Para auxiliar na investigação criminal e na busca por pessoas desaparecidas, o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) alcançou a marca de 175.503 mil perfis cadastrados. Em junho, eram 153.111. Desse total, 6.454 estão catalogados no Maranhão. A maior parte dos registros é ligada a pessoas envolvidas em casos violentos e de abuso sexual. Os dados são do 17º Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), publicado na sexta-feira (16).

De acordo com o levantamento, divulgado pelo Ministério da Justiça, com base em informações locais colhidas e armazenadas pela Perícia Oficial de Natureza Criminal, o Maranhão tem 89,56 perfis genéticos cadastrados para cada 100 mil habitantes. No estado, a maioria dos dados catalogados é de pessoas condenadas judicialmente por crimes diversos (5.589). Na sequência, vêm informações de códigos de DNA apontados como vestígios de crimes, referência direta e indireta de pessoas desaparecidas, pessoa de identidade desconhecida e restos mortais não identificados e material genético de suspeitos, sentenciados em decisões judiciais e restos mortais identificados.

Em 2018, o BNPG apresentava 18.080 mil cadastrados. O número atual é quase 10 vezes maior do que o registrado há cinco anos. Coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), os investimentos no banco foram reforçados na atual gestão do Governo Federal, somando R$ 192,4 milhões nos últimos quatro anos.

“Esse é mais um resultado que comprova o avanço no combate à criminalidade e um número maior de elucidação dos crimes sexuais e contra a vida”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Esses investimentos cooperam para o fortalecimento da Rede, que já auxiliou mais de 4.510 mil investigações criminais no Brasil. Desse total, somente no último semestre, a RIBPG auxiliou 427 investigações, um aumento de 10% em relação ao último relatório de maio deste ano. O coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronaldo Carneiro, reforça que os dados possibilitam a resolução de muitos crimes. “É uma ferramenta eficiente para resolver crimes, afinal, as informações cadastradas no banco, apontam a autoria de crimes sem solução, comprovam a inocência de suspeitos e interligam um caso com outras investigações das demais esferas policiais.”

Cóleta

Qualquer crime que o infrator deixe material biológico é passível de elucidação usando as informações armazenadas no banco. Mesmo em crimes contra o patrimônio, homicídios cometidos com arma de fogo, não raro o criminoso deixa seu material biológico no local.

O material genético é coletado pela perícia no local do crime ou no corpo da vítima. Além de exames feitos pelas vítimas de violência no Instituto Médico Legal (IML) a coleta é feita também dos condenados nos casos previstos em lei.

A maior parte dos perfis de criminosos armazenados é ligada a pessoas envolvidas em casos violentos e de abuso sexual.

Como funciona

Vestígios como fios de cabelo, sangue e outros materiais biológicos, são coletados no local do crime ou no corpo da vítima e em exames realizados nas vítimas no Instituto Médico Legal (IML).

A coleta é feita também em condenados por crimes graves e hediondos. A partir de lei aprovada em 2012, ficou determinado que é obrigatória a identificação do perfil genético de condenados por crime com violência de natureza grave, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.

Uma vez que os estados aderem à rede e alimentam o banco de perfis genéticos nacional, as instituições conseguem fazer o cruzamento de dados.

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Os alunos da Escola Comunitária “Nova Esperança” localizada na Vila Luizão ganharam uma manhã lúdica e natalina de presente da vizinha Natus Lumine Maternidade e Hospital.

A ação social contou com a presença de diretoria e colaboradores da Natus Lumine, nessa semana que antecedeu o Natal. A intenção foi praticar o verdadeiro espírito natalino, que consiste em amor, partilha e fraternidade; levando alegria para mais de 60 crianças da comunidade.

O evento contou com a entrega de presentes às crianças, que foram doados por colaboradores, parceiros e amigos da Natus Lumine, e entregues por um Papai Noel, o colaborador Filipe que se voluntariou para essa tarefa, interagindo e encantando os alunos. A ação também teve decoração natalina e lanches diversos como: pipoca, mini pizza, cremosinho, algodão-doce e bolo.

O Diretor Geral da Natus Lumine César Dias agradeceu a oportunidade dessa parceria com a escola e destacou o lado humano da empresa:

“É muito gratificante estar aqui e poder dar essa alegria para as crianças. Ver estes sorrisos e poder proporcionar esta ação em nome da Natus Lumine Maternidade e Hospital é um privilégio” disse ele.

Durante a ação, também foram entregues cestas básicas para todas as famílias dos alunos, pessoas em situação de vulnerabilidade social que com certeza terão um Natal mais digno e feliz com essa doação.

O reitor da Universidade Federal do Maranhão, professor-doutor Natalino Salgado Filho, foi condecorado, em cerimônia realizada na noite dessa quinta-feira (22), com a Medalha Brigadeiro Falcão, maior honraria da Polícia Militar. Coube ao próprio governador Carlos Brandão entregar a comenda ao reitor, que também é membro da Academia Nacional de Medicina (ANM), da Academia Maranhense de Letras (AML) e de outras instituições ligadas ao saber, sobretudo na área das ciências médicas e no campo da literatura.

Natalino Salgado disse ter ficado muito honrado e feliz emser condecorado com a Medalha Brigadeiro Falcão e destacou a entrega pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão.

A honraria é concedida a oficiais, praças, autoridades policiais e pessoas que ajam na conformidade da lei, que tenham boa conduta ao longo de 10 anos e se destacado na vida pública, e por quaisquer atos, cooperado ou prestado à PMMA e à sociedade civil, serviços considerados de excepcional relevância.

Na mesma solenidade, também recebeu a honraria o pró-reitor de Planejamento, Gestão e Transparência da UFMA, Prof. Walber Lins Pontes, membro da administração superior da UFMA.

Parceria

O reitor enfatizou a parceria formada entre a UFMA e a PMMA para o desenvolvimento das atividades do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública (Cegesp), que está em sua oitava turma neste ano. A especialização visa possibilitar a ascensão dos capitães ao oficialato superior e o respectivo título de pós-graduação lato sensu, promovendo maior capacitação científica aos bacharéis em Segurança Pública.

Natalino Salgado agradeceu ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, na pessoa do comandante-geral, coronel Emerson Bezerra, e a toda a corporação pela parceria e outorga da Medalha Brigadeiro Falcão. “Parabéns a todos os homenageados com a condecoração e por suas contribuições ao nosso estado e à sociedade em geral”, registrou.

Nos últimos dias do seu período como presidente da Câmara de São Luís, o vereador e deputado estadual eleito Osmar Filho (PDT) faz um retrospecto sobre o seu desempenho no cargo e aponta o concurso público para o quadro de servidores do Poder Legislativo municipal da capital como principal legado da sua gestão. Preparando-se para assumir o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, em 1º de fevereiro de 2023, ele deixa o seu nome escrito na história de mais de 400 anos do parlamento municipal ludovicense.

Em postagem nas redes sociais, Osmar Filho fez questão de lembrar o importante feito, que resultou em significativa renovação do quadro de funcionários da Câmara, proporcionando maior qualidade na prestação de serviços à Casa de Leis e a toda a população de São Luís. Confira:

O primeiro concurso público do Parlamento Municipal foi um dos feitos do meu mandato e resultado do empenho do Setor de Qualidade Administrativa. A posse dos aprovados foi realizada como um ato da programação festiva em homenagem aos 400 anos de fundação da Casa do Povo, um marco na sua história e um esforço da instituição para oferecer um atendimento mais ágil e eficiente à população.

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso votou contra o Projeto de Lei n°486/2022, de autoria do Poder Executivo, que reajusta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) no Maranhão. De acordo com o texto, a alíquota atual que é de 18% sobe para 20% em todo o Estado, o que causará impactos significativos no preço dos combustíveis, por exemplo.

Ao abordar e justificar o voto contrário, Wellington explanou não ser viável um reajuste de impostos na atual conjuntura enfrentada pelos maranhenses.

“Como deputado estadual, sempre votei contra o aumento de impostos. Não há motivos para que a alíquota do ICMS suba para 20%, causando um impacto significativo na vida dos maranhenses. Por isso, o meu voto é contra o PL e é contra o aumento de impostos no Maranhão. A população já é penalizada, diariamente, com a crise financeira. Votar a favor de uma medida como essa seria penalizar mais ainda os nossos trabalhadores”, disse Wellington do Curso.

O Maranhão foi o estado brasileiro que teve a maior área de cerrado devastada em 2022. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), órgão vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que concluiu o mapeamento da supressão vegetação nativa desse bioma, atualizado pelo novo limite definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019.

De acordo com o mapeamento feito pelo INPE, a área de vegetação nativa suprimida no bioma cerrado no ano de 2021 para cada estado, estado do Maranhão foi o que apresentou a maior área suprimida, com 2.281,72 km², seguido pelo Tocantins,.com 1.710,55 km², e Bahia, com 925,11 km².

O valor mapeado em todos o Brasil foi de 8.531,44 km² de corte raso no período de agosto de 2020 a julho de 2021 e representa um aumento de 7,9% em relação ao valor apurado pelo PRODES 2020, que foi de 7.905,16 km2.

Os dados foram calculados por meio do projeto PRODES Cerrado, desenvolvido e operado pelo INPE e financiado pelo Programa de Investimento Florestal (FIP) do Banco Mundial. Para o mapeamento, o projeto utilizou 118 imagens do satélite Landsat ou similar para identificar, mapear e quantificar as áreas maiores que 1 hectare onde a vegetação nativa foi suprimida, independente da utilização subsequente dessas regiões.

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O trabalho de proteção à criança e ao adolescente realizado pelos Conselhos Tutelares de Imperatriz, Igarapé do Meio e Governador Nunes Freire ganha um reforço importante na última quarta-feira (21). Esses órgãos serão contemplados com veículos e equipamentos adquiridos com recursos destinados pelo deputado federal Josivaldo JP por meio de emenda parlamentar. A doação dos equipamentos e dos carros aconteceu em São Luís em um evento organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e integra o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos do Governo Federal.

De acordo com o deputado Josivaldo, o total de recursos destinados aos três conselhos tutelares chega a quase R$ 300 mil e representa mais uma ação do parlamentar para fortalecer políticas públicas inclusivas e defesa dos menos favorecidos. “O meu mandato tem se pautado em fazer a diferença na vida das pessoas. O meu empenho é diário para melhorar a vida do povo maranhense que me confiou mais um mandato de deputado federal”, disse ele. Josivaldo foi reeleito com quase 80 mil votos, principalmente de cidades da região tocantina, como Imperatriz, onde reside.

Os kits que serão levados os seus respectivos municípios são compostos por um carro, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, um ar condicionado e uma smart TV.

Para Dorielton Xavier, secretário municipal de Assistência Social de Imperatriz, o kit vai dar um novo rumo aos trabalhos do Conselho Tutelar da cidade. “Imperatriz está muito feliz com este momento. Era uma precisão que estávamos tendo há muito tempo. Só temos a agradecer ao deputado JP por essa parceria. Esse carro vai melhorar o trabalho da assistência social na cidade”, disse ele.

Para a secretária municipal de Assistência Social de Governador Nunes Freire, Aline Guida o veiculo fará uma grande diferença nas ações de defesa da criança. “Veio em boa hora essa entrega. Vai fazer muita diferença para o nosso povo e para os conselheiros na luta em defesa das crianças e adolescentes. Obrigado Josivaldo JP por nos ajudar nessa conquista”.

De acordo com Keiza Magda Pinheiro Silva, presidente do Conselho Tutelar de Governador Nunes Freire o dia de hoje foi histórico. “Este é um momento histórico e também uma conquista para o nosso município. As nossas crianças e adolescentes só tem a ganhar. É bom saber que tem gente como JP que corre atrás. Agradecemos ao deputado por essa conquista para nós”.

Quem agradeceu também foi Eliseu Carneiro, representante do Conselho Tutelar de Igarapé do Meio. “Estamos gratos pela aquisição deste veículo. É a primeira vez que o nosso município recebe um carro para o Conselho Tutelar. Vai servir para o nosso trabalho no atendimento às famílias. Quero agradecer ao deputado que teve um olhar voltado para esta área. Estamos felizes pelo fato de Josivaldo JP ter pensado na infância e adolescência”.

Presente também no evento, a secretária municipal de Assistência Social de Igarapé do Meio, Geidilenne Santos, destacou o valor do gesto de Josivaldo. “É uma importante aquisição para este órgão tão importante que é o Conselho Tutelar”, disse ela.

Anfitrião do evento, o secretário nacional de Igualdade racial do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, Paulo Roberto, enfatizou a importância da emenda parlamentar na gestão pública. “Eu gostaria de externar a minha alegria e satisfação de estar aqui em São Luís participando deste momento. A emenda parlamentar é o motor do nosso orçamento, do orçamento do executivo. E essa sensibilidade do parlamentar é fundamental para os munícipios. Deputado obrigado, muito obrigado por esse momento que o Sr. nos proporciona”.

Dr. Julinho investe na produção rural e garante alimentação de qualidade aos alunos da rede municipal

A Prefeitura de São José de Ribamar tem investido na geração de renda, incentivo à produção agrícola e na qualidade da alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. Por meio do programa Kit Merenda Escolar, já foram entregues 168.600 quilos de alimentos aos estudantes.

Nesta quarta-feira (21), 515 alunos da Escola Municipal Leda Chaves Tajra e 276 da Escola Menino Jesus receberam o kit. Essa foi a última entrega de 2022, mas o programa continua em 2023.

Segundo o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Nonato Lima, a entrega desta quarta fechou o ano com chave de ouro. “Neste ano, garantimos renda à produção rural de nossa cidade. Foi um investimento compensador, pois garante comida de qualidade na mesa das crianças e movimenta nossa economia”, destacou.

Em 2022, 16.860 alunos foram beneficiados com o Kit Merenda, que é feito por meio de parceria das secretarias de Educação e de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

De acordo com o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, dois milhões e setenta mil reais foram investidos no programa durante todo ano. “Este é mais um compromisso de nossa gestão. Estamos levando o cuidado para nossos alunos, assim como para nossos produtores rurais. Em 2023, o investimento será maior e nós vamos movimentar ainda mais a economia do município”, disse.

O Kit Merenda Escolar compra hortaliças e proteínas de produtores ribamarenses e distribui aos alunos da rede municipal, garantindo alimentação de qualidade e crescimento econômico para São José de Ribamar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um balanço positivo do ano legislativo, ao término da sessão plenária, nesta quinta-feira (22), no Parlamento Estadual.

O chefe do Legislativo maranhense disse que a Assembleia cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar, bem como aprovou centenas de projetos em benefício do Maranhão e de seu povo.

“Hoje, encerramos o ano legislativo aprovando projetos importantes, como a Lei Orçamentária de 2023, do Executivo Estadual. A Assembleia exerceu, mais uma vez, o seu papel constitucional com independência e, sobretudo, harmonia com os outros poderes e demais órgãos constitucionais”, afirmou Othelino Neto.

A Câmara de Vereadores de São Luís realizou ontem (20), por proposição do vereador Marcelo Poeta (PCdoB), um Painel sobre o Transporte Público de São Luís, para discutir parcerias e o fortalecimento de ações que sanem problemas antigos de infraestrutura e mobilidade do transporte público. Foram convidados para o debate representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), e do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo de São Luís; além dos vereadores da referida casa legislativa.

O vereador Marcelo Poeta acredita que a construção de debates positivos, com todas as instâncias de poderes, é essencial para a melhoria constante dos serviços prestados à sociedade; neste caso, em especial, do transporte público. “Tenho uma vivência diária com pessoas que utilizam o transporte público, e que relatam problemas diários existentes no setor, não só em relação aos coletivos, mas com as vias públicas, que prejudicam a mobilidade dos cidadãos”, comenta.

A qualidade do transporte na Grande Ilha, e sua constante evolução, é uma responsabilidade que deve ser compartilhada pela Prefeitura de São Luís, Governo do Estado, concessionárias de transporte coletivo contratadas por meio de licitação para operar o sistema, além de sindicados e outros organismos ligados à gestão do transporte. Essa é a visão do vereador, proponente do painel, e que conduziu a mesa de discussões na tarde de ontem, no plenário da Câmara.

Marcelo Poeta diz que entende a posição das empresas de transporte, que lutaram pelo contrato e investiram muito dinheiro para gerir o atual sistema; mas diz que é fundamental neste momento uma revisão contratual por parte da Prefeitura de São Luís. Diz também ser necessária uma maior integração da SMTT com a comunidade, no sentido de fiscalizar de forma mais eficaz todo o sistema de transporte, e ainda a criação do Expresso Universitário, para atender os usuários/estudantes que terminam suas aulas por volta das 22h (10 horas da noite).

“Sei que a situação econômica hoje é complicada, mas a população não pode continuar sendo penalizada, com veículos deteriorados, vias sem sinalização ou pavimentação adequada, ou mesmo sem qualquer pavimentação; bairros com apenas um coletivo atendendo a comunidade, e casos de povoados sem qualquer assistência do município na área de transporte público”, ressalta o vereador, assinalando que este é um serviço essencial devido à população, é que a situação econômica das empresas ou qualquer tipo de problema enfrentado pelo gestor público não pode comprometer o seu funcionamento.

Rosana da Saúde (PV), Fátima Araújo (PCdoB) e Charles dos Carrinhos (PRTB) contribuíram com o debate, destacando problemas diários vividos pelas comunidades de São Luís, e pedindo atenção maior do poder público para estas questões. Também participaram do painel, o ex-secretário da SMTT, Claudio Ribeiro; o presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo de São Luís, Paulo Henrique da Silva; o Superintendente da SMTT, Paulo Andrade; e ainda o diretor executivo do SET, Paulo Renato Pires, que apresentou um Relatório do Transporte Público de Passageiros de São Luís, com detalhamento da problemática vivida nos últimos anos pelas empresas.

Ao final do debate, o vereador Marcelo Poeta falou da importância da criação de um Conselho representativo de todos os órgãos e instituições ligadas ao Transporte Público, para estudar e planejar melhor a evolução do sistema, garantindo a participação efetiva de todos os envolvidos. “O debate foi muito positivo, pois tanto a SMTT quanto o SET entendem que há uma deficiência no sistema; e percebo que há vontade, por parte de ambos, de que esse problema seja resolvido. A SMTT está concluindo um levantamento do transporte público, que deve chegar em breve em nossas mãos; e, desse painel, demos alguns encaminhamos que julgamos necessários, como forma de dar mais uma contribuição com a cidade de São Luís, que necessita de um transporte com mais qualidade”, concluiu.