A tarifa zero implantada na linha do transporte público de São Luís chamada de Expresso do Trabalhador foi mencionada em reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e repercutida pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Na matéria, o ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo e deputado federal eleito Jilmar Tatto, membro da equipe de transição para o governo Lula, defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do SUS com a saúde, em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero.
Em 2022, a ideia de tirar a cobrança do transporte público ganhou impulso no Brasil. Além de o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciar que analisa a ideia, ao menos 11 cidades passaram a adotá-la. Em todo o Brasil, 51 municípios já adotaram a experiência, incluindo a capital maranhense.
Diante da expansão do modelo e da busca de soluções que tornem o transporte público plenamente sustentável, o tema é debatido pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tomará posse em 1º de janeiro de 2023.
“O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho das cidades. Meu papel é ajudar a convencê-lo da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte”, diz Jilmar Tatto (PT).
Uma das questões que poderiam ajudar no avanço da proposta, e que precisa ser resolvida na alçada federal, é a do vale-transporte. Hoje, as empresas pagam o benefício só aos funcionários que usam ônibus e trens. Uma das ideias para custear o passe livre é mudar o modelo: as companhias passariam a pagar ao governo uma taxa de transporte para todos os funcionários, sendo que o valor por empregado seria menor do que o gasto atual com o VT. Assim, haveria um aumento de arrecadação, pois, espera-se, mais empresas passariam a contribuir.
“Isso deve reduzir os custos das empresas que pagam muito VT e aumentar os das que pagam pouco, como os escritórios de advocacia, onde muita gente vai de carro”, avalia Sérgio Avelleda, coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do Insper e ex-secretário estadual de Transportes de São Paulo.
Os especialistas consideram que poderia se criar uma cesta de várias fontes de recursos para custear a ideia, como verbas de cobrança por estacionamento na rua, pedágio urbano, transferências federais e venda de certificados de potencial construtivo.
Até hoje, nenhuma grande metrópole adotou tarifa zero de forma completa, sobretudo porque os custos de manter um sistema para transportar milhões de pessoas por dia são muito elevados. A cidade de São Paulo gastou, em 2021, R$ 3,3 bilhões em subsídios para a rede de ônibus, fora o valor pago pelos passageiros.
Expresso do Trabalhador.
A fim de viabilizar a mobilidade e acessibilidade, principalmente nos locais cujas distancias e acessos interferem no cotidiano da população, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços (MOB) inaugurou, em 2021. o programa EXPRESSO DO TRABALHADOR, que visa beneficiar os moradores da capital, ligando, inicialmente, a população que reside nos bairros Brisa do Mar, Recanto do Olho D’Água, Parque Araçagi, Sol e Mar, Divinéia, Vila Luizão, e adjacências ao Centro da cidade, bem como aqueles trabalhadores comerciários dos shoppings da capital que encerram o expediente após as 22h, de forma gratuita.
O serviço, que a princípio era executado por cinco ônibus com ar condicionado, mas já foi expandido para áreas como a MA-203 e o bairro Araçagi, foram operam de forma expressa, com paradas para subida e descida previamente fixadas pela MOB/MA.
Os veículos circulam em turnos alternados, com horários fixos, sendo de segunda a sábados, trafegando em estradas pavimentadas, podendo as rotas por necessidades e conveniência da população em ser complementadas aos domingos e feriados.
Os beneficiários do Programa Expresso Trabalhador são cadastrados pela MOB/MA e têm acesso ao transporte coletivo por meio de cartão individual e intrasferível, fornecido pela autarquia estadual, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).
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