O vereador Marlon Botão (PSB) vai apresentar na quarta-feira (16), data da próxima sessão da Câmara Municipal, um memorando pedindo urgência na discussão e aprovação do Plano Diretor de São Luís, que está em revisão desde 2014.
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De acordo com o parlamentar, o Plano Diretor deve voltar à pauta o quanto antes porque impacta diretamente no desenvolvimento sustentável da cidade e na vida das pessoas.
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“O Plano Diretor é o nosso principal instrumento de planejamento urbano, e tem impacto direto no desenvolvimento sustentável da cidade e na qualidade de vida das pessoas”, disse.
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“É com o Plano Diretor que o estado assegura que os espaços públicos e privados cumpram a sua função social. É com esse planejamento urbano, por exemplo, que a gente garante o acesso das pessoas aos bens e serviços públicos, como escolas, creches, hospitais, saneamento básico. É um assunto importante demais para continuar sendo postergado, por isso já elaborei um memorando pedindo a urgência na discussão e aprovação do Plano Diretor, que já deve ser apreciado na próxima sessão, na quarta-feira”.
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O vereador sublinhou que, nos últimos 10 anos, São Luís cresceu exponencialmente, porém de forma desenfreada e desordenada, o que prejudicou diversas comunidades, especialmente na Zona Rural e no eixo Itaqui-Bacanga.
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“O crescimento desordenado da cidade que a gente testemunhou nos últimos anos, sem qualquer planejamento, condenou muitas comunidades a condições precárias de vida. É por isso que hoje muitos bairros não têm transporte público de qualidade, não têm acesso a um posto de saúde próximo, educação, saneamento básico e, muito menos, qualquer opção de lazer”, disse.
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“E esses problemas são sentidos com maior intensidade na nossa Zona Rural e na área Itaqui-Bacanga. A falta de um Plano Diretor coeso e eficiente tem prejudicado muitas comunidades dessas áreas, o que, em último caso, também afeta diretamente a nossa economia. Um Plano Diretor bem definido, feito com ampla participação popular, permite a chegada de mais investimentos e empreendimentos na cidade, o que gera emprego e renda e melhora a vida da população”.
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Preservação
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Marlon Botão destacou a importância do Plano Diretor para preservar comunidades tradicionais da Zona Rural
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“Talvez muitas pessoas não saibam, mas é o Plano Diretor que delimita o tamanho da Zona Urbana e da Zona Rural da nossa cidade. Então ele é importantíssimo pra preservar comunidades tradicionais, garantindo que o desenvolvimento da cidade aconteça de maneira sustentável, sem atingir essas comunidades de maneira definitiva”, disse.
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“Por eu ter uma atuação forte na Zona Rural, onde inclusive eu tenho uma casa, eu me impus essa missão de assegurar que qualquer empreendimento que seja instalado por lá leve em conta o impacto ambiental, a preservação de comunidades tradicionais e, claro, que a riqueza gerada também alcance as famílias da Zona Rural. A gente precisa operar essa mudança de paradigma, para que a Zona Rural e a área Itaqui-Bacanga também sejam beneficiadas com a riqueza que geram para grandes empresas”.
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Potencial
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Marlon Botão também falou sobre o potencial turístico e cultural de São Luís, que deve ser priorizado na construção do novo Plano Diretor.
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“Eu sempre disse, desde o início do nosso mandato, que a gente precisa construir uma cidade inclusiva, empreendedora e sustentável. E o Plano Diretor tem papel central nisso. Numa cidade com o potencial turístico e cultural como São Luís, nós temos muitas possibilidades para fortalecer esse segmento e gerar empregos com impacto ambiental quase nulo”, disse.
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“São Luís é rica em recursos naturais, no seu conjunto arquitetônico histórico, nas suas belas praias, e também é prolífera em cultura. Basta você sair um pouco da sua zona de conforto para constatar a quantidade de gente boa que produz cultura na nossa cidade, em todos os segmentos. Nós precisamos trabalhar todo esse potencial de maneira mais eficiente, para que São Luís se consolide no cenário nacional como um destino cultural e turístico singular. A cultura e o turismo têm grande potencial para fortalecer de maneira substancial a economia de São Luís”.
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Mais empregos
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De acordo com Marlon Botão, a aprovação do Plano Diretor vai dar segurança jurídica e permitir que mais empreendimentos cheguem a São Luís.
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“Nós estamos sob a tutela de um Plano Diretor defasado, que precisa ser urgentemente rediscutido. Certamente temos áreas que já podem receber novos empreendimentos, de grandes hotéis a fábricas de processamento de frutas por exemplo, o que não acontece porque os empresários não têm a segurança jurídica garantida pelo Plano Diretor”, argumentou.
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“Hoje, muitos empresários têm medo de investir em São Luís justamente porque não temos um Plano Diretor bem construído, coeso. É por isso que ainda hoje 60% da arrecadação de São Luís são transferências da União e do Estado, e uma menor parte vem do comércio, da Vale e da Alumar. Precisamos abrir São Luís para mais negócios, sejam de pequeno, médio ou grande porte. Com isso a gente vai aquecer a nossa economia e criar milhares de empregos. E tudo passa pelo Plano Diretor”.
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Agricultura
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Por fim, o vereador destacou que é importante trabalhar no Plano Diretor as políticas agrícolas necessárias para que São Luís seja um polo agrícola.
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“Nós temos água em abundância, terra, sol, além dos recursos técnicos e profissionais capacitados para, juntamente com universidades e institutos federais, fortalecer a nossa agricultura familiar e também a de maior extensão”, disse.
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“E o nosso Plano Diretor pode contribuir diretamente com isso, porque, hoje, até o limão que a gente compra nas feiras de São Luís são importados da Bahia. Tenho certeza que São Luís tem total capacidade de ser autossustentável, o que vai fortalecer ainda mais a nossa economia e beneficiar os trabalhadores”, finalizou.