Encontro representa o fortalecimento do municipalismo no Maranhão

O presidente da União dos Vice-prefeitos e Vice-prefeitas do Maranhão (UNIVIMAR), Mário Cardoso; e o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Assaf Sobrinho, estiveram na sede Federação dos Municípios do Maranhão  (FAMEM) na manhã desta terça-feira, 31 de janeiro.

O encontro contou com a participação do ex-prefeito e suplente de deputado estadual, Miltinho Aragão, atual diretor da Famem.  Em sua manifestação, ele destacou o momento sólido que o Maranhão vive  sob a liderança do governador Carlos Brandão.

“O Maranhão sob a liderança  do governador Brandão,  vive o momento  mais sólido do municipalismo, estimulando a todos para assegurar avanços e desenvolvimento”, afirmou.

Ao agradecer a receptividade na entidade, o vice-prefeito de Monção (MA) e presidente da União dos Vice-prefeitos do Maranhão, Mário Cardoso, parabenizou Ivo por estar presente agregando valores e à disposição dos Municípios.

“O municipalismo também é uma luta também dos vice-prefeitos, que unidos lutam para conquistar e buscar recursos para suas cidades”, frisou.

O presidente Ivo Rezende avaliou o encontro como um momento histórico para o Maranhão. Segundo ele, a Famem vai atuar para ser a casa do  municipalismo no estado.

“Estamos vivendo um momento histórico, onde recebemos representantes destas instituições. A partir de agora, a Famem será a Casa do Municipalismo maranhense”, concluiu.

Se você mora no Maiobão e arredores, e tem um cachorro como animal de estimação, sabe o quanto é difícil encontrar áreas destinadas para passear com o seu pet, poder se divertir com ele, e ver o seu mascote brincar livre, leve e solto!

Estudos apontam um número cada vez maior de cachorros com ansiedade, cerca de 72,5% dos pets apresentam transtornos ligados ao estresse. Cães precisam se exercitar, falta de atividade física gera estresse. Para ajudar a combater este problema e estimular a prática de exercícios, lazer e melhorar a saúde do seu melhor amigo, a Terra Zoo criou Pet Parks em muitas de suas lojas. Com entrada gratuita, os pet parks Terra Zoo pretendem reunir a família inteira, de forma inclusiva, para uma diversão completa.

Os pet parks têm sua estrutura montada a partir de materiais de origem sustentável, tais como pneus ( devidamente drenados), peças em plástico resistente e madeira proveniente de reflorestamento. Toda a composição foi projetada sem cantos vivos, para que tutores e mascotes possam se divertir com segurança e cuidado.

Todos os produtos e elementos dos parques são fabricados seguindo rigorosamente os padrões de qualidade e segurança com garantia de resistência e durabilidade, com projeto personalizado e adaptado aos espaços onde foram implantados e de acordo com a necessidade de tutores e mascotes.

Os PET PARK das lojas Terra Zoo contam com uma infraestrutura preparada para receber bem os seus clientes, com disponibilidade de água fresquinha, oferta de saquinhos “cata-caca” e lixeiras para as fezes dos pets, projeto pensado no entretenimento com higiene e conforto dos mascotes e seus tutores.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) anunciou que lançará candidatura avulsa à 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Yglésio confirmou em primeira mão a sua participação na disputa ao programa Ponto Continuando, apresentado pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira na Rádio 92.3 FM. A eleição da nova Mesa Diretora da Casa acontecerá na manhã desta quarta-feira (1º), logo após a posse dos parlamentares eleitos para exercer mandato na legislatura 2023/2026.

Yglésio justificou a sua candidatura afirmando que, na condição de representante da direita, tem como dever contrapor a pretensão do ex-governador, senador eleito e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), de influenciar nas decisões da casa legislativa, operando nos bastidores para eleger ao cargo de 1º vice-presidente o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), um dos seus aliados mais fiéis.

Segundo Yglésio Moyses, Flávio Dino maltratou grande parcelas dos parlamentares estaduais do Maranhão nos sete anos e três meses em que exerceu o mandato de governador, atuando como um verdadeiro “exterminador de deputados”. Ele ainda acusou Dino de prejudicá-lo na última campanha eleitoral, a fim de impedir sua reeleição, manobra que não logrou êxito.

O deputado recomendou a Flávio Dino que se dedique exclusivamente às questões que são de sua alçada como ministro da Justiça e Segurança Pública, a exemplo do desarmamento e do combate aos homicídios no Brasil, e não tente interferir na política local, muito bem conduzida pelo governador Carlos Brandão (PSB), em sua opinião.

Yglésio Moyses informou, ainda, que não comunicou a sua decisão de disputar a 1ª vice-presidência da Assembleia a Brandão, que, mais cedo, conseguira convencer a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) a abrir mão da sua candidatura ao cargo na Mesa Diretora em favor de Rodrigo Lago, mesmo já tendo a vitória praticamente assegurada, com 36 votos contabilizados.

A Universidade Federal do Maranhão realizará, nessa quarta-feira, 1º, no Palácio Cristo Rei, na Praça Gonçalves Dias, a partir das 18h, com transmissão no Canal Institucional da UFMA, no YouTube, a entrega da Medalha Sousândrade ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.
Graduado em Engenharia Elétrica pela UFMA (2002), Sandoval é mestre em Engenharia Elétrica – Regulação Técnica e Econômica de Transmissão de Energia Elétrica – pela Universidade de Brasília; pós-graduado em Administração de Empresas, com ênfase em Estratégia, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Ele é servidor de carreira da Aneel desde 2005, foi especialista em Regulação de Serviços Públicos (2005-2014), assessor da Diretoria (2014-2015), superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão (2015-2017) e superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (2017-2018). Em maio de 2018, Sandoval assumiu uma das diretorias da Aneel. Também exerceu a função de diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) de 2018 a 2020 e, antes da Aneel, teve passagens pela Chesf e Cemar (atual Equatorial Maranhão). 

Por sua contribuição para o estado e ser egresso da UFMA, o reitor Natalino Salgado outorgará a Sandoval de Araújo Feitosa a Medalha Sousândrade, que foi instituída pelo Conselho Universitário (Consun), em 22 de setembro de 1981, a fim de homenagear pessoas que contribuem ou contribuíram de forma significativa na estruturação, no funcionamento e na projeção da Universidade e também concedida a personalidades que trabalham em prol do desenvolvimento da educação, da cultura e para o engrandecimento do Maranhão. 

A Medalha tem esse nome em homenagem a Joaquim de Sousa Andrade, publicamente conhecido por Sousândrade, um dos maiores poetas do Brasil. Ele foi presidente do primeiro Conselho Municipal de São Luís, construiu escolas municipais mistas e noturnas na cidade, idealizou a bandeira do estado e foi um dos primeiros intelectuais que tentou construir uma universidade no estado.

Antes da homenagem, Sandoval estará na UFMA, a partir das 16h, para uma visita conduzida pelo reitor Natalino Salgado, que apresentará ao homenageado os laboratórios e o Instituto de Energia Elétrica. 

Ex-aluno, ex-professor e ex-coordenador da instituição de ensino superior é graduado em Direito, com atuação destacada na advocacia, e foi o deputado estadual mais votado da história de São Luís. Nessa quarta-feira (1º), tomará posse na Câmara Federal, respaldado por 111.119 votos

Profissional muito bem-sucedido na área do Direito e no ofício do magistério, com passagem marcante na administração pública e trajetória política em permanente ascensão, o deputado federal eleito Duarte Junior, que nessa quarta-feira (1º) tomará posse no Congresso Nacional, reconhece o mérito da Universidade Ceuma por prepará-lo para trilhar uma carreira de sucesso. Em mensagem postada nas redes sociais, o inquieto parlamentar declarou o seu orgulho de fazer parte da história de quase 33 anos da única universidade particular do Maranhão.

Ao fazer um breve retrospecto da sua relação com a Universidade Ceuma, Duarte Júnior recorda os tempos de estudante e ressalta a contribuição da instituição para que ele obtivesse conhecimento teórico e o estímulo para a aplicação dos conteúdos na prática. O deputado acrescenta que tal colaboração continuou quando ele passou a atuar como professor de Direito do Consumidor e coordenador da Pós-graduação em Direito do Consumidor.

“Conseguimos apresentar vários trabalhos científicos e sociais que, com certeza, fizeram a diferença para que, em 2015, eu pudesse me tornar presidente do PROCON no Maranhão e, em seguida, presidente do PROCON Nordeste”, afirmou, fortalecendo a tradição da Universidade Ceuma de formar profissionais de ponta, altamente qualificados e de destaque no mercado de trabalho.

Currículo

Eleito deputado federal em 1º de outubro, com expressivos 111.119 votos, Duarte Júnior graduou-se em Direito pela Universidade Ceuma. Foi professor e coordenador da instituição de ensino superior e militou na advocacia, com atuação destacada na área de Direito do Consumidor.

É doutor em Direito Constitucional e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Foi presidente do PROCON-MA e o deputado estadual mais votado da história de São Luís. No mandato, é o parlamentar maranhense mais produtivo e que mais leis aprovou na história.

Mais uma carreira de sucesso com vivência acadêmica iniciada e consolidada na Universidade Ceuma.

Por meio de nota divulgada nesta terça-feira (31), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) informou que buscará solução junto à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado para evitar mais uma greve do transporte público da capital.

A entidade que representa as empresas e consórcios concessionários das linhas de ônibus que servem à grande Ilha afirmou que está em processo de negociação das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos rodoviários, a fim de contemplar as reivindicações da categoria, dentro das possibilidades, e debelar qualquer ameaça de paralisação do serviço.

O SET se reunirá, nos próximos dias, com representantes do Município e do Estado para tentar superar o impasse, visando a um desfecho sem prejuízos à população e que atenda aos interesses dos trabalhadores.

Corporação não possui sede própria e somente há uma motocicleta para atividades

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 27 de janeiro, Ação Civil Pública contra o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho, solicitando a realização de procedimentos licitatórios para aluguel de imóvel, aquisição de veículos e materiais diversos para garantir o funcionamento adequado da Guarda Municipal.

“A situação atual da Guarda Municipal de Matões é crítica. A corporação não possui sede física própria e os servidores dispõem somente de uma motocicleta para execução de suas atividades”, explica o autor da ACP, promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão. “Além disto, a falta de local com infraestrutura adequada e equipamentos impossibilita os servidores de desempenhar suas funções de forma efetiva”.

CARÊNCIA

Como resultado de audiência pública, a Promotoria de Justiça de Matões instaurou, em março de 2020, Inquérito Civil Público, objetivando garantir adequação, reestruturação e infraestrutura da Guarda Municipal. Outra finalidade foi apurar a eventual omissão do prefeito Ferdinando Coutinho quanto à resolução da questão.

Foram solicitadas ao Município informações sobre abertura de concurso público; aquisição de coletes balísticos e tonfas (bastões usados por forças de segurança) e instalação de sede física da Guarda.

A administração municipal informou reconhecer a necessidade de aparelhamento da corporação e realização de curso de reciclagem. Um estudo de viabilidade financeira estaria sendo realizado para procedimento licitatório para adquirir novos equipamentos e executar cursos de capacitação. Comunicou, ainda, a inexistência de plano de carência de pessoal, cuja elaboração estaria sendo viabilizada.

Sem comprovar nada, o Município afirmou que estaria realizando estudo de viabilidade financeira para licitações referentes a aquisição de novos equipamentos, realização de cursos de capacitação e elaboração de plano para carência de pessoal.

ESTRUTURAÇÃO

Segundo Renato Viturino Aragão, a Guarda Municipal de Matões precisa estar adaptada para receber as mais diversas demandas da sociedade, mas o órgão atualmente não possui equipamentos básicos, a exemplo de uma sede física, veículos, coletes balísticos e tonfas.

“Em nenhum momento, o Município e o prefeito Ferdinando Coutinho apresentaram soluções práticas e efetivas para solucionar o problema da desestruturação da corporação”, enfatiza.

Para o representante do MPMA, a administração de Matões não pode se limitar a instituir e dizer que possui uma Guarda Municipal. Também é preciso manter e dar boas condições de trabalho aos servidores. Isto passa por investimentos em material físico e humano. É importante que o gestor entenda da necessidade de fazer dotação orçamentária para isto.

DESCUMPRIMENTO

Em caso de descumprimento, o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho estarão sujeitos ao pagamento de multas a serem estabelecidas pela Justiça.

Só no terceiro quadrimestre, que corresponde ao período de maior aquecimento da economia, o número de negócios extintos chegou a quase 1/3 (um terço) do total contabilizado durante o ano

Quase 20 mil empresas foram fechadas no Maranhão em 2022, de acordo com o Boletim Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Apenas nos últimos quatro meses do ano passado, 6.351 negócios foram encerrados no estado, segundo o levantamento, divulgando no dia 23 deste mês pelo Governo Federal.

O número exato de empresas fechadas no Maranhão em 2022 foi 19.701, o que significa a extinção de dezenas de milhares de postos de trabalho. O levantamento coloca o estado na 18ª posição nacional em quantidade de empreendimentos que não foram adiante, a grande maioria por falta de viabilidade financeira. Somente no terceiro quadrimestre de 2022, que corresponde aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, o total de negócios cancelados chegou a quase 1/3 (um terço) do total de fechamentos contabilizados durante todo o ano, mesmo sendo esse período o de maior aquecimento da economia.

Para se manter no mercado, grande parte das empresas recorreu a regimes tributários diferenciados implementados pela administração pública como forma de estimular e impulsionar o empreendedorismo, a exemplo do Inova Simples, modalidade especial simplificada para a formalização de empreendedores que almejam inovar, independente do ramo ou atividade econômica. Desde a implementação desse regime, em 2019, até o último quadrimestre de 2022, 42 empresas foram inscritas e todas permanecem ativas.

Tempo de abertura

De acordo com o levantamento do MDIC, no terceiro quadrimestre de 2022, o Maranhão foi o 6° estado com menor tempo para abertura de uma empresa, com intervalo de 17 horas, com 15 horas para viabilidade e duas horas para registro. A variação de tempo em relação ao segundo quadrimestre do ano passado foi de menos quatro horas, um avanço significativo.

Apesar de expressivo, o número de empresas fechadas no Maranhão no recorte equivalente aos últimos quatro meses de 2022 foi muito menor do que a soma de empreendimentos abertos no estado no mesmo período. Do total de 270.428 negócios ativos em território maranhense, 14.199 foram abertos no terceiro quadrimestre do ano passado, ao passo que 6.351 foram encerrados, resultando em um saldo de 7.848 empresas em atividade ao fim desse tempo.

As atividades econômicas mais exploradas pelas empresas abertas em 2022 foram comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, promoção de vendas, cabeleireiros, manicure e pedicure, preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente e obras de alvenaria.

A deputada federal eleita Amanda Gentil participou, na manhã dessa segunda-feira (30), de um café da manhã oferecido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, à bancada feminina. Amanda aproveitou o momento para reafirmar seu apoio à reeleição do aliado e estreitar ainda mais o diálogo com as futuras colegas de plenário, com ênfase para a discussão de políticas a serem implementadas em favor das mulheres brasileiras.

Faltando dois dias para assumir o mandato, a mais jovem mulher eleita deputada federal no país no último pleito, com expressivos 108.699 votos, reforçou as propostas que pretende apresentar no parlamento, que incluem também a oferta de mais oportunidades aos jovens.

O posicionamento firme e coerente de Amanda ao defender as suas pautas e a clareza como ela expõe suas ideias voltou a impressionar o presidente Arthur Lira e as demais integrantes da bancada feminina, a maioria mais experientes na vida política.

Apoio

Aliada declarada de Arthur Lira, Amanda Gentil faz parte do grupo de deputados federais do Maranhão que tomarão posse no próximo dia 1º com o compromisso de apoiar a reeleição do presidente e que representa a maioria da bancada do estado na Câmara.

Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica ainda que a capital, São Luís, registrou a hospitalização de 29 crianças na mesma faixa etária ano passado

O Maranhão foi a segunda unidade da federação em número de bebês com menos de um ano de idade internadas com desnutrição, em 2022, com 280 casos. A Bahia foi o estado com o maior número de hospitalizações: 480 no total. São Paulo, com 223 registros, completa a lista dos três estados em situação mais desfavorável. Os dados são do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontou que a média é de sete internações de crianças na mesma faixa etária por dia.

A diferença do Maranhão em relação à maioria dos estados do Nordeste é absurda. Para se ter uma ideia, no vizinho Piauí, a quantidade de hospitalizações não passou de 27 e na Paraíba, ficou em 35. No Ceará, que tem quase 2 milhões de habitantes a mais do que o Maranhão, a quantidade de intrernações foi quatro vezes menor. Pernambuco, outro estado mais populoso, registrou quase três vezes menos casos.

São Luís

O levantamento também trouxe dados de São Luís. De acordo com os dados apurados pela Fiocruz, a capital maranhense registrou, em 2022, 29 internações de bebês menores de um ano por desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais. Em comparação com as outras oito capitais nordestinas, o Observa Infância reproduziu o cenário dos estados, apontando São Luís na 2ª posição, com 29 internações, número menor apenas do que os de Salvador.

A capital baiana, entre as capitais brasileiras, apresentou o maior número de hospitalizações, com 159 no total, seguida de Brasília (65) e São Paulo (43). Entre as regiões, o Nordeste ficou à frente, com 1.175 hospitalizações. Em seguida:

• Centro-Oeste: 777;
• Sudeste: 617;
• Sul: 376;
• Norte: 328.

Os números repetiram os péssimos indicadores de 2021, quando 2.979 hospitalizações foram registradas – o pior nível em 13 anos.

Leia no mapa os números em todo o Brasil:

Problema de saúde pública

Quando ocorre na primeira infância, a desnutrição está associada à maior mortalidade, à recorrência de doenças infecciosas, a prejuízos no desenvolvimento psicomotor, além de menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta.

Devido ao alto risco de morte, as crianças com desnutrição grave devem ser adequadamente diagnosticadas e necessitam de internação hospitalar até que este risco diminua e ela possa, então, ser acompanhada em outros níveis de atenção à saúde, inclusive em domicílio. Nesse nível, é essencial que haja a ação efetiva do cuidador e o apoio deve ser dado por trabalhadores de saúde devidamente capacitados em reabilitação nutricional.

O Ministério da Saúde reforça que o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de idade e a alimentação complementar saudável, com continuidade da amamentação até os 2 anos, é uma das medidas de prevenção da condição de desnutrição.

No entanto, a prevenção e o controle da desnutrição dependem de medidas amplas, para além de ações no campo da saúde pública, que sejam eficientes no combate à pobreza e à fome.