Dois servidores do sistema prisional do Maranhão, dos sexos masculino e feminino, respodem a investigações preliminares sumárias (IPS’s) em que são acusados de cometer os crimes de assédio moral, psicológico e sexual acolega de trabalho e disparos em via pública contra carro de terceiro com a arma funcional cautelads em seu nome e invasão a um condomínio residencial com seu veículo pessoal. Os termos de retificação das portarias instauradas para apurar as acusações, a fim de reenquadrar as possíveis penas foram publicados no Diário Oficial do Estado no dia 2 deste mês.

Em um dos inquéritos (IPS nº 034/2020), figura como réu o policial penal identificado pelas iniciais M.A.D.P., investigado por suposto assédio moral, psicológico e sexual cometido contra outra servidora do sistema prisional do Estado. O termo de retificação publicado no Diário Oficial pela Corregedoria do Sistema Penitenciário do Maranhão faz referência ao enquadramento ao qual está sujeito o acusado, que em vez de ser punido no campo da “responsabilidade funcional”, passa a ser alvo de apuração de “eventuais responsabilidades administrativas”.

Tiros e invasão a condomínio

Quanto à outra investigação, trata-se do IPS nº 093/2022, instaurado contra a inspetores de Polícia Penal S.M.A.D.C., acusada de efetuar disparos contra carro de terceiro com a arma funcional cautelada em seu nome pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e por invadir, com seu veículo pessoal, um condomínio residencial na cidade de Teresina, capital do vizinho estado do Piauí.

O termo de retificação da portaria por meio da qual foi instaurado o inquérito também converte em “apuração de eventuais responsabilidades administrativas” a apuração de “responsabilidade funcional” atribuída à servidora inicialmente

Os dois atos que reenquadram as possíveis penas a serem impostas aos dois funcionários do sistema prisional do Maranhão foram assinados pelo corregedor do Sistema Penitenciário, Washington de Jesus Cabral Costa.

Confira: