A jovem engenheira civil e ex-secretária municipal de Governo Amanda Gentil (PP) e a deputada estadual Daniella (PSB) lançam oficialmente as suas candidaturas, neste sábado (27), a partir das 18h, em frente à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Caxias. O grandioso ato contará com a presença do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), do governador Carlos Brandão (PSB) e de diversas outras lideranças políticas e populares, além um número expressivo de pessoas das mais diferentes comunidades, que vêm demonstrando apoio crescente às duas candidatas.

Amanda Gentil concorre ao cargo de deputada federal e estreia em campanhas eleitorais como candidata. Apesar da juventude, ela já acumulou notável experiência administrativa ao integrar a equipe do prefeito Fábio Gentil, seu pai, ocupando com dedicação e clara aptidão para a vida pública a Secretaria Municipal de Governo. O carisma e a atenção que dá às demandas da população, sobretudo às necessidades das pessoas mais humildes, são suas marcas registradas. Contando com o apoio do governador Carlos Brandão, Amanda desponta, a cada dia, como nome forte para representar o Maranhão no Congresso Nacional a partir de 2023.

A deputada estadual Daniella disputa sua primeira reeleição com o histórico de quem já fez muito por Caxias e por dezenas de outros municípios maranhenses. Na cidade administrada por seu companheiro de vida, Fábio Gentil, a parlamentar tem uma extensa folha de serviços prestados, com emendas destinadas para asfaltamento e outras obras de infraestrutura, distribuição de cestas básicas e várias outras benfeitorias, que contemplaram, principalmente, as famílias mais humildes. A atuação de Daniella em favor dos mais carentes se estende a outras regiões do estado, o que consolidou seu nome entre os membros mais atuantes do parlamento.

A expectativa é que o lançamento oficial das duas candidaturas seja um momento simbólico, que marcará à trajetória vitoriosa de Amanda Gentil e Daniella rumo à eleição do dia 2 de outubro.

O deputado estadual e candidato à reeleição Zé Inácio (PT) inaugurou, na última quinta-feira (25), o comitê central da sua campanha. O evento registrou presença maciça só povo e também foi bastante prestigiado pela classe política.

O ato contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças políticas de São Luís e do Interior do estado e apoiadores que foram prestigiar o evento e confirmar o apoio à reeleição de Zé Inácio.

Em seu discurso, Zé Inácio relembrou sua trajeto no movimento estudantil, passando pela advocacia em prol dos menos favorecidos e dos movimentos sociais, até chegar na política. Ele também reafirmou seu compromisso em seguir na luta e na defesa dos direitos dos trabalhadores e por mais conquistas para a população maranhense.

O candidato também destacou a importância da eleição do presidente Lula, do governador Carlos Brandão e do candidato ao senado Flavio Dino.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, foi homenageado na Solenidade dos 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil. O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Psicologia.

A homenagem se deu pelo fato de São José de Ribamar ser o município pioneiro na Implementação da Lei 13.935/2019, que garante a inserção de Psicólogos nas Escolas de Educação Básica.

Segundo a presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Ana Letícia Barbosa Lima, a cidade balneária é um exemplo para os outros municípios do Maranhão. “A Psicologia é uma ciência e profissão comprometida com as lutas e as transformações sociais do país, implementar está Lei traz diversos benefícios à população”, destacou.

Para Dr. Julinho, este certificado é reflexo do compromisso de uma gestão séria. “Fui o primeiro do Maranhão a implantar a lei que contrata esses profissionais pra escolas, por enteder que a psicologia é capaz de previnir diversas doenças nossa sociedade. A pandemia veio pra mostrar que a psicologia é a base da saúde mental”, disse.

A Psicologia tem sua trajetória marcada pela participação de profissionais, entidades e coletivos que constroem uma profissão que tem como marca o cuidado e a promoção da saúde e da dignidade humana, participante ativa nas políticas públicas.

A nova tarifa de energia elétrica no Maranhão aprovada pela diretoria da ANEEL no último dia 23 entrará em vigor neste domingo (28). O Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A – empresa que atende o estado, será aplicado a aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras maranhenses.

Confira, na tabela, os novos índices que entrarão em vigor a partir de 28 de agosto de 2022: 

Os itens que mais impactaram neste resultado foram encargos setoriais e custos com atividades relacionadas a compra, distribuição e transporte de energia.

Para o cálculo do reajuste, a ANEEL considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, contribuindo para atenuação de 18,73%.

Outra importante medida para a mitigação tarifária deste processo foi o efeito do aporte na CDE da desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), nos termos da Lei nº 194, de 2022, que colaborou com uma redução de 2,57% nos índices da Equatorial Maranhão.

O maior programa habitacional municipal do Maranhão, o “Minha Casa é 10”, idealizado pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, está realizando muitos sonhos. A primeira residência construída com recursos da administração municipal foi finalizada.

O imóvel está localizado no bairro Teso Duro e está pronto para ser entregue à família beneficiária, de forma totalmente gratuita.

E várias outras casas estão em construção, por meio do programa, e todas são destinadas a pessoas que integram a parcela da população caxiense que mais precisa.

“Minha casa é 10. Isso é dignidade! Isso é respeito com o povo! Isso é Caxias!”, destaca a prefeitura em mensagem destinada ao povo.

Assista:

O deputado estadual e candidato à reeleição Pará Figueiredo (PL) mantém agenda permanente de visitas a municípios maranhenses neste início de período oficial de campanha eleitoral. O parlamentar esteve nesta sexta-feira (26) em São José dos Basílios e Pindaré-Mirim, onde fortaleceu alianças com o povo e com a classe política.

Em São José dos Basílios, Pará Figueiredo obteve declarações de apoio de um número expressivo de cidadãos. Líderes políticos e populares da cidade também firmaram compromisso de marchar junto com o deputado rumo às urna e com Júnior Lourenço (PL), que concorre à reeleição à Câmara Federal.

Na visita a Pindaré-Mirim, o parlamentar foi recepcionado pelo ex-prefeito Henrique Salgado e seu grupo político. Na reunião com as lideranças, Pará Figueiredo reafirmou sua disposição de continuar apoiando o município, em busca de soluções para as demandas da população.

Ao encerrar a agenda, o deputado reforçou a certeza de que está no caminho certo e de que conta com um suporte político e popular que fará a diferença na disputa pela renovação do seu mandato.

O Tribunal de Contas da União apreciou, na sessão plenária do dia 17 de agosto, representação formulada pelos Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Maranhão e Ministério Público de Contas do Maranhão acerca de irregularidades que possam ocorrer na aplicação dos recursos provenientes de precatórios relativos ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em razão da promulgação do parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020.

O mencionado dispositivo estabeleceu que ao menos 60% dos valores recebidos por ente público a título de precatórios do Fundef devem ser destinados aos profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.

Um dos pontos de discussão referiu-se à possibilidade de uso desses recursos ante a ausência de regulamentação da matéria, o que, inclusive, motivara a adoção de medida cautelar pelo Tribunal determinando aos entes municipais e estaduais beneficiários que se abstivessem de utilizar os valores no pagamento a profissionais do magistério, ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, até mesmo de abono (Acórdão 1.039/2021 – Plenário).

O relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, destacou que, quando da adoção da cautelar, anuíra às considerações feitas pelos representantes, no sentido de que a promulgação do parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020 criou cenário legal de incerteza quanto à forma de utilização dos recursos provenientes de precatórios do extinto Fundef e dos acordos a serem feitos com a União.

Nada obstante, assinalou que, recentemente, fora sancionada a Lei 14.325/2022, que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores e especifica quais profissionais têm direito ao rateio, um dos aspectos mais relevantes que necessitavam de regulamentação no nível federal.

Embora o supracitado normativo não tenha exaurido por completo a regulamentação do tema, o relator assinalou que, em dezembro de 2021, o Congresso Nacional promulgara a Emenda Constitucional 114/2021, estabelecendo que 60% dos recursos de precatórios do Fundef a serem recebidos por estados e municípios deverão ser repassados aos profissionais do magistério, independentemente de acordos.

Ademais, continuou, como os repasses aos profissionais do magistério não mais dependem de acordos firmados com a União, a regulamentação da Lei 14.057/2020 deixou de ser um condicionante para a efetivação de tais repasses.

Pagamentos retroativos vetados

O ministro Walton Alencar Rodrigues observou, contudo, que a própria EC 114/2021 delimitou sua incidência apenas aos recebimentos futuros ao dispor, em seu art. 5º, que as receitas que os estados e municípios “receberem” a título de precatórios do Fundef “deverão” ser aplicadas na educação, com o repasse mínimo de 60% para pagamento de abono a profissionais do magistério.

Segundo o relator, a escolha legislativa foi clara no sentido de que os recursos já recebidos não se submetem à nova disposição constitucional, não havendo que se falar em retroatividade da EC 114/2021, uma vez que violaria a coisa julgada e o ato jurídico perfeito, o que é vedado pelo art. 5º, caput, inciso XXXVI, da Constituição Federal. Tal entendimento foi corroborado por recente decisão do STF na ADPF 528, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Ao final, o relator propôs e o Plenário acolheu, por unanimidade, firmar os seguintes entendimentos em relação aos recursos federais pagos por meio de precatórios relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, os “precatórios do Fundef”:

• I) a destinação de 60% do montante dos precatórios do Fundef para os profissionais do magistério só é admitida nos casos em que o pagamento do respectivo precatório tenha ocorrido após a promulgação da EC 114/2021, vedada qualquer outra hipótese;
• II) os recursos de precatórios do Fundef recebidos anteriormente à promulgação da EC 114/2021 não podem ser usados para pagamento das despesas de pessoal especificadas no item 9.2.1 do Acórdão 2.866/2018 – Plenário;
• III) a destinação de 60% do montante dos precatórios do Fundef para os profissionais do magistério deve seguir as disposições da Lei 14.325/2022, inclusive quanto à necessidade de regulamentação local, por meio de leis específicas, sem as quais não pode haver a efetivação dos repasses aos referidos profissionais.

Para mais informações, a coluna recomenda a leitura do Voto condutor do Acórdão 1.893/2022 – Plenário.

O candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) se reuniu, nesta quinta-feira (25), com apoiadores na rotatória do bairro São Francisco, em São Luís, com o objetivo de divulgar sua candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante a ação, Fernando Braide cumprimentou motoristas e pedestres que passavam pelo local. Entre tantos com quem teve a oportunidade de dialogar, mesmo que rapidamente, Fernando pôde ouvir palavras de incentivo, de que sua caminhada será vitoriosa.

O candidato a deputado estadual e irmão do prefeito de São Luís esteve acompanhado na ação do vereador Marcos Castro (PMN) e do candidato a deputado federal Dr. Gonçalo (PODE).

São Luís, 25/08/20220 – A Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e o Consórcio ALUMAR realizaram, na tarde desta quinta-feira (25/8), o primeiro de uma série deexercícios simulados relacionados ao PAE (Plano de Atendimento à Emergência) – como é de obrigação das empresas de acordo com a legislação vigente.

O treinamento, na modalidade Tabletop (de mesa), é um exercício sem atividade operacional, na qual os participantes discutem os procedimentos a serem adotados em uma situação hipotética de emergência apresentada por um orientador.

Os treinamentos Deverão ter seu auge em novembro.próximo, com a realização de um simulado de campo coordenado pela Defesa Civil. Na ocasião, será simulada uma situação de evacuação de segurança e testada a capacidade de atuação coordenada entre os representantes das empresas, dos bombeiros, da Defesa Civil, das polícias e dos demais participantes do evento.Aluma

O reitor Natalino Salgado Filho visitou, no último domingo (21), acompanhado de parte da equipe da gestão superior, a mais nova avenida da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Trata-se da avenida perimetral, que circunda toda a universidade, totalizando um percurso de 5 quilômetros.

Totalmente asfaltada e com serviços de meio fio e drenagem, a avenida, em breve, será entregue e servirá de espaço de caminhada, corrida, ciclismo, skate e diversas outras atividades para a comunidade da UFMA e dos bairros do entorno.

A via também vai dar acesso ao novo prédio que abriga os cursos do Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BICT) e ao Espaço da Ciência e do Firmamento (Planetário).

Além do verde exuberante, no percurso, há, ainda, duas belas lagoas, de encher os olhos!

A obra foi executada da pelo governo estadual e deixa a UFMA mais bem estruturada em termos de vias de acesso e circulação. “Com mais essa bela iniciativa, vamos avançando para melhorar, a cada dia, a nossa universidade”, destacou Natalino Salgado.