O Escritório-Escola Antenor Bogéa, que integra a estrutura acadêmica do Curso de Direito da Universidade Ceuma, já fez mais de 2.700 atendimentos à comunidade em 2022. A assistência jurisdicional à população é prestada por alunos da instituição de ensino superior, nas áreas Cível, Criminal (com exceção a crimes contra a vida), Trabalhista, Consumidor e Previdenciária.

Localizado no Campus Renascença, o Escritório-Escola Antenor Bogéa é um importante instrumento para a preparação de futuros advogados e operadores de Direito que cursam a graduação na Universidade Ceuma. Além de funcionar como campo de atuação para o estudante aliar teoria e prática jurídica, a unidade acadêmica presta relevantes serviços à população, oportunizando atendimento advocatício a pessoas com dificuldade de arcar com os custos de uma ação judicial.

Mutirão

Um dos feitos de destaque do Escritório-Escola da Universidade Ceuma este ano foi o “Multirão de Conciliação”, realizado entre os dias 18 e 21 de outubro. Durante os quatro dias do evento, que fez parte das atividades do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (3º Cejusc), foram mediadas questões cíveis de família e cobrança, tais como divórcio (em três dias), reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, execução de alimentos, revisional de alimentos, guarda de filhos menores e reconhecimento espontâneo de paternidade.

Seletivo

O Escritório-Escola Antenor Bogéa proporciona aos acadêmicos vivenciar a rotina do mercado de trabalho da advocacia, favorecendo a formação de profissionais com sólidos conhecimentos e atualizados à realidade da carreira. E qualquer estudante com aspiração a cursar a graduação em Direito pode ter acesso a esse valoroso meio de ensino. Basta participar do próximo seletivo a ser realizado pela Universidade Ceuma, cujas inscrições estão abertas.

O candidato tem a opção de fazer a prova online e ao usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ganhar bolsas de até 40% em todo o curso.

Inscreva-se aqui.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) diplomou, no último sábado (17), 89 políticos eleitos aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes de senador, deputados estaduais e federais e os suplentes. Dentre eles, estavam Ariston e Dr. Gonçalo, e o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, esteve presente no evento.

Ariston foi diplomado deputado estadual após obter 40.236 votos. Ele foi um dos 11 eleitos do PSB, partido que mais conquistou cadeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Já Dr. Gonçalo ficou na primeira suplência de deputado federal do Podemos, após conquistar mais de 58 mil votos. No geral, ele foi o 23º mais bem votado entre todos os que disputaram o cargo.

A cerimônia foi prestigiada também pelo presidente eleito do Sebrae, Celso Gonçalo; o desembargador José Gonçalo Filho; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e outras autoridades.

A deputada federal eleita Amanda Gentil (Progressistas) e a deputada estadual reeleita Daniella (PSB) tiveram uma reunião produtiva com o governador Carlos Brandão (PSB), nesta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões. As duas parlamentares dialogaram com o chefe do Poder Executivo estadual sobre projetos que pretendem implementar em favor do povo maranhense.

Em postagem nas redes sociais, Daniella reafirmou seu orgulho por integrar o time que já trabalhou muito pelo Maranhão. A deputada estadual fez questão de mencionar a sua boa relação com Brandão ao chamar o governador de “amigo querido” e destacou a participação de Amanda Gentil no encontro, reforçando a sua parceria com a deputada federal mais jovem do Brasil na elaboração e no encaminhamento de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida do povo.

Durante a reunião, Amanda e Daniella apresentaram seus diplomas de deputadas a Carlos Brandão, que posou para uma foto entre as duas aliadas para registrar o momento especial.

Sobre os assuntos debatidos com o governador, Daniella fez um resumo que se traduz em perspectivas altamente positivas. “Na pauta, boas propostas, novos projetos e oportunidades para todos os maranhenses. Podem esperar, esse trio promete”, afirmou a deputada estadual.

Serão três contratos destinados à reforma e construção de infraestrutura turística no município

O Ministério do Turismo (MTur) vai apoiar a implantação de infraestrutura turística em mais um município brasileiro. Dessa vez, a cidade de São José de Ribamar (MA), terceiro município mais populoso do estado, receberá o aporte de R$ 4,8 milhões para reforma e construção de estruturas e reforma de equipamentos em orlas da região.

O município contará com R$ 2,1 milhões para revitalizar e acesso à orla da praia de Panaquatira. O projeto propõe a continuidade do acesso a melhor parte de praia com a implantação de via com calçamento de 1 km e uma ponte com 50 metros de extensão. Além disso, a obra terá estacionamento, estrutura de apoio ao turista, banheiros públicos, chuveiros, acessibilidade até a água e um deck coberto e descoberto.

Com a urbanização e revitalização do acesso à praia de Panaquatira, o município poderá proporcionar maior conforto e segurança aos usuários, tornando o local mais atrativo aos visitantes e fomentando o turismo local.

São José de Ribamar também receberá um investimento de R$ 1,5 milhão para reforma e construção de infraestrutura da orla do porto da Campina, local com potencial de impactar o turismo náutico, turismo de pesca esportiva e lazer.

A obra contará, ainda, com calçamento com rampa de acesso de pedestre e/ou embarcações de pequeno porte e de esporte aquático e recreativas, plataforma flutuante com acessibilidade durante toda a variação da maré, iluminação, paisagismo, banheiros públicos, e ambientes de mesas coberto e descoberto à beira mar.

Com a revitalização da área e a implantação da estrutura, haverá uma retomada da cultura do local, com retorno a referências como a culinária com o peixe pedra – espécie endêmica da região – e os aspectos culturais de estaleiros artesanais.

O Ministério do Turismo destinará, ainda, R$ 1,18 milhão para a construção de infraestrutura de acesso à orla da Avenida Beira-Mar. A obra também impactará o turismo náutico e servirá de acesso aos pontos turísticos próximos, como o conjunto do Santuário.

A construção prevê a implantação de uma rampa de acesso para embarcações, iluminação, guarda-corpo, apoio de acesso com sinalização, iluminação e apoio para pedestre.

O resultado esperado a partir da implantação da estrutura é obter melhoria do acesso à uma baía de grande beleza natural, uma vez que a área é caracterizada pelo turismo náutico e religioso recreativo, além da melhoria das condições de acesso e mobilidade.

ORLAS – Sabendo da importância do turismo de sol e praia e das orlas brasileiras, o Ministério do Turismo trabalha com foco na melhoria de infraestruturas. No início de 2022, o MTur investiu mais de R$ 14,3 milhões para melhorias em orlas no Nordeste. Em 2021, a Pasta destinou cerca de R$ 1,5 milhão para infraestrutura nas orlas na região Sul.

O Ministério também mantém projetos que visam a melhoria das orlas em todo o país. Um exemplo é o Projeto Orla, uma ação interministerial formada pelos ministérios da Economia, do Turismo, do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente. O Projeto oferece assessoria técnica em regiões previamente selecionadas para o desenvolvimento de Planos de Gestão Integrada da Orla (PGI), além de ações de sensibilização, capacitação e promoção sobre gestão sustentável do turismo.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de uma força-tarefa com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) e a Polícia Civil do Maranhão, que fiscalizou cinco revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (gás de cozinha) nas cidades de Caxias e Aldeias Altas.   

Dois estabelecimentos, um em cada cidade, foram autuados. Foram constatados problemas como o recebimento de mercadoria sem comprovação fiscal, armazenamento de botijões acima da capacidade do local e ausência de extintores na área de armazenamento, entre outras irregularidades.  

Um trágico acidente automobilístico ocorrido na noite desse domingo (18) resultou na morte de três pessoas da mesma família, residentes no município de Peritoró, que voltavam de uma viagem a Fortaleza-CE. Uma das vítimas foi o fiscal da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) Oderon Alves Pereira Junior, de 24 anos. Além dele, morreram a mãe e uma irmã. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o desastre aconteceu por volta das 22h15, no KM-527 da BR-316, em Caxias.

De acordo com o relato da PRF, o acidente foi do tipo colisão frontal e envolveu um Toyota Corolla XEI18FLEX, com placas de Peritoró/MA, e um caminhão modelo Mercedes Benz/AX0R 1933 S, com placas de São Paulo/SP. O Corolla era conduzido por um homem de 24 anos, que estava acompanhado de três passageiros. Já o caminhão era conduzido por um homem de 37 anos.

Informações preliminares colhidas por uma equipe PRF no local do acidente apontam como causa presumível uma ultrapassagem indevida em local proibido (trecho com aclive).

O condutor do Corolla e mais dois passageiros vieram a óbito, enquanto um terceiro passageiro sofreu apenas lesões leves. Já o condutor do caminhão escapou ileso do acidente.

Equipes do Corpo de Bombeiros, do Instituto Médico Legal (IML) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também estiveram no local para atendimento da ocorrência.

A população de Caxias aguarda com expectativa o Natal das Crianças, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 22, a partir das 16h, no Estádio Duque de Caxias. A organização é da senhora Rosário Gentil, mãe do prefeito Fábio Gentil.

O Natal das Crianças promete ser o maior evento natalino de todos os tempos em Caxias. Durante a programação haverá distribuição de lanches, guloseimas e realização de brincadeiras, com a presença de diversos personagens divertidos.

O ponto alto será a chegada de Papai Noel de helicóptero para entregar mais de 10 mil brinquedos para a criançada.

Assista:

O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 758 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quinta-feira (22/12), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 28 de dezembro (quarta-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 08 de janeiro de 2023, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos(as), foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”. 

O buffet Villa Reale foi palco de uma grande festa na premiação dos vencedores do troféu The Best 2022, concedido pelo colunista Nedilson Machado aqueles que se destacaram em vários setores, contribuindo com seu trabalho para o desenvolvimento de seus segmentos.

O evento foi bastante prestigiado pela imprensa e convidados dos homenageados, tendo como atrações musicais os shows de Jamil Jackson e Fabrícia.

Vale destacar que a festa impecável e animada, marcou também os 40 anos de colunismo do jornalista Nedilson Machado, que é sem dúvida, um ícone do colunismo social e da noite maranhense.

Operação faz parte de acordo com empresa estrangeira para primeiro lançamento privado no país

Está prevista, para o dia 19 de dezembro, às 6h (horário de Brasília), a primeira tentativa do lançamento suborbital do foguete HANBIT-TLV, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. A data foi confirmada pela INNOSPACE, através de seu site oficial, mas pode ser alterada devido a anormalidades no processo de preparação e mudanças das condições climáticas.

O lançamento, faz parte da Operação Astrolábio, uma parceria entre o Departamento Brasileiro de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a empresa sul-coreana INNOSPACE, com apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB).

O objetivo da Operação é realizar o ensaio em voo do foguete sul-coreano HANBIT-TLV e do Sistema de Navegação Inercial (SISNAV), carga útil brasileira que irá a bordo do veículo lançador.

De acordo com o presidente da AEB, Carlos Moura, o lançamento marca um novo capítulo da atividade espacial no Brasil. “É a primeira empresa privada a fazer esse tipo de atividade e isso só ocorre porque houve um esforço continuado de várias décadas, especialmente em 2019 com a aprovação do acordo de salvaguardas, que passou a permitir que essas empresas operem a partir do CLA”, explica.

A ideia é que a partir desse lançamento pioneiro, o CLA passe a operar vários outros lançamentos comerciais que estão em negociação.

Foguete e carga útil

O HANBIT-TLV é um veículo de testes com 8,4 toneladas e 16,3 metros de altura, desenvolvido pela empresa INNOSPACE, que utiliza um sistema patenteado de alimentação por bomba elétrica, além de tecnologia híbrida, ou seja, com propulsão à base de oxigênio líquido e uma mistura de parafinas. Dessa forma, proporciona composição química estável, fabricação mais rápida e de menor custo.

Já o SISNAV é um sistema inercial desenvolvido pelos militares e profissionais civis do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), seus dados irão transmitir dados de telemetria para análise. A equipe técnica verificará se o sistema opera bem em ambientes reais, com variáveis extremas  como vibração, choque e alta temperatura, que ocorrem em todo o processo desde a decolagem e durante o voo transatmosférico.

O SISNAV está inserido dentro do SISNAC (Sistema de Navegação e Controle) que fará parte do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM), projeto este do IAE, apoiado pela AEB e dentro do Programa Espacial Brasileiro.

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira é uma autarquia vinculada ao MCTI, responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.