tecnologia 5G no Brasil, desburocratizar processos e otimizar o uso de recursos no âmbito setorial.
“A inclusão digital com equidade e qualidade, a universalidade, a democratização e a popularização do acesso à informação via internet, a melhoria da educação e da qualidade do ensino via conectividade das escolas são tópicos de máxima prioridade”, enfatizou o novo ministro das Comunicações. No discurso, também incluiu entre as pautas a ampliação da quinta geração de internet móvel. “Na telefonia, o tema central é a maximização da incorporação da tecnologia 5G sobretudo a aceleração da expansão do acesso às facilidades e do alcance territorial”, pontuou.
O ministro ressaltou que o “Ministério das Comunicações (MCom) tem relevância estratégica, histórica e decisiva para o desenvolvimento econômico social do nosso país e para a integração nacional”. De acordo com ele, será implementada uma agenda positiva e a gestão será pautada pela incorporação de experiências de sucesso e melhores práticas do Governo Federal. Os esforços serão dedicados à recomposição de investimentos, aperfeiçoamento de governança, continuidade de programas e à inovação.
Além disso, acrescentou que irá manter um diálogo próximo e permanente com o Congresso Nacional. Também irá liderar a articulação do Ministério com a sociedade. “Nós estamos diante da imperdível chance de ajudar na melhoria das condições e da qualidade de vida do povo brasileiro, na redução das desigualdades, na criação de oportunidades, na geração de negócios de emprego e de renda”, declarou, mencionando a importância do papel da Telebras e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na concretização do trabalho.
FORTALECIMENTO DOS CORREIOS – O ministro das Comunicações comentou a decisão do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, de retirar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do Programa Nacional de Desestatização. Segundo ele, serão adotadas ações para fortalecer a estatal. “A meta é reforçar o papel da empresa na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados à população carente e das regiões mais distantes através da sua incomparável capilaridade”, disse Filho. Também serão feitos investimentos de modernização para desencadear atualização do parque tecnológico e dos insumos logísticos.
Estiveram presentes na solenidade o deputado federal e presidente do União Brasil, Luciano Bivar; o chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Sebastião Madeira; o presidente da Anatel, Carlos Baigorri; a prefeita de Vitorino Freire, Luana Bringel; o presidente interino dos Correios, Heglehyschynton Valério Marçal; o presidente da Telebrás, Jarbas José Valente; o presidente da Assespro, Christian Tadeu; a senadora Dorinha Seabra, além de representantes de associações e empresas de radiodifusão brasileira e deputados federais.
Professor há 30 anos, novo chefe da pasta tem passagens profissionais no Judiciário, Legislativo e Executivo
Flávio Dino é empossado ministro da Justiça e Segurança Pública pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O maranhense Flávio Dino de Castro e Costa, 54 anos, tomou posse neste domingo (1º/1/2023) como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O novo titular da pasta tem como missão promover a paz, ampliar o diálogo com as forças policiais, facilitar o acesso à Justiça e fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública.
“Progressivamente, nós vamos mostrar que a Lei é o trilho correto. Ninguém pode ideologizar, politizar, partidarizar a atuação do sistema de Justiça e do sistema de segurança pública. Nós vamos mostrar as virtudes para proteção da vida, das pessoas. Eu acredito muito no diálogo e na pacificação. E, claro, muita energia, muita firmeza, muita autoridade. E quem insistir em praticar crime, violar os deveres, aí não existe anistia mágica nem negociação. Ninguém pode transigir contra o interesse público e renunciar ao cumprimento da Lei. Vamos construir esse momento novo do Brasil”, declarou o novo ministro.
Pela manhã, o novo ministro esteve no Ministério da Justiça acompanhando toda a movimentação na Esplanada e o sistema de segurança. “Temos um grande comparecimento popular cheio de alegria, com clima fraterno e de muita emoção para a posse do presidente Lula. Estou muito feliz de participar dessa nova alvorada brasileira. A Esperança venceu o medo”, comemorou.
Flávio Dino cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), instituição em que é professor desde 1993. No ano seguinte, 1994, adentrou a magistratura após se tornar Juiz Federal do TRF1. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o primeiro secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, abriu mão da carreira de juiz para se dedicar à política partidária. Foi um dos deputados federais mais votados do Maranhão. Como legado parlamentar, defendeu a reforma política e a Lei da Ficha Limpa.
Entre 2011 e 2014, presidiu a Embratur para projetar o turismo do Brasil no exterior. Dino continuou em evidência na carreira política e, na sequência, governou o Maranhão por dois mandatos (2015 a 2022).
Após deixar o Governo do Maranhão, elegeu-se senador, sendo o mais votado da história do estado, com mais de 2 milhões de votos.
Terminal de Integração se manteve em operação para viabilizar o transporte de usuários que festejaram o Réveillon em diferentes pontos da Ilha de São, sobretudo nas praias
A Primor, uma das maiores empresas que operam o sistema de transporte público de São Luís, realizou um gesto generoso e inovador que agradou em cheio aos seus colaboradores escalados para cumprir o turno de trabalho durante as festividades de Réveillon na região metropolitana.
Motoristas e cobradores se confraternizaram em Terminal de Integração no exato momento da virada do ano
Na noite/madrugada da virada do ano, as seguintes linhas mantiveram os itinerários para transportar os usuários do transporte público que comemoraram a chegada do ano em diferentes pontos da Ilhas de São Luís, principalmente nas praias: T051 – Terminais da Cohama/São Cristóvão/Avenida dos Holandeses e T043 – Calhau/Litorânea.
Rodoviários foram alvos de reconhecimento pela dedicação ao transporte público de passageiros
Exatamente à meia noite, quando despontava o ano de 2023, os rodoviários de plantão foram saudados com uma confraternização no Terminal de Integração da Cohama, uma homenagem justa e merecida em reconhecimento à dedicação dos profissionais ao transporte público de passageiros.
