O desembargador Ney Bello, do TRF-1, maranhense de São Luís, concedeu uma liminar para soltar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e estendeu sua decisão aos outros quatro presos na operação de quarta-feira. O magistrado autor da decisão é mui amigo e confrade na Academia Maranhense de Letras (AML) do ex-governador e pré-candidato ao Senado Flávio Dino (PSB), que provavelmente deve ter ficado contrariado com a canetada em favor do ex-membro do governo Bolsonaro.

São eles os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ex-assessor de Ribeiro no MEC, Luciano de Freitas Musse, e o ex-assessor da Prefeitura de Goiânia, Helder Diego da Silva Bartolomeu.

Bello concedeu o habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-ministro no início da tarde desta quinta, com validade até o julgamento de mérito pelo colegiado da Terceira Turma deste Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De ofício, ou seja, por iniciativa própria, ele ampliou os efeitos da liminar aos outros indiciados presos.

Ribeiro é acusado de ter cometido os crimes de tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e corrupção passiva. Enquanto ministro da Educação, ele abriu as portas da pasta para que pastores evangélicos instalassem um balcão de negócios com prefeituras na liberação de verbas do FNDE. O escândalo forçou a sua demissão, no final de março.

A defesa do ex-integrante do governo Bolsonaro reclamou que não teve acesso à decisão judicial que decretou a prisão preventiva contra Ribeiro, que está sob sigilo. O desembargador, que também não leu a decisão, concordou:

“Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz
ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, escreveu Bello.

Ele disse ainda que não se sacrifica a liberdade sem justa causa e verificou que não existe, “nesse momento processual, as condições de manutenção da combatida segregação cautelar”. Isso porque, segundo o magistrado, não há mais qualquer vínculo entre Ribeiro e o serviço público, o que impossibilita a prática de qualquer ato. E também pelo fato de que os fatos investigados teriam ocorrido meses atrás, inutilizando a prisão preventiva.

“Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, apontou.

Mais cedo nesta quinta, o desembargador plantonista Morais da Rocha havia rejeitado o pedido da defesa do ex-ministro, afirmando que os advogados não haviam apresentado os documentos necessários para comprovar “constrangimento ilegal” na prisão.

Em nota, a defesa de Ribeiro diz que “felizmente, a ilegalidade foi reconhecida e, a prisão, revogada“.

“A defesa aguarda o trâmite e a conclusão do inquérito, quando espera que será reconhecida a inocência do ex-ministro”, diz o advogado Daniel Bialski.

Com informações da Veja.

Mulheres com profissões jurídicas têm sido vítimas frequentes de assédio moral e sexual e o debate acerca do assunto é a maneira mais eficaz para reverter essa realidade. Com esse objetivo, o escritório Sodré, Ramalho, Lopes, Roquette & Advogados Associados realiza, nesta quinta-feira, 23, um debate sobre a questão, com o intuito de reafirmar a importância da liberdade e respeito mútuo no ambiente advocatício, assim como a necessidade de a vítima prestar a denúncia para interromper o que pode se tornar um ciclo no local de trabalho.

De acordo com a instituição norte-americana Internacional Bar Association (IBA), uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente e, a cada duas, uma diz ter sofrido assédio moral em algum momento durante o ofício. Das que relatam ter sofrido algum tipo de assédio, 57% deixou de denunciar quando a violência sofrida foi de cunho moral, número que sobe para 75% nos casos de assédio sexual, silêncio que predomina, na maioria das vezes, por receio à retaliações.

O debate reunirá grandes nomes da advocacia feminina, como conselheiras federal e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidentes e representantes de comissões da OAB-MA e da subseção de Imperatriz, além de profissionais de outros segmentos atuantes no combate ao assédio.

Serviço

O quê: Debate sobre assédio moral e sexual no ambiente advocatício

Quando: Nesta quinta-feira, 23, às 15h

Onde: No Escritório Sodré, Ramalho, Lopes, Roquette & Advogados Associados, localizado na Rua Frei Manoel Procópio, n.º 164, Centro, Imperatriz/MA

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu novos equipamentos para a Maternidade Carmosina Coutinho. Os aparelhos já estão na unidade de saúde, prontos para serem usados.

Dentre os equipamentos adquiridos estão um carro de anestesia (instrumento que auxilia no processo operatório), duas incubadoras, dois berços aquecidos, dois aparelhos de emissões otoacústica e dois cardiotocógrafos.

“Sempre priorizei a saúde de Caxias. Já pude melhorar muita coisa que vinha sucateada de Governos passados. Com a chegada desses equipamentos para a maternidade, poderemos oferecer um melhor atendimento para os bebês que nascem na Maternidade como também para as mamães”, destacou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB)

Os equipamentos irão dar um melhor suporte para a Maternidade que irá realizar mais procedimentos para os bebês, como no caso do teste da orelhinha, a Maternidade agora poderá atender mais de trezentos bebês por mês com a chegada do novo equipamento.

”Sabemos o compromisso que a prefeitura tem com a Maternidade. Agradeço ao prefeito Fabio Gentil por sempre ter um olhar de carinho conosco. Esses equipamentos só vêm a contribuir por um melhor atendimento dentro do hospital”, disse Márcia Santos, diretora da Maternidade Carmosina Coutinho.

A diretora ainda informa que mais equipamentos estão para chegar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu agenda em Balsas e São Raimundo das Mangabeiras, nesta quarta-feira (22), acompanhado do ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado, e da sua esposa e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa do socialista.

A agenda foi iniciada com uma visita ao ex-deputado Francisco Martins, liderança da região e pai da deputada estadual Andreia Martins Rezende (PSB). No encontro, eles conversaram sobre as ações executadas durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, que alavancaram o desenvolvimento da região sul do estado e, também, sobre a atual conjuntura política.

Othelino, que é coordenador político da pré-campanha de Flávio Dino, afirmou que o diálogo com as diversas lideranças fortalece a pré-candidatura do ex-governador ao Senado. “Ele trabalhou muito pelo Maranhão inteiro, incluindo a região Sul. Cada apoio que recebemos tem grande importância e eu agradeço a todos que estão conosco neste projeto”, disse.

Flávio Dino destacou a adesão das lideranças da região Sul ao seu projeto, fortalecendo a sua pré-candidatura ao Senado Federal.

“Esses encontros são grandes oportunidades de aprimoramento da nossa atuação política na região, que é muito importante para o nosso estado. Aqui estão sediados grandes empreendimentos, seja na agricultura ou na indústria, e prezamos por essas parcerias para que o Maranhão continue tendo progresso econômico e social”, afirmou.

Ana Paula Lobato também se colocou à disposição da região Sul do Maranhão. “Ficamos muito felizes com todo esse apoio que recebemos aqui e reiteramos que estaremos ao lado do pré-candidato Flávio Dino, de cada liderança da região e da população”, afirmou a pré-candidata à primeira suplência de senador.

Apoio

Em São Raimundo das Mangabeiras, a comitiva foi recepcionada pelo prefeito Accioly Cardoso, vereadores, secretários municipais e apoiadores, em encontro articulado pelo deputado Othelino Neto.

Na ocasião, o prefeito Accioly Cardoso declarou seu apoio e de todo o grupo político à pré-candidatura de Flávio Dino. “É uma honra recebê-los em nosso município, pois mostra a importância de Mangabeiras no cenário político do Maranhão. Hoje externei o apoio do nosso grupo ao ex-governador e seguiremos juntos nesta caminhada”, garantiu.

Evento acontece nesta quinta (23.06) no Palácio do Comércio com palestras sobre saúde dos servidores

Os servidores estaduais de toda a região tocantina são convidados a participar do evento que acontece nessa quinta-feira (23), às 19h, no Palácio do Comércio, no Centro de Imperatriz.

O Encontro dos Servidores do Estado do Maranhão vai ter como tema “Serviços Médicos Oferecidos pelo Hospital e Policlínica do Servidor” e terá como palestrantes o Sec. Estadual Pedro Chagas (SEGEP) e o Diretor Geral do Hospital dos Servidores HSE / HSLZ e da Policlínica do Servidor de Imperatriz.

O objetivo é levar mais informação detalhada sobre a alta qualidade dos serviços médicos e assistência de saúde disponível ao todos os servidores usuários do FUNBEN. Trata-se de um novo modelo recomendado pela SEGEP / Governo do MA, focado na Assistência de Saúde descentralizada e mais humanizada, visando oferecer mais comodidade, rapidez e excelência de serviços aos servidores estaduais da região tocantina.

Vale lembrar que a Policlínica do Servidor de Imperatriz foi inaugurada recentemente, com gestão do Grupo Mercúrio / HSE – HSLZ, e está funcionando com força total, ajudando a descentralizar o atendimento de consultas e exames, evitando o deslocamento até São Luís dos servidores beneficiados.

Essa nova e moderna unidade funciona no terceiro andar do Imperatriz Medical Center, na Av. Bernardo Sayão, no bairro Maranhão Novo. Lá podem ser feitos exames de imagem, oftalmologia, otorrino, cardiologia, gastroenterologia e ginecologia, além de análises clinicas realizadas pelo Laboratório Lacmar, que conta com um dos mais modernos parques tecnológicos do país. E também, consultas em diversas especialidades.

Mais detalhes sobre os diferenciais dessa assistência, cujo nível de excelência é dos mais altos do país, serão explanados no evento.

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Sem jogos escolares há mais de dois anos em Caxias, a prefeitura realizou nesta quarta-feira 22, a abertura dos JECS e uma multidão de estudantes e a população compareceram ao Ginásio João Castelo.

Em seu discurso, o prefeito Fábio Gentil foi muito aplaudido quando falou da inclusão no esporte e mencionou as inaugurações que estão em pauta para o final deste mês de junho, que contemplam hospitais, centro de atendimento a saúde, escolas dentre outros, enfatizou a parceria do governo do estado que destinou para Caxias agora mais de 40km de asfalto.

A deputada estadual Daniella, ao iniciar seu discurso, teve que parar a fala por conta dos aplausos que ensurdeceram a todos no ginásio.

Fábio Gentil mostra que sua popularidade contínua em alta e que Daniella já caiu nas graças dos caxienses.

Vereadores, secretários e lideranças políticas marcaram presença na abertura dos jogos escolares caxiense.

Assista:

A partir de 5 de setembro, a Azul terá um voo panorâmico ligando Jericoacoara, Parnaíba, Barreirinhas e São Luís, explorando toda a beleza da Rota das Emoções. Em dezembro, a Azul expande sua presença no Piauí e passa a operar em São Raimundo Nonato, região da Serra da Capivara

Rios, praias, dunas, igarapés, riquíssima biodiversidade, além de excelente gastronomia e intensa vida cultural. O trecho do litoral nordestino que vai do Ceará até o Maranhão, passando pelo Piauí, tem belezas e atrações capazes de agradar vários tipos de visitante. Foi nesse contexto que a Rota das Emoções surgiu, em 2005. O roteiro propõe um passeio pelos três estados, com paradas em cartões-postais como Jericoacoara, no litoral cearense, Delta do Parnaíba, no Piauí, e Lençóis Maranhenses.

Pois agora, fazer esta rota ficou ainda mais emocionante. A partir de 5 de setembro, a Azul terá um voo panorâmico diário partindo de Aracati, no Ceará, às 8h, com destino a Fortaleza. Da capital cearense, o voo decola para Jericoacoara, destino paradisíaco de águas claras e areia branca. A próxima parada é em Parnaíba, já no Piauí, uma das entradas para conhecer o exuberante Delta do Parnaíba. De lá, o voo segue para Barreirinhas, no Maranhão, a terceira base de operações da Azul no estado e a entrada para os belíssimos Lençóis Maranhenses. A última parada é em São Luís, onde o cliente pode se conectar a toda a malha doméstica da Azul. No sentido contrário, o voo de volta parte de São Luís às 15h20 e cumpre o mesmo trajeto, chegando em Aracati às 21h55. O voo inédito será a bordo da aeronave Cessna Grand Caravan, uma experiência única de explorar as belezas do litoral nordestino.

Lençóis Maranhenses

Milhares de dunas, lagoas de água cristalina e a grandiosidade do Oceano Atlântico. Esse é o cenário que forma os Lençóis Maranhenses. Localizado a 270 quilômetros de São Luís, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses possui cores e encantos que só podem ser captados pelos nossos próprios olhos. São cerca de 10 mil lagoas, algumas temporárias e outras perenes, entre elas as famosas Lagoa Bonita, do Descanso e do Gavião.

O parque fica bem perto do Centro de Barreirinhas, cidade que é a principal porta de entrada para os lençóis. Uma boa maneira de conhecer alguns dos lagos é a bordo de jipes 4×4, passeios que são oferecidos pelas agências de turismo locais. Os veículos percorrem várias trilhas até as dunas e fazem paradas estratégicas para que os visitantes possam se refrescar nas águas mornas e cristalinas do lugar.  Outro modo de contemplar o espetáculo natural é navegando o rio a bordo de uma das lanchas, ou voadeiras, como os locais chamam esse tipo de embarcação. Durante o tour, é possível avistar os famosos guarás, pássaros que impressionam pela penugem de forte coloração vermelha.

O passeio nos leva também a lugares como Mandacaru, na foz do rio. O pequeno povoado abriga um dos cartões-postais do lugar, o Farol de Mandacaru, ou Farol de Preguiças, como alguns o conhecem. Inaugurado em 1940, tem 35 metros de altura e oferece uma visão panorâmica da região. Chegar ao topo exige uma certa disposição física, já que é preciso enfrentar os 160 degraus da escada, construída em formato caracol. 

Hoje, a Azul já oferece voos para Parnaíba e Jericoacoara, partindo de Viracopos, em Campinas, e de Confins, em Belo Horizonte. A partir de setembro, a companhia irá aumentar a presença em Parnaíba e Jericoacoara com quatro voos semanais para Campinas. Com isso, a cidade cearense passará a ter voos diários da Azul.

A outra grande novidade é que, em dezembro, a Azul incrementa sua malha no Nordeste e passa a operar no aeroporto de São Raimundo Nonato, no Piauí. A nova base será a terceira da companhia no estado, que já conta com voos para Parnaíba e para a capital, Teresina. São Raimundo Nonato é a porta de entrada do Parque Nacional Serra da Capivara, reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade por ser considerado o berço da civilização sul-americana, já que a área tem a maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos da América.

A nova rota, às quintas e domingos, vai conectar a São Raimundo Nonato a Petrolina e Recife, em Pernambuco, de onde o Cliente poderá se conectar a toda malha aérea da Azul. Confira abaixo as principais atrações de alguns destinos da Rota das Emoções e saiba mais sobre o novo destino São Raimundo Nonato, no Piauí.

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TODDY® leva influenciadores(as) para Campina Grande; CHEETOS® lança álbum com músicas nas vozes de Mari Fernandez e Nathanzinho; e PEPSI® garante pedágio grátis para quem for curtir o forró no interior da Bahia

Depois de dois anos sem festas de São João, os(as) nordestinos(as) estão com o grito de “anarriê” e “alavantú” preso na garganta. Para ajudar a manter viva a tradição no Nordeste, TODDY®, CHEETOS® e PEPSI®, marcas da PepsiCo, uma das maiores empresas de alimentos e bebidas do mundo, são patrocinadoras oficiais de uma das maiores festas dessa época – o São João de Campina Grande (PB) – e estarão presentes ainda em outros estados.

Por meio das marcas TODDY®, CHEETOS® e PEPSI®, a companhia traz ainda uma série de ações que prometem aumentar a conexão com os(as) consumidores(as) da região. Para TODDY® e CHEETOS®, é a primeira vez na festa de mais de 30 dias com os(as) principais artistas da região como Elba Ramalho, Juliette, Xand Avião, Dorgival Dantas, Zé Vaqueiro, Nathanzinho, Mari Fernandez entre outros. Em Campina Grande estão previstos shows no Parque do Povo entre os dias 10 de junho e 10 de julho.

PEPSI® abre caminho para a festa

Tradição na Bahia, todos os caminhos levam ao São João de cidades do interior onde rola muita comida típica e shows dos grandes forrozeiros como Ademário Coelho e Targino Gondim. Para sair de Salvador (BA), em direção às cidades interioranas, o(a) baiano(a) passa pelo pedágio da BR-324 e nos dias 23 e 24 de junho, as filas são enormes, o que torna a viagem cansativa. Pensando em tornar a experiência melhor, PEPSI® vai abrir as cancelas para 10 mil baianos(as) que toparem provar PEPSI® Black.

No São João de Campina Grande, PEPSI® terá um estande com um ambiente para fotos instagramáveis e distribuição de copos como brindes no Parque do Forró. “Estamos sempre pensando em como podemos impactar positivamente a vida das pessoas. Essa é a proposta da campanha #TomaEsseSãoJoão com ousadia e efervescência que unem PEPSI® Black com essa festa nordestina. É um orgulho para nós estarmos juntos dos(as) consumidores(as) nordestinos(as) na volta do São João”, conta Diego Bastian, Gerente de Marketing de PEPSI®.

TODDY® mistura influencers

Para mostrar que TODDY® mistura bem com tudo, a marca convidou influenciadores(as) nordestinos(as) para se misturarem no São João de Campina Grande (PB), presencialmente e mostrar para todo o Brasil o que rola na festa.

A Vaca de TODDY®, influenciadora oficial da marca, vai ser a anfitriã do São João e vai se apresentar no palco da festa, no Parque do Povo.

“Estamos empolgados com essa participação no São João 2022 e esperamos estar ainda mais próximos dos nossos consumidores no Nordeste. Assim como os 57 milhões de nordestinos(as), estávamos ansiosos pelo retorno das festas juninas e nossa campanha Mistura com TODDY® se conecta com essa diversão, além da diversidade de sabores, ritmos e culturas que engloba os nove estados da região”, afirma Thaís Nascimento, Gerente de Marketing de TODDY®.

Para conferir tudo que vai rolar no São João da Mistura com TODDY®, os(as) fãs e consumidores(as) podem seguir nas redes @VacaRealOficial.

CHEETOS® lança álbum

O São João 2022 vai marcar ainda o lançamento do álbum “Na Pegada do Bichão” com músicas gravadas pelos(as) jovens artistas cearenses Mari Fernandez e Nattan. No feat de milhões, como anunciaram em suas redes sociais, o ritmo é o piseiro e as letras falam de amor com a linguagem que todo(a) nordestino(a) conhece.

“Estar presente no São João é uma forma de reforçar o posicionamento da marca no Nordeste e nos aproximarmos cada vez mais do público nordestino. CHEETOS® é uma marca leve e divertida e tem tudo a ver com esse clima de festa e descontração”, destaca Daniel Camillo, Diretor de Marketing de CHEETOS®.

No São João de 2021, a marca inovou ao lançar CHEETOS® Arraiá com sabores característicos de festas juninas – Cocada e Milho na Manteiga – em uma edição limitada. Para saber mais sobre as ações de CHEETOS® no São João 2022, os(as) consumidores(as) podem seguir a marca em todas as redes sociais.

PepsiCo no Nordeste

O Nordeste é uma praça altamente estratégica para a PepsiCo. Atualmente, a companhia conta com nove centros de distribuição e quatro plantas fabris, localizadas nas cidades de Feira de Santana (BA), Itaporanga D’Ajuda (SE), Recife e Petrolina (PE), para produção de achocolatados, biscoitos, snacks e água de coco, respectivamente. Além de uma fazenda própria de coco que atende à marca KERO COCO® – uma fazenda modelo da companhia utilizada também para pesquisas, demonstração de técnicas agrícolas e realização de treinamentos.

Ao todo, a PepsiCo emprega cerca de 2 mil colaboradores(as) diretos(as) e indiretos(as) no Nordeste. Por meio de suas atividades, contribui ainda com a geração de renda para 90 produtores(as) agrícolas e com o fomento da economia local.

Sobre a PepsiCo

Os produtos da PepsiCo são apreciados mais de um bilhão de vezes por dia por consumidores(as) em mais de 200 países e territórios em todo o mundo. A PepsiCo gerou mais de US$ 79 bilhões em receita líquida global em 2021 impulsionada por um portfólio complementar de alimentos e bebidas que, no Brasil, inclui PEPSI®, GATORADE®, QUAKER®, LAY’S®, DORITOS®, RUFFLES®, CHEETOS®, KERO COCO®, H2OH!®, TODDY® entre outras. Globalmente, as marcas da PepsiCo geram mais de US$ 1 bilhão cada em vendas anuais estimadas.

A PepsiCo é guiada pela visão de Ser a Líder Global em Alimentos e Bebidas Convenientes, ao Vencer com PepsiCo Positive (pep+). pep+ é uma estratégia de transformação de ponta a ponta, que coloca a sustentabilidade no centro de como a PepsiCo cria valor e cresce operando dentro dos limites do planeta e inspirando mudanças positivas para o meio ambiente e para as pessoas. Para mais informações, visite www.pepsico.com.br.

O I Congresso de Locutores (as), Blogueiros (as) e Carros de Som do Maranhão (CONLOMAR) acontecerá nesta sexta-feira (24), das 9h às 17h, no Auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa. O evento, o maior do ramo em todo o estado é uma realização da Associação dos Locutores (as) e Blogueiros (as) do Maranhão (Alocomar), com apoio do deputado estadual Dr. Yglésio.

Além de profissionais que utilizam a voz e a escrita como ferramentas de trabalho, no comércio lojista, em sites da internet e em carros de som, o congresso reunirá nomes consagrados da comunicação de massa local, que repassarão aos presentes um pouco da sua experiência profissional, com ênfase na busca permanente de aprimoramento, visando a uma atuação qualificada no mercado de trabalho.

Foram convidados a participar do evento o jornalista e professor universitário Werton Araújo (TV Mirante), o apresentador de televisão Wagner Silva, o renomado locutor Frank Matos, voz oficial dos desfiles de escolas de samba de São Luís; o jornalista e blogueiro Jhon Ribeiro, o professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Jorge Coutinho e vários outros comunicadores com vasta experiência na radiofônica, na TV e na publicidade no Maranhão.

Para acesso ao congresso será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. Mais informações pelo número (98) 98341-7797.

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a indicação de n° 3.868/2022, para retirar a idade limite de 35 anos do rol de requisitos para ingresso na Guarda Municipal de São Luís. A proposta busca alterar a Lei municipal n° 7.000/2022, que inovou ao impor a restrição de idade no dispositivo legal.

Como fundamento, o deputado Wellington citou precedentes jurídicos que atestam que essa exigência é incompatível com as atividades desenvolvidas por um guarda municipal.

“Em análise à Lei nº 7.000, de 13 de maio de 2022 verifica-se que o § 3º do artigo 5º prevê que são requisitos para inscrição no concurso de ingresso na carreira da Guarda Municipal a idade mínima de 18 anos e a máxima de 35 anos, para todos os cargos. Ocorre que tal previsão já foi questionada em outros estados, a exemplo de São Paulo, em que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma lei municipal de Rio Claro, que estabelecia limite etário para ingresso na Guarda. Diante desse precedente, encaminhei indicação ao prefeito Eduardo Braide para que promova a alteração necessária na legislação e, assim, evite maiores transtornos e judicializações”, disse o deputado Wellington do Curso.

Entenda o caso

Atualmente, é requisito para ingresso na Guarda Municipal de São Luís ter a idade máxima de 35 anos. Em São Paulo, questão similar foi julgada. Ao propor a ADI, a Procuradoria-Geral de Justiça considerou indevida a discriminação da idade para preenchimento do cargo. A PGJ apontou ainda violação ao princípio da razoabilidade e ao enunciado da Súmula 683 do Supremo Tribunal Federal. Por unanimidade, a ação foi julgada procedente. No voto, o relator, desembargador Claudio Godoy, citou precedentes do TJ-SP no mesmo sentido, inclusive ao afastar o argumento do município de que o limite de idade era necessário por questões de aptidão física. Com base em tais argumentos, o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação à Prefeitura de São Luís.