Tão logo foi confirmada a reeleição de Carlos Brandão (PSB), no dia 2 deste mês, o Governo do Maranhão voltou a aplicar a alíquota de 30,5% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina. Com o aumento tributário, que contraria a lei federal em vigor desde junho deste ano que fixou em, no máximo, 17% e 18% o ICMS, principal imposto estadual, cobrado sobre uma série de produtos, inclusive os combustíveis, considerados essenciais para fins de tributação.
Um cupom fiscal emitido a um consumidor, no último dia 18, por um posto do bairro Cohafuma (confira no final da matéria), após o mesmo ter abastecido seu veículo com R$ 100,00 (cem reais) de gasolina, revela que a alíquota de ICMS praticada no Maranhão para os combustíveis voltou ao máximo patamar, ou seja, 30,5%, uma das mais elevadas tributações do país para derivados de petróleo. São Paulo, por exemplo, cobrava 25% sobre esses produtos antes da vigência da lei federal que limitou a taxação.
Em uma leitura mais atenta do cupom fiscal, é possível constatar o aumento injustificado e desprovido de qualquer amparo legal, salvo alguma exceção, do ICMS da gasolina no Maranhão. O documento mostra, de forma clara, que os tributos federais continuam zerados, assim como os municipais, que não incidem sobre combustíveis. Já o imposto estadual cobrado na transação é de 30,5%, o que fatalmente tem levado a sucessivos aumentos nas bombas, que juntos já somam uma alta acumulada de até 40 centavos, em menos de três semanas.
O Governo do Maranhão está obrigado a vir a público explicar à sociedade a aplicação da alíquota superior à permitida por lei para a gasolina. É dever dos órgãos de proteção ao consumidor, do Ministério Público e até da Justiça intervir na questão, de modo a fazer cessar a aparentemente ilegalidade, que é passível de punição rigorosa. A população também deve se manter atenta e usar todos os canais disponíveis para denunciar abusos e arbitrariedades.
Prejuízo eleitoral a Bolsonaro
Em meio aos reajustes contínuos da gasolina registrados no Maranhão desde o fim do 1º turno da eleição, há quem associe a alta ao contexto político, mais precisamente, à disputa presidencial. Para esses analistas, o aumento tributário e a consequente elevação de preço nas bombas seria uma manobra do governo estadual, alinhado à candidatura de Lula, para prejudicar eleitoralmente o presidente Jair Bolsonaro, já que no imaginário coletivo, qualquer oscilação do mercado de combustíveis que leve à carestia é culpa do Governo Federal.
Lei federal
A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira passada (15). Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.
Abaixo, cópia do cupom fiscal:
Verdade infelizmente tem pessoa que se sabeia em informaçoes que as pessoas falam e nao vão pesquisar, triste a mentalidade de alguns.
Estranhamente, alguns blogueiros/jornalistas da Mirante estão publicando matérias desnentindo a realidade!!!!!
Deixa de espalhar Fake News, pois esse valor pago não é a porcentagem, mas o valor em reais, ou seja, foi cobrado R$ 30,10 de imposto estadual em cima dos R$ 100,00.
Matematicamente, dá no mesmo. Como o valor do abastecimento foi R$ 100,00 (cem reais), os R$ 30,50 de ICMS equivale exatamente à aplicação da alíquota de 30,5% do tributo. Como desmentir esse cálculo?
Faltou a aula de matrícula? 30% de 100 da qto?
Nada menos do que R$ 30 (trinta reais). Tá bom pra ti?
O povo do Maranhão teve chance de mudar…mas preferiu ficar na merda …o pior ainda está por vim!
Infelizmente o povao deixou se ludibriar por este facínora que vem a suceder o seu professor outro facínora comunista que elevou o Maranhão a situaçao de miséria,esses beliais da política não me surpreenderam, o povo menos informado caiu no conto do vigário, agora para reparar um erro desta monta deverão o povo do Maranhão votar no presidente Bolsonaro e jogar por terra a pretensão de Flávio dino que é querer sua indicação para o supremo caso o Lula venha a vencer
Não sabe fazer conta não né filho??
Calcula aí: R$ 30,50 (trinta e reais e cinquenta centavos) de ICMS de R$ 100,00 (cem reais), que foi o valor do abastecimento, corresponde a quanto em termos percentuais?
Animaaalll kkkkkkkk
Pra surpresa de ninguém!
Se 30 reais de 100 não for 30% vou voltar a estudar porcentagem. Claro que é 30%
Povo tá acostumado a viver na taca, não consegue tenta outro, teve oportunidade, esse que foi reeleito já se sabe a política dele.