O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombusríveis), Domingos Júnior, seus esclareceu o aumento do preço da gasolina, do etanol, só óleo diesel e dos demais derivados de petróleo no estado nos dois primeiros dias de 2023. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, ele atribuiu o aumento, que em alguns casos superou R$ 1,40, à incerteza quanto a continuidade da isenção dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, que só foi definida nessa segunda-feira (2), por volta do meio-dia, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova medida provisória renovando a desoneração.

Segundo Domingos Júnior, com a indefinição, na virada do ano, em relação à volta ou não da cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre os combustíveis, as distribuidoras venderam os produtos com preços reajustados, acrescendo os valores correspondentes às alíquotas dos referidos tributos recolhidos pela União. Ainda assim, segundo o presidente do Sindcombusríveis, não foram todos os postos do Maranhão que aplicaram os reajustes nas bombas. “Muitos revendedores continuaram praticando preços competitivos ao consumidor final”, informou.

Domingos Júnior afirmou que assim que o Governo Federal oficializou a manutenção da isenção tributária, os postos de combustíveis que haviam optado pelo aumento readequaram seus preços.

Vigência

A nova MP zera até 31 de dezembro deste ano as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural. Já para a gasolina e o álcool, a isenção de PIS/Pasep e Cofins é estendida por mais 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023.

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