O vereador Marlon Botão (PSB) voltou a defender, na Câmara, a criação de uma Secretaria Municipal das Mulheres em São Luís. O parlamentar, que é autor do requerimento (nº 411/21) que pede a criação da pasta, argumentou que a capital do Maranhão é a única do Nordeste que ainda não tem uma secretaria voltada exclusivamente para a questão da mulher, apesar do número progressivo de casos de violência que são registrados todos os anos.
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“O Maranhão é o segundo estado do nordeste com mais casos de feminicídio, ficando atrás da Bahia. Só neste ano de 2022, o Maranhão já registrou 44 casos de feminicídio. Quando falamos de lesão corporal contra mulheres, foram denunciados 3.568 casos, e a gente sabe que provavelmente existem milhares de outros casos que nunca chegam a ser denunciados, principalmente nas regiões mais pobres. São números alarmantes, inaceitáveis, que mostram que nós, enquanto representantes do povo, podemos e precisamos fazer mais”, disse Marlon Botão.
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“É importante destacar que essa demanda, de criação da Secretaria Municipal das Mulheres, não é só minha. É do povo de São Luís. Neste ano de 2022, o número de medidas protetivas para mulheres também deu um salto na capital. O que mostra que as mulheres estão cada vez mais lutando contra os abusos, contra a violência. A Secretaria Municipal das Mulheres vai ampliar essa rede de proteção, acolhimento e, acima de tudo, empoderamento das mulheres de São Luís”.
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Bandeira
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Marlon Botão destacou que a luta pela criação da Secretaria Municipal das Mulheres, iniciada em 2021, continuará sendo uma das suas principais bandeiras dentro da Câmara.
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“A defesa das mulheres tem sido uma máxima constante desde o início do nosso mandato. Em 2021 iniciamos o debate sobre a criação da Secretaria, apresentando dados importantes sobre a violência contra a mulher, a disparidade salarial, a falta de oportunidades e representatividade. Já tivemos avanços, conseguimos aprovar o nosso projeto de lei que inclui o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas do município, muito em parte porque o prefeito Eduardo Braide é um parceiro nessa causa, mas ainda não alcançamos o objetivo final. O que eu posso garantir a todos e a todas é que continuarei firme na luta pela criação da Secretaria Municipal das Mulheres”, disse.
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“As mulheres brasileiras tiveram que ir à luta para conquistar direitos básicos, como o de frequentar instituições de ensino superior, o de trabalhar e ter seus próprios depósitos bancários; o direito ao voto e, mais recentemente, o direito ao nome social e à equidade salarial. Nada disso foi dado às mulheres. Elas tiveram que lutar muito para conquistar. O nosso objetivo com a criação da Secretaria Municipal das Mulheres é garantir um mecanismo institucional para fortalecer ainda mais todas essas legítimas lutas. Eu me ponho à disposição como um aliado. Acredito que esse é o dever de todos nós.”.
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Números

• No auge da pandemia, em 2020, o Maranhão registrou 300 ocorrências de violência contra a mulher por mês.
• São Luís é a cidade com mais casos denunciados de violência contra a mulher. Em 2020, dos mais de 8 mil casos, mais de 4 mil ocorreram na capital.
• A maioria dos idosos na Grande São Luís que sofre violência são mulheres, pardas e com renda de até um salário mínimo.
• Até o mês de setembro de 2022, o Maranhão já tinha registrado 44 casos de feminicídio e 3.568 denúncias de lesão corporal contra mulheres.
• O Maranhão é o único estado do nordeste sem indicador de violência contra a mulher, segundo o Instituto Sou da Paz.
• Até o mês de julho de 2022, o Brasil já tinha mais de 31 denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres.
• Quase 30% das mulheres entrevistadas pelo DataSenado afirmou já ter sido vítima de violência, 86% declararam que, de acordo com sua perspectiva, a violência contra a mulher cresceu. Além disso, 71% das mulheres entrevistadas afirmaram que consideram o Brasil um país muito machista. Ao passo que 68% afirmaram conhecer ao menos uma mulher que sofre ou já sofreu algum tipo de violência, sendo que 18% das mulheres agredidas possuem convivência diária com o agressor.