Em mensagem nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) parabenizou o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e a Polícia Militar do Rio de Janeiro pelo sucesso da operação contra o narcotráfico executada nessa terça-feira (24), na comunidade Vila Cruzeiro, na capital fluminense.

O chefe da nação elogiou o desempenho dos guerreiros, que neutralizaram pelo menos 20 bandidos ligados ao narcotráfico em confronto. Bolsonaro lamentou pela vítima inocente e a inversão de valores de parte da mídia, que isenta o criminoso de qualquer responsabilidade. Confira abaixo:

• A operação vinha sendo planejada há meses e os agentes de segurança monitoravam os passos de chefões do tráfico com objetivo de prendê-los fora da comunidade, o que não foi possível devido ao ataque da facção, fazendo-se necessário o uso da força para conter as ações.
• Para se ter ideia do grau de violência dos bandidos,
  parte dos alvos da operação foram responsáveis
  pelo assassinato de 13 agentes de segurança
  pública somente em 2022. “Especialistas” omitem
  essas informações com o intuito de demonizar
  aqueles que arriscam suas vidas por nós.
• A ação integrada resultou ainda na apreensão de
  grande quantidade de drogas; 13 fuzis, 4 pistolas e
  12 granadas; além de recuperar 30 veículos
  roubados.
• Lamentamos pela vítima inocente, bem como pela
  inversão de valores de parte da mídia, que isenta o
  bandido de qualquer responsabilidade, seja pela
  escravidão da droga, seja por aterrorizar famílias,
  seja por seus crimes cruéis. Abaixo, a postagem do presidente:

O bairro Liberdade completou nesta quarta-feira (24) 104 anos. Considerado primeiro “Quilombo Urbano” do Maranhão, possui um denso quantitativo populacional que detém uma das maiores reservas culturais do estado. Em comemoração à data, a Universidade Ceuma realizou durante esta manhã uma ação voltada à comunidade, onde foram oferecidos atendimentos estéticos e de cuidados básicos da saúde, bem como orientações jurídicas e nutricionais.

A ação iniciou às 8h e contou com cerca de 50 alunos dos cursos de nutrição, enfermagem, biomedicina, fonoaudiologia, estética, fisioterapia, farmácia, direito e serviço social. Os moradores puderam aferir a pressão arterial, medir a glicemia, tiveram acesso a exames de Hepatite B, realizaram testes de audição, receberam limpeza de pele, observações nutricionais e alimentares, além de orientações jurídicas básicas realizadas pelo Escritório Escola do Campus Renascença.

A coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social, Profa. Ma. Solange Bacelar, celebrou a realização da ação. “Nosso objetivo é facilitar às comunidades o acesso a serviços e orientações, tirando nossos alunos da zona de conforto das salas de aula e levando-os ao contato com vivências reais”, ressaltou a professora Solange Bacelar.

O evento contou com o apoio e presença do deputado estadual Fábio Braga, que agradeceu o suporte da Universidade Ceuma. “Essas ações proporcionam aos presentes atendimentos e orientações que poderão ser replicadas por todo o bairro, envolvendo os alunos com a comunidade e a comunidade com o meio universitário”, destacou o deputado Fábio Braga.

A aluna do curso de Nutrição Karla Mariana (8° período) ressaltou a importância desse tipo de ação para sua formação profissional “Aqui podemos praticar com o próximo o que aprendemos nas aulas, é uma verdadeira troca de conhecimentos”, disse Karla Mariana.

A ação foi encerrada com a apresentação do grupo de Tambor de Crioula “Crioulas e Crioulos”, que trouxe toda beleza e tradição da dança que é considerada Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

O objetivo foi conhecer as instalações, os processos e a operação ferroviária

Os diretores da ANTT Guilherme Theo Sampaio, Davi Barreto e Luciano Lourenço, e servidores da Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) participaram de visita técnica às instalações da Ponta da Madeira e do Porto de Itaqui, em São Luís-MA, nos dias 23 e 25 de maio. Também participaram da visita, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Infraestrutura (Minfra).

Na ocasião, os visitantes conheceram as instalações e os processos de manutenção de ativos e de operação de transporte de cargas da concessionária ferroviária Vale, bem como as operações de carregamento de embarcações no terminal portuário da Ponte da Madeira.

Além disso, foi possível conhecer as instalações, operação e projetos de expansão do Porto de Itaqui, de responsabilidade da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Com o Início das atividades da Expo Indústria Maranhão na sexta-feira (26), o Sebrae dá a largada para uma maratona de atividades nos quatro dias do maior evento multisetorial do Maranhão. Ao todo serão mais de 20 ações em seis espaços, construídos no Multicenter Negócios e Eventos, no Altos do Calhau.  A instituição é correalizadora do evento.

Para o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho, a participação do Sebrae na Expo Indústria Maranhão é resultado de uma parceria histórica com a Federação das Indústria do Estado do Maranhão (Fiema) e com a micro e pequena indústria maranhense.

“Estamos vivendo um momento de resgate da economia do Maranhão. É um novo momento em que a indústria está sendo fortalecida por vários projetos que estão sendo desenvolvidos e é hora de estarmos todos juntos na busca de criar alternativas para gerar riqueza e renda para todos os maranhenses”, observou Barros Filho.

O Sebrae no Maranhão terá uma programação com 28 ações entre painéis, palestras, oficinas, workshops, talkshows, encontro de negócios e um lançamento de prêmio, além de ações de atendimento às MPE’s orientação empresarial, consultorias e mentorias.

Essas atividades acontecerão no Salão do Empreendedor, que terá 305 metros quadrados e está dividido em cinco espaços – Arena de Inovação, espaço Sabor de Negócios, área de Oportunidades e Atendimento e Consultorias, além de espaços de promoção de novos eventos e ações da instituição e de exposição dos parceiros Sindipan e Sindirepa.

O Sebrae também terá ações no Expo Turismo, que acontecerá no Pavilhão de Exposições; no Maranhão Fashion Week, que será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana em parceria com o Sindivest, e no Encontro Maranhense de Negócios de Turismo e Seminário de Moda e Gestão, no Sebraelab, além de participar da programação de conhecimento na área de finanças e acesso ao crédito, juntamente com instituições financeiras públicas e privadas.

Todas essas ações serão focadas em micro e pequenas empresas dos segmentos industriais de panificação e confeitaria; reparo de veículos e acessórios; moda e vestuário e turismo. No entanto, os microempreendedores individuais ou empresários de micro ou pequenas empresas de qualquer segmento empresarial podem procurar os serviços oferecidos pelo Sebrae durante a Expo Indústria Maranhão.   

SERVIÇO

O que? Sebrae na Expo Indústria Maranhão

Quando? 26 a 29 de maio de 2022

Onde? Multicenter Negócios e Eventos (formado pelo Pavilhão de Exposição Multicenter Sebrae; Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e Sebraelab), no Altos do Calhau

Empreendimento seria construído em local não permitido pelo plano diretor do município e poderia causar degradação ambiental e piora da qualidade do ar da região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão que proíbe a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III, inclusive a implantação de canteiros de obras. Foi determinada a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado, na cidade de São Luís (MA).

Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá que suspender a licença prévia concedida ao empreendimento, bem como qualquer ato posterior a ela no procedimento de licenciamento ambiental, como licenças de instalação ou autorizações de supressão de vegetação. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada a multa diária no valor de R$ 100 mil reais.

A Justiça Federal considerou na decisão que há sério risco de degradação ambiental em caso de instalação do empreendimento em área que o poder público municipal afirma não ser destinada à atividade de geração de energia termoelétrica.

Saiba mais

De acordo com ação civil pública proposta pelo MPF, a Gera Maranhão apresentou ao Ibama Certidão de Uso e Ocupação do Solo, emitida pelo Município de São Luís, referente apenas à atividade de estação e subestação de energia elétrica. Entretanto, foi omitida a certidão municipal que atestava a impossibilidade de instalação do empreendimento na área do distrito industrial escolhida pela empresa, pois o projeto de geração da usina termoelétrica foi considerado incompatível com os parâmetros definidos no Plano Diretor de São Luís e no Macrozoneamento Ambiental. Dessa forma, o Ibama concedeu a Licença Prévia n. 612/2019 sem considerar a análise da viabilidade ambiental elaborada pelo Município.

Além disso, o empreendimento tem potencial para descumprir os parâmetros de qualidade do ar definidos pela Resolução Conama 491/2018 que, na conjuntura atual, já se aproxima do limite de saturação, em razão da operação de diversos outros empreendimentos na região. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) de São Luís também alega que o empreendimento está situado em uma área de fundo de vale, destinada à recarga de aquíferos, reservada para uso sustentável e não para atividades potencialmente poluidoras.

Portanto, a instalação da termelétrica neste local poderia causar prejuízos não somente ao ecossistema, mas aos moradores de ocupações na região da Vila Maranhão e às diversas comunidades existentes na zona rural de São Luís.

Acesse aqui a íntegra da ação civil pública proposta pelo MPF

Acesse aqui a íntegra da decisão da Justiça Federal

Número para consulta do processo na Justiça Federal: 1006769-28.2022.4.01.3700

Não é exagero nenhum afirmar que o anúncio feito na noite dessa segunda-feira (23) pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) de que apoiará a candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo caiu como uma bomba sobre o palanque do governador e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), e do pré-candidato ao Senado Flávio Dino (PSB), que se lançará ao pleito com a unção do Palácio dos Leões. Com capital político turbinado por uma base de sustentação formada por cerca de 50 prefeitos e diversas outras lideranças, Maranhãozinho pode ser o fiel da balança para o desfecho a favor do pedetista.

Somado ao cacife de Weverton, que também conta com respaldo político expressivo, apesar da debandada de alguns aliados de peso, hoje alinhados ao projeto de Brandão e Flávio Dino, o potencial eleitoral do Maranhãozinho tende a fortalecer a principal chapa de oposição ao grupo governista. E, quem sabe, frustrar os planos majoritários da situação.

Em pouco mais de 24 horas após a declaração de apoio feita por Maranhãozinho a Weverton, ainda não é possível calcular a força política resultante da nova coalizão. Mas é certo que é o bastante para levar a aliança palaciana e se movimentar ainda mais ou até mesmo a rever estratégias de campanha, sob pena de fracasso retumbante nas urnas em outubro.

Se os prefeitos que hoje apoiam Maranhãozinho e agora também cerram fileiras com Weverton são cooptáveis, não é prudente afirmar. Porém, a almejada continuidade do grupo governista no poder passa necessariamente pela mudança de palanque de boa parte deles. Ou, pelo menos, pela neutralidade dos menos fiéis, chance esta bem remota em período eleitoral, quando políticos precisam se posicionar para, dependendo do resultado, colher os louros da vitória ou chorar a derrota, já pensando em reconstrução.

Em meio a tantas dúvidas e às inevitáveis especulações, duas certezas se impõem: a primeira é que a adesão de Maranhãozinho a Weverton tornou a sucessão estadual ainda mais imprevisível. A segunda é a mobilização palaciana para reequilibrar o cenário, com provável uso da máquina pública para fins politiqueiros e outras manobras que comprometam a lealdade da disputa.

A campanha promete!

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou, nessa segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa, uma indicação à Secretaria de Segurança Pública para investigar a prática do crime de maus tratos a animais que supostamente ocorreu em Pindaré Mirim. O caso foi divulgado nas redes sociais por meio de um vídeo em que três homens sobem em um cavalo, causando revolta nas pessoas que verificam o sofrimento do animal.

De acordo com o deputado Wellington, o caso tem que ser apurado, já que no vídeo também aparece um cavalo no chão, apontando fortes indícios de maus tratos.

“Alguns seguidores me enviaram esse vídeo em que homens maltratam um cavalo na cidade de Pindaré Mirim na noite de ontem. Três indivíduos ficam em cima de um cavalo apenas para tirar uma fotografia. Ao lado, há outro animal já deitado no chão. Maus tratos a animais é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, enquanto o artigo 164 do Código Penal prevê detenção de 15 dias a seis meses ou multas. Por isso, oficiei a Secretaria de Segurança Pública cobrando investigação sobre o caso. Animais não são objetos. Eles não falam, mas tem direitos. Como deputado estadual, sou autor de diversos projetos para acabar com essa crueldade”, disse o deputado Wellington, que tem destacada atuação em defesa dos animais.

Assista:

Duramente criticado pelos sucessivos aumentos de impostos, sobretudo na gestão de Flávio Dino (PSB), o Governo do Maranhão desvaloriza justamente os trabalhadores que dia após dia se dedicam a garantir a arrecadação tributária. Após anos de desprestígio, os Agentes da Receita Estadual decidiram reagir e estão mobilizados para reivindicar melhor tratamento ao Palácio dos Leões.

Reunidos na tarde desta terça-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no Calhau, centenas de servidores aprovaram uma pauta de reivindicações à pasta, como melhores condições de trabalho, valorização salarial e outros direitos que vêm sendo negados à classe.

A fim de fortalecer ainda mais a identidade do movimento, os Agentes da Receita Federal participaram da reunião vestidos com uma camisa viabilizada pelo Sindicato do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Fazenda Estadual do Maranhão (SINTAF-MA).

A lista de reivindicação dos servidores do Fisco estadual foi entregue pelo presidente do SINTAF-MA, Heldon Menezes, ao secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, para ser submetida à análise do governador Carlos Brandão (PSB).

Arrecadação comprometida

Importante reafirmar a importância do trabalho dos Agentes da Receita Estadual, que são responsáveis pela arrecadação de impostos, taxas e demais tributos necessários ao funcionamento da máquina pública.

A desvalorização da categoria pode resultar em desmotivação e, por consequência, em queda de receita tributária, limitando drasticamente a capacidade do governo de executar obras de infraestrutura e de prestar todo tipo de serviço à população.

O maior programa habitacional municipal do Maranhão, o “Minha Casa é 10”, executado Caxias, está mudando a vida de muitas famílias de baixa renda.

Idealizado pelo prefeito Fábio Gentil, o programa realiza o sonho da casa própria a cidadãos sem poder aquisitivo para adquirir uma moradia.

No momento, a Prefeitura de Caxias intensifica a construção das primeiras 10 residências financiadas pelo “Minha Casa é 10”. As obras já estão bastante adiantadas.

Em breve, será divulgada a data do novo sorteio para que mais famílias sejam contempladas.

Assista:

A Prefeitura de São José de Ribamar assinou a Ordem de Serviço para execução de obras de infraestrutura na Vila Piçarreira. A execução faz parte do Programa RibAmar Cidade em Obras, que atua em diversas frentes de trabalho na Cidade Balneária.

Ao todo, a Vila Piçarreira vai receber quase 4.500 metros de pavimentação, sendo 3.500 metros de pavimentação em bloquetes e 840 metros de pavimento asfáltico.

Segundo o morador Francisco Costa, as obras chegaram em um momento oportuno. “Uma ação como essa nunca aconteceu. Estou muito emocionado, pois hoje tivemos uma notícia que vai revolucionar nossa comunidade”, destacou.

Para a moradora Esmeralda Frazão, a pavimentação das ruas é um sonho. “Há vinte e seis anos, nossa comunidade espera por melhorias. Agora o sonho está se tornando real. Nós estamos extremamente felizes”, frisou.

O serviço de pavimentação das 28 ruas da Vila Piçarreira é proveniente de uma emenda de 2 milhões de reais, destinada pelo deputado federal Kleber Verde (Republicanos). Conforme o parlamentar, são R$ 2 milhões que vêm com objetivo de ajudar a comunidade. “São ações como essas que melhoram a vida das pessoas. Nunca foi tão importante investir em infraestrutura”, relatou.

De acordo com o prefeito Dr. Julinho, em um ano e cinco meses de gestão, a prefeitura já atua em várias áreas de São José de Ribamar. “Neste período, já realizamos serviços de drenagem profunda, terraplanagem, asfalto, reforma de escolas e unidades de saúde. Aqui na Vila Piçarreira, vamos pavimentar todas as ruas e depois do São João vamos iniciar a revitalização do Viva.