Em noite de grandes homenagens e muita emoção, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg Araújo, foi o orador da sessão solene, que marcou a entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira, em reconhecimento às personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da capital maranhense, em diferentes áreas de atuação.

A solenidade foi realizada na última quinta-feira (22), no salão do Espaço Residencial.

Com um discurso muito aplaudido, Dr. Gutemberg , que foi o orador da sessão representando os demais colegas parlamentares, destacou a contribuição da Câmara para a sociedade e a grandeza desse momento.

“É uma honra representar meus colegas parlamentares em um momento tão importante para a nossa Câmara. O Parlamento é a Casa da Democracia, uma casa de grandes ideias e soluções de conflitos. Nós, os 31 vereadores temos muita honrar em representar o povo de São Luís. A solenidade da Medalha Simão Estácio da Silveira é o reconhecimento de que a sociedade é vital para o crescimento do Estado. Parabéns a todos os homenageados”, disse Dr. Gutemberg.

Em outro momento especial e também de muitos aplausos, Dr. Gutemberg homenageou em lembrança (in memoriam) a grande escritora maranhense Maria Firmina dos Reis, primeira romancista do Brasil, representada pela Dra. Dilercy Adler, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM.

“Nosso agradecimento à Câmara Municipal de São Luís, na pessoa do vereador Dr.Gutemberg, que abraçou essa causa, realizando essa bela homenagem à Maria Firmina dos Reis. Neste ano é celebrado o bicentenário de Maria Fimina. Esquecida por décadas, hoje ela é reconhecida em todo o país. Por isso, receber essa comenda é um ato de extrema importância”, ressaltou a Dra. Dilercy Adler, que também é integrante da Academia Ludovicense de Letras

Na lista de homenageados do Dr. Gutemberg, também receberam a comenda: o Desembargador Dr. Manoel Gomes Pereira; a Promotora Dra. Doracy Moreira dos Reis Santos; a Professora. Dra. Dilercy Aragão Adler e o administrador de empresas e presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa MA, Cláudio Azevedo.

“Me sinto honrada com a homenagem do Dr. Gutemberg e do Parlamento Municipal. Essa medalha muito me engradece. É um reconhecimento e incentivo para servir ainda mais a nossa população. Fazer parte do Ministério Público é estar a serviço da sociedade”, agradeceu a Promotora Dra. Doracy Moreira dos Reis Santos.

Em sua 26ª edição, a medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução nº 05/95 e acontece desde 2006. Ela é outorgada a pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira que, em decorrência da prestação de serviços notáveis, seja considerada merecedora de reconhecimento especial pelo Poder Legislativo de São Luís.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reativou 3.007 licenças de pescadores profissionais no Maranhão que tinham sido suspensas em maio deste ano. A Portaria Nº 1.391, publicada no Diário Oficial da União do último dia 19, revoga a Portaria nº 872, de 27 de maio de 2022, que havia suspendido as licenças. 

Assim, todas as licenças de pescador profissional suspensas voltam a estar ativas no Sistema Informatizado de Registro da Atividade (SISRGP), a partir da data de publicação no DOU. Os pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0, já estão aptos ao recadastramento.

No Maranhão, os pescadores profissionais que tiveram as licenças há sete meses têm registros em municípios como São Luís, Pinheiro, Paulino Neves, Matinha, Cajari, Carutapera, Bacabal, Peri-Mirim, Cedral, Bom Jardim, Bequimão, Turiaçu, Viana, Araguanã, Olinda Nova do Maranhão, Miranda do Norte, Santa Helena, Bela Vista do Maranhão, Tutóia, Porto Rico do Maranhão, Barreirinhas e dezenas de outras cidades.

Homens e mulheres

A maioria dos pescadores maranhenses atingidos pela portaria que suspendeu suas licenças profissionais é homem, alguns com idade já avançada, como Marcelino Pereira, 57 anos, de São Luís, e José de Maria Quinto Pimentel, 69 anos, de Ribamar Fiquene, na Região Tocantins. Mas também há mulheres entre os trabalhadores da pesca que haviam sido penalizados e agora recuperam o direito de exercer a profissão para a qual estão habilitados. Uma delas é Auricélia Silva Costa, 51 anos, de Matinha. Em Belágua, Clarice da Cruz Saminez, 40 anos, também obtém sustento com o exercício da atividade pesqueira.

A SAP informa que os pescadores profissionais que já haviam entregue recurso administrativo devem aguardar a conclusão do processo de análise e inclusão da data de 1º registro no SISRGP. É responsabilidade do pescador(a) profissional manter seus dados cadastrais atualizados no sistema.

A nova Portaria também informa que os pescadores profissionais que não regularizaram a Licença de Pescador(a) Profissional para a inclusão da data de primeiro registro deverão protocolar a cópia do documento comprobatório ou da Licença de Pescador Profissional, preferencialmente, de forma digital nos sítios eletrônicos: Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento — Português (Brasil), Protocolar documentos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) — Português (Brasil), ou fisicamente na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Unidade da Federação de residência do interessado.

Veracidade

A suspensão dos registros visou averiguar a veracidade das informações de cada pescador, constantes nos processos administrativos e no SISRGP, especialmente em relação à data do primeiro registro realizado. A ação visava inibir prejuízos que esses registros possivelmente irregulares poderiam gerar, especialmente em relação ao recebimento indevido de benefícios voltados à categoria.

Confira aqui a lista dos pescadores que tiveram as licenças suspensas e agora restabelecidas.

O fato ocorreu há três semanas, mas ainda vale muito o registro, em razão das consequências para a empresa envolvida e para dezenas de milhares de usuários do transporte aquaviáro realizado na travessia entre a Ilha de São Luís e a Baixada Maranhense. Pela quarta vez, em um período de dois anos, o Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), decretou intervenção na Serviporto, mais antiga empresa que opera o serviço de ferryboat na rota mencionada.

O novo decreto, de nº 38.021, publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de dezembro de 2022, foi assinado pelo próprio governador Carlos Brandão (PSB) e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira. De acordo com o instrumento, a nova prorrogação, assim como as anteriores, também se dará por 180 dias e poderá ser renovada por igual período, por outro decreto, ou até uma nova contratação para operação do serviço, o que ocorrer primeiro.

Ao justificar a quarta renovação da intervenção na Serviporto, o governo estadual alegou, entre outros motivos, a necessidade de prestação de um serviço público adequado, que satisfaça as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade de tarifas.

Investimento público

O novo decreto prevê, ainda, o uso de recursos públicos pelo Poder Executivo para assegurar a adequada prestação do serviço de transporte aquaviário intermunicipal, enquanto durar a intervenção na empresa Serviporto.

O decreto fundamenta a quarta prorrogação no Relatório Parcial da Intervenção, que aponta a necessidade de reforma/alteração das embarcações da Serviporto (Cidade de Tutóia e Baía de São José), nos termos da Norma de Autoridade Marítima, tendo em vista o desgaste natural no decurso do tempo.

A julgar por essa última alegação, é concreta a possibilidade de o governo estadual utilizar mais recursos públicos a pretexto de recuperar as duas embarcações da Serviporto e reinseri-las na travessia entre os terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.

Confira Abaixo o decreto na íntegra:

O vereador Paulo Victor (PCdoB) reafirmou o seu compromisso de continuar trabalhando pelo bem de São Luís ao mencionar, em postagem nas redes sociais, a data da sua posse como presidente da Câmara Municipal, marcada para 1º de janeiro de 2023. Ansioso para assumir o cargo, ele iniciou uma espécie de contagem regressiva até a chegada do tão esperado momento.

O futuro chefe do Poder Legislativo da capital manifestou gratidão pela missão de conduzir o parlamento, por designação dos seus pares, que o elegeram por unanimidade em 4 de abril deste ano. “Esse é um dos maiores compromissos que já me foram dadas. O sentimento de gratidão é único”, assinalou.

Paulo Victor garantiu estar plenamente comprometido em trabalhar, no cargo de presidente da Câmara Municipal de São Luís, com empatia e em empenho para o bem da cidade.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Governo Federal, concluiu obras de pavimentação e recapeamento asfáltico na via de acesso à praia de Boa Viagem, município de São José de Ribamar (MA).

O trecho é de 3,8 quilômetros, com investimentos de mais de R$ 1,3 milhão – recursos do Orçamento Geral da União. A obra favorece o escoamento da água das chuvas, trazendo bem-estar à população a partir da melhoria do tráfego de veículos e de pedestres com mais segurança.

Vizinho da capital, São Luís, o município de São José de Ribamar possui uma população aproximada de 180 mil habitantes. A execução das obras de pavimentação asfáltica promove o desenvolvimento regional, ao passo em que melhora o acesso de pessoas a serviços educacionais e de saúde, bem como amplia o escoamento da produção.

Nova sede no Maranhão

Na última semana, a Codevasf recebeu, da Superintendência de Patrimônio da União, um prédio onde funcionarão suas novas instalações em São Luís (MA). Já foi realizada a contratação de empresa para elaboração de projeto de reforma e ampliação do prédio. A Companhia atua em todos os 217 municípios do estado do Maranhão, por meio da 8ª Superintendência Regional.

O Restaurante Mearim do Hotel Luzeiros está com uma proposta de Ceia de Reveillon para quem quiser brindar a chegada do Ano Novo em família ou entre amigos, de forma especial; com muito conforto e sabor, além de uma bela vista para a praia de São Marcos para apreciar a queima de fogos da Av. Litorânea.

O pacote de Ceia de Reveillon do Hotel Luzeiros inclui um farto buffet com entradas, frios, pratos quentes variados e sobremesas deliciosas, além de sucos, água, refrigerantes e cerveja.

O evento acontece das 20h às 01h e vai contar com um set musical e discotecagem ao vivo do DJ Franklin. Maiores informações e reservas pelo fone (98) 3311 4949. Ainda restam algumas vagas.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão entregou, no último dia 22, os Contratos de Concessão Uso (CCU) para 26 famílias do assentamento Guaribas I, no município de Cantanhede, a 163 quilômetros de São Luís. O Guaribas I é o primeiro assentamento do estado cuja seleção de famílias ocorreu por meio de edital de seleção.

Outra novidade na entrega dos contratos foi o processo de emissão dos documentos, realizado por  meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). A plataforma reúne os serviços do Incra e permite emitir documentos, requerer títulos, realizar solicitações diversas e acompanhar os pedidos.

Os Contratos de Concessão Uso permitem aos assentados acessar políticas públicas, crédito e financiamentos. O documento também fixa as exigências, como a exploração direta e pessoal do imóvel pela própria família residente no lote, ou ainda, não ceder a posse da parcela para uso ou exploração por terceiros. O agricultor deve obedecer a legislação ambiental e seguir às diretrizes técnicas, econômicas e sociais definidas para o assentamento.

Uma questão de ordem técnica impediu, na última quarta (21), o lançamento do foguete sul-coreano, HANBIT-TLV, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), mesmo tendo sido cumpridos os passos previstos na contagem regressiva para o lançamento. Em publicação feita em seu site nessa sexta-feira (23), a Agência Espacial Brasileira (AEB) apresentou o real motivo que levou a equipe a abortar a missão.

O adiamento do lançamento ocorreu tendo em vista a perda de janela de lançamento. Na avaliação preliminar, não foram identificados problemas nem com o foguete, nem com o Centro de Lançamento. As equipes técnicas da INNOSPACE e do CLA passam, agora, a avaliar o que aconteceu para que o lançamento não ocorresse na data prevista.

 O foguete passou em todos os testes de segurança e recebeu a aprovação para a fase final do voo, não apresentando problemas. É prematuro, portanto, dizer que pode ter havido falha de equipamento, de processo ou outra inconsistência de interfaces.

Sobre a Missão Astrolábio

A missão busca realizar o ensaio em voo do veículo sul-coreano e do Sistema de Navegação Inercial (SISNAV), carga útil brasileira a bordo.

Para que isso fosse possível, a INNOSPACE mantém um Acordo de Parceria Tecnológica com vigência de 48 meses. Nele está incluso o voo do HANBIT-TLV com o SISNAV e os voos de teste do HANBIT-Nano (lançador de 50 kg) e HANBIT-Micro (lançador de 150 kg).

Foi assinado, em abril deste ano, entre a empresa sul-coreana INNOSPACE e o Departamento Brasileiro de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), com apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB). Além disso, a empresa mantém um contrato com a Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE),  com duração de cinco anos, para uso comercial. O contrato permite que a INNOSPACE possa ter um local de lançamento como ponto de partida para colocar satélites em órbita.

Foguete e carga útil

O HANBIT-TLV é um veículo de testes com 8,4 toneladas e 16,3 metros de altura, desenvolvido pela empresa INNOSPACE, que utiliza um sistema patenteado de alimentação por bomba elétrica, além de tecnologia híbrida, ou seja, com propulsão à base de oxigênio líquido e uma mistura de parafinas. Dessa forma, proporciona composição química estável, fabricação mais rápida e de menor custo.

Além disso, não existe impacto ambiental gerado pelo lançamento. Os gases emitidos se dissipam rapidamente na atmosfera ao longo do voo. Também não há impacto ao meio marítimo.

Já o SISNAV é um sistema inercial desenvolvido pelos militares e profissionais civis do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), que mandará dados de navegação para análise em Terra. A equipe técnica verificará se o sistema opera bem em ambientes reais, com variáveis extremas  como vibração, choque e alta temperatura, que ocorrem em todo o processo desde a decolagem e durante o voo transatmosférico.

O SISNAV está inserido dentro do SISNAC (Sistema de Navegação e Controle) que fará parte do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM), projeto este do IAE, apoiado pela AEB e dentro do Programa Espacial Brasileiro.

Sobre a INNOSPACE

A INNOSPACE é uma startup espacial sul-coreana, fundada em 2017. Tem como CEO, o engenheiro aeroespacial, Soo Jong Kim e fica localizada na cidade de Sejong, a menos de três horas da capital Seul (KR). Devido às relações com o Brasil, a empresa dispõe de subsidiária integral, localizada em São José dos Campos (SP). A INNOSPACE Brasil gerencia as operações de lançamento no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O seu objetivo é a fabricação de pequenos lançadores de satélites e serviços de engenharia aeroespacial. A empresa está desenvolvendo lançadores de pequenos satélites híbridos, movidos a foguetes (HANBIT), para fornecer serviços de lançamento que sejam confiáveis, de baixa latência e baixo custo, no mercado atual de pequenos satélites, que se encontra em rápida expansão, o chamado New Space.

Sobre o CLA 

Inaugurado em 1991, na cidade de Alcântara, no Maranhão, o Centro de Lançamento de Alcântara completou 31 anos em 2022.  O Centro possui tecnologia de ponta e coloca o Brasil em posição de vantagem no mercado espacial, em razão de apresentar as condições ideais para lançamentos. 

O fato de estar próximo ao Equador permite o aproveitamento da velocidade de rotação da Terra, o que reduz a queima de propelente, gerando grande economia e tornando possível levar mais cargas úteis em cada lançamento. Sem contar que Alcântara apresenta condições climáticas favoráveis e, para completar, o Centro possui um azimute de 107 graus, que permite a mudança de planos orbitais sem a necessidade de mudar de local de lançamento. 

Em um grande passo para o programa espacial, foram anunciadas, em 2021, as empresas selecionadas para realizar lançamentos de veículos espaciais orbitais e suborbitais, em Alcântara. O CLA tem se preparado para ser uma referência internacional, o que faz com o que Brasil tenha ainda maior participação no mercado espacial global, o que é essencial para o desenvolvimento tecnológico, econômico e de inovação.

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.

Fiscalização ocorre em 13 municípios do estado para proteger a vida humana no mar, rios e lagos, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica

A Marinha do Brasil, por meio do 4º Distrito Naval, iniciou, no último dia 17, no Maranhão, a Operação “Verão 2022-2023″ – NAVSEG: você conectado a uma navegação segura”. O objetivo da operação é intensificar as ações de fiscalização do tráfego aquaviário, a fim de assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagos, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica oriunda de embarcações.

A Capitania dos Portos do Maranhão designou inspetores navais para atuar nas áreas de maior fluxo de embarcações em São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Barreirinhas, Pinheiro, Carutapera, Cururupu, Cândido Mendes, Porto Rico, Turiaçu, Guimarães e Barra do Corda. Na região do Rio Tocantins, a Agência Fluvial de Imperatriz também atuará na operação. 

Infrações mais comuns

Dados da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil apontam o fator humano como a causa mais frequente dos acidentes envolvendo embarcações. Durante as ações de fiscalização, as infrações mais identificadas são: condução por pessoa não habilitada; documentação incompleta ou vencida; falta de coletes, boias e extintores de incêndio; excesso de lotação; consumo de bebida alcoólica durante a condução; e más condições de navegabilidade das embarcações. 

Disque 185: emergências marítimas ou fluviais

O Serviço de Busca e Salvamento da Marinha (Salvamar) tem a missão de prestar auxílio à vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores. 

Os integrantes do Salvamar estão sempre preparados e estrategicamente posicionados, 24 horas por dia, para prestar auxílio atendendo aos pedidos de socorro. Para isto, são utilizados navios, aeronaves e mergulhadores da Marinha, bem como embarcações de entidades privadas, órgãos governamentais e empresas, acionadas por uma estrutura de auxílio mútuo. 

O canal 16 (frequência 156.8MHz) de uma estação rádio VHF (a bordo ou em terra) é exclusivo para chamada e escuta (internacional) para pedir socorro via rádio.

O fone 185 é destinado exclusivamente para receber pedidos de socorro.

O jornalista, radialista e vereador de São Luís Marcial Lima manifestou toda a sua gratidão aos parceiros que o apoiaram para apresentação da Cantata de Natal dos conjuntos residenciais Vivendas do Turu e Planalto Turu II, na última quarta-feira (21). O evento registrou expressiva participação popular e encantou o público presente, levando a magia do Natal para a comunidade.

“Saudações! O nosso agradecimento aos participantes da Cantata de Natal do Vivendas e Planalto Turu II! Público, atrações, empresas parceiras, Governo do Estado e Secretaria Estadual de Cultura. Foi um sucesso!!V aleu mesmo! Feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizações!”, registrou Marcial em mensagem à população.

Assista: