Em setembro de 2022, a União pagou R$ 52,38 milhões em dívidas de empréstimos não honradas pelo Maranhão. Somado aos R$ 337 milhões não quitados em agosto, o rombo gerado pelo estado nas contas do Tesouro Nacional chega a quase R$ 390 milhões somente nos últimos dois meses. Em agosto, o desfalque foi de R$ 337 milhões. A pendência decorre da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em junho deste ano autorizou o governo maranhense a deixar de saldar parcelas de operações de crédito realizadas junto a bancos nacionais e internacionais por sucessivas gestões.

A decisão de Alexandre de Moraes foi uma resposta à Ação Cível Originária (ACO) 3586, ajuizada pelo Estado do Maranhão, como forma de compensar a perda de arrecadação de impostos ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alteraram o modelo de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, e 194/2022, por meio da qual houve a limitação da alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Ainda de acordo com a decisão, a União fica vedada de executar contragarantias decorrentes do descumprimento dos contratos, caso venha voluntariamente a pagar as prestações devidas ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Brazil Loan Trust 1, dentre outras instituições financeiras credoras.

Queda das receitas

Autor do pedido, o Estado do Maranhão informou a impossibilidade de pagamento das parcelas, entre elas, a referente a julho de 2022, sobretudo diante da queda das receitas estaduais em razão das alterações legislativas. O montante relativo à dívida pública do ente federado, a ser pago no exercício fiscal de 2022, ultrapassa os R$ 611 milhões, e compreende 14 contratos de financiamento.

Em setembro de 2022, a União pagou R$ 685,47 milhões em dívidas garantidas e não honradas por sete das 27 unidades da federação. Além do Maranhão, que é o quinto em valores pendentes, não honraram seus compromissos Rio de Janeiro (R$ 244,82 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 209,94 milhões), Goiás (R$ 77,99 milhões), Piauí (R$ 69,25 milhões) do Piauí, Alagoas (R$ 25,87 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 5,21 milhões).

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado hoje (07/10) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além dos dados de honras de garantias, a STN divulga na publicação as informações sobre recuperação de contragarantias. 

Lei de Responsabilidade Fiscal

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (§1o do art. 40 da LC 101/2000), a garantia está condicionada ao oferecimento de contragarantia, em valor igual ou superior ao da garantia a ser concedida. Uma vez que ocorra a inadimplência, a União executa as contragarantias oferecidas pelo ente da Federação, conforme contrato firmado.

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A final da Copa Libertadores da América entre o Athletico-PR e o Flamengo está marcada para o próximo sábado (29) às 17h, no horário de Brasília.

Como o jogo acontece em Guayaquil no Equador, torcedores que não pretendem viajar, já se programam para assistir daqui e o Boteco Caminho de Casa no Cohatrac traz uma super programação com as bandas DIVO6 e Argumento.

Além da programação musical, promoções de cerveja e caipirinha dobradas, sorteios de brindes, um telão de 8 metros em alta definição para a transmissão do jogo e para quem gosta de assistir jogo com o calor e hinos que cantam no estádio, a torcida organizada rubro negra URUBUZADA também confirmou presença.

“Teremos uma estrutura pra receber a todos os torcedores flamenguistas, com festa, música, cerveja gelada, sorteio de brindes, inclusive uma camisa oficial do Flamengo no melhor clima da cidade”, afirmam os sócios do local.

São R$ 620,81 para cada uma das 1,22 milhão de famílias beneficiadas este mês, terceiro maior tíquete dentre as 27 unidades da federação, atrás apenas do Acre e de Roraima

As famílias que recebem o Auxílio Brasil no Maranhão terão, neste mês de outubro, o maior benefício médio da região Nordeste. São R$ 620,81 por lar, bem acima dos R$ 609,65 da média nacional. É também o terceiro maior tíquete médio do país, atrás apenas do Acre (R$ 629,15) e de Roraima (R$ 621,73).

São 1,22 milhão de famílias contempladas, um aumento de 19,6 mil em relação ao mês passado. O investimento federal é de R$ 743,3 milhões. Entre os lares beneficiados pelo programa permanente de transferência de renda do Ministério da Cidadania, mais de 1 milhão, ou 82,5%, têm uma mulher como responsável financeira.

Os 217 municípios do Maranhão são atendidos pelo Auxílio Brasil neste mês. Na capital São Luís, 123,7 mil famílias são beneficiadas, fruto de um investimento de R$ 74,4 milhões.

No mesmo calendário, o Ministério da Cidadania paga mais uma parcela do Auxílio Gás. São 343,6 mil famílias atendidas no estado, a partir de um investimento de quase R$ 38,5 milhões.

Recorde nacional

Neste mês, o Auxílio Brasil registrou mais um patamar inédito na história dos programas de transferência de renda do país. Ao todo, 21,13 milhões de famílias recebem o benefício, a partir de um investimento de R$ 12,8 bilhões para o repasse mínimo de R$ 600. Do total de lares contemplados, 17,2 milhões, ou 81,5%, são chefiados por mulheres.

Em comparação com setembro, quando 20,65 milhões de famílias receberam o Auxílio Brasil, a alta é de 2,3% neste mês, o que corresponde a mais 480 mil famílias. O valor médio, que inclui os benefícios complementares, ficou em R$ 609,65 por residência.

Além do Auxílio Brasil, também será paga mais uma parcela do Auxílio Gás em outubro. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em agosto, 5,6 milhões de famílias foram contempladas, e agora serão 5,98 milhões.

Neste mês, o calendário de pagamento foi antecipado, com início no último dia 11 e conclusão no dia 25 de outubro. As transferências seguirão de forma escalonada, como ocorre normalmente, seguindo o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

O programa

O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases de dados federais.

A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.

Confira o calendário de pagamento do Auxílio Brasil em outubro:

O vereador pediu a inclusão de ciclovias nas obras do programa de mobilidade urbana Trânsito Livre, que estão sendo realizadas na avenida dos Holandeses

Em pronunciamento na sessão ordinária da última segunda-feira, 24, o vereador Marlon Botão (PSB) falou sobre as reformas que estão sendo realizadas em creches da rede municipal de ensino.

“A nossa cidade está retomando de forma efetiva a reforma das nossas creches. Essa é uma luta antiga de diversos parlamentares aqui desta Casa Legislativa, é uma luta antiga da população da nossa capital, que precisa desse instrumento tão importante. As creches fortalecem a educação básica do nosso município e a educação de nossas crianças”, declarou o parlamentar.

Marlon Botão aproveitou a oportunidade para solicitar que a creche da Vila Sarney, na zona rural de São Luís, também seja incluída no cronograma de reformas e ampliações. “A creche está parada há mais de seis anos. A comunidade da Vila Sarney merece ter esse aparato social e educacional. Eu tenho certeza que a nossa reivindicação será atendida, uma vez que o prefeito Eduardo Braide (sem partido) entende a importância das creches para as comunidades”, disse.

O vereador também falou sobre as obras do programa de mobilidade urbana Trânsito Livre, que estão sendo realizadas na avenida dos Holandeses. “Eu acredito que essas obras darão mais fluidez e segurança ao trânsito, mas queria ressaltar um ponto importante. Eu peço que seja incluído no projeto a construção de ciclovias, pois precisamos garantir a mobilidade e a trafegabilidade, para a classe trabalhadora e para as pessoas que praticam atividades físicas. Fica aqui o nosso pedido e a nossa luta para que mais esse resultado positivo possa sair”, finalizou o parlamentar.

A Prefeitura de São José de Ribamar, junto com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscom-MA) e empresários, estiveram reunidos nesta terça-feira (25), para fortalecer o termo de cooperação técnica entre as instituições, com o objetivo de oferecer mais investimentos para o município de São José de Ribamar.

Além disso, o encontro teve o intuito de fomentar ainda mais as vertentes de emprego e renda, com as atividades desenvolvidas no município, que tem crescido, principalmente com as obras e os trabalhos de infraestrutura que tem transformado São José de Ribamar.

Para o secretário municipal de Receita do município, Antônio Veras, essa parceria traz mais esperança para a oferta de trabalho e renda gerada entre as duas partes. “Essa reunião teve um papel fundamental para o futuro do nosso município, com investimento em nossa cidade que tem crescido muito e oferece diversos pontos de novos empreendimentos para serem instalados em Ribamar”, destacou o secretário.

O prefeito Dr. Julinho também falou sobre a importância do encontro.

“Estamos sempre buscando soluções para melhorar a vida do ribamarense. Vamos levar mais moradia, trabalho, renda e dignidade a quem tanto merece”, destacou o prefeito.

Deputado federal Víctor Mendes, natural de Pinheiro, na Baixada Maranhense, recomendou aos usuários que não viagem na embarcação “José Humberto” e aconselhou a todos que tenham paciência e coragem

O deputado federal Víctor Mendes (MDB) é mais uma voz da classe política a alertar sobre a grave crise que atinge o transporte por ferryboat que opera entre São Luís e a Baixada Maranhense desde a intervenção decretada na empresa Serviporto, há mais de dois anos e meio, por força de um decreto assinado pelo então governador Flávio Dino (PSB). Faltando quatro dias para o início das viagens gratuitas, autorizadas pelo governo, a fim de facilitar o deslocamento de eleitores para votar no 2º turno, a expectativa se volta à segurança e ao conforto de quem resolver embarcar nessa “aventura”.

Em postagem nas redes sociais, o parlamentar lamentou a precariedade que marca o serviço nos dias de hoje e comparou a situação atual ao que ocorria no transporte aquaviáro na década de 80. Em tom de desabafo, após recente viagem no ferryboat José Humberto, Victor Mendes fez menção à Banav, uma das empresas paraenses contratadas de forma nebulosa pelo governo estadual para operar a travessia entre os terminais de passageiros da Ponta da Espera e do Cujupe.

“Hoje, gostaria de agradecer à empresa Banav, por um momento de nostalgia, de volta ao tempo, mais precisamente aos anos 80, quando pegávamos ferries da antiga Codomar. Eram cinco horas de espera e mais cinco de travessia. Só faltaram a galinha, o porco e o bode que se misturavam aos passageiros. Obrigado Banav, obrigado ferryboat José Humberto!”, ironizou o parlamentar, que desde criança utiliza com frequência o transporte aquaviário por ter nascido em Pinheiro, na Baixada Maranhense.

Recomendação

Víctor Mendes reforçou seu alerta aos amigos e demais usuários do serviço, desaconselhando as viagens no ferryboat José Humberto. “Aqueles que não desejam sofrer como na década de 80,. não usem esse ferry. Não comprem passagem, não incentivem a operação dessa embarcação. Vamos trocar as viagens feitas por ele”, recomendou.

O deputado disse acreditar que, talvez dessa forma, sem receita, a empresa proprietária da embarcação seja obrigada a desistir do Maranhão e volte ao seu lugar de origem. “Mais um conselho aos usuários do ferry nesses dias: muita paciência e coragem!”, adverte.

O Centro de Produção de Artesanato do Maranhão (Ceprama) celebra 33 anos de arte e cultura nesta quinta-feira (27) com uma vasta programação festiva, que reunirá alguns dos grupos mais representativos do folclore do estado. A expectativa é que um público expressivo prestigie o evento, cuja produção certamente estará à altura da grandiosidade histórica e artística do espaço, fundado em 20 de outubro de 1989.

A programação do aniversário de 33 anos do Ceprama terá início às 18h, na Concha Acústica, e terá as seguintes atrações: Grupo da Melhor Idade C.C.C. Madre Deus, Boi da Madre Deus, Fuzileiros da Fuzarca, Tribo de Índios Cayapó, Bloco Tradicional os Curingas, Bloco Tradicional Os Feras, Bloco Tradicional Os Baratas, Bloco Tradicional Os Apaixonados, Bateria da Turma do Quinto e Bateria da Turma de Mangueira.

Histórico

Durante anos, o Ceprama fez parte da economia do Estado, pois em suas instalações funcionava a fábrica Cânhamo, tecelegem, cuja matéria prima era a fibra da canabis. Hoje, o Ceprama é um aparelho que além de fomentar o rico artesanato das mais diversas tipologias, é utilizado pela comunidade em geral como palco de shows, ações sociais, casamentos, feiras, dentre outros eventos.

“Toda essa diversidade de ações só é possível graças à visão empreendedora do secretario de Estado de Turismo, Paulo Matos, no cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo governador Carlos Brandão”, destaca o diretor do Ceprama, Jorge Beckman.

Por toda a representatividade do Ceprama para a sociedade maranhense, em especial para a Madre Deus e entorno, é mais do que justa e merecida a comemoração dos 33 anos de história dessa valorosa instituição, em parceria com várias manifestações culturais e o Conselho Cultural da Madre Deus.

Abaixo, o convite e a programação completa:

A diretora de Vendas da TIM no Centro-Oeste e no Norte, Graciela Berlezi, está nos preparativos para o TIM Music Maranhão e espera um grande volume de tráfego de dados durante o festival, como aconteceu no Rock in Rio, primeiro grande evento com a internet de quinta geração, em que 20% dos dados foram na rede 5G da TIM.

Apesar da tecnologia ainda ser muito recente, a diretora afirma que a empresa tem percebido uma rápida adesão do público e o volume aumenta durante os eventos.

Para garantir mais qualidade na conexão, a TIM vai reforçar o sinal na área. A programação será nos dias 5 e 6 de novembro, no Espaço Reserva.

23 de outubro! Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira (FAB). Neste ano, a data tornou-se ainda mais significativa! O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) realizou o lançamento do veículo suborbital VSB-30, a partir da Plataforma Suborbital de Microgravidade (PSM), que foi desenvolvida pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). O projeto faz parte da Operação Santa Branca.

Com produção brasileira e carga útil 100% nacional, o VSB-30 é um foguete da família sonda, que possuiu estágios à propulsão sólida, estabilizado rotacionalmente e com capacidade de transportar cargas de até 400 kg, em altitudes na faixa de 270 km. Neste lançamento, o foguete levou a bordo o experimento científico “Forno Multiusuários”, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Estiveram presentes no evento, o ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação, Paulo Alvim, que veio acompanhado por sua comitiva composta de diretores, secretários e chefes de gabinetes do ministério. Além disso, presenciaram o lançamento, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), coronel engenheiro Carlos Augusto Teixeira de Moura.

“Primeiramente, temos que comemorar o sucesso da Operação Santa Branca. É motivo de orgulho vermos a competência dos profissionais brasileiros, que não desistiram do sonho de realizar lançamentos aqui no CLA. O VSB-30 é um foguete brasileiro e, isso será o início de um ciclo de muitas conquistas que, com certeza, virão”, disse o ministro Paulo Alvim.

Lançamento VSB-30

O lançamento do foguete ocorreu às 14h20 e atingiu o apogeu com 4 minutos e 1 segundo, já com altitude de 227 km, totalizando um voo de 7 minutos e 44 segundos. A carga útil caiu a 185 quilômetros da costa e militares especializados neste tipo de missão, a bordo de helicópteros da FAB, fizeram o resgate da carga.

“A Operação Santa Branca se concretizou com sucesso. Houve uma grande preparação com as equipes do Instituto de Aeronáutica e Espaço e da Empresa ORBITAL, que fizeram a PSM, um experimento que estamos em processo de homologação. Foram meses de preparação para esse momento e, para nós do CLA, é uma sensação de dever cumprido. Agora temos todos os dados necessários para apresentar às empresas lançadoras”, relatou o Diretor do CLA, Coronel Engenheiro Fernando Benitez Leal. 

Segurança da Operação

A fim de garantir o total sucesso da Operação Santa Branca, diversas medidas de segurança foram tomadas. Para as pessoas que moram na região do CLA, a FAB emitiu comunicados alertando toda a população. Além disso, pescadores e ribeirinhos foram orientados quanto a pesca no local. O mesmo cuidado foi feito com relação ao espaço aéreo, que estava bloqueado para voos na região.

De acordo com o tenente-coronel engenheiro Rogério Moreira Cazo, a segurança é o item fundamental para o sucesso da operação. Na questão orgânica, o Grupo de Segurança e Defesa (GSD) fez toda a escolta do foguete até chegar à área de integração do veículo. “Fizemos toda vigilância de área, com o controle de acesso e de imagens. Fizemos um trabalho perimetral com a colocação de barreiras que pudessem garantir a total segurança de todas as pessoas”, explicou o Oficial. 

Já com relação à segurança do lançamento, o cuidado foi criterioso, principalmente pelo fato de, aproximadamente, 95% da carga ser composta por combustível. Nessa questão, o tenente-coronel Moreira relatou que o foguete do Programa Espacial Brasileiro trabalha com combustível sólido, assim, para evitar incidentes, foram realizados testes de descargas eletrostáticas e o isolamento total da aérea de lançamento. “Fizemos o monitoramento de todas as questões possíveis que poderiam ocorrer e eliminamos todas elas. Além disso, nos resguardamos para que qualquer situação fosse resolvida e sanada. Com todos esses cuidados, atingimos o nosso objetivo e a missão foi um sucesso”, concluiu. 

Assista:

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Requerimento nº 1017/2022, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que viabiliza a expedição, com mais agilidade, de licenças para realização de eventos culturais na capital maranhense. O objetivo é desburocratizar as permissões e fortalecer a economia, por meio do incentivo à maior geração de trabalho e renda pelo setor de entretenimento.

Em seu requerimento, Marlon Botão pede à Prefeitura de São Luís que instale uma Central Única de Deliberação de Eventos para que donos de bares, pequenos comerciantes, produtores culturais e músicos possam realizar suas atividades dentro da legalidade, após obter as licenças com mais celeridade e praticidade.

“Assim, o Município vai arrecadar, a economia local vai se fortalecer e as pessoas que realizam eventos contarão com importante ajuda para continuar trabalhando”, destaca Marlon Botão.