O Governo Federal autorizou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério da Justiça e Cidadania a repassar R$ 3,8 milhões à Casa da Mulher Brasileira de São Luis, no Maranhão em 2019, primeiro ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Os recursos foram destinados para a manutenção da unidade.

A secretária especial Fátima Pelaes explicou, à época, que a disponibilização do montante dependia apenas de trâmites administrativos. Com o dinheiro em caixa, o governo maranhense pode dar início aos processos de contratação de pessoal e serviços. “Após isso, será possível colocar em funcionamento a Casa da Mulher Brasileira do Maranhão”, enfatizou.

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço de atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, previsto na Lei Maria da Penha.  Integra no mesmo lugar serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

Fátima Pelaes prevê que, além da Casa da Mulher Brasileira do Maranhão, outras três unidades serão inauguradas ainda no primeiro semestre de 2017: Ceará, São Paulo e Roraima. Ela ressaltou que “o governo vem dando continuidade aos programas que têm resultados positivos e também tem investido em ações novas que combatam a violência contra a mulher e busquem a igualdade de gênero”.

Relatório do 1º turno da eleição no Maranhão entregue à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargadora Angela Salazar, pela Corregedoria da corte aponta o travamento de urnas eletrônicas e falhas na captação da biometria de eleitores como alguns dos principais problemas registrados na votação do último dia 2 no estado.

Em resumo, o documento aponta o alto tempo de votação por parte do eleitor tendo, em vista que eram cinco cargos em disputa; as agregações de seções; o número de eleitores no limite do que estabelece a legislação em cada seção; além de travamento de algumas urnas eletrônicas, problemas de identificação biométrica do eleitor, entre outros. 

“Aqui estão publicados todos os problemas que nós tivemos e as soluções que nós estamos apresentando para nos anteciparmos às ocorrências. Quero agradecer à Vossa Excelência e à juíza Rosângela Prazeres que no dia da eleição esteve junto com a gente, testemunhando as dificuldades que tivemos; e à nossa equipe, que fez questão de fazer um levantamento geral de tudo que tem acontecido’, explicou o corregedor do TRE-MA, desembargador José Luiz de Almeida ao apresentar o relatório.

Por sua vez, a presidente reafirmou: “é como eu sempre digo: a nossa gestão é marcada pela colaboração. Fiquei muito feliz mesmo pela sua sensibilidade, pelo seu compromisso em promover esse conforto aos nossos eleitores e eleitoras. Esse é o nosso compromisso: prestar serviço de qualidade. Estou muito feliz mesmo”. 

Finalizando a entrega, o corregedor complementou que “o objetivo comum é de somar e isso aqui é como se fosse um trabalho também da Presidência. Por esse motivo eu tive o cuidado, em primeiro lugar, de trazer este documento às mãos de Vossa Excelência, que depois será entregue aos demais membros da Corte”.

O município de Caxias se vestiu de rosa para lembrar da luta contra o câncer de mama e colo do útero. E a ONG Amigos na Luta Contra o Câncer (ANLUCC), em parceria com a gestão do prefeito Fábio Gentil, está realizando neste mês, diversas ações de promoção à saúde da mulher.

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Assista:

Evento gastronômico, que acontecerá no dia 19 de novero no Blue Tree São Luís Hotel, é o malor do Norte e Nordeste

Grandes chefes brasileiros estarão na primeira edição maranhense do BBQ Festival Show que acontecerá no dia 19 de novembro a partir das 14h no Blue Tree São Luís Hotel, no Calhau. O objetivo da organização do evento é promover uma verdadeira experiência gastronômica. São aguardadas 2.500 pessoas para seis horas de open food. A capital maranhense é a primeira a receber o maior Festival de Churrasco do Norte e Nordeste.  

Para o dia 19 de novembro estão sendo aguardados em São Luís nomes como Miriam Muniz, que comandará duas estações de produtos exóticos, entre eles um jacaré no fogo de chão. Outro chef aguardado é o cearense Pedro Gonçalves Neto, o Pedrão, que vai estar presente na Estação Pirarucu com um peixe de até 50kg. Também tem presença confirmada o maranhense, Thanus Dino, especializado em defumação, que vai apresentar a novidade Chicken Lollipop, coxa de frango defumada por 12h. Outro destaque do festival serão as ostras na brasa.

A estação galinhada será comandada pelo chef Oscar Neto, especialista em cozinha brasileira, e veterano em festivais de churrasco. A estação Bad Sanduiche Chinês será pilotada por Ary Matsumoto, um amante da gastronomia japonesa.  O cearense Harryson também estará em São Luís para comandar a Estação Cordeiro Pantagônico. Ele é especialista em churrascos de fogo de chão e cortes de churrasco.

Fascinado por fogo e churrasco, o mestre churrasqueiro Marcão estará no comando da Estação Búfalo. Destaque para o tempero especial com mistura harmoniosa de ervas, Marcão vai surpreender o paladar dos amantes de um bom churrasco. A Estação Peixe na Vara terá a presença do chef Tibaia, que vai apresentar no BBQ uma experiência gastronômica que tem conquistado a região e turistas do litoral, que é o peixe assado na vara.

Nomes maranhenses também estão confirmados para o Festival como Daniel Braseiro, que estará na Estação Chopirán, o chef André Santos, pela primeira vez no festival, e comandará a Estação Ostras com churrasco do molusco, uma das novidades do evento. Outro maranhense confirmado para o BBQ Show é o chef Negro BBQ que estará na Estação Costela Bovina e promete fazer a diferença no festival.  A maranhense Taz Memória estará no comando da Estação Ancho e Chorizo, especialista em fogo de chão e Parrilla, é a única mulher em São Luís com formação profissionais e atuante em churrasco e festivais. Pela primeira vez no BBQ Show, Thanus Dino, estará à frente da Estação Brisket. Thanus é especializado em defumação.  

Outro nome confirmado é o chef  Felipe Farias um profissional apaixonado pela cozinha tradicional e suas panelas de ferro, mas que não abre mão das experiências e sensações que as novas técnicas podem trazer para os seus pratos. Felipe disse estar bastante animado com a edição maranhense do BBQ Show e que a cidade merece um evento desse nível.  Felipe estará na Estação dos Frutos do Mar. “Estamos bem animados com a ida para São Luís, a ilha do Amor, e nossa expectativa é que todos possam aproveitar bem esse evento maravilhoso e que a gente possa fazer um bom evento”, disse.  

BBBQ Show Festival

Quando: sábado, 19 de novembro a partir das 14h.   

Onde: Hotel Blue Tree São Luís, Av. Avicenia (Calhau)

Venda de ingressos: Venda de ingressos: https://www.bilheteriadigital.com/bbq-show-19-de-novembro

Pontos físicos de vendas: Loja da Bilheteria Digital no Rio Anil Shoppping (Turu); Empório Fish (Olho d’Água); Bravio Fogo & Parrilla (Av. dos Holandeses, Bandeira Plaza).

Serão 38 alunos capacitados com os cursos de Operador de Computador e Assistente Administrativo em parceria com o SENAI MA

A Equatorial Maranhão, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), iniciou os cursos de qualificação profissional de Operador de Computador e Assistente Administrativo nas cidades de Balsas e São Luís. Os cursos são gratuitos, ministrados pelo SENAI e direcionados à comunidade através do Projeto E+ Profissional da distribuidora, que objetiva a capacitação e a oportunidade aos clientes considerados baixa-renda. Foram 38 vagas, sendo 18 delas em Balsas e 20 em São Luís.  

Em Balsas, a comunidade já está sendo contemplada com o curso de Operador de Computador; as aulas tiveram início em 21 de setembro e terminará dia 2 de dezembro. Em São Luís, as aulas da turma de Assistente Administrativo tiveram início na primeira semana de outubro com previsão de conclusão também para o mês de dezembro. 

A iniciativa faz parte do Programa Emprega Mais, idealizado pelo SENAI em colaboração com o Ministério da Economia, que visa promover qualificação profissional e inserção de mão de obra no mercado de trabalho. O projeto oferece vouchers às empresas interessadas transformando-os em cursos gratuitos, integrando em mais uma ação de responsabilidade social do projeto E+ Profissional, da Equatorial Maranhão.  

O E+ Profissional é uma iniciativa do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, e tem como objetivo capacitar e fomentar oportunidades para clientes jovens e adultos dentro das comunidades. O projeto já ofereceu mais de 15 cursos e pretende contemplar mais de 200 alunos nos próximos meses, com qualificação profissional gratuita em alguns municípios do estado. 

De acordo com a Consultora Organizacional do Projeto E+ Profissional MA, Rosangela Martins, essa parceria é muito importante para a comunidade, “Projetos como esses possibilitam a inserção destes alunos no mercado de trabalho, os capacita e habilita comportamental e profissionalmente, promove benefícios para à comunidade, reduz a estatística do desemprego e garante a oportunidade da geração de renda familiar”, declara. 

A Equatorial Maranhão trabalha pelo futuro todo dia e em constante busca de ser um agente transformador estimula o desenvolvimento econômico do estado. A distribuidora, enquanto signatária, vem contribuindo através do projeto E+ Profissional, levando Instituições de ensino que tenham responsabilidade social e atendam seus clientes, preparando-os para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo local.  

Comemora-se neste sábado, 22 de outubro, o Dia Nacional da Praça e o Dia Municipal da Zumba, em São Luís, instituído por lei de autoria do vereador Marcial Lima (Podemos).

“Não poderíamos deixar o nosso reconhecimento, pois sempre defendemos atividades dos moradores nas praças da capital maranhense”, destaca Marcial. “A parceria entre comunidade e poder público precisa ser mantida e incentivada”, complementa.

O Dia Municipal da Zumba em São Luís é fruto de iniciativa do gabinete do vereador Marcial Lima, como forma de estimular a manutenção dessa importante atividade em muitas praças de São Luís do Maranhão.

Vereador é o autor do requerimento 807/22 que pediu a construção das creches

O vereador Marlon Botão (PSB) parabenizou o prefeito Eduardo Braide pelo anúncio, nesta sexta-feira (21), da assinatura da Ordem de Serviço para a construção de seis novas creches de tempo integral em São Luís, nos bairros Vila Bacanga, Residencial Santo Antônio, Recanto Verde, Cohab Anil IV, Conjunto São Raimundo e Residencial Alexandra Tavares.
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“A construção de mais creches é uma conquista para São Luís, e mostra como o prefeito Braide é comprometido com a classe trabalhadora da capital”, disse o vereador. “As creches são de extrema importância, sobretudo numa cidade como São Luís, porque, além de proporcionarem um ambiente educacional seguro para as nossas crianças, permite que os pais dessas crianças tenham disponibilidade para trabalhar e garantir o sustento da família”.
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Autor do Requerimento 807/2022, que pediu a construção das seis creches, Marlon Botão ressaltou a importância da atuação parlamentar para garantir mais qualidade de vida para a população.
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“A primeira ação do meu mandato foi o programa Blitz da Educação, justamente para pode fiscalizar o nosso sistema educacional, ver de perto como está a estrutura física das nossas creches, escolas, centros educacionais”, disse o vereador.
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“E a necessidade de um número maior de creches foi uma das primeiras constatações que fizemos depois das nossas visitas com a Blitz da Educação. Trabalhamos esse tempo todo ao lado do prefeito Eduardo Braide, que desde sempre foi um parceiro fundamental, para viabilizar a construção das creches. Então me causa uma felicidade muito grande, um sentimento de dever cumprido, a confirmação de que a população de São Luís ganhará essas seis novas creches de tempo integral”.
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Educação infantil
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O vereador também falou de como a sua experiência como pai reforçou ainda mais a sua luta pela construção de mais creches em São Luís.
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“Pouco tempo depois de me tornar o vereador mais jovem da história de São Luís, também me tornei pai. E a experiência com o meu filho, somada a toda a vivência dentro das comunidades que visito diariamente com o nosso mandato, reforçou ainda mais a minha luta pelo fortalecimento da educação básica de São Luís, pela construção de mais creches”, disse o vereador.
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“Além do dia a dia dentro das comunidades, tenho lido muito a respeito, e ficou na minha cabeça o argumento do psicólogo Piaget sobre a educação infantil. Ele diz que a educação infantil não pode se contentar apenas em preparar a criança para enfrentar outra fase de sua vida. O verdadeiro sentido da educação infantil deve ser o de contribuir para o desenvolvimento da criança a fim de que esta realize todas as suas possibilidades humanas. E é isso que buscamos garantir com a parceria do prefeito Braide na educação de São Luís”.

A população de Imperatriz está na expectativa para a live que o deputado federal reeleito Josivaldo Jp vai fazer neste sábado com o presidente Jair Bolsonaro. A vídeo conferencia exclusiva vai ser realizada na Beira Rio, ponto de encontro de muita gente aos finais de semana, a partir das 19h.

“Vai ser um momento marcante para todos os apoiadores do Bolsonaro que estão mobilizados para virar o jogo neste segundo turno”, afirma JP.

Josivaldo JP foi o deputado federal mais votado de Imperatriz e o mais votado da região tocantina. Há 12 anos a região não tinha um representante na Câmara Federal e agora com Josivaldo, Bolsonaro encontrou um forte aliado para consolidar a vitória no segundo turno.

Assista:

O Poder Judiciário da Comarca de Vitória do Mearim proferiu uma decisão nesta quinta-feira (20) determinando o bloqueio de R$ 30.840,00 nas contas do Estado do Maranhão. O dinheiro é para garantir a compra de medicamento à base de ‘canabidiol’ para um rapaz com autismo severo. A decisão é da juíza Urbanete de Angiolis e foi fundamentada em jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão, ratificando que há solidariedade entre os entes, Estado e União, no sentido de fornecer o medicamento.

De acordo com o exposto na decisão, o Estado do Maranhão não queria fornecer o medicamento, sob o argumento de que a obrigação seria da União porque o medicamento não consta na lista de remédios do Sistema Único de Saúde (SUS).  “A mãe do jovem procurou o Poder Judiciário, demonstrando claramente a necessidade de seu filho, inclusive provando que a Anvisa teria dado autorização excepcional para compra do medicamento, assim como laudo médico afirmando a necessidade. Ali estava em jogo a própria dignidade da pessoa humana. A determinação não poderia ser outra, senão usar os meios legais para garantir a efetividade da decisão diante da resistência do Estado em não cumpri-la “., esclareceu a juíza.

TESE DO STF

Segundo tese do Supremo Tribunal Federal, “Cabe ao Estado fornecer, em termos excepcionais, medicamento que, embora não possua registro na ANVISA, tem a sua importação autorizada pela agência de vigilância sanitária, desde que comprovada a incapacidade econômica do paciente, a imprescindibilidade clínica do tratamento, e a impossibilidade de substituição por outro similar constante das listas oficiais de dispensação de medicamentos e os protocolos de intervenção terapêutica do SUS”, o que, segundo a juíza, é o caso em questão.

“Sendo assim, a obrigação pela assistência à saúde do cidadão é concorrente e solidária entre as três esferas do Poder Público, sendo que qualquer um dos entes da federação pode ser acionado para se alcançar o cumprimento da norma constitucional, que garante acesso do cidadão às ações da área da saúde”, pontuou a magistrada na decisão. Daí, decidiu: “Determino o imediato bloqueio online da quantia total de R$ 30.840,00, e consequente sequestro do montante, nas contas do ente requerido, correspondente ao custo da compra de 24 frascos do medicamento USA HEMP CBD 6.000MG FULLSPECTRUM, conforme receitado pelo médico especialista”.

Após a efetivação do bloqueio, a magistrada determinou a intimação do Estado do Maranhão, por via eletrônica, para, caso queira, providenciar a aquisição do produto por instituição pública ou privada vinculada ao Sistema Único de Saúde – SUS, observado o preço máximo de venda ao governo – PMVG, estabelecido pela CMED 

ENTENDA O CASO

Trata-se de ação cominatória com pedido de tutela de urgência, ajuizada por H.F.N., curatelado por sua mãe, em face do Estado do Maranhão. Em decisão anterior, o Judiciário deferiu o pedido de tutela de urgência para obrigar o réu a oferecer 24 frascos do referido  medicamento ao autor. Devidamente citado/intimado para cumprir a decisão liminar, a parte requerida não forneceu o medicamento prescrito pelo médico especialista, justificando que o medicamento não integra o rol da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2022, o que inviabiliza a dispensação pela Rede Pública de Saúde – SUS, bem como requereu a inclusão da União no Polo passivo da demanda, pedido rejeitado pela Justiça.

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, no dia 19 deste mês, no Maranhão e em outros cinco estados, a Operação La Casa de Papel, visando desarticular organização criminosa que se especializou na captação de recursos de investidores a pretexto de gerir aplicações extremamente rentáveis em setores de minas de diamantes, vinhos, viagens e energia. O grupo conta com uma pessoa jurídica detentora de criptomoeda própria, porém não possui qualquer autorização para funcionar como instituição financeira. 

As investigações foram iniciadas após prisão em flagrante de dois integrantes do grupo e de um segurança particular, em 2021, na cidade de Dourados (MS), transportando 100 mil dólares em pedras preciosas (esmeraldas), sem a documentação comprobatória. Com o andamento das investigações, foi possível verificar que os envolvidos possuíam relação com uma entidade religiosa, o que possibilitou a identificação de outros envolvidos. 

Constatou-se que os investigados criaram uma rede de seguidores e colaboradores na internet, causando prejuízos a “investidores” brasileiros, europeus e, principalmente, residentes da América Latina. O esquema movimentou milhões de dólares e causou prejuízos para mais de 1,3 milhão de pessoas em todo o mundo, alegando ataque de “hackers”, auditorias e mentiras.

Ostentação

Os investigados ostentam uma vida luxuosa nas redes sociais. Postam imagens de viagens internacionais para Dubai, Cancún e Europa. Mostram veículos importados de altíssimo padrão, ostentam muito ouro, roupas de grifes de altíssimo padrão, pagamentos de camarotes de shows e fotos acompanhados com personalidades conhecidas. Exibem matérias jornalísticas propagando terem se tornado multimilionários com o negócio e propondo ajudar pessoas a se tornarem milionárias, tudo de modo a buscar atrair mais pessoas para o golpe. 

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão por 19 auditores-fiscais e oito analistas tributários da Receita Federal, 150 policiais federais e três servidores da Agência Nacional de Mineração. Além disso, foi determinada a suspensão das atividades econômicas de 26 pessoas jurídicas, inclusive de uma igreja utilizada na movimentação e lavagem de recursos do esquema financeiro. As ações acontecem nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Santa Catarina. 

O nome da operação, La Casa de Papel foi dado em razão de alguns dos investigados serem de nacionalidade espanhola e terem criado ficticiamente o seu próprio banco e a sua própria “casa da moeda”.