A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, fez uma revelação bombástica na entrevista coletiva que concedeu nessa quarta-feira (13) sobre a crise no transporte por ferryboats que opera na travessia entre São Luís e a Baixada Maranhense. Segundo a destemida representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) fraudou a milhagem das embarcações para driblar a fiscalização federal das viagens.
Lítia Cavalcanti informou que há indícios de que a milhagem foi adulterada para que não ultrapassasse o limite que, por lei, sujeitaria o serviço à fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). “A milhagem da travessia não está correta, pois foi, de alguma forma, alterada para que a fiscalização permanecesse sob a responsabilidade da agência estadual (MOB)”, acusou a promotora.
Para ser fiscalizada pela ANTAQ, agência reguladora que atua na alçada federal, a rota deve ter mais de 12 mil milhas náuticas. De acordo com o que apurou Lítia Cavalcanti, a milhagem real da travessia é de 13,5 mil milhas náuticas, mas, oficialmente, tem 11 mil, em razão da alteração fraudulenta feita pelo governo estadual. “Isso é gravíssimo”, alertou a representante do MPMA. Assista:
Incêndio em motor e risco de explosão em plena travessia
A promotora de Defesa do Consumidor mencionou, com extrema preocupação, uma pane ocorrida em abril deste ano no ferryboat Cidade de Araioses, que quase resultou em tragédia, conforme consta em relatório em poder do MPMA. Confiscada pelo Governo do Estado após a intervenção decretada há dois anos na Servi-Porto, maior empresa em operação na travessia, a embarcação quase explodiu durante uma viagem por causa de um incêndio no motor, que havia batido por falta de manutenção adequada.
“O ferryboat Cidade de Araioses quase explodiu com as pessoas que viajavam. Eu tenho os vídeos e o laudo que atestou que o motor pegou fogo, enquanto os passageiros estavam lá em cima sem saber de nada”, relatou. Assista:
Lítia Cavalcanti voltou a condenar a balsa “José Humberto”, improvisada para navegar como ferryboat, por sua inadequação para operar na travessia da Baía de São Marcos. Ela criticou a omissão da imensa maioria da classe política do Maranhão em relação ao grave problema e repudiou a versão de que esteja inventando a crise, citando a atuação de oito promotores de Justiça, três procuradores federais e de um juiz federal designado para julgar o caso.
Assista: