A Prefeitura de São José de Ribamar informa que é inverídica a informação que foi pedida a prisão da secretária de Saúde, a Sr. Bernadete Veiga, e divulgou nota para esclarecer o assunto.

Confira a nota:

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São José de Ribamar, cuja gestora é a Sr.ª Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira, vem a público prestar os esclarecimentos necessários quanto à informação divulgada por alguns meios de comunicação, referente ao suposto pedido de prisão da secretária.

Preliminarmente, esclarecemos que existe um processo judicial que tramita em segredo de Justiça, cujo objeto é o pedido de reconsideração da habilitação jurídica do Instituto Nacional de Tecnologia, Educação e Cultura (INTECS), participante de procedimento licitatório oriundo do edital de convocação pública n° 03/2021 – CES/SEMUS, que versa sobre a contratação de instituto especializado na área da saúde, para o gerenciamento do Hospital e Maternidade do município de São José de Ribamar, ora suspenso pelo juízo da 1ª Vara Cível do município, até que algumas diligências administrativas fossem realizadas, visando o reexame da inabilitação do INTECTS. Após a decisão judicial da 1ª Vara Cível, o município de São José de Ribamar cumpriu o inteiro teor da decisão proferida, inclusive aditivando o contrato de gestão n° 001/2022/SEMUS firmado com o INTECS, sendo devidamente publicado no Diário Oficial do Município no dia 18 de abril de 2022.

Em nenhum momento, esta municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, descumpriu ou retardou qualquer determinação exarada pela Justiça, compreendendo que, de forma minimamente equivocada, o INTECS tenha feito o pedido de expedição de mandado de prisão, demonstrando completo desrespeito e compromisso com a harmonia da parceria firmada por meio do contrato de gestão. Vale frisar que a descabida petição protocolada, sem nenhuma justificativa plausível, sequer foi apreciada pelo juízo da 1ª Vara Cível, e que o processo não se encontra concluso, e nem houve nenhuma manifestação do juiz responsável.

Ressalta-se que todo este processo licitatório tramita de maneira lisa e proba na Central Permanente de Licitação, não tendo a secretária municipal de Saúde realizado nenhum ato administrativo.

Ressaltamos ainda, que a notícia que vem sendo veiculada nas mídias sociais é infundada, uma vez que não houve nenhum tipo de mandado de prisão em face da secretária de Saúde do município.

Por fim, reiteramos que a Prefeitura de São José de Ribamar encontra-se à disposição para eventuais esclarecimentos a toda sociedade civil, acreditando que a checagem das informações seja o melhor caminho para promover a verdade dos fatos.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de São José de Ribamar

O time político do candidato derrotado a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, mostrou mais uma vez que não respeita a autoridade de ninguém. Na manhã desta quarta-feira(04), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paço do Lumiar-SEMAP e a Polícia Militar Ambiental do Maranhão realizaram uma força-tarefa para paralisar as atividades de mais uma empresa vinculada ao político, em decorrência de crimes ambientais e desrespeito a ordem judicial.

A fábrica de blocos e pré-moldados que foi alvo da operação, é vinculada à Qualitech Engenharia, representada pelo irmão de Fred, Alderico Campos e opera na comunidade Joelho de Porco, próximo a Sede do Paço. No mês de fevereiro, a empresa teve suas atividades embargadas, foi multada em 200 mil reais e obrigada por lei a se regularizar, mesmo assim, nada foi feito até agora. As irregularidades são muitas, a fábrica não possui licença ambiental para operar, nem certidão de uso e ocupação de solo, nem alvará de funcionamento.

Durante a ação desta quarta-feira, Alderico foi até a fábrica e desrespeitou os agentes de fiscalização ambiental e não permitiu que a polícia recolhece os materiais, como garante a lei. O ex vereador de Paço do Lumiar França Duarte também desacatou os agentes, impedindo a entrada dos caminhões que recolheriam as máquinas do local. Após horas de discussão, a Polícia Militar foi chamada ao local para conter o impasse.

Naylla Lima é Coordenadora de fiscalização da SEMAP e falou sobre a operação: “O problema encontrado aqui é grave, as normas de conservação ambiental não estão sendo respeitas, nenhuma das ordens judiciais emitidas no começo do ano foram cumpridas até agora e nós estamos cumprindo um dever legal de fiscalizar e fazer o que mandam as leis”, destacou.

De acordo com o tenente Marco Antônio Carramilo, a operação tem o caráter de fortalecer o cumprimento da lei no município:”O embargo estabelecido não foi cumprido até agora e a empresa não apresentou nada que justifique seu funcionamento aos olhos da lei. Nós então viemos aqui para garantir a segurança dos agentes municipais, garantir que as normas ambientais sejam respeitadas e a população de Paço do Lumiar não seja mais prejudicada”, esclareceu.

A deputada Daniella (PSB) chamou a atenção para os altos índices de feminicidio no Maranhão na sessão plenária dessa quarta-feira (4). Ela destacou números assustadores da violência que culmina na morte de mulheres no estado. Segundo a parlamentar, foram registrados 141 casos nos últimos três anos, dados da Policia Cívil. 

“Até ontem (3), eram 19 casos. Infelizmente, mais uma mulher foi assassinada brutalmente, somando 20 que perderam a vida só este ano. É muito triste ver que a maioria dos autores desses crimes hediondos é o próprio companheiro da vítima”, lamentou.

A deputada e também procuradora da Mulher da Assembleia defendeu que os autores de feminicidio precisam responder por seus crimes. “Tenho me movimentado dentro deste Parlamento para combater esse tipo de violência. Quero acompanhar de perto essas investigações e, também, continuar atuando na Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio”, concluiu.

Os irmãos Fred, Alderico e Flávio Campos seguem protagonizando lamentáveis episódios de desrespeito às leis em Paço do Lumiar. Nessa quarta-feira (4), o ex-vereador Alderico Campos, que perdeu o mandato e os direitos políticos após escândalo de pagamento de propinas revelado pela Polícia Federal, desacatou de forma truculenta fiscais da prefeitura de Paço do Lumiar que tentavam cumprir ordem judicial na sede de uma das empresas ligadas à família Campos, localizada no bairro Joelho de Porco, próximo à sede do município.

A empresa da família Campos (uma fábrica de blocos e pré-moldados) teve as atividades embargadas em fevereiro, e foi multada em R$ 200 mil após a prefeitura identificar uma série de irregularidades – que vão desde a falta da licença ambiental e da certidão de uso e ocupação de solo, até um simples alvará de funcionamento.

Ao receber a multa de R$ 200 mil, o ex-vereador Alderico Campos, que acha que está acima da lei, simplesmente rasgou o documento, ignorou todas as ordens judiciais e a empresa irregular seguiu em pleno funcionamento.

Truculência

Nesta quarta-feira, após ser informado por funcionários sobre a operação da prefeitura, Alderico Campos foi até o local para impedir o cumprimento da ordem judicial de apreensão de equipamentos e paralisação das atividades da empresa, agindo de forma truculenta contra os agentes da prefeitura.

Nem a chegada da Polícia Militar intimidou os rompantes autoritários de Alderico. Pondo em risco a integridade física dos próprios funcionários, Alderico Campos ordenou que seus trabalhadores fizessem uma barreira humana em frente ao portão da empresa para impedir a entrada da Polícia Militar.

Com a confusão instalada por Alderico Campos, tanto os fiscais da prefeitura quanto os policiais militares decidiram suspender temporariamente a ação para evitar que alguém saísse ferido.

Desrespeito

O episódio desta quarta-feira é mais um na extensa lista de escândalos de desrespeito às leis protagonizados pela família Campos, que conquistou o seu poder econômico através da exploração da política em benefício próprio.

E mostra que, se depender dos irmãos Campos, o município de Paço do Lumiar será usado para a manutenção dos interesses pessoais de Fred, Alderico e Flávio Campos – que acumulam empreendimentos por toda a cidade, com condomínios de luxo e postos de combustível.

A população, aparentemente, já percebeu isso e evitou que Fred Campos fosse eleito prefeito em 2020.

O deputado estadual Wellington do Curso denunciou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (04), o aumento da criminalidade no Maranhão, que tem sido marcado por homicídios e crimes contra o patrimônio. De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, o Maranhão registrou 01 caso de violência a cada 3 horas.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado Wellington apontou dados que comprovam que o Maranhão possui, atualmente, o menor efetivo da política do estado, o que comprova a omissão do Governo do Estado para combater a criminalidade.

“De acordo com as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública, os meses de janeiro, fevereiro e março foram os mais violentos que os mesmos períodos dos últimos 3 anos. É visível que a violência aumentou e parcela de culpa é do Governo do Estado que tem sido omisso. Prova disso é que, atualmente, o Maranhão é o estado com menor efetivo policial. Enquanto há soldados formados e não nomeados pelo último concurso da PMMA, a bandidagem aterroriza a população. De acordo com os dados da última pesquisa em relação ao tema realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão tem uma média de um policial militar para cada 800 habitantes. Um verdadeiro absurdo e que tem que ser alterado. Por isso, voltei a cobrar a nomeação de mais policiais civis e militares. Violência a gente combate”, disse o deputado Wellington.

Assista:

Depois de meses de negociação, a Câmara Municipal de São Luís enfim aprovou, nesta quarta-feira (4), o reajuste de 8% para todos os servidores municipais. A proposta de reajuste foi enviada pela prefeitura atendendo a um requerimento do vereador Marlon Botão (PSB), um dos principais articuladores do projeto.
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“Hoje é um dia que ficará marcado na história de São Luís. Depois de 12 anos sem qualquer reajuste salarial, nós concretizamos o aumento de 8% para todos os servidores do nosso município, cumprindo o compromisso firmado”, disse.
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“Essa é uma conquista histórica da classe trabalhadora, desses homens e mulheres que prestam um serviço essencial para São Luís no atendimento à nossa população, e mostra o compromisso do prefeito Eduardo Braide – que garantiu esse benefício já no seu segundo ano de mandato”.
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O reajuste aprovado nesta quarta-feira na Câmara já será aplicado no pagamento do funcionalismo público deste mês de maio.
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Luta coletiva
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Marlon Botão ressaltou que a conquista do reajuste foi uma luta coletiva, que só foi possível graças ao empenho dos trabalhadores e da sensibilidade do prefeito Eduardo Braide (sem partido).
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“Foi uma luta árdua, que infelizmente acabou sendo politizada. Na última sessão legislativa do ano passado, apresentaram uma proposta ilegal de reajuste de 7% para os servidores. A proposta foi recusada pela maioria da Câmara porque era inconstitucional, porque só o Poder Executivo pode propor esse reajuste. Mas os vereadores que, assim como eu, tiveram a coragem de votar respeitando a Constituição foram atacados de todas as formas”, disse.
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“Não foi fácil, porque a narrativa que tentaram criar era a de que estávamos votando contra os servidores. Mas isso simplesmente não é verdade. Naquele mesmo dia, 28 de dezembro de 2021, dei entrada com um requerimento na Câmara pedindo que a prefeitura criasse uma Comissão para discutir uma proposta viável de reajuste. Uma proposta que realmente garantisse o benefício, e que fosse apresentada ainda no primeiro semestre. E foi justamente o que aconteceu agora. Conquistamos um reajuste ainda maior. Estou muito orgulhoso do que fizemos”.
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Primeiro passo
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Ainda segundo Marlon Botão, o reajuste conquistado nesta quarta-feira é o primeiro passo de uma série de benefícios que os servidores podem esperar.
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“Nós vamos continuar em diálogo permanente com os trabalhadores, com o sindicato, e também com o prefeito Eduardo Braide para garantir que a categoria tenha cada vez mais benefícios, para que todos os trabalhadores sejam devidamente valorizados. O prefeito Eduardo Braide, hoje, deu uma grande prova de que valoriza a classe trabalhadora”, finalizou.

Com Tony Guerra & Forró Sacode e Romim Mahta na programação, o evento marcou o primeiro dia do mês de maio

A homenagem aos trabalhadores no dia 1° de maio, emocionou os maranhenses que estiveram presentes no Centro Histórico de São Luís (Praia Grande, ao lado do Terminal de Integração). Com entrada gratuita e produção da BG Art Música em parceria com o Grupo Itamaraty e apoio do Governo do Estado do Maranhão e o Grupo Mateus, através da Lei de Incentivo, a 22° Festa do Trabalhador, contou com mais de 15 mil pessoas.

Com grandes apresentações na programação, como o cantor Tony Guerra & Forró Sacode, Romim Mahta, Andson Mendonça, Mega Itamaraty, Eli Cantor e os DJs Rogério Mix e Jhonata, o público se divertiu durante quase 8 horas de festa com muita segurança. “Com apoio da Polícia Militar do Maranhão e da nossa equipe privada contratada, conseguimos garantir toda segurança do público, também dividimos no espaço do evento, centenas de banheiros químicos para atender toda demanda”, comenta Pinto Itamaraty Filho, organizador do evento.

Durante o evento, o famoso sorteio em dinheiro foi realizado. “Foram centenas de pessoas premiadas com R$ 300. Elas receberam uma senha na entrada do evento para participar. Uma diversão completa”, ressalta o produtor.

O cantor Tony Guerra comentou a satisfação em retornar ao evento. “Eu posso dizer com muito carinho que estive presente na maioria dos eventos da Festa do Trabalhador em São Luís. Tenho muito orgulho em cantar a essa turma batalhadora e guerreira. Nos divertimos muito e me sinto em casa quando canto em São Luís”, disse o cantor.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei no 561/2019 de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que estabelece diretrizes para coleta e destinação final, inclusive por meio de processos de economia solidária, de vasilhames de garrafas de vidro do tipo long neck, garrafas de 600 (seiscentos) mililitros, e de 1 (um) litro, que sejam descartáveis, utilizadas para consumo de cervejas e refrigerantes (sendo aplicável a outros vasilhames de garrafas de vidro não retornáveis), no âmbito do Estado do Maranhão.

Segundo descrito na lei, os estabelecimentos que vendem diretamente para consumo local esses produtos ficam responsáveis pela coleta e o recolhimento das garrafas ficará sob a responsabilidade dos fabricantes, podendo eles firmarem termo de cooperação com empresas de reciclagem, públicas ou privadas.

Ainda de acordo com o PL os supermercados, hipermercados e estabelecimentos que vendem bebidas para consumo no local são obrigados a manter recipientes para a coleta das garrafas de vidro, em locais visíveis nos postos de venda, para depósito por parte do consumidor e para recolhimento por parte dos fabricantes.

“Embora existam pontos de coleta seletiva em determinadas localidades, a obrigatoriedade dos supermercados de disporem de recipientes para a coleta dessas garrafas, é fundamental, já que há um número significativo de bairros e cidades do estado que não possuem pontos de coleta. Sendo assim essa logística é imprescindível para que não haja o descarte incorreto dos produtos, permitindo que nosso estado possa avançar no cuidado com o meio ambiente, a exemplo de outras unidades da federação e de vários países que estão bem avançados no tratamento de seus resíduos sólidos, como na Europa.”, diz Zé Inácio.

Vale ressaltar que o Brasil produz em média 980 mil toneladas de embalagens de vidro por ano. O consumo de embalagens de vidro entre os brasileiros é de 12 kg por habitante ao ano e a grande parte é descartada no meio ambiente.

“O cuidado com este tipo de material está relacionado diretamente com a política de meio ambiente, pois o seu impacto no ambiente é direto e pode causar imensuráveis transtornos e poluir áreas, já que levam até um milhão de anos para se decompor, causando riscos a pessoas e animais, posto que o material pode ser cortante, causando ferimentos, tornar-se criatório de mosquitos transmissores de doenças como a dengue e demais transtornos”, afirmou Zé Inácio.

O projeto de lei segue agora para sansão do governador Carlos Brandão.

Temos um convite à dança junto a todas as emoções que ela desperta, especialmente, para você: – É o Baile “A Era do Rádio”, que está de volta no formato presencial, com edição especial neste sábado, 07 de maio, às 20h, nos salões da Casa de Espetáculos Malte Show (ao lado do Shopping do Automóvel), Av. dos Holandeses, Calhau.  

O espetáculo musical, em homenagem ao Dia das Mães, é apresentado pelo cantor Almeida Marcus, que conduzirá o público a bailar aos moldes de antigamente, numa conexão plena entre todas as gerações.

O grupo Era de Ouro, formado por instrumentistas maranhenses, referências no cenário musical brasileiro, é quem o acompanha: Rui Mário (sanfona, teclados e direção musical), Daniel Cavalcanti (trompete), Tiago Fernandes (violão sete cordas), Cleuton Silva (contrabaixo), Fleming (bateria) e Marquinho Carcará (percussão). 

Toda força divina dos tradicionais anos 1920, 30, 40… Aquelas músicas na época em que o rádio conquistava a sua máxima entre os meios mais potentes de comunicação estarão no repertório escalado por Almeida Marcus. Músicas de Ângela Maria, Lupicínio Rodrigues, Edith Piaf, Pixinguinha, Evaldo Gouveia e assim por diante, farão parte dessa atmosfera. Além de clássicos absolutos em qualquer seresta que se preze, como Perfídia (Alberto Dominguez. Versão: Lamartine Babo), Besame mucho (Consuelo Velasquez), Quizás, quizás, quizás (Oswaldo Farrés), A volta do Boêmio (Adelino Moreira), Caminhemos (Herivelto Martins), e muitos hits imortalizados na voz de Nelson Gonçalves.

Participação especial

No palco, Almeida Marcus vai receber, ainda, a participação especialíssima da cantora Célia Maria, considerada a Primeira-Dama do Rádio no Maranhão, título herdado de sua participação dos concursos nos tempos áureos dos programas de auditório, ícones da radiofonia brasileira. A abertura da noite será embalada ao som dos vinis na preciosa seleção musical da jornalista e DJ Vanessa Serra.

Esse formato do baile pode, inclusive, ser conferido no canal oficial A Era do Rádio no YouTube, em ocasião viabilizada com recursos da lei Aldir Blanc no Maranhão, gravada nos estúdios Pró Áudio, com direção e fotografia de Paulo do Vale, e produção do RicoChoro. A transmissão on line foi realizada em janeiro deste ano, tendo como mestre de cerimônias Ricarte Almeida Santos. Haja vista, a excelente receptividade e o grande número de visualizações, o idealizador Almeida Marcus motivou-se a realizar agora esta edição tendo mais calor humano completando a essência do Baile através do público, presente.

Origem

A ideia do projeto “A Era do Rádio” surgiu com a vontade de Almeida Marcus fazer uma homenagem à sua avó, que o criou, e de quem herdou o bom gosto musical. “A era de ouro do rádio me acompanha desde criança. Foi por meio da minha avó, Benedita (vovó Bibi), que eu ouvia essas músicas, fui aprendendo a cantar e reunir meu acervo musical”, recorda. A primeira edição do baile ocorreu no Lítero da Praça João Lisboa em 2020. E de lá para cá, o trabalho foi se consolidando. Tudo é pensado de modo a garantir uma espécie de viagem no tempo, o show pretende agradar todos os saudosistas, mas também aprofundar o interesse das novas gerações por gêneros como bolero, samba-canção, valsa, choro, fox etc.

O baile dançante “A Era do Rádio”, edição presencial em homenagem ao Dia das Mães, tem assinatura da RicoChoro Produções, com patrocínio da operadora Maxx, e apoio cultural da Milenium Centro Automotivo. Vista-se para ocasião e vamos bailar!

SERVIÇO:

O que: Baile dançante “A Era do Rádio”. Almeida Marcus e grupo A Era de Ouro Participações: Célia Maria e DJ Vanessa Serra
Quando: sábado, 7 de maio, às 20h Onde: salões da Casa de Espetáculos Malte Show (ao lado do Shopping do Automóvel), Av. dos Holandeses, Calhau.
Ingressos à venda: antecipados R$ 40 (individual), R$ 70 (casadinha). PIX 29020440000192 (Contatos para compra: 98 991014540/ 98 996174741/98 981920111). No local, aceita-se cartão débito e crédito.

Mais informações: @aeradoradiobr

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 745 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (04), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 10 de maio (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.