Mais um triste capítulo da desastrosa gestão estadual do transporte aquaviário no Maranhão, na travessia que interliga a Ilha de São Luís e o continente. Na noite dessa sexta-feira (3), o Ferry-boat Baía de São Marcos, pertencente à empresa Internacional Marítima, se chocou com um manguezal após ter percorrido apenas 800 metros do trajeto entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe.
As causas do incidente ainda são desconhecidas, mas a revolta e o medo das centenas de passageiros embarcados ficaram evidentes. A embarcação não pode seguir viagem porque encalhou após colidir com uma porção de mangue, no trecho próximo à saída do farol.
Sem ter qualquer outra solução, passageiros e tripulação tiveram que aguardar a maré subir na Baía de São Marcos para que o ferry se desprendesse da lama e tivesse condições de continuar a travessia.
No início da manhã, ainda era possível ver a embarcação encalhada, com a proa junto ao manguezal. Impressionados com a cena, navegantes de uma lancha fizeram filmagens, ao mesmo tempo em que comentavam a ocorrência sinistra envolvendo mais um ferry-boat na travessia entre a Ponta da Espera e o Cujupe, lamentando que a situação esteja cada vez pior.
O Governo do Estado ainda não veio a público se pronunciar sobre o incidente.
O deputado estadual Wellington do Curso realizou, nesta sexta-feira b(3), visita de inspeção e fiscalização no ferryboat José Humberto. A visita partiu do Terminal da Ponta da Espera em São Luís e contou com a presença do proprietário da embarcação, Carlos Banak; gerente de terminais externos da EMAP, Glauco Vaz; presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, Celso Borgneth; e representante da Capitania dos Portos.
Na ocasião, o deputado Wellington inspecionou o ferryboat e anotou alguns pontos que devem ser encaminhados para assessoria técnica a fim de avaliar alguns aspectos, a exemplo da segurança dos passageiros.
“Nesse momento, finalizo a visita de inspeção e fiscalização no ferry José Humberto, que chegou essa semana a São Luís. A inspeção foi acompanhada pela MOB, Capitania dos Portos e EMAP. Como deputado estadual, estou atento para garantir a segurança dos maranhenses que usam o ferryboat diariamente”, disse o parlamentar por meio das redes sociais.
Atualmente, Wellington do Curso colhe assinaturas para instaurar a CPI do ferryboat e, assim, garantir melhorias para a população da Baixada Maranhense.
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lahésio Bonfim (PSC), cumpriu extensa agenda política em São Luís. E sua presença na capital maranhense esquentou os bastidores da campanha.
Vários blogs especularam que o vereador Dr. Gutemberg estaria cotado para compor a chapa do candidato do Partido Social Cristão.
A verdade é que até agora quatro nomes foram ventilados para ocupar essa vaga.
O primeiro a ser cogitado foi o de Fernando Braide, irmão do atual prefeito. Logo em seguida, o nome do vereador Marquinho (DEM) foi especulado como possível postulante ao cargo.
Além dos citados, o nome de Noberto, vice-presidente do Agir36, também teria surgido como opção.
Há quem diga que um quinto nome tem sido cogitado para disputar o cargo de vice… Quem será?
Agenda
Nesta sexta-feira (3), o médico segue para a Microrregião dos Lençóis Maranhenses para os municipios de Barreirinhas, Paulino Neves e Tutóia.
No dia seguinte, Bonfim e sua comitiva seguem para Araioses e Santo Amaro.
Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 29/22, de autoria do jovem vereador Álvaro Pires (PMN), que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de EPI’s para trabalhadores de serviços de entregas, mototaxistas e motofretistas, em São Luís, Maranhão. A iniciativa é inédita e poderá ajudar a diminuí o granf número de mortes por acidentes com veículos de duas rodas no Brasil.
A proposta prevê que todos os estabelecimentos públicos ou privados, incluindo-se os serviços de aplicativos por internet, seja obrigados a fornecer gratuitamente os equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os trabalhadores que estejam vinculados ou apenas prestando serviços eventuais e informais de entrega de alimentos e outras mercadorias, bem como transporte de passageiros.
Pelo PL, os equipamentos de proteção individual elencados na obrigatoriedade são coletes de segurança, dotados de dispositivos retrorreflexivos, capacetes com faixas retrorreflevivas, luvas de proteção, botas de proteção cano longo e protetor de motor e pernas. O não cumprimento das disposições previstas no projeto acarretará o impedimento de renovação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que infringirem a lei municipal.
Justificativa
Segundo Álvaro Pires, a justificativa do projeto se dá em função do aumento exponencial da demanda pelos serviços de entrega de alimentos, bem como do aumento do uso de veículos de duas rodas para transporte de passageiros e serviços administrativos pelos motoboys, sejam feitos por motocicletas, motonetas e ciclomotores, em virtude do crescente congestionamento verificados no trânsito de São Luís, que hoje possui uma frota circulante em torno de 500 mil veículos.
O jovem parlamentar destaca que os acidentes oriundos de duas rodas costumam causar metade das mortes no trânsito, além de centenas de pessoas ficarem com lesões graves. Sendo assim, se faz necessário apresentar uma legislação para proteção desses trabalhadores desprotegidos e muito deles, atuando informalmente no mercado. “O nosso objetivo com este projeto é regulamentar o fortalecimento gratuito dos EPI’s pelas empresas que lucram com a venda e entrega de mercadorias, mas que não se responsabilizam pela segurança dos funcionários ou entregadores terceirizados que todos os dias arriscam suas vidas. Muitos morrem ou ficam permanentemente sequelas”, salienta.
A ação do parlamentar ludovicense foi destacada e reconhecida na sessão plenária n°1599, do Conselho Federal de Engenharia (CONFEA), realizada em Brasília, no dia 27 de abril, pelo conselho Flfederal Francisco Soares, ex- conselheiro nacional de Trânsito e membro da Câmara temática de engenharia de tráfego e sinalização de trânsito (CTET) do CONTRAN, que reconheceu a importância e o pioneirismo dessa proposta que poderá salvar muitas vidas no Brasil. Destacou ainda que o Brasil poderia estar diante da melhor ação de prevenção da vida no trânsito dentro do período que o país comemora o Maio Amarelo.
CPI
Além dessa ação, o vereador Álvaro Pires tem se destacado na capital maranhense por atuar fortemente nas áreas de trânsito e transporte.
É o relator da CPI do transporte rodoviário, que recentemente sofreu um dos maiores períodos de greve e também o autor de um outro importante PL, que institui a obrigatoriedade de criação de pontos de descanso para esses mesmos trabalhadores e entregadores em veículos de duas rodas.
O deputado estadual Wellington do Curso participou, nessa quinta-feira (2), de sessão especial com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão, Celso Borgneth. A sessão ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa e teve como objeto de discussão a atual situação do transporte aquaviário na modalidade ferryboat no Maranhão. O parlamentar ainda questionou o ferry apresentado “como sendo novo” e que tem mais de 35 anos.
Na ocasião, o deputado Wellington questionou sobre a recente licitação e o que o Governo do Estado tem feito para sanar o caos instalado no serviço de ferryboat no Maranhão.
“A população já está cansada de desculpas esfarrapadas. O caos no ferryboat vem se arrastando há anos. O que era ruim ficou ainda pior. Sujeira, filas de espera e atrasos: essa é a realidade que os maranhenses enfrentam. Tivemos uma licitação recente e eu pergunto: o que mudou? O que o Governo do Estado tem feito para sanar esse problema? Essa semana apresentaram um ferry “como novo” e o mesmo tem mais de 35 anos. Temos centenas de pessoas que necessitam, diariamente, do ferry e são constantemente humilhadas. Nada é feito. Sou autor do requerimento para instaurar a CPI do Ferryboat. Se é necessário isso para que façam alguma coisa, assim agiremos. Reuniões e discursos não ajudam em nada. Tudo tem limite e a incompetência do Governo do Estado para tratar disso já é algo antigo”, disse o parlamentar.
Com a temática “A Exuberância da Ciência como Forma de Resistência”, a XVI Reunião Regional da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE) teve início na quarta-feira (01), no Campus Renascença.
Reunindo grandes expoentes da produção científica da região e com uma programação repleta de palestras, rodas de conversa, cursos e apresentação de artigos, o evento proporciona debates, exposições e atualizações essenciais à pesquisa e desenvolvimento científico, resultando em ganhos a toda sociedade. Durante a reunião, também será realizado o IV Simpósio Nacional de Bioética e Experimentação Animal.
A conferência de abertura da FesBE teve como tema as “Novas variantes, imunogenicidades e vacinas: futuro da Covid-19”. O coordenador do Curso de Medicina da Universidade Ceuma, Prof. Dr. Márcio Leite, celebrou a oportunidade de sediar um evento tão importante na instituição. “Esse evento tem uma ressonância grandiosa que aportará muito na aceleração da produção científica da nossa instituição. Agradeço aos nossos mantenedores e à reitoria por viabilizar essa oportunidade”, destacou o Prof. Márcio Leite.
A Prof. Dra. Eliza Lacerda, coordenadora local do evento, comentou as expectativas para a realização da reunião. “É a primeira vez que esse evento acontece no Maranhão, o que reflete o prestígio nacional que a nossa instituição tem. É o reconhecimento do trabalho feito pela pós-graduação durante muitos anos na Universidade Ceuma e seus resultados impactarão também na graduação”, ressaltou a Prof. Eliza Lacerda.
O evento possui em sua coordenação alguns alunos do curso da medicina. Kaline Castro, aluna do 5° período, comentou a importância do evento em seu processo formativo. “Essa reunião nos permite estreitar laços, fazendo contato com renomados pesquisadores, mestres e doutores de todo Brasil”, disse Kaline Castro.
Encerrando a noite de abertura, os participantes foram apresentados a um pouco da nossa cultura com uma bela apresentação do Boi Pirilampo.
Durante almoço nesta quinta-feira (2), em que reuniu a imprensa e blogueiros para apresentar o pré-candidato a governador pelo PSC, Lahesio Bonfim, o vereador Dr. Gutemberg foi alvo de rasgados elogios do colega de partido. Diante ds afinidade entre os dois médicos por formação e políticos por convicção, foi inevitável cogitar a composição de uma possível chapa entre ambos, tendo Gutemberg como vice de Lahesio.
A indagação surgiu tão logo o pré-candidato ao governo passou a mencionar as qualidades do anfitrião, exaltando seu currículo profissional, tanto como cirurgião, quanto como professor do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A atuação política do vereador também mereceu generosas palavras de Lahesio, que o apontou como forte liderança, dono das melhores credenciais por sua humildade e pelo trabalho que desenvolve no exercício do mandato. O pré-candidato ao governo também agradeceu a acolhida de Dr. Gutemberg ao seu nome e o apoio sincero e firme que tem prestado para a concretização do projeto político do partido.
A fala de Lahesio Bonfim foi corroborada pelo deputado federal e presidente do PSC no Maranhão, Aluísio Mendes, que também incluiu Gutemberg como um dos nomes bem cotados para ser vice na chapa majoritária encabeçada pela sigla.
Dr. Gutemberg agradeceu a Aluísio Mendes e a Lahesio Bonfim pela lembrança do seu nome para uma missão tão importante como a de compor como vice em uma eleição para governador.
“Estamos aqui para aprender. Sou sempre grato ao deputado Aluísio Mendes, presidente estadual do nosso partido – o PSC. Ao Lahesio, gratidão também pelas palavras. Você transmite na sua fala, paz, equilíbrio, sensibilidade e esperança em dias melhores para o nosso Estado. Acreditamos no seu propósito. O Maranhão tem jeito sim, Agora é Lahesio Bonfim. Conte comigo!”.
O Maranhão passa por um momento muito sério de crise de identidade e tem grandes desafios a enfrentar até o término das eleições.
Isso porque Carlos Brandão aparenta estar amedrontado com a bagunça deixada pelo seu antecessor Flávio Dino, que mesmo tendo deixado o cargo parece não ter se desacostumado com as regalias da época.
Brandão está a frente do governo há 60 dias, mas parece que nunca assumiu de fato a administração pública.
Dino ainda acha que é governador, pois vive passeando de helicóptero e distribuindo peixes.
“Nossa sorte é que temos um desembargador sério legalista comprometido com a verdade, inclusive até sugiro que ele (Paulo Velten) fique até dezembro para passar a faixa ao próximo governador, espero em Deus que seja o Lahésio Bomfim”, opinou o pré-candidato Lahésio Bonfim (PSC).
Com votação por unanimidade, a PEC 11/2022 foi aprovada em 1º e 2º turno no Senado Federal. A proposta de emenda constitucional, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prevê maior garantia jurídica ao piso salarial da enfermagem (PL 2564/2020), projeto que já foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados. Quem acompanhou de perto a votação foi a enfermeira e a técnica de enfermagem Kelly Inaiane (Kelly da Enfermagem). “Para a enfermagem essa é mais uma etapa vencida. Continuaremos vigilantes até que consigamos nossa grande vitória, que é a sanção e implementação do Piso Salarial para a Enfermagem.”, relatou.
A PEC 11/2022 agora será enviada para a Câmara Federal para ser votada. A proposta evita que tribunais de Justiça apontem vício de iniciativa no projeto de lei do piso. A irregularidade acontece quando uma proposta é apresentada por um poder que não tem competência para tratar sobre determinado assunto. A proposta traz mais robustez jurídica e evita que ocorra possíveis judicializações, questionando a constitucionalidade do projeto.
O acordo político do Congresso foi o de encaminhar à sanção o projeto do piso (PL 2564/2020), já aprovado nas duas Casas, apenas quando for definida a fonte de custeio. O presidente Jair Bolsonaro (PL) já afirmou que “pretende” sancionar o piso salarial da enfermagem, mas ressaltou: “estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos”.
Dados
Segundo o observatório da enfermagem, do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no Maranhão foram 425 profissionais infectados e segundos dados da SES cerca de 28 vieram a óbito. Entretanto esse número é muito maior devido às subnotificações.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.
No Maranhão são 68.932 profissionais registrados, desses 17.099 enfermeiros, 47.807 técnicos de enfermagem e 4.026 auxiliares de enfermagem.
Breve Resumo do PL 2564/2020
O Projeto de Lei 2564/2020 foi criado pelo Senador Fabiano Contarato, que altera a lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional para o Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi a relatora do projeto no Senado.
O projeto original propunha o piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, 70% para o técnico de enfermagem e 50% para auxiliar de enfermagem e parteiras. Além disso também determinava a jornada de trabalho de 30h semanais.
Entretanto, com amplo apoio dos profissionais de Enfermagem, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) protocolou, no dia 30 de setembro de 2021, emenda ao Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que cria o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem.
Na ementa, o piso proposto foi de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. Prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.
O PL 2564/2020 foi aprovado no Senado seguindo a emenda proposta pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), no dia 24 de novembro de 2021, de lá foi encaminhado para a Câmara Federal.
Na Câmara, o projeto foi analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foi votado e aprovado no dia 04 de maio de 2022, com 449 votos a favor e 12 votos contra. O próximo passo é a sanção do presidente Jair Bolsonaro.