Um documento chamado Provisão de Registro da Propriedade Marítima, expedido pelo Tribunal Marítimo, órgão vinculado à União, comprova que o ferry-boat José Humberto, trazido de Belém-PA a São Luís, esta semana, pelo Governo do Estado, para operar a travessia aquaviária entre os terminais da Ponta da Espera e do Cujupe, tem nada menos do que 35 anos de fabricação. Para dar à embarcação uma aparência de nova, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) encomendou a pintura e reparos superficiais, algo semelhante a uma maquiagem, o que põe em dúvida a qualidade do ferry para prestar o serviço e desperta suspeita quando à segurança das viagens.

Construído no longínquo ano de 1987 pela empresa ESTAMAN – Estaleiros Manaus S/A, o ferry-boat José Humberto tem 60 metros de comprimento, 14 metros de boca e 2,2 metros de pontal. E apesar de ter sido fabricado em aço, tudo indica que não passava de sucata antes de ser apresentado aos maranhenses como solução para o colapso do transporte aquaviário entre a Ilha de São Luís e o continente.

Elementos não faltam para afirmar que a embarcação abandonada, reduzida a um monte de ferro velho, até ser descoberta por alguma mente brilhante do Governo do Maranhão. Um deles é o relato de fontes ligadas ao setor marítimo de que o ferry estava parado há bastante tempo antes da maquiagem que o fez parecer apto à travessia entre São Luís e Alcântara.

Outro fato que chama atenção e redobra a desconfiança de que o ferry-boat José Humberto tem sua eficiência comprometida na travessia entre os dois terminais maranhenses e pode representar risco à integridade de passageiros e tripulantes durante o percurso é que a embarcação navegou apenas em águas fluviais desde a sua construção. Como a navegação em água salgada envolve condições naturais diferentes, não há como garantir que as viagens transcorrerão sempre dentro da normalidade.

Responsabilidade é do governo, não da Servi-Porto

Como se a contratação do ferry fizesse parte de uma trama armada para ludibriar a opinião pública, inclusive com motivação eleitoreira, foi logo propagada a informação de que a Servi-Porto, maior e mais antiga empresa do ramo de transporte aquaviário do estado, que está sob intervenção do governo há dois anos, sem qualquer autonomia para realizar tal ato ou tomar qualquer outra medida de cunho administrativo. Somente o interventor, nomeado com o aval do Palácio dos Leões, tem esse poder decisório.

Está cada vez mais claro que o governo maranhense, ao viabilizar a “nova” embarcação, esteja forjando as condições para atender a licitação repleta de vícios, marcada por polêmicas e ainda longe de um desfecho.

Abaixo, o documento do Tribunal Marítimo que revela o ano de fabricação do ferry-boat José Humberto:

Na última eleição para os cargos de deputado (a) estadual e federal, o Maranhão registrou baixa representatividade na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal nenhuma voz feminina. Após mais de 90 anos do voto feminino, a situação no estado contribui para o cenário no país, que está entre as piores colocações de mulheres em cargos eletivos.

Nos últimos anos houve avanços fundamentais para ampliar o número de candidaturas femininas, mas parece que não o suficiente. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 70 mil cargos eletivos no país, apenas 12,32%, ou seja 8.624 mandados são ocupados por mulheres.

No Maranhão, apenas 10 mulheres ocupam cadeiras na Assembléia Legislativa, que é composta atualmente por 94 Deputados (as) Estaduais. Nenhuma representante do estado tem mandato em exercício na Câmara Federal, em Brasília.

Betel Gomes, Socorro Waquim deixaram a condição de suplentes e passaram a ser titulares de mandatos na atual legislatura. Já eram deputadas: Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), Daniella (DEM), Detinha (PR), Thaiza Hortegal (PP), Helena Duailibe (Solidariedade) e Mical Damasceno (PTB).

As mulheres encontram grandes dificuldades em ocupar espaços de poder, serem eleitas ou terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas. A não ocupação desses espaços deixa as mulheres à margem dos processos de elaboração das políticas públicas, além de enfraquecer a democracia. A Deputada Estadual Daniella, pré-candidata à releeição diz que as políticas públicas e decições precisam ser tomadas por quem sente diariamente a realidade das desigualdades. “Por isso é importante que nós mulheres também estejamos à frente de cargos eletivos. Só assim viabilizamos um debate justo sobre as escolhas para a classe feminina”, disse Daniella.

Com as eleições chegando, uma nova janela de oportunidades também se abre para novos nomes. No registro de candidaturas alguns nomes aparecem em destaque, como o da pré-candidata à Câmara Federal, Amanda Gentil. A engenheira de formação, é uma das mais jovens mulheres a disputar uma vaga como deputada federal.

“O nosso estado precisa de representatividade, mas nós mulheres precisamos ainda mais desse salto na política. Ocupar espaços de poder, nos possibilita criar oportunidades maiores para futuras gerações de mulheres. Me proponho a uma vaga não só para aumentar os percentuais de participação feminina no cenário político, mas para atuar no processo de elaboração de políticas públicas”, pontuou Amanda Gentil.

Programação lúdica e diversificada do Projeto “Cidadania e Leitura” movimentará a Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès (sede da ACIB – rua da Igreja, s/n, Vila Ariri), nesta sexta-feira (3), das 9h às 12h. O objetivo é possibilitar o acesso ao livro e à leitura de qualidade, visando estimular o interesse da comunidade pela biblioteca como um instrumento de conhecimento e construção da cidadania.

A Biblioteca foi inaugurada no dia 14 de maio pelo projeto “Cidadania e Leitura”, realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), com apoio da Lei Rouanet, patrocínio do Instituto Cultural Vale e parceria da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB).

“O projeto Cidadania e Leitura garante a infraestrutura, o rico acervo de clássicos da literatura e outras obras, mas a biblioteca só tem vida com a participação da comunidade. É isso que buscamos com programações como essa: fazer o chamamento e aproximar cada vez mais a comunidade do mundo maravilhoso da leitura”, ressalta a coordenadora do projeto, bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima.

Roteiro

O roteiro desta sexta-feira (3) inclui momento de leitura, com acesso ao cervo de mais de mil títulos da biblioteca comunitária e de mais de 500 obras do Carro Biblioteca da SAB, além de exposição de obras literárias que poderão ser manuseadas por leitores de todas as idades.

Também haverá Contação de História e apresentação do espetáculo “A Magia da Leitura”, com o Grupo Pique Esconde Artes. Para finalizar, as crianças recebem lanche produzido por empreendedores da área.

A Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès foi o segundo espaço entregue pelo projeto “Cidadania e Leitura” na área Itaqui-Bacanga. O primeiro foi a Biblioteca Comunitária Maria Aragão, inaugurada em outubro último, na Vila Bacanga.

O nome Luiz Phelipe Andrès foi escolhido pela comunidade em homenagem ao reconhecido engenheiro que dirigia o Estaleiro Escola, na mesma área, e morreu no fim do ano passado. Ele também estava apoiando o projeto para que o mobiliário das novas bibliotecas fosse confeccionado pelo Estaleiro Escola.

Serviço

O quê: Ação do Projeto “Cidadania e Leitura” na Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès

Onde: Sede da Biblioteca (ACIB – rua da Igreja, s/n, Vila Ariri)

Quando: Nesta sexta-feira (3), das 9h às 12h

Mais informações:

Selma Figueiredo: 98 98111-8810 – WhatsApp // 98 98874-9703

Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do projeto: 98 984077979

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 511/2021, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui, no Calendário de Eventos do Maranhão, o ‘Dia Estadual do Poeta de Cordel’, a ser comemorado sempre no dia 22 de março.

De acordo com o projeto, a data tem como objetivo buscar reconhecer, valorizar e estimular a literatura de cordel no Maranhão, além de homenagear um dos grandes cordelistas maranhenses, o artista popular Jeremias Pereira da Silva, mais conhecido como Gerô.

Na justificativa do PL, o deputado Zé Inácio afirma que, no Brasil, o cordel chegou, trazido de Portugal, onde era vendido como “folhas soltas”, mas foi com um poeta nascido em Pombal que ele ganhou celebridade.

Segundo o parlamentar, foi Leandro Gomes de Barros quem primeiro passou a editar e comercializar, no final do século XIX, o folheto na forma atual. Por isso, ele é considerado o patriarca dessa expressão popular e a Paraíba é tida como o berço da literatura de cordel.

Zé Inácio diz, ainda, que resolveu propor a criação do Dia Estadual do Poeta de Cordel no Maranhão devido à importância dessa manifestação literária do interior do Nordeste brasileiro, que se apresenta, há algumas décadas, não apenas como um elemento da cultura nordestina, mas como um propagador das tradições dessa região.

“Além disso, a data proposta para comemorar o Dia Estadual do Poeta de Cordel – 22 de março – é carregada de muito simbolismo e representatividade, pois homenageia o compositor, cordelista e cantor Jeremias Pereira da Silva, artista popular maranhense mais conhecido como Gerô”, enfatiza o deputado. 

O Ribamar Cidade em Obras, o maior programa de infraestrutura já visto em São José de Ribamar, veio proporcionar aos ribamarenses mais dignidade.

As ruas do Jardim Tropical continuam recebendo pavimentação. Agora, a ordem de serviço foi para a melhoria na acessibilidade das alamedas do bairro.

Serão mais de 5 mil metros quadrados em bloquetes, com meio-fio e sarjeta. É mais desenvolvimento chegando à região.

Os moradores estão felizes com a obra e as crianças poderão brincar nas ruas longe de lama e poeira.

A moradora Adriene conta que está extremamente feliz pela espera ter acabado. Ela relembra as dificuldades que a comunidade passou com a locomoção e agora aguarda por dias melhores.

O prefeito da cidade, Dr. Julinho, fala que a obra é continuação da pavimentação do Jardim Tropical I e II. Ele garantiu que a ação será feita com grande responsabilidade, profissionalismo e amor à população de São José de Ribamar.

A ex-vereadora de Santa Luzia (MA) Vasty de Meneses (PROS) participou, na última segunda-feira (30), em São Luís, na residência do deputado estadual Marcos Caldas, presidente estadual do partido no Maranhão, do encontro de apresentação dos pré-candidatos da legenda para concorrer nas eleições proporcionais deste ano. 

Reforçando sua pré-candidatura a deputada federal, Vasty Meneses, que é a secretária estadual do Pros Mulher, se diz animada com o pleito e destacou a unidade da sigla que está sendo presidido pelo deputado Marcos Caldas. 

“Estou aqui para dizer que me coloquei como pré-candidata a deputada federal. O projeto nacional de poder do PROS , passa, obrigatoriamente, pelo bom desempenho nas eleições estaduais. Mas quero dizer, sobretudo, que estou à disposição para ajudar o partido. Já iniciamos nosso planejamento para levamos nossas ideias para a Câmara Alta e assim lutar pelo nosso Maranhão em Brasília”, declarou. 

De acordo com Marcos Caldas, o partido vai seguir coeso, forte e unido para as disputas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.  

“Não acreditavam que iriamos montar uma chapa forte, mas hoje temos cacife de eleger um deputado federal e de três a quatro deputado estadual e com certeza vamos ter isso, porque nós montamos um time muito forte. Nós vamos acompanhar o senador Weverton Rocha para governador em busca de um Maranhão mais feliz”, pontuou o deputado que também vai ser candidato a reeleicão e tem desenvolvido um trabalho na região do Baixo Parnaíba, Lençóis e Cocais. 

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou, nesta quarta-feira (1º) ofício ao deputado federal Aluísio Mendes, presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. O objetivo é articular a realização de uma audiência externa da Comissão para acompanhar o caos na segurança pública que se instaurou no Maranhão.

Como fundamento para realização da visita, o deputado Wellington elencou os inúmeros casos de crimes contra a vida e contra o patrimônio que ocorreram no Maranhão nos últimos meses.

“O Maranhão vive um caos na segurança pública e a maior vítima é a população, que enfrenta uma onda de assaltos e crimes contra a vida. Em contrapartida, o Governo do Estado segue calado e omisso sem articular qualquer solução para o problema. Temos, atualmente, o menor efetivo da polícia militar do país. Por isso, apresentei um ofício para que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal visite o Maranhão e realize uma audiência externa. Assim, poderemos discutir as ações urgentes, como a necessidade da nomeação de mais policiais. Não podemos tolerar que bandidos continuem dando as regras no Maranhão”, disse o deputado Wellington.

A oitava edição do programa ‘Assembleia em Ação’ será realizada no município de Itapecuru-Mirim, no próximo dia 10 de junho, das 8h às 12h, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). O evento será conduzido pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), com a participação de representantes de 23 municípios da região.

Para esta nova edição, além de Itapecuru-Mirim, foram convidados também os municípios de Anapurus, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Belágua, Brejo, Buriti, Cantanhede, Chapadinha, Miranda do Norte, Mata Roma, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Rosário, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.

Programação

A programação terá início com a saudação do presidente do Parlamento Estadual, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Intercâmbio

O programa itinerante da Alema tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimento e a troca de experiências com a classe política dos locais por onde passa. A ação visa, ainda, aproximar os deputados da população, permitindo um melhor conhecimento das demandas das regiões do estado.

O Assembleia em Ação’ já foi realizado nas cidades de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês, Carolina e Paulino Neves, contando com a participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 17 de maio, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do ex-secretário municipal de Saúde, Cleber Souza, no valor de R$ 3.445.740,00, para garantir o ressarcimento de danos e pagamento de multas, devido à contratação ilegal de serviços de atendimento médico, no ano de 2017.

Como resultado de pregão presencial no valor de R$ 3.294.240,00, a empresa A.P. de Castro Laboratório Análises Clínicas – ME foi contratada pelo Município de Carolina para realizar plantões mensais, ultrassonografias, eletrocardiogramas, endoscopias digestivas e atendimentos ambulatoriais.

“A empresa foi contratada para prestar atendimento médico, mas esta atividade não pode ser objeto de delegação, porque trata-se de serviço público essencial. Além disso, também não houve sequer autorização legislativa para tanto”, esclarece o autor da Ação, o promotor de justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes.
Na manifestação, o representante do Ministério Público também solicita a suspensão de todos os contratos e licitações referentes a termos aditivos ou renovações com o mesmo objeto. Outro pedido busca impedir que as empresas envolvidas participem de licitações e contratos públicos de mesma natureza até o julgamento final do mérito do processo.

IRREGULARIDADE
No procedimento licitatório, a Assessoria Técnica do MPMA verificou irregularidades como falta de indicação de recursos próprios para a despesa e previsão de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações e a ausência do número de inscrição do profissional responsável pelos pareceres jurídicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Foram exigidos documentos que restringiam o caráter competitivo do certame, além da proibição de empresas em processo de recuperação judicial.

Não foi admitido o recebimento das propostas por via postal, internet ou fac-símile. Também não foram indicados os meios de comunicação a distância em que seriam fornecidas informações e esclarecimentos relativos à licitação, cópia do edital e condições para atendimento das obrigações.

Microempresas ou empresas de pequeno porte deveriam apresentar certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, o que afronta a Lei das Licitações.

Ao retirar o edital do pregão, interessados deveriam preencher recibo de retirada do documento e enviá-lo por e-mail à CPL, prática vedada pelo TCU. O edital foi assinado pelo pregoeiro, profissional sem competência para tal ato, conforme a legislação específica.

No contrato não houve referência ao empenho e designação de representante da administração municipal para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços. A publicação resumida do instrumento de contrato ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão que não é considerado imprensa oficial pela Assessoria Técnica.

Outra inconsistência observada foi a semelhança textual e na formatação nas propostas das empresas apresentadas para pesquisa de preço, indicando fraude. “O fato de uma única empresa ter apresentado proposta de preços, poderia ter suscitado necessidade de deflagração de novo processo licitatório, para proporcionar ampla concorrência, evitando favorecimento à empresa contratada, única licitante do certame”, enfatiza o promotor de justiça.

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), participou da solenidade de posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), que aconteceu nessa terça-feira (31), no Teatro Sesc, no prédio da Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses em São Luís.

A nova diretoria vai conduzir os trabalhos da entidade entre os anos 2022 e 2026. A gestão desse quadriênio será liderada pelo empresário Maurício Aragão Feijó, que sucede o empresário José Arteiro, após 39 anos de gestão.

O vereador Dr. Gutemberg desejou sucesso a nova gestão e lembrou a importância da entidade a economia maranhense.

“Primeiro parabenizo o amigo e empresário José Arteiro que fez uma brilhante atuação no comando da Fecomércio. E desejo sabedoria e sucesso ao empresário Maurício Aragão, novo presidente da entidade, a minha amiga Ivanilde Sampaio, vice-presidente administrativa, e a todos os membros da nova gestão. A Fecomércio é um motor importante na nossa economia, gerando emprego e renda e garantindo a sustentabilidade de várias famílias maranhenses”, disse Dr. Gutemberg.

A assinatura do Termo de Posse do presidente e da diretoria contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão, líderes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e de Federações de outros estados, além de entidades empresariais, dirigentes sindicais, instituições financeiras e demais parceiros.