O Ministério Público Eleitoral (MPE) juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), assinaram Termo de Cooperação Técnica para inibir fraudes nas candidaturas femininas nas eleições gerais de 2022 e combater à desinformação no processo eleitoral.

Pelo acordo, as quatro instituições devem unir esforços para promoverem debates, palestras, rodas de conversas ou qualquer outra ferramenta educativa para incentivar a participação efetiva da mulher nas eleições gerais deste ano, visando a consolidação da democracia e a promoção da diversidade nos cargos políticos em âmbito estadual e nacional, além do combate à desinformação no período eleitoral.

Em relação às responsabilidades no termo, cabe ao TRE-MA promover debates, palestras, rodas de conversas para incentivar a candidatura de mulheres nas eleições gerais deste ano e combater a desinformação; proporcionar o aparelhamento da Ouvidoria da Mulher para uma prestação de serviços célere, efetiva e de qualidade aos seus usuários; e divulgar os dados estatísticos apurados pela Ouvidoria da Mulher relativos à participação feminina nas eleições.

Já o MPE será responsável por receber e apurar reclamações ou notícias encaminhadas pela Ouvidoria da Mulher do TRE-MA e instaurar os respectivos procedimentos, se for o caso, para elucidar fatos que configurem ilícito penal ou eleitoral.

A Famem sensibilizará as lideranças políticas para o cumprimento das normas que regem as eleições, dando especial enfoque ao combate às candidaturas fictícias e ao cumprimento das cotas de gênero; promover seminários e rodas de conversas sobre os direitos políticos das mulheres e o combate à violência política de gênero; e mobilizar a classe política para enfrentar e combater a desinformação.

Por fim, a OAB-MA se compromete a orientar, de forma suprapartidária, as candidaturas femininas nas eleições; comunicar à Ouvidoria da Mulher a ocorrência de violação de direitos políticos da mulher candidata, para as devidas providências; e fomentar palestras, debates e rodas de conversas com mulheres candidatas a cargos eletivos.

Os desafios atuais da área da saúde, tais como as novas tecnologias; a pandemia da Covid19 em curso e o surgimento de outras doenças globais; e as necessidades de novas habilidades para os profissionais do setor, entre outras questões relevantes, são realmente urgentes e exigem muitos debates, planejamento e novas soluções e respostas.

Por isso, nada mais oportuno que discutir o complexo futuro da gestão de saúde; tema do amplo debate que acontece nessa terça – feira (12.07) às 19H no evento online (Live) gratuito e voltado para gestores de saúde, diretores, administradores e proprietários de clínicas, hospitais e consultórios médicos. O evento é promovido pela Diretoria Regional Maranhão da FBAH / Federação Brasileira de Administradores Hospitalares; comandada pelo administrador e gestor hospitalar Plínio Valério Tuzzolo.

Com o tema “Novas Perspectivas da Gestão de Saúde – Disrupção e Tecnologia” a Live terá como palestrante convidado o renomado médico sanitarista Dr. Gonzalo Vecina Neto; fundador e ex- diretor presidente da ANVISA, professor da USP e EAESP / FGV e membro do Conselho Nacional de Gestão em Saúde da FBAH. Além da participação do Dir. Regional Plínio Tuzzolo, contaremos com a participação especial, como condutora do evento, de Malu Sevieri, Diretora Geral da Medical Fair Brasil, parceira da FBAH em todos os eventos e de grande representatividade no setor.

Mais que um convite aos colegas e gestores da saúde, o Dir. da FBAH-MA faz um chamamento para a Live no dia 12 de julho, terça-feira, às 19h.

“Todos que atuamos no setor de saúde nunca fomos tão desafiados como agora. A Regional Maranhão da FBAH não poderia escolher um profissional mais experiente para nos trazer importantes insights sobre o futuro da gestão de saúde que o Dr. Gonzalo Vecina Neto. Vale lembrar que a Federação Brasileira de Administradores Hospitalares há 51 anos tem disseminado conhecimento técnico e novas soluções de gestão da saúde, além de compartilhar melhores práticas entre seus associados, promovendo a maior qualificação e valorização dos profissionais gestores e administradores de saúde. E na brilhante gestão do atual Presidente da FBAH, Márcio Gonçalves Moreira, nos sentimos ainda mais motivados em reunir os colegas gestores de saúde para esse evento com o Dr. Vecina, que vai abordar um tema urgente para as futuras tomadas de decisões em busca do melhor equilíbrio e resultados no setor da saúde, no Maranhão e no país. Todos podem e devem participar, até para conhecer um pouco mais da atuação da Federação” convocou o Dir. Regional da FBAH-MA.

Devido à pandemia da Covid19 os eventos presenciais da FBAH-MA ainda não tinham sido viabilizados; mas a ideia é agora, em um momento mais propício e seguro, continuar promovendo eventos online ou presenciais, que possam reunir os associados locais, e agregar cada vez mais valor na área da gestão de saúde.

Para participar do evento, os interessados devem fazer sua inscrição prévia pelo link https://forms.gle/vZeUmsvgnqWpjruPA . Após a inscrição, a organização do evento irá enviar um link para acesso online à Live.

SOBRE A FBAH

A Federação Brasileira de Administradores Hospitalares foi fundada em 26 de fevereiro de 1971, com o nome de Colégio Brasileiro de Administradores Hospitalares pelo Padre Niversindo Antonio Cherubin, Presidente Honorário da entidade.

A FBAH tem como Missão promover a melhoria da saúde no Brasil, o aprimoramento, a qualificação e a valorização profissional dos Gestores e dos Administradores Hospitalares. Entre tantos feitos da FBAH, destacam-se: A criação do Código de Ética do Administrador Hospitalar Profissional, a publicação do primeiro Cadastro Brasileiro de Administradores Hospitalares além da Promoção de Congressos nacionais e regionais, debates em seminários, workshops, lives e webinars sobre temas relevantes para a categoria; disseminando conhecimento e fortalecendo um sólido networking entre gestores e entidades de saúde do país e da América Latina.

Atualmente a FBAH tem como Presidente Márcio Gonçalves Moreira, e conta com um total de sete diretorias regionais, incluindo a do Maranhão.

Essa picuinha política de alguns vereadores com o prefeito de São José de Ribamar Dr.Julinho pode custar caro para a saúde do povo ribamarense.

É natural que exista oposição entre grupos políticos, mas colocar a vida das pessoas em risco só por “birrinha”, é de uma falta de sensibilidade sem tamanho.

Um grupo de vereadores que acha que a morte é uma piada e trata a vida do povo com desdém, decidiu bater de frente com o novo decreto do poder executivo, que restringe aglomerações. O pior de tudo é que o propósito desse desrespeito à vida humana é só para realização de um arraial fora de época, que sequer beneficia economicamente o município, tendo em vista, que o espaço comercial é restrito para aliados e familiares dos parlamentares.

A pandemia não acabou, apesar do recuo de casos, internações e mortes da Covid-19. As estatísticas iniciais permitiram a realização de um São João. Era uma vontade popular ter o festejo junino, mas agora a conta chegou e já era de se esperar. O mais sensato é voltar com as restrições para que os números caiam novamente.

Na noite de ontem, ignorando o decreto municipal, esse mesmo grupo tentou passar por cima das fiscalizações e realizar de qualquer jeito o tal arraial no bairro Panaquatira. Foi um show de desacato e desrespeito à vida.

Uma vergonha ver representantes do povo indo contra o bem-estar social.

O 3º tribunal do Júri de São Luís condenou Edney Conceição de Oliveira a 10 anos e 5 meses de reclusão, pela tentativa de homicídio de Luciano Farias de Jesus. O crime ocorreu no dia 31 de julho de 2018, no interior de uma escola pública, no bairro da Vila Maranhão. Após o julgamento, nesta quinta-feira (07), no Fórum Des. Sarney Costa, o réu foi levado de volta ao presídio onde já estava preso.

Edney Conceição de Oliveira foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior presidiu o julgamento; a acusação ficou com o promotor de justiça Luís Carlos Correia Duarte e a defesa com Pablo Camarço de Oliveira, defensor público.

Consta na denúncia que, no dia 31 de julho de 2018, por volta das 13h30min, no local de trabalho da vítima, localizado na UEB (Unidade de Ensino Básico) Gomes de Sousa, na Vila Maranhão, o acusado Edney Conceição de Oliveira tentou contra a vida de Luciano Farias de Jesus, atingido-o com golpes de facão. A vítima só não veio a óbito por circunstâncias alheias à vontade do réu.

Na sentença condenatória, o juiz afirma que “a culpabilidade é totalmente desfavorável ao acusado, devendo sofrer maior censura pela grande intensidade dolosa, tendo em vista que saiu de casa armado com um facão atrás da vítima, cuja conduta se torna ainda mais reprovável, considerando que teve tempo suficiente de pensar e repensar sua ação ao comportamento da vítima, considerado ofensivo a ele. Acrescento, ainda, a grande quantidade de golpes desferidos contra a vítima, caracterizando a grande intenção homicida.” O réu, confesso, tem registro de condenação penal em outra unidade judicial (antiga 1ª Vara do Júri).

Ainda na sentença, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior destacou que “o crime foi praticado dentro de uma escola pública, local de trabalho da vítima, instituição social voltada para promover a educação e contribuir para sociedade.”

Sábado, 9 de julho, a diversão é garantida no Quintal Lagoa, único gastrobrar com essência de boteco localizado na Lagoa da Jansen. E como é de tradição no local, dois grupos de samba animarão o público presente no final de semana. Desta vez, quem sobe ao palco para cantar o melhor do samba raiz é o Vamu di Samba e Os Parças.  

Aproveite o mês de férias para curtir música brasileira, muita cerveja gelada e petiscos típicos de boteco preparados por quem entende do assunto. O Quintal Lagoa abre as portas a partir das 18h e fica próximo à Sère Pães. O couvert antecipado é R$ 30 (individual) e as reservas podem ser feitas no (98) 99230-6994. E fique ligado que, em breve, o Quintal Lagoa apresentará uma grande novidade para você aproveitar o melhor da gastronomia brasileira no seu horário de almoço.  

Sobre o Quintal Lagoa  

O Quintal Lagoa, localizado na Lagoa da Jansen, proporciona aos clientes a atmosfera de boteco com ambiente amplo, atendimento personalizado e palco para receber expoentes do samba e artistas locais da nova geração. O estabelecimento funciona de quarta a sábado, das 18h às 2h. Entre quarta-feira e sexta feira, a casa oferece happy hour com preços promocionais de cervejas, caipifrutas e petiscos das 18h às 20h.

Após o aumento dos casos de Covid-19 na Grande Ilha e em todo o Estado do Maranhão, a Prefeitura de São José de Ribamar decidiu colocar em vigor um decreto sanitário. A decisão é pensando no bem-estar da população e na qualidade de vida do ribamarense. Com isso, está proibida a realização de festas ou qualquer tipo de evento que promova aglomerações em São José de Ribamar. Inclusive, a Feirinha Ribamar está suspensa por tempo indeterminado.

No mês de julho, por exemplo, foram detectados 542 casos positivos, em 2.200 testes realizados, no período de 1 a 7 de julho. Em 2022, somente com a onda de janeiro e fevereiro somou mais casos que os primeiros dias de julho, com 1.194 em fevereiro e 790 em janeiro.

Em março, nenhum caso foi registrado e abril somente 1 caso, além de 7 casos em maio. Em junho foram registrados 255 casos.

Com isso, a prefeitura decreta, no período de 8 a 23 de julho, a lotação de 50% em bares, restaurantes, casas de shows, lanchonetes, praças de alimentação e similares, podendo funcionar até às 22h e com o uso obrigatório de máscara, entre outras determinações.

A prefeitura tem realizado testes de Covid-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde, e também no Parque da Cidade, além da vacinação para crianças acima de 5 anos, e a quarta dose da vacina disponível para a população de São José de Ribamar.

Para garantir a segurança dos ribamarenses, equipes da prefeitura estarão nas ruas para fiscalizar e tomar as devidas providências em caso de descumprimento do protocolo sanitário pela prefeitura.

Já em cumprimento ao decreto, a Feirinha Ribamar foi notificada por montar a estrutura do evento, mesmo com o decreto em vigor.

Abaixo, a nota:

Estado governado por Carlos Brandão (PSB) foi contemplado pelo Tesouro Nacional com quase R$ 366 milhões, montante inferior apenas ao que o repassado à Bahia

O Governo do Maranhão recebeu nesta sexta-feira (8), do Governo Federal, nada menos do que R$ 365.811.813,00 (trezentos e sessenta e cinco milhões, oitocentos e onze mil, oitocentos e treze reais), referente à primeira das três parcelas do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O estado governado por Carlos Brandão (PSB) foi contemplado com a segunda maior quantia do repasse constitucional dentre as 27 unidades da federação, inferior apenas ao montante destinado à Bahia, de R$ 466.888.852,00 (quatrocentos e sessenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais).

O repasse foi comunicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que informou que o recurso já foi creditado pelo Banco do Brasil, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Os valores correspondentes à primeira parcela do mês de julho de 2022 do FPM e do FPE, no total de R$ 10.768.070.319,22 (dez bilhões, setecentos e sessenta e oito milhões, setenta mil, trezentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), são calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR), no valor de R$ 27.442.044.973,05, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no valor de R$ 3.149.063.888,16.

Para obter o valor da cota individual de cada beneficiário, multiplica-se o valor líquido da terceira cota do mês de junho de 2022, creditado em 30/06/2022, pelo fator de multiplicação.

Critérios de repasse

O repasse é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As transferências são feitas nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, mas a divisão dos recursos do FPE entre as regiões não é feita de forma igualitária, sendo a maior fatia do recurso destinada aos estados com renda per capita mais baixa.

Atualmente, com o critério distributivo, a maior parte dos recursos é destinada para os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, totalizando 85%. O restante, 15%, vai para o Sul e Sudeste, com percentuais fixos por estado.

Abaixo, o demonstrativo:

Saiba mais aqui.

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou, nesta sexta-feira (8), requerimento em que solicita urgência na discussão e votação do Projeto de Lei n° 324/2022 do Governo do Estado. O PL reduz a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações para 18%.

Ao justificar o pedido de urgência, o deputado estadual Wellington do Curso fez referência à sua luta antiga para diminuição dos impostos dos combustíveis e energia elétrica e afirmou que a população não pode mais ser penalizada financeiramente.

“Apresentei requerimento para que o Projeto de Lei n° 324/2022 seja discutido e votado com urgência na Assembleia Legislativa. Como membro da Comissão de Constituição e Justiça, me empenharei ao máximo para garantir a aprovação imediata. Essa é uma luta nossa há anos. Já votei 3 vezes contra o aumento de impostos e sou o único deputado estadual que sempre lutou para diminuir o preço dos combustíveis e da energia elétrica. A população não pode esperar e continuar sendo penalizada. Por isso, pedi urgência na votação”, disse o deputado Wellington.

Assista:

Abaixo, cópia do requerimento:

A Universidade Ceuma realizou na noite de ontem (07/07) uma emocionante Cerimônia de Formatura 2022.1, com as turmas dos Campi Renascença e Anil. Participaram da solenidade mais de 1.300 alunos, dos seguintes cursos: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Contábeis, Design, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Estética, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gastronomia, Jornalismo, Letras, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Serviço Social, Sistema de Informação e Tecnológico em Logística.

As turmas eram chamadas uma a uma, acompanhadas pelos coordenadores e paraninfos escolhidos. A cada grupo de aluno que adentrava a passarela, amigos e familiares vibravam pela conquista dos formandos.

Compuseram a mesa de honra: a Magnífica Reitora, Profa. Ma. Cristina Nitz da Cruz; o representante da Mantenedora, Deputado Estadual Fábio Braga; o Diretor Administrativo do Grupo Educacional Ceuma, Sérgio Tavares; a pró-reitora de Graduação, Profa. Ma. Fabiana Lobato; o pró-reitor de Pós-Graduação, Prof. Dr. Fabrício Brito; o gestor do Campus Renascença, Prof. Sérgio Santos; o Prefeito do Campus Renascença, Neemias Muniz;  o Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Coronel Sílvio Leite; a Secretária de Educação de São Luís, Caroline Marques Salgado; o representante da Capitania dos Portos, Tenente D’Lavour Filho; o Conselheiro Federal da OAB, Thiago Diaz.

Após a entrada dos alunos e composição da mesa, o Coral da Universidade Ceuma executou, junto à Banda do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, o Hino Nacional e o Hino da Universidade Ceuma. A Profa. Cristina Nitz então realizou o discurso de abertura, valorizando a trajetória dos formandos. “Esse momento de confraternização é muito aguardado por toda a comunidade acadêmica. Os formandos alegram-se por toda a trajetória concluída com êxito. Porém, esta trajetória ainda está incompleta, é uma pequena amostra do que ainda está por vir. Será preciso muito discernimento para saber fazer as escolhas corretas”, ressaltou a Professora Cristina Nitz.

A aluna do curso de Fonoaudiologia, Ana Vitória Silva, realizou o juramento. A oradora da cerimônia, a aluna do curso de Administração, Andressa Barreto, discursou a todos os presentes, relembrando momentos marcantes da caminhada e homenageando as vítimas da Covid-19 com um minuto de silêncio.

Após os discursos, a Magnífica Reitora concedeu o grau aos formandos da Universidade Ceuma, semestre 2022.1. Em seguida, a Profa. Ma. Débora Cristina Coutinho Villas Boas, discursou representando todos os paraninfos e demais professores. E então, a cerimônia foi encerrada com o emocionante e tradicional show pirotécnico.

O produtor de eventos Mário Jorge, que esteve â frente da organização do 3º Arraial Vivendas do Turu, realizado semana passada, exaltou o apoio do vereador de São Luís e pré-candidato a deputado estadual Marcial Lima à cultura popular. Ao postar mensagem de reconhecimento ao incentivo dado por Marcial à festança e às manifestações folclóricas, o produtor recebeu uma série de comentários favoráveis de internautas, que externaram a mesma opinião.

Mário Jorge reconheceu o apoio dado por Marcial para a realização do arraial comunitário com a seguinte mensagem: “Gostaria de agradecer ao grande incentivo dado pelo Marcial Lima para a realização do 3º Arraial Vivendas do Turu. Foram três noites mágicas. Obrigado pela confiança e, se Deus quiser, voltaremos no próximo ano, sempre com a direção, proteção e a permissão de Deus. Valeu”, escreveu o produtor cultural, ilustrando seu texto com uma foto ao lado do vereador.

Compartilhando da mesma opinião em relação à festança e à importância de Marcial Lima para que a programação fosse a melhor possível, vários internautas se manifestaram por meio de comentários. “Foi tudo de bom”, elogiou Fátima Moura. “Parabéns, Mário Jorge! Foi, sem dúvida, a melhor edição do Arraial Vivendas do Turu. Equipe maravilhosa. Marcial Lima representando muito bem a nossa cultura”, registrou Tonyy Penha.

Na sequência, mais comentários elogiosos. “Você e sua equipe são maravilhosos em tudo o que fazem. Parabéns!”, exaltou Vik Martins. “Parabéns à dupla. Obrigado, queridos”, escreveu José Inaldo Ferreira, presidente do Boi da Maioba, uma das atrações do arraial.