O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado, acompanharam o grande ato do movimento ‘O Maranhão Não Pode Parar’, em Pedro do Rosário, na Baixada Maranhense, neste sábado (23).

O evento marcou a confirmação do apoio do prefeito Toca Serra às pré-candidaturas de Othelino Neto a deputado estadual, de Carlos Brandão ao Governo do Estado e de Flávio Dino ao Senado, que também estiveram presentes ao ato.

Othelino comentou a decisão  do prefeito em somar às forças políticas que abraçaram o movimento ‘O Maranhão Não Pode Parar’.

“Toca Serra é um grande parceiro, uma pessoa que está sempre em busca de bons projetos para ajudar sua cidade a crescer. Nós ficamos felizes em contar com ele e, sem dúvida, é um grande reforço para o nosso time”, afirmou Othelino.

Centenas de lideranças políticas e a população em geral marcaram presença ao ato, demostrando a força do grupo na região.

Ana Paula Lobato, que é vice-prefeita de Pinheiro,  vizinha à cidade de Pedro do Rosário, falou da relação de amizade que eles têm e da importância do apoio de Serra ao grupo.

“Somos baixadeiros e lutamos para melhorar a vida das pessoas da nossa região. Estou feliz com seu apoio às nossas pré-candidaturas”, disse ela, ressaltando, ainda, a sua disposição em ajudar o estado, caso a chapa formada por ela e Dino ao Senado obtenha sucesso.

No ato, Carlos Brandão e Flávio Dino pontuaram os benefícios enviados a Pedro do Rosário, em parceria com o município. “Isso foi só o começo. No nosso projeto de continuidade das ações do governo, muito mais será feito ainda pela cidade”, garantiu Brandão.

Ovacionado pelo público presente, Toca Serra comentou sua decisão em apoiar o grupo. “Esse é o meu time. Assim como o deputado Othelino, que muito tem nos ajudado, todos os demais também têm contribuído bastante para que nossa cidade avance em diversos aspectos”, disse.

A estudante Juliana Ferreira Pereira, aluna do Curso Wellington, foi aprovada em 1° lugar para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão. Além de ser a primeira colocada na lista de aprovados, Juliana recebeu nota máxima na redação da Universidade Estadual do Maranhão.

Para o fundador do Curso Wellington, é motivo de alegria ajudar estudantes maranhenses a transformarem sonhos em realidade.

“Casos como o da Juliana servem para inspirar todos aqueles que possuem um sonho. A educação transforma sonhos em realidade. Por isso, a nossa missão de partilhar conhecimento é tão importante. Como sempre dizemos, vence na vida quem estuda”, disse o professor e deputado estadual Wellington.

O CFO/PMMA é, atualmente, o curso mais concorrido da UEMA, tendo 180 candidatos disputando uma vaga.

Francisco de Assis Peres Soares*

No início do séc. XIX, era quase proibitivo pensar em ferrovias no Brasil. Não havia  fabricação de trilhos, locomotivas e sequer havia carvão mineral. Somente em  1828, com a Lei Jose Clemente, é que se permitiu que a iniciativa privada  executasse  obras de infraestrutura. Em 1835, o Decreto Feijó autorizou  a concessão de ferrovias ao setor privado. Em 1852, a Lei de Garantia de Juros estabeleceu condições favoráveis para importação de produtos e insumos ferroviários. Em 1854, foi inaugurada a estrada de ferro Mauá, conectando o porto no fundo da Baía da Guanabara à cidade de Petrópolis (RJ). Em 1858, veio a ferrovia brasileira que  ligava Recife ao Rio São Francisco. No início do séc XX, a malha ferroviária possuía 15 mil quilômetros. Em 1920, ao final do ciclo das locomotivas a vapor, chegou-se a quase 30 mil km. 

Em 1930, houve uma intensa competição por dinheiro público entre rodovias e ferrovias, sendo que o Governo Vargas pendeu para o lado rodoviário. Os investimentos nas ferrovias sumiram e com a crise da bolsa de Nova, em 1929, e a 2ª Guerra Mundial, o capital privado também sumiu, forçando o estado a assumir o controle das ferrovias. Em 1957, foi criada a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), voltada para a integração da rede ferroviária federal. Em 1960, havia quase 40 mil quilômetros de ferrovias. No Governo de JK consolidou-se o processo de desmobilização dos caminhos ferroviários e amplo fomento à indústria automobilística. Em 1972, foi criada a VALUEC Serviços Técnicos Ltda. (atual VALEC), uma associação entre a Vale Rio Doce Engenharia e Planejamento S/A – RDEP, e a USS Engineers and Consultants INC. 

Com a crise do petróleo, em 1979, a gestão ferroviária tornou-se inviável. A CF 88 inseriu mudanças na forma de exploração do setor, atribuindo competências para a União na exploração direta ou mediante autorização, concessão ou permissão dos serviços de transporte ferroviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais ou trechos entre estados. Depois da privatização da RFFSA, veio, em 1995, a  maior rodada  de leilões ferroviários do Brasil. Em 2001, foi criada a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com o objetivo de regular os serviços. Em 2007, o Governo Federal privatizou o tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul (Açailândia – MA a Porto Nacional – TO) para Vale S.A., que criou a  Ferrovia Norte-Sul S.A. (FNS S.A.). Em seguida, reestruturou a Valec, conferindo-lhe a outorga de quatro estradas de ferro:  EF-267 (Ferrovia do Pantanal); EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol); EF-354 (Ferrovia de Integração Centro-Oeste – Fico) e EF-151 (Ferrovia Norte-Sul – FNS). 

Em 2017, com a  Lei nº 13.448 permitiu-se a antecipação de renovação de contratos, melhorando a segurança jurídica e retomando-se os investimentos privados. As subconcessões voltaram a ser prioridade. Em 2019, ocorre a subconcessão para Rumo SA do Tramo Central e Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, de Nacional (TO) a Estrela d´Oeste (SP).  Em 2021,  acontece a da  Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), entre e Ilhéus (BA) e Caetité (BA).

Em  2020, faz-se a renovação antecipada de contrato na Malha Paulista, firmada com a Rumo Malha Paulista S.A. Em seguida, é feita a primeira renovação antecipada com investimento cruzado, relativa ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, firmada com a Vale S.A. incluindo-se nesse pacote a construção da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste e a segunda etapa da Fiol. Em 2021, foi publicada a Lei nº 14.273, dispondo sobre a organização do transporte ferroviário, o uso da infraestrutura ferroviária, os tipos de outorga para a exploração indireta de ferrovias em território nacional e as operações urbanísticas a elas associadas. O capítulo V dessa lei trata “das ferrovias exploradas em regime privado” e permite que qualquer operadora requeira a autorização para a exploração de ferrovias. O  § 6º do art. 25 diz que “Cumpridas as exigências legais, nenhuma autorização deve ser negada, exceto por incompatibilidade com a política nacional de transporte ferroviário ou por motivo técnico-operacional relevante, devidamente justificado”. 

Com isso, parece que agora o Brasil voltou aos trilhos do desenvolvimento no modal ferroviário, buscando um maior  equilíbrio na sua matriz de transportes. Há recursos privados oriundo das renovações antecipadas dos diversos contratos de concessão. As autorizações ferroviárias aumentam a possibilidade do fortalecimento de micro e pequenas regiões por conta do modal ferroviário. 

As ferrovias ociosas, que estavam em processo de desativação e devolução, podem ser novamente exploradas em processos simplificados de autorização. Diante desse quadro evolutivo, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) vislumbra que há  interesse do setor de aço na reativação da produção de  trilhos no país. Hoje, todo o consumo nacional é abastecido pelo mercado externo. Segundo o Minfra, já haveria uma demanda interna firme de quase 13 mil quilômetros, capaz de justificar o alto investimento em plantas de fabricação. Fala-se de outros 21 mil quilômetros de extensão, e, pelo menos, outras 100 mil toneladas para manutenção dos trechos.

A Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária) avalia que a  produção de trilhos ferroviários no Brasil será uma tarefa de elevado desafio. No cenário vigente, estima-se que o país teria uma necessidade de 200 mil toneladas de trilho/ano, em média, para os próximos 10  anos de novos investimentos. O setor siderúrgico, por sua vez, faz uma análise mais conservadora e defende que para viabilizar uma planta de trilhos ela precisaria produzir entre 400 a 450 mil toneladas/ano. Assim, para ter uma planta, o país teria de garantir  uma demanda adicional, vinda do novo modelo de autorizações ferroviárias, capaz de ampliar essa quantidade para se chegar o mais perto possível do que a indústria considera uma demanda mínima que justifique a produção aqui.

Outro fator que dificulta o sonho brasileiro é que não há muita demanda por trilho em nossa vizinhança na América Latina. Portanto, é preciso exportar com muita eficiência. Além disso, a indústria  ferroviária ainda apresenta forte ociosidade, na casa dos 80%, para a produção de vagões. Em 2021, só houve pedido de 1,8 mil vagões. Para 2023, o volume de produção deverá ficar em torno 1.500 vagões/ano. Dito isso, e considerando o forte potencial e competitividade do Porto do Itaqui, além do polo siderúrgico em Açailândia, seria muito interessante que o Governo do Maranhão encetasse esforços no sentido de brigar para  trazer essa planta para o Maranhão,  considerando-se principalmente a construção do trecho de 520 quilômetros da EF -317, que ligará o município de Açailândia ao Porto de Alcântara- TPA e ainda interligará a FNS e a EFC, pela empresa Grão-Pará-Multimodal.

*É engenheiro eletricista, especializado em gestão e normatização de transito e transporte, foi presidente da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do MA e Secretário Adjunto de Gestão de Transporte do Estado do MA. Coordenou o Plano Maranhense de Logística  em Transporte PMLT/PNLT

Um grandioso ato político realizado neste sábado (23), em Caxias, liderado pela pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil (PP) e pela deputada estadual Daniella (PSB), que disputa a reeleição, demonstrou mais uma vez a força da aliança das duas líderes femininas com o governador Carlos Brandão (PSB). Anfitrião e maior expressão política do Leste do Maranhão, o prefeito Fábio Gentil (Republicanos) consolidou seu protagonismo na eleição deste ano ao mobilizar uma multidão para o evento.

Também participaram do encontro o pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT), e o pré -candidato a senador Flávio Dino (PSB), que junto com Brandão vêm percorrendo o estado na caravana “O Maranhão não pode parar”.

Os pré-candidatos do grupo apoiado por Fábio Gentil tiveram uma recepção calorosa no ginásio poliesportivo do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema), local do ato político. Uma multidão prestigiou o evento e ouviu atentamente as propostas apresentadas. Destaque para os discursos de Amanda Gentil e Daniella, encerrados com aplausos vibrantes e outras manifestações de apoio.

Carisma

Caxias testemunhou uma autêntica festa popular, com exercício pleno da democracia. Durante o encontro, o povo pode dialogar com os líderes políticos, apresentar sugestões e cobrar melhorias para as suas comunidades. Conhecidas pelo carisma e pela proximidade que mantêm com o povo, Amanda Gentil e Daniella ouviram atentamente cada eleitor, reafirmando todo o seu respeito e compromisso público.

O ato político foi marcado por gestos sucessivos de simpatia e admiração popular a Amanda e Daniella, que cativam a população a cada reunião, em diferentes localidades, não só em Caxias, mas em diversas outras cidades maranhenses.

Assista:

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, esteve, nesta sexta-feira (22), nos municípios de Coroatá e Coelho Neto, para participar de mais encontros do movimento ‘O Maranhão não pode parar’, que reuniu uma multidão de apoiadores às pré-candidaturas do governador Carlos Brandão (PSB) à reeleição, de Flávio Dino (PSB) ao Senado e de Lula (PT) à Presidência da República.

Também estiveram presentes aos atos o ex-secretário e pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT),e vários pré-candidatos a deputados estadual e federal.

Othelino Neto destacou a força que o movimento tem conquistado nos municípios pelos quais tem passado. “Esse é o projeto da continuidade para termos novos avanços. Em todos os lugares por onde passamos, a população tem abraçado nossas ideias porque sabe que não podemos retroceder agora. Vamos em frente, pois  o Maranhão não pode parar”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

A pré-candidata a suplente de Flávio Dino, Ana Paula Lobato, falou dos propósitos pelos quais o grupo trabalha e destacou o engajamento e a força feminina, que têm somado ao movimento. “Sentir essa energia em cada lugar que vamos é muito entusiasmante. Estou muito feliz de participar dessas andanças e o meu desejo é colaborar com nosso estado, fazendo jus ao convite que recebi do ex-governador Flávio Dino para ser sua primeira suplente de senador”, afirmou.

Em Coroatá, o encontro foi organizado pelo prefeito Luís da Amovelar Filho e pelo vice Juscelino da Fazendinha, que falaram sobre a alegria em receber a comitiva, sob o comando do governador Carlos Brandão.

“Esse grupo político está trabalhando diuturnamente pelo povo do nosso estado. Somos muito gratos pelo trabalho que está sendo feito e, também, pelo que está por vir”, declarou o prefeito Luís da Amovelar Filho.

Nos atos, o governador Carlos Brandão disse que esses encontros com a população têm lhe proporcionado mais vigor para continuar no caminho iniciado com Dino. “Viveremos dias mais prósperos ainda, porque temos disposição, vontade e sabemos como fazer. O apoio do povo nós já temos”, ressaltou.

Engajamento

Em Coelho Neto, uma multidão acompanhou o ato político, organizado pelo prefeito Bruno Silva. Ele ressaltou o engajamento da população ao movimento ‘O Maranhão não Pode Parar’. “São muitos os benefícios conquistados pelo nosso município. Por isso, tivemos essa bela resposta aqui, hoje. Coelho Neto está com Brandão porque acredita esse projeto de continuidade”, disse.

O vereador licenciado Dr. Gutemberg Araújo (PSC) participou da sessão solene, na Câmara Municipal de São Luís, em homenagem aos 50 anos do Sebrae. Ele entregou a Placa de Moção de Aplausos e Congratulações ao presidente do Conselho Deliberativo, Celso Gonçalo de Sousa, extensivo à diretoria e demais colaboradores da instituição. A cerimônia de homenagem foi uma proposição da vereadora Karla Sarney (PSD).

“Parabenizo a todos que fazem dessa instituição uma referência para que empreendedores possam avançar e se estimular a seguir em frente. Para transformar o nosso Estado, precisamos transformar as pessoas. E as pessoas só podem ser transformadas pelo conhecimento. O Sebrae é uma ciência de portas abertas para aqueles que desejam empreender no Maranhão. O Sebrae tem respeito e o reconhecimento da sociedade, sendo uma Instituição essencial no crescimento do nosso Estado. Meus sinceros e merecidos parabéns ao Sebrae”, disse Dr. Gutemberg.

Dr. Gutemberg também destacou o trabalho da vereadora Karla Sarney. “A vereadora Karla Sarney é uma amiga. E ela é a diferença nesse plenário. Com suas ações, ela se destaca como uma parlamentar atuante, sempre alegre, sensível as nossas instituições que contribuem para a nossa cidade, e trabalhando também pelas pessoas que mais necessitam”, destacou Dr. Gutemberg.

O presidente do Conselho Deliberativo, Celso Gonçalo de Sousa, agradeceu à homenagem. “Nos sentimos honrados pelo reconhecimento da Câmara Municipal de São Luís e dizer que nossa missão é contribuir para o empreendedorismo, para impulsionar a economia do Maranhão e do Brasil. É uma conquista de todos que fazem o Sebrae”, frisou Celso Gonçalo.

A cerimônia contou com presenças de executivos da empresa, familiares e amigos, representantes de instituições de classe, além de parlamentares.

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, representou o prefeito Eduardo Braide na sessão.

Fundado em 1972, o Sebrae se destaca nas ações de apoio aos pequenos negócios e em uma série de iniciativas que estão em desenvolvimento pelo Brasil.

São Luís ganhará na próxima semana mais uma opção de entretenimento, mas com uma temática exclusivamente voltada ao humor. O Quintal Lagoa, gastrobar localizado na Lagoa da Jansen, apresenta nos dias 27 e 28 de julho, o Conexão do Riso, a partir das 21h.

E, para lançar a temporada de apresentações especiais, a casa recebe o humorista cearense Adamastor Pitaco. De volta à capital maranhense, Adamastor, que se intitula o “Lindão” é muito querido pelo público e ficou famoso no Brasil pelo bordão “um lado puxa ao pai e do outro puxa a mãe”, em alusão à peruca com cabelo metade liso e metade crespo. O humorista cearense já passou por diversos programas de televisão, líderes de audiência das últimas décadas como: Faustão, Planeta Xuxa, A Praça é Nossa, Programa do Ratinho, e outros.

No palco do Quintal Lagoa Adamastor Pitaco apresentará um repertório cheio de piadas, imitações, e uma variedade dos maiores sucessos dos melôs, paródias acompanhadas do seu violão. Vale destacar que o humorista adora interagir com o público, marca registrada dos comediantes cearenses e das grandes casas de shows de Fortaleza (CE).

Os ingressos para a apresentação já estão à venda na Bilheteria Digital. Mesa para 4 pessoas por R$ 260/ Individual a R$ 65. Informações no (98) 99230-6994. Além do show de humor, ainda haverá apresentação com bandas locais tocando os mais variados estilos da música brasileira.

SERVIÇO

O QUE: Show de Adamastor Pitaco no Quintal Lagoa
QUANDO: 27 e 28 de julho, às 21h
ONDE: Quintal Lagoa, na Rua dos Maçaricos, Lagoa da Jansen (Próximo à Sère Pães).
ASSESSORIA DE IMPRENSA QUINTAL LAGOA: Sandra Passos – 98 992436133

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, assinou decreto em reunião com representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, fixando aumento de 40% na remuneração da classe, incluindo Agentes de Combate às Endemias .

O valor dessas categorias será o equivalente a dois salários mínimos, para uma jornada de 40h semanais. Um aumento em mais de 40% em relação ao salário anterior.

O projeto foi enviado para a Câmara de Vereadores, porém, devido a escolha de 11 vereadores para não realização da votação, o projeto foi acatado por uma portaria do Governo Federal.

A presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde, Cleanes Oliveira, comenta que os profissionais agora se sentem valorizados pela atual gestão. A presidente ainda parabenizou o acato da luta pelo reajuste e frisou a extrema felicidade por essa conquista.

“É com honra e muita responsabilidade que ratifico esse aumento federal, para que possamos estimular mais ainda os Agentes de Saúde na continuação desse trabalho brilhante”, disse Dr. Julinho, prefeito de São José de Ribamar.

O deputado estadual Pará Figueiredo convida filiados e a população em geral para a convenção estadual do Partido Liberal (PL), que será realizada no dia 29 deste mês, a partir das 16h, no Estádio Municipal Nhozinho Santos, em São Luís. A expectativa é de um grandioso ato político, com presença maciça de público e de algumas das principais lideranças políticas do Maranhão.

“Carinhosamente, convido você para participar da Convenção Partidária do PL, para juntos celebramos a democracia e as indicações dos pré-candidatos da nossa sigla. Será um enorme prazer ter você conosco”, escreveu Pará Figueiredo em suas redes sociais.

O jovem parlamentar, que disputa o segundo mandado na Assembleia Legislativa, desponta como liderança jovem da política no estado e tem se destacado, também, pelo apoio às comunidades em São Luís e em dezenas de municípios do interior, sempre dando ênfase aos trabalhos sociais e às ações de incentivo ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida do povo maranhense.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã dessa sexta-feira (22/07), a Operação “Escamoteio”, visando a combater fraudes praticadas contra o Auxílio Emergencial, cujo pagamento foi efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Um dos mandados expedidos pela Justiça Federal foi cumprida no município maranhense de Açailândia.

Trata-se da primeira Operação Policial deflagrada após a inauguração da Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos (UEICC), criada pela Polícia Federal para o combate delitos que se utilizam de tecnologia complexa. O trabalho ainda contou com parceria da CEF na obtenção de elementos para comprovação das fraudes.

Foram cumpridos, em Mato Grosso e em outros cinco estados, quatro mandados de prisão, 18 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e ainda dois mandados de suspensão do exercício da função pública. Todos expedidos pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso.

Dos mandados de prisão, três já foram efetivados: Cuiabá, Várzea Grande e Açailândia. O quarto procurado não foi localizado até o momento. Em Várzea Grande, durante cumprimento de mandado, um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A investigação

Segundo apurado, o grupo alterava as informações dos clientes junto ao aplicativo “CAIXA TEM” e, posteriormente, transferia os valores para contas de membros da Organização Criminosa (ORCRIM), efetuando pagamento de boletos ou ainda realizando saques em terminais de autoatendimento do banco.

A operação visa desarticular ORCRIM, que tem entre seus integrantes empregados e terceirizados da própria CEF. A Polícia Federal ainda destaca que, além da desarticulação do grupo criminoso, a operação impende desvio de recursos que devem ser destinados a quem tem direito a recebê-los.

Até o momento, foi constatado um prejuízo de mais de R$ 1.7 milhão, decorrente das fraudes ao Auxílio, somente entre os meses de janeiro e junho deste ano.

*Escamoteio está relacionado à atuação dos criminosos que se dedicam a furtar valores das contas vítimas e, visando a encobrir a ação delituosa, movimentam o produto dos crimes em contas de laranjas.

Há uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE) para o combate aos crimes contra o Auxílio Emergencial composta também pelo Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.