Investimento no estado alcança R$ 700,32 milhões, com benefício médio de R$ 612,22. O tíquete médio nacional neste mês foi de R$ 607,85

O Auxílio Brasil chega a 1,19 milhão de famílias no Maranhão em agosto de 2022. São 90,4 mil novas concessões ao programa permanente de transferência de renda do Ministério da Cidadania em relação ao mês de julho. Com isso, o investimento no estado alcança R$ 700,32 milhões, com benefício médio de R$ 612,22. O tíquete médio nacional neste mês foi de R$ 607,85.

São Luís reúne o maior número de famílias atendidas. São 117,96 mil delas que recebem, no total, o repasse de R$ 70,4 milhões. Em seguida, Timon conta com 28,89 mil famílias contempladas no mês de agosto. O Auxílio Brasil está presente nos 217 municípios maranhenses.

O estado tem ainda 339,5 mil famílias atendidas em agosto pelo Auxílio Gás, benefício extra de R$ 110 destinado a beneficiários do Auxílio Brasil em situação de maior vulnerabilidade social. O investimento para saldar o Auxílio Gás no Maranhão é de R$ 37,3 milhões.

Histórico

De julho para agosto, mais de 2,2 milhões de famílias de todo o país foram incluídas no Auxílio Brasil, o que garantiu atendimento pleno de todas as famílias que apresentavam, no Cadastro Único, perfil para serem contempladas. Levando em conta o histórico do programa, implementado em novembro de 2021, são mais de 7,1 milhões de famílias adicionadas ao longo dos últimos dez meses.

Os R$ 600 levam em conta o valor mínimo pago por família de R$ 400 e o valor complementar de R$ 200, que será pago até dezembro de 2022 a partir da aprovação de Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional. 

Além do benefício principal, há benefícios complementares pagos de acordo com os perfis das famílias, como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural.

O calendário de pagamentos de agosto teve início no dia 9, para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Os repasses seguem até o dia 22 para o último grupo do mês, com final de NIS zero.

O programa

O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases de dados federais.

A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.

Fonte: Ministério da Cidadania

Em ação conjunta Policiais Rodoviários Federais do Maranhão e do Piauí realizaram na noite de ontem (24), a apreensão de mais de 46 kg de cocaína. Um homem de 31 anos foi preso.

Por volta de 16h30 de ontem, um veículo de passeio foi abordado na BR 316 em Timon/MA. Durante a fiscalização foram observadas evidências de que o referido motorista transportava ilícitos, assim, foi iniciada uma busca veicular a fim de localizar tais substâncias.

Todavia, considerando que estas não foram encontradas nesse primeiro momento, o motorista e o veículo foram então levados até a Unidade Operacional da PRF em Teresina, localizado no Km 11 da BR-316, com a finalidade de dar continuidade à referida busca, com o apoio do Grupo de Operações com Cães da PRF PI.

Cão farejador

O cão farejador K9 Hulk localizou 28,5 Kg de cloridrato de cocaína e 18,3 Kg de pasta base de cocaína, totalizando 46,8 Kg da droga que estava em compartimento oculto no interior da cabina da caminhonete.

O prejuízo para o narcotráfico é calculado em R$ 7,3 milhões.

O motorista do veículo apenas informou que foi contratado na cidade de Ariquemes/RO por alguém que não soube identificar. Ele foi preso pelo crime de tráfico de drogas.

Assista:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Maranhão em razão da decisão liminar que suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do estado. A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3586.

Na ação, o Estado do Maranhão solicitou a suspensão do pagamento das prestações de sua dívida pública em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust. Ao deferir pedido de liminar, em 22/7, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Adimplente por decisão judicial

Por meio de petição incidental apresentada nos autos, o governo do Maranhão narrou que teve conhecimento de alteração de seu cadastro no Sistema de Acompanhamento de Haveres Financeiros Junto a Estados e Municípios (Sahem) e que, até a data do ajuizamento da ACO, constava como adimplente, sem nenhuma observação. Essa condição foi alterada recentemente e estaria impedindo a celebração de outros ajustes, como operações de crédito em vias de serem concretizadas. Afirmou, ainda, que tem sido constrangido pela União com a reclassificação da sua capacidade de pagamento em razão de ter obtido decisão judicial favorável no caso.

Por sua vez, a União sustentou que, após o deferimento da liminar, apenas foi anotado no registro do Estado do Maranhão “adimplente por decisão judicial”, e essa observação constitui mero controle operacional, mantendo sua condição de adimplente nos cadastros federais. Segundo a União, ao solicitar ao governo maranhense a remessa de informações adicionais sobre sua situação fiscal, para a atualização da Capag, apenas cumpre sua regular competência de buscar o equilíbrio financeiro da Federação.

Capacidade de pagamento

Ao deferir parcialmente o novo pedido formulado na ação, o ministro Alexandre de Moraes afastou a alegação do governo do Maranhão de descumprimento, pela União, da medida liminar em relação à modificação feita no Sahem. Segundo ele, na documentação apresentada pelo próprio estado, consta a informação de adimplência por força de decisão judicial, situação que, a seu ver, é fiel à atual realidade. “Mantida a situação de adimplência no cadastro, não se visualiza qualquer risco de dano aos interesses do autor, notadamente quanto à obtenção de novos financiamentos junto ao mercado financeiro”, afirmou.

Por outro lado, o ministro explicou que a impossibilidade de reclassificação da capacidade de pagamento do estado, com fundamento exclusivo nos efeitos decorrentes da propositura da ACO, já está inserida entre os comandos da liminar deferida anteriormente. “Se houve a suspensão judicial da exigibilidade das prestações devidas pelo estado, não há que se cogitar em situação de insolvência de modo a autorizar a reclassificação”, reforçou.

Na decisão, o ministro Alexandre ainda proíbe a União de constranger o estado em trâmites de operações de crédito e convênios e na sua classificação de rating (risco de crédito) no âmbito federal, até o julgamento final de mérito da ação.

Leia a íntegra da decisão.

Ação oferece troca de lâmpadas, cadastro na Tarifa Social Baixa Renda e mais

O bairro Areinha, e adjacências receberão, nesta quinta-feira (25), o projeto E+ Comunidade, da Equatorial Maranhão, com diversos serviços gratuitos para a população, das 14h às 17h, na Associação de Moradores da Areinha, localizadana Rua 30, quadra 63, número 12.

A ação contempla cadastros na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda, que concedem descontos de até 65% na conta de energia; troca de até 05 lâmpadas fluorescentes ou incandescentes em funcionamento por lâmpadas de LED, que são muito mais econômicas; cadastro na promoção Energia em Dia; orientações sobre economia e segurança com energia elétrica e também atualização de NIS, com a presença da equipe do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social).

Para participar é preciso ser o titular da conta, levar a última conta de energia quitada, o RG e CPF. Para o cadastro ou atualização no programa Tarifa Social, que oferece descontos de até 65% na conta de energia, além dos documentos citados anteriormente, é preciso levar também o NIS (Número de Identificação Social) atualizado.

Já para o cadastro na promoção Energia em Dia, basta levar os documentos e estar em dia com suas contas da Equatorial, assim é possível concorrer gratuitamente a prêmios todos os meses, que somam mais de R$150 mil reais. Já para realizar a troca de lâmpadas, é preciso que os clientes levem até 5 lâmpadas antigas em funcionamento, para trocar pelas de LED, que são mais eficientes e econômicas, ajudando a reduzir o consumo de energia em casa.

Dessa forma, a Equatorial Maranhão leva à população oportunidades de bem-estar, economia, além de energia de qualidade. Com foco na colaboração mútua com a sociedade e nas ações de responsabilidade social, o E+ Comunidade integra o Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão, regulado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e tem sido realizado amplamente em diversos bairros e municípios do estado.

A agenda de campanha desta quarta-feira (24) do candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) teve início no Mercado do Bairro de Fátima. Na ocasião, ele dialogou com feirantes e moradores que passavam pelo local e recebeu o apoio de tantos outros. A visita foi uma oportunidade para o candidato conhecer mais sobre as necessidades de quem empreende na estrutura pública e vive no bairro.

“Quero ter a oportunidade de alcançar o legislativo para ajudar os meus conterrâneos, sobretudo prestando o apoio que o meu irmão e prefeito de São Luís, o Eduardo Braide, requer da bancada estadual para o progresso da nossa capital”, disse o candidato a deputado estadual.

Durante a passagem pelo Mercado do Bairro de Fátima, Fernando Braide falou sobre empreendedorismo com alguns feirantes – tema central de uma de suas principais propostas – e reconheceu a importância de cada permissionário. para a agricultura e abastecimento local.

O vereador de São Luís e candidato a deputado estadual Marcial Lima (Podemos) recebeu o apoio do radialista André Martins à sua campanha. Marcial disse ter ficado muito feliz e grato com a adesão do colega comunicador, com quem trabalhou por vários anos na Rádio Mirante AM.

O candidato também manifestou sua gratidão à militância nas ruas, pessoas de várias partes do Maranhão, que confirmam apoio ao 19555 – Marcial Lima, deputado estadual.

“Valeu, radialista André Martins, pela força, compromisso e manifestação de apoio, veja, venceremos juntos, obrigado!”, agradeceu.

Assista:

Nos últimos anos, as escolas vêm se deparando com uma nova demanda: o interesse das famílias pela possibilidade de seus filhos se prepararem também para ingressar em universidades no exterior. Pensando nisso, em mais um passo para oferecer as melhores oportunidades internacionais para os alunos, a Maple Bear São Luís conquistou o College Entrance Examination Board (CEEB), número de registro no College Board, uma associação americana que tem o objetivo de ampliar o processo de admissão de estudantes ao Ensino Superior em instituições internacionais. A organização reúne mais de seis mil instituições, entre escolas e universidades de diferentes países do mundo.

Como o processo de admissão nas instituições internacionais é extenso e abrangente, pois o histórico do aluno e o perfil do colégio em que estudou são criteriosamente analisados, o código no College Board torna-se ainda mais importante. Com o registro da Maple Bear São Luís, esse caminho se torna mais rápido, pois facilita a dinâmica de candidatura em qualquer uma das universidades ligadas à associação.

O High School Counselor e coordenador de Tutoria e Relacionamento do Ensino Médio da Maple Bear São Luís, Marcos Abraão Santos, ressalta que a conquista do código CEEB é muito importante para o processo de admissão em uma universidade estrangeira.

“O estudante que deseja cursar a graduação no exterior precisa fazer sua candidatura em diferentes plataformas ou nos sites das universidades escolhidas e, para isso, ele precisa inserir o código do colégio onde estudou. A partir de agora, quando nossos alunos realizarem essa etapa, imediatamente, aparecerão todas as informações da escola (história, localização, perfil da escola etc.)”, explica.  

A conquista do código no College Board é uma das ações do College Counseling, programa que a Maple Bear São Luís implementou para dar ênfase no acompanhamento e preparação para os processos de ingresso em universidades no Brasil e no exterior, de acordo com o desejo dos alunos e o alinhamento com suas famílias.

O procurador geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau,, adotou um procedimento, no mínimo, questionável no exercício do cargo. Após isolar a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, em meio à investigação do colapso no transporte por ferryboats que opera entre São Luís e a Baixada Maranhense, o chefe do Ministério Público do Maranhão escalou outra promotora da mesma área para atuar em processo em que figura com réu uma rede de postos de combustíveis pertencente a um dos seus irmãos.

Cópia da portaria expedida por Eduardo Nicolau designando a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, de entrância final, Alineide Martins Rabelo, para atuar no processo, obtida com exclusividade por este blog, revela quem são as partes na questão.

No polo ativo está a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) de São Luís e no polo passivo figura a empresa Nicolau Derivados de Petróleo LTDA., mais conhecida por seu nome de fantasia: rede de postos Paloma, uma das maiores segmento no Maranhão.

A portaria foi assinada no dia 9 deste mês, às 11h25. Em nome dos princípios constitucionais que regem a administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -, o procurador geral de Justiça do Maranhão tem a obrigação de vir a público explicar o seu ato.

Abaixo, cópia da portaria:

São Luís – Com uma história marcante na cena da música eletrônica no Maranhão, os DJs Claudinho Polary, Henrique Carvalho e Mauro Dejota estão na concentração para comandar, neste sábado (27), às 21h, no estacionamento do Shopping da Ilha (Maranhão Novo), a festa Hot Mix Brasil, uma mega-estrutura em homenagem às pistas da década de 90. Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital e nas Óticas Diniz.

“Muito felizes por realizar esse projeto e por ampliar a proposta da Hot Mix, que começou em espaços fechados e, a partir de agora, muda de status para alcançar públicos maiores e valorizar ainda mais a música eletrônica mundial”, frisa Henrique Carvalho.

O evento, que será marcado por uma grande boate a céu aberto dividida em espaços com interação entre a maioria deles, terá como atração principal o grupo belga Technotronic, criado em 1988. “O grupo delineou uma trajetória de muito sucesso a partir de então, com apresentações até hoje em várias partes do mundo”, destaca Claudinho Polary.

Technotronic desembarcará em São Luís com a cantora Daisy Dee, um vozeirão muito lembrada com sucesso como “Pump Up The Jam”, “Move This”, “Get Up” e “This Beat is Technotronic”.

“Daise vem com tudo e muito alto astral para agitar a grande boate do Hot Mix Brasil, que terá uma megaestrutura de palco, som e iluminação com dezenas de placas de Led. O palco terá 20 metros de pista estendida”, afirma Mauro Dejota.

A estrutura comportará quatro espaços: Arena Chiquitito, Poperô, Camarote Abracadabra e Suítes. O Camarote Abracadabra terá capacidade para receber 300 pessoas, com direito ao frontstage.

Hot Mix

O selo Hot Mix, conforme Mauro Dejota, derivou de um programa homônimo de rádio surgido em 1995, que durou oito anos e passou pelas emissoras Cidade e São Luís FM, atual Jovem Pan.

Começou a se apresentado pelo DJ Jofran e, mais tarde, por Claudinho Polary e Henrique Carvalho. Os dois convidaram Mauro DJ para integrar a equipe e fazer sequências de flashback dos anos 1970 e 1980. O programa tornou-se campeão de audiência até os anos 2000.

Com o sucesso da proposta, os DJs levaram o projeto para as boates por onde passaram, entre elas, Ninja, Taj Mahal, Tucano’s, Extravagance, Fábrica, Seven Night, 90 Graus, Clubão da Cohab e Casino Maranhense.

Claudinho Polary foi residente da Ninja, Taj Mahal, Tucanu’s e Extravagance. Henrique de Carvalho passou pela Boate Lítero, Tucano’s e Fábrica. Já Mauro Dejota foi residente da 90 Graus, Tucano’s e Casino Maranhense. 

A primeira festa do Hot Mix foi em 1996, no Casino Maranhense (Avenida Beira-Mar), reunindo os dois mais famosos programas de dance da época: Hot Mix e Mix 94, na Rádio Difusora FM.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (22), da procissão de abertura do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e do prefeito do município, Carlinhos Barros.

Todos os anos, Othelino prestigia essa tradicional festa religiosa, que é considerada uma das maiores do país, reunindo milhares de devotos vindos de todos os cantos do Maranhão e do Brasil.

Othelino afirmou que faz questão de ajudar para a realização do evento, destinando emenda parlamentar a pedido do prefeito Carlinhos Barros e da Paróquia local. Ele ressaltou, ainda, a importância do estímulo ao turismo religioso. “Além de atrair turistas e gerar emprego e renda na cidade, é um momento importante de renovação espiritual”, completou.

O governador Carlos Brandão também marcou presença na romaria. “Grande alegria estar aqui, ao lado de milhares de maranhenses e de turistas de outros cantos do país, para renovar a nossa fé. Sairemos daqui com as bênçãos do padroeiro e as energias renovadas”, disse.

O prefeito Carlinhos Barros falou da alegria em receber milhares de pessoas no tradicional festejo. “É um evento que já faz parte da história de Vargem Grande. Agradeço ao deputado Othelino por sempre contribuir com este grande momento da nossa cidade”, disse.

Fé e Devoção

Guiados pela fé, vaqueiros, devotos e pagadores de promessas seguiram em procissão, agradecendo pelas bênçãos alcançadas. Os fiéis percorrem um trajeto de oito quilômetros, em um trecho que vai da Igreja Matriz de São Sebastião, na sede da cidade, até a comunidade Paulica, local onde foi realizada a missa campal, celebrada pelo bispo Dom Sebastião.

O Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus segue até o dia 31 de agosto com vasta programação religiosa.