O vereador Dr. Gutemberg recebeu a visita da vice – presidente da Ordem dos Advogados (OAB-MA),Tatiana Costa, e a advogada Elenilde Frazão para debater questões importantes sobre a cidade de São Luís.
Em pauta, temáticas como a defesa dos direitos das mulheres, direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, proteção aos animais, pautas ambientais e outras.
“Já tem um bom tempo que mantenho um diálogo com a OAB Maranhão, especialmente na pessoa da vice – presidente, Dra. Tatiana Costa. Estamos unidos na busca do cumprimento das leis em benefício da população maranhense. E é sempre um prazer receber a diretoria e amigas e amigos da OAB”, disse Dr. Gutemberg, que é médico e bacharel em Direito.
- Leis do Vereador Dr. Gutemberg
Todas as temáticas debatidas em reunião com representantes da OAB, contam com Leis de autoria do vereador Dr. Gutemberg.
Em defesa das mulheres, destaque para a Lei n° 6.716/2020, que determina a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Dr. Gutemberg também é autor de Leis de combate à violência contra a mulher.
Na área da saúde, Dr. Gutemberg criou a Política Municipal de Proteção dos Diretos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Lei nº 6.425/2019.
Para a proteção dos animais, o vereador batalhou pela construção do Hospital Municipal Veterinário , destinou emendas para ajudar o Hospital na compra de equipamentos e ainda é autor de outras Leis em benefício da causa animal.
