Placa indica o surgimento da invasão batizada de Residencial Lula: será que vai vingar
Um grupo formado por centenas de pessoas de origem desconhecida invadiu um terreno cercado na MA-201, rodovia estadual mais conhecida como Estrada de Ribamar, com a intenção de fixar moradia no local. Os ocupantes se auto-intitulam “sem teto” e escolheram um nome sugestivo para o local onde pretendem viver: “Residencial Lula”.
O terreno invadido fica próximo ao Residencial Cidade Verde, em Paço do Lumiar. construído por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, lançado em 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na área, já é possível ver alguns casebres erguidos, e a cada dia aumenta o número de habitações precárias.
A invasão já conta até com placa de identificação, instalada estrategicamente à margem da Estrada de Ribamar. Além de irregular, já que se trata de violação de uma propriedade particular, a ocupação é ato claro de oportunismo, tendo em vista a situação política predominante no país atualmente.
A propósito, o nome “Residencial Lula” certamente foi escolhido sob encomenda.
Vereador Dr. Gutemberg Araújo já foi gestor municipal, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara e outras funções públicas
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, definiu seis vereadores para compor a Comissão de Recesso da Casa Legislativa que vai analisar o Plano Diretor de São Luís. E em meio aos parlamentares escolhidos, destaque para a experiência do vereador Dr. Gutemberg, relator da matéria.
O vereador já foi gestor municipal, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara e outras. Além disso, em várias ações no plenário, Dr. Gutemberg fez reuniões e defendeu com urgência a revisão do Plano Diretor da capital maranhense.
“Fico honrado com essa missão importantíssima de ser o relator da matéria. Agradeço a confiança do presidente Paulo Victor e demais colegas parlamentares. A revisão do Plano Diretor é algo que defendo há muito tempo, pois sei o quanto ele traz segurança jurídica para a cidade, até para que se tenham novos investimentos. Já tivemos uma reunião e faremos outras também até o final do recesso. E, assim, desenvolveremos esse trabalho com seriedade e de forma intensa para que quando as sessões da Câmara voltarem no dia 6 de fevereiro a gente já possa dar um parecer do Plano Diretor, não só para o presidente e vereadores, mas para toda a sociedade”, afirmou Dr. Gutemberg.
Compõem a Comissão de Recesso da Casa Parlamentar os vereadores: Dr. Gutemberg, Aldir Júnior, Astro de Ogum, Chaguinhas, Gaguinho e Jhonatan do Coletivo Nós.
Dr. Gutemberg e demais membros da Comissão de Recesso da Câmara Municipal que analisará previamente o Plano Diretor de São Luís
Plano Diretor A revisão do Plano Diretor de São Luís foi iniciada em 2014. Nesses anos, várias reuniões foram feitas com os gestores municipais e representantes da sociedade civil, mas a revisão não teve mais avanços.
O Plano Diretor é o instrumento pelo qual os municípios definem os objetivos que devem ser atingidos, estabelecendo o zoneamento, as exigências quanto às edificações e outras matérias pertinentes ao uso do solo. Com advento da Constituição de 1988 e da promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o processo de construção das propostas passou a ser participativo.
Em 2023, o reajuste do piso nacional é estimado em 14,9% e deve elevar a base dos salários dos professores para R$ 4.420,36 segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Lei Municipal nº 2.612 de 13 de janeiro de 2023, concedeu reajuste ao piso do magistério em 15%. O reajuste foi enviado ao legislativo municipal que já aprovou a mensagem do executivo. Com isso, o reajuste de Caxias está acima do piso nacional que é de 14,9%.
A lei assinada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, traz a seguinte redação no seu artigo 1º: “Fica reajustado o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal da educação básica, compreendidos os ocupantes do cargo de professor no importe de 15% (quinze por cento) em conformidade com a tabela salarial constante no anexo I da presente lei”.
Outro ponto importante é que o reajuste também alcança os aposentados e pensionistas. “O referido reajuste será extensível aos proventos de aposentadoria com paridade e as pensões dos segurados originários do magistério da educação básica, que se encontram vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (CAXIAS-PREV)”, diz a lei no parágrafo único.
Em 2023, o reajuste do piso nacional é estimado em 14,9% e deve elevar a base dos salários dos professores para R$ 4.420,36 segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A medida leva em conta a Lei 11.738, de 2008, que determina que o piso nacional do magistério público da educação básica seja atualizado anualmente.
Em Caxias, o professor 20h que ganhava R$ 2.213,19 em 2022 passará a ganhar R$ 2.545,17 na classe A. Na classe G, esses rendimentos saltam de R$ 3.176,90 para 3.653,44.
Já os profissionais da educação 40h, que ganhavam R$ 4.426,62 em 2022 passam a ganhar R$ 5.090,61 na classe A; e os profissionais 40h da classe G, que ganhavam R$ 6.353,77 passam a ganhar R$ 7.306,84.
“Eu faço questão de dar uma boa notícia aos nossos professores efetivos. Encaminhei um Projeto de Lei para a Câmara Municipal dando um aumento maior que o aumento do governo federal. Tornando assim, o piso salarial dos nossos professores maior que o piso nacional. Isso é compromisso com a educação, valorização dos professores e respeito. Com certeza, dessa forma a gente continua contribuindo para que tenhamos uma educação de qualidade”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
Em fevereiro de 2022, a Prefeitura de Caxias concedeu reajuste 35,1% no piso do magistério, também acima do piso nacional que era de 33,24%.
A Prefeitura de Caxias prima pela valorização da educação com o pagamento antecipado dos salários dos profissionais da educação, além de cumprir com os compromissos de pagamento do décimo terceiro e dos abonos.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, reafirma aliança com o governador Carlos Brandão no ato da sua posse
Ladeado pela esposa Denise Guida, o ministro das Comunicações – Juscelino Filho(União Brasil), do correligionário, o governador Carlos Brandão, o prefeito de São Matheus – Ivo Rezende(PSB) chegou ao hotel Luzeiros, na Ponta d areia para ser empossado no comando da Federação dos Municípios – FAMEM para o biênio 22023/2024. Bastante concorrida, o evento ocorrido na manha desta sexta-feira(13), movimentou a classe política e contou com a presença de inúmeras autoridades.
Dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão prestigiaram a cerimônia de posse da nova direção da Famem
Com um sorriso leve e um acentuado poder de articulação, aos 34 anos, Rezende foi eleito ao lado de Bruno Silva(Coelho Neto), em novembro do ano passado com o apoio superior a 90% dos filiados, encabeçando a chapa “É tempo de Unidade: Um olhar municipalista”.
Após fazer o juramento, Ivo Rezende fez um rápido discurso, ratificou a importância do diálogo e agradeceu a Deus, o apoio da família, dos prefeitos e do governador Carlos Brandão. “O diálogo foi o instrumento mais eficiente que usamos para construir essa unidade, tendo como foco principal fomentar políticas públicas que realmente beneficie o cidadão, pois tenho convicção que juntos iremos tratar e avançar nas pautas municipalistas”, disse o presidente.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, cumprimenta o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao ser empossado presidente da Famem
Apesar dos acontecimentos registrados no domingo(08), em Brasília, o ministro das Comunicações – Juscelino Filho(União Brasil) abriu espaço na agenda para prestigiar Rezende. O ministro parabenizou, desejou sorte e se mostrou à disposição da entidade e dos prefeitos para avançar nas matérias de competência da pasta.
“Não tenho dúvida do grande trabalho que será feito à frente da entidade, cujos ganhos refletirão em avanços para o Maranhão”, ressaltou o ministro. Juscelino também aproveitou a oportunidade para se colocar à disposição da classe política para ajudar no avanço de pautas que beneficiem a coletividade. “O meu gabinete estará de portas abertas para o presidente Ivo e toda classe política. Devemos aproveitar esse novo momento que o País atravessa para fomentar e fortalecer ações que diminuam as desigualdades sociais”, afirmou.
Ivo Rezende retribuiu o prestígio de contar com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do início ao fim da solenidade
O governador Carlos Brandão(PSB) foi a última das autoridades que fez uso da palavra. Além de ratificar a união do grupo, em uma espécie de prestação de contas, Brandão listou algumas ações realizadas já sob a sua batuta no comando do Estado e deixou bem claro, como municipalista convicto que é, que a relação entre os Executivos estadual e municipal será duradoura e produtiva.
“É no municipalismo que tudo acontece, por isso precisamos somar esforços para usufruirmos dessa grande fase que o Maranhão atravessa. Após a posse do presidente Lula(PT) deixei Brasília com as energias recarregadas, cheio de entusiasmo e otimismo, pois lá ficou claro o ambiente de parceria e vontade política. O Maranhão nunca teve em um momento tão pujante, portanto não é hora de brigas, mas sim de união para um crescimento coletivo”, finalizou Brandão.
Muitas autoridades
Autoridades que compuseram a mesa na cerimônia de posse exaltaram o trabalho da Famem em defesa do municipalismo
Além de prefeitos, vereadores, prestigiaram o evento e tiveram compondo a mesa o prefeito de Caxias – Fábio Gentil, o presidente empossado, o governador, o ministro, o vice-governador – Felipe Camarão, os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior, a deputada estadual eleita- Iracema Vale, os presidentes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, respectivamente, desembargador Paulo Velten, Jorge Heluy Nicolau e Marcelo Tavares, além do defensor geral – Gabriel Furtado, o juiz federal Roberto Veloso, o presidente da seccional maranhense da OAB – Kaio Saraiva, o secretário de Articulação Polícia – Márcio Andrade, representando o prefeito Eduardo Braide, o vereador Francisco Chaguinhas, representando a Câmara Municipal de São Luís e o ex-presidente da Famem – Cleomar Tema.
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