O deputado estadual e pré-candidato à reeleição Pará Figueiredo visitou três municípios da Baixada Maranhense no decorrer desta semana. O parlamentar esteve em Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e São João Batista, onde manteve contato com lideranças e dialogou com a população para conhecer as demandas de cada cidade.

Pará Figueiredo conferiu de perto algumas necessidades das regiões visitadas e e aproveitou para estreitar laços com líderes políticos e populares locais, além de prestigiar amigos que mantém nesses municípios.

O jovem deputado estadual agradeceu o carinho e a receptividade de todos e se comprometeu a lutar pelo atendimento das demandas apresentadas, de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que tanto anseiam por benfeitorias.

Abono já está na conta dos funcionários, aposentados e pensionistas nesta sexta-feira, dia 6 de maio

A Prefeitura de Caxias, antecipou para maio a primeira parcela do 13º terceiro salário para aposentados, pensionistas e funcionários do município, que estava prevista para julho. Segundo o Poder Executivo municipal, a antecipação da primeira parcela do 13º salário de 2022, visa continuar movimentando a economia da cidade.

A antecipação só é possível porque a prefeitura tem mantido o equilíbrio das contas do município pela administração pública. O compromisso que o prefeito, Fábio Gentil (PRB) tem com seus funcionários nunca falhou, para os aposentados, pensionistas e funcionários do município virou rotina ter sua conta recheada sempre antes do dia previsto do pagamento.

Previsão

A segunda parcela do 13º, até o momento, está prevista para dezembro, mas vindo de Fábio Gentil e sua gestão competente, não será surpresa caso for antecipado.

Fábio Gentil faz história na administração pública do Maranhão.

O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, esteve reunido com o secretário de Estado de Projetos Especiais, José Reinaldo Tavares, para discutir a instalação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). A ideia é instalar no terreno onde seria construída a refinaria de Bacabeira e ter uma abrangência de 30 quilômetros, que alcançaria os municípios de Santa Rita e Rosário.

De acordo com Joséé Reinaldo Tavares, é de total interesse do governador Carlos Brandão a implantação da ZPE, para gerar, o mais rápido possível, emprego e renda aos maranhenses.

As empresas que se instalarem na ZPE maranhense terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.

Na conversa com José Reinaldo Tavares, Dr. Hilton Gonçalo argumentou que a região de Bacabeira e Santa Rita apresenta características geográficas que a habilitam a constituir uma área de livre comércio, especialmente pelas condições logísticas que favorecem a entrada de insumos e o escoamento da produção para o exterior, pois as cidades estão muito próximas da zona portuária da Ilha de São Luís. De acordo com o prefeito, o projeto vai ajudar a desenvolver o Maranhão e melhorar a vida da população.

Incentivo a empresas

As empresas que se instalarem na ZPE terão tratamento tributário, cambial e administrativo especiais. Assim, a ZPE de Bacabeira/Santa Rita deverá ter, por exemplo, condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.

Ainda de acordo com José Reinaldo, outros projetos podem vir a ser desenvolvidos na região de Bacabeira e Santa Rita com a chegada da ZPE.

Participaram do encontro o vice-presidente do Sebrae/MA, Celso Gonçalo; Pedro Rocha Neto, secretário adjunto da Secretaria de Projetos Especiais, e Ubiratan, assessor da secretaria.

Depois de sucessivos atos de rua, como passeatas e panfletagens, assembleias gerais, audiências e outras formas de mobilização, professores grevistas da rede municipal de ensino de São Luís recorreram à irreverência para reivindicar o reajuste salarial e outros direitos pleiteados pela categoria. Parodiando um funk bastante popular em todas as mídias atualmente, um grupo de educadoras adaptou o refrão da música, com direito a coreografia, para reforçar o apelo por melhorias ao prefeito Eduardo Braide (sem partido).

Diante do Palácio Lá Ravardiére, sede da Prefeitura de São Luís, 11 professoras reproduziram a dancinha que nas últimas semanas viralizou nas redes sociais, enquanto cantavam um arremedo do verso original: “Desenrola, Braide, e paga direitinho” foi o trecho entoado em coro, para delírio das dezenas de colegas que se concentravam no local. A performance tem tudo para virar meme, pelo menos entre os mais de 6 mil educadores que integram a rede, entre efetivos e contratados, além dos aposentados, que representam um contingente expressivo e também têm interesse na questão salarial em negociação.

Em greve há exatos 18 dias, os profissionais do magistério municipal da capital reivindicam reajuste salarial de 33,24% – correspondente ao piso nacional do magistério – e 36,56% para os educadores com nível superior. A prefeitura, por sua vez, apresentou contraproposta de 10,06% de reposição dos vencimentos da categoria, que foi rejeitado por unanimidade.

Desconto nos contracheques

O impasse, portanto, está longe do fim, apesar da autorização da Justiça para que a administração municipal corte o ponto dos educadores e aplique os descontos dos dias não trabalhados por causa da paralisação.

Em tempo: nesta sexta-feira (6), às 16h30, na Praça Maria Aragão, a categoria se reúne em nova assembleia geral para apreciar a proposta de reajuste salarial de 14,57% apresentada pelo Ministério Público do Maranhão após estudo preliminar, com base em dados orçamentários fornecidos pela prefeitura.

Confira a paródia e a coreografia dos professores grevistas:

O deputado estadual Wellington do Curso tem utilizado a tribuna da Assembleia Legislativa e também suas redes sociais para fazer referência à suas andanças e reuniões realizadas junto com o pré-candidato à governador Lahesio Bonfim, pelo Maranhão. Na oportunidade, o parlamentar agradeceu aos apoiadores pela recepção, destacou como fundamental seu apoio na região metropolitana de São Luís afirmou que seu pré-candidato ao governo do estado estará no 2º turno.

Ao se pronunciar, Wellington ressaltou que é possível mudar a realidade do Maranhão e que a candidatura de Lahesio representa a mudança que os maranhenses tanto esperam.

“Temos participado de reuniões com o nosso pré-candidato a Governador do Estado, o médico Dr Lahesio Bonfim. E é impressionante como somos muito bem recebidos pela população do Maranhão que sonha com dias melhores. Agradeço a todos os apoiadores, trabalhadores, comerciantes, lojistas, donas de casas pela acolhida e pelo apoio espontâneo à pre-candidatura de Lahesio Bonfim para o Governo do Estado, único candidato que não faz parte do consórcio de Flávio Dino para as eleições de 2022. Acreditamos que é possível sim reconstruir o Maranhão com a eleição de Lahesio. Juntos, a esperança irá vencer o medo e a perseguição instaurada nos últimos anos do governo de Flávio Dino. O Maranhão tem jeito sim, é com Lahesio Bonfim! Juntos, lutaremos por um Maranhão melhor”, disse Wellington.

Assista:

A Prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com o Governo Federal, recebeu o primeiro médico do programa Médicos pelo Brasil no estado do Maranhão, e o segundo do país.

O município foi um dos primeiros do país a receber o profissional do programa por ser referência na execução dos programas nacionais da atenção básica à saúde.

Além disso, na oportunidade, a Prefeitura de São José de Ribamar também entregou a UBS do Recanto Verde completamente revitalizada e pronta para assistir os cidadãos do município que necessitarem de atendimentos na unidade.

Estiveram no encontro, o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Alexandre Pizza; o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente; e o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (5), homenagem da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) em reconhecimento ao empenho e parceria na execução de ações legislativas fundamentais ao processo de fortalecimento do acesso a direitos no Estado.

A honraria foi entregue ao chefe do Parlamento Estadual pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e é extensiva a todos os deputados estaduais, que colaboraram com o desenvolvimento das ações da instituição por meio da aprovação de projetos de lei em benefício dos maranhenses.

Othelino Neto agradeceu a homenagem e afirmou que a relação de harmonia, diálogo e respeito entre o Legislativo e demais órgãos constitucionais, entre eles a Defensoria Pública, reflete em iniciativas concretas em prol da população.

“Ao ter essa relação próxima e aprovar projetos importantes para a Defensoria, fazemos com que os cidadãos tenham mais acesso aos seus direitos. Agradeço aos defensores por esse reconhecimento, que simboliza a relação de harmonia entre o Poder Legislativo e a DPE. Sem dúvida, essas parcerias institucionais refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse o parlamentar.

Direitos

O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou que, na gestão do presidente Othelino Neto, a Defensoria teve um maior número de projetos de lei aprovados pela Assembleia em toda a história da DPE. Ele agradeceu, também, pela disponibilidade do chefe do Parlamento Estadual, que foi um interlocutor em diversas causas da instituição.

“A Defensoria Pública do Estado cresceu muito nos últimos quatro anos. A abrangência da instituição passou de 84 para 136 municípios e isso se deve muito ao apoio da Assembleia Legislativa. Também nesse período, a Casa aprovou cinco projetos de lei importantíssimos para que pudéssemos capilarizar, cada vez mais, as ações da DPE e, por consequência, promover mais acesso a direitos e garantir justiça aos mais necessitados. Agradecemos, sobretudo, ao presidente Othelino Neto pela parceria”, declarou Bastos.

O corregedor-geral da Defensoria, Idevalter Nunes, também reconheceu a colaboração do chefe do Legislativo maranhense nas ações da DPE/MA. “Essa homenagem é um símbolo em reconhecimento à sua gestão, que muito contribuiu para que a Defensoria Pública chegasse ao patamar em que está”, afirmou.

Em sessão solene realizada nessa quarta-feira, 4, a Câmara de Vereadores de Caxias entregou títulos de cidadania para membros do Ministério Público do Maranhão. Foram agraciados o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e os promotores de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, e Vicente Gildásio Leite Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias. Ao receberem a honraria, todos fizeram questão de elogiar o trabalho do prefeito Fábio Gentil em prol da população caxiense.

O presidente da Câmara de Vereadores, Teódulo Damasceno de Aragão, foi o autor do projeto de Decreto Legislativo para conceder os títulos de cidadão ao procurador-geral e à promotora de justiça Lítia Cavalcanti. Já a proposição para o título ao promotor de justiça Vicente Gildásio é de autoria conjunta do chefe do Legislativo Municipal e do vereador Antônio Antonione dos Santos Silva, o Torneirinho.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, disse ter gostado muito do que viu logo ao chegar na cidade. O chefe do MPMA parabenizou Fábio Gentil por ter tornado Caxias uma cidade limpa e bem cuidada em sua gestão. “Caxias está organizada, prova de que tem um prefeito zeloso”, elogiou Nicolau.

A promotora Lítia Cavalcanti, que atuou no município entre 1998 e 2004, período em que desenvolveu um trabalho notável de investigação, que resultou na prisão de vários envolvidos em exploração sexual de menores, disse ter ficado muito honrada com o título de cidadania caxiense e agradeceu ao presidente da Câmara Municipal, Teódulo Aragão, por conceder-lhe a honraria, e ao prefeito Fábio Gentil, por apoiar a indicação e por prestigiar a sessão solene.

O promotor Vicente Gildásio Leite Júnior destacou a boa vontade do prefeito Fábio Gentil em resolver os problemas da cidade e citou a queda dos índices de criminalidade no Balneário Veneza para zero.

Vontade popular e merecimento

Fábio Gentil observou que os vereadores ali presentes, que concederam por unanimidade o título de cidadania caxiense aos membros do Ministério Público, representam a vontade de mais de 180 mil habitantes do município e que os homenageados são merecedores da maior honraria oferecida pela cidade.

O chefe do Executivo Municipal também enfatizou a relação de respeito existente entre a administração municipal e o MPMA, visto por ele como um importante parceiro. “O Ministério Público escuta os reclames da sociedade e os leva ao Executivo e ao Legislativo para que possamos atuar pelo bem do nosso povo”, destacou.

Assista:

Parlamentar atuante na luta dos profissionais da enfermagem, autor das 30h semanais de trabalho para a categoria, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC) celebrou a aprovação do novo piso salarial para a enfermagem. O novo piso salarial de R$ 4.750 foi aprovado em Plenário na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (04), e agora segue para sanção presencial.

Em suas redes sociais, Dr. Gutemberg lembrou de um ‘Tbt’ marcante da categoria, quando ele esteve em um grande Ato Público, em maio do ano passado, na Praça Maria Aragão, ao lado dos enfermeiros, em defesa das 30h semanais de trabalho e do piso salarial para a categoria.

“Esse é um TBT de Luta e agora uma merecida vitória. Participei do grande Ato de 2021. E neste ano, todos nós celebramos a conquista da recente aprovação do novo piso salarial. Sempre ao lado dos enfermeiros, acompanhei e apoiei todas as lutas da classe. Reafirmo meu compromisso e seriedade com essa categoria fundamental na missão de salvar vidas. Um forte abraço aos nossos profissionais da enfermagem de todo o Maranhão e do nosso Brasil”, destacou Dr. Gutemberg.

A Lei de 30h semanais, de autoria do Dr. Gutemberg, também serviu de inspiração para a luta dos enfermeiros no Município de Riachão do Maranhão.

Além das 30h semanais, Dr. Gutemberg também é autor da Lei n° 5.093/2009, que cria a Semana Municipal de Enfermagem; e da Lei n° 453/2017, que estabelece condições de repouso para os profissionais da enfermagem.

Em reconhecimento pelas ações em benefício dos profissionais da enfermagem, Dr. Gutemberg já foi homenageado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/MA), como ‘Vereador Amigo da Enfermagem’.

O médico cardiologista Breno Sales Callou Torres, 35 anos, foi condenado pela 2ª Vara de Santa Luzia a quatro anos e um mês de reclusão, em regime semiaberto, pela prática de ato libidinoso contra a vontade da vítima, a mulher T. S. C, sua paciente no consultório do posto de saúde Jonas Neres.  

A sentença, da juíza Ivna de Melo Freire, foi emitida no julgamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médico, que alegou a parcialidade da juíza no julgamento e pediu a nulidade do flagrante, afirmando que não poderia ser usado como prova no processo.

Toque nas partes íntimas

Segundo a denúncia do Ministério Público,   no dia 9 de dezembro do ano passado, por volta de 16h40, o médico, a pretexto de realizar exames para diagnóstico de uma queixa de dor abdominal, apalpou as partes íntimas da mulher, a abraçou e tentou beijar o seu pescoço

A vítima reagiu, empurrou o médico e conseguiu sair do consultório. Ao chegar em casa, ligou para a polícia e o médico foi conduzido à Delegacia local, mas negou a autoria do crime, segundo consta no Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Civil, onde constam os depoimentos da vítima e de mais quatro testemunhas.

Ato libidinoso mediante fraude

Os fatos narrados foram apontados indicam a prática do crime previsto no artigo 215 do Código Penal: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. O Ministério Público pediu a condenação do médico conforme os artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal.

“As consequências do delito foram as piores possíveis para esse tipo de crime, tanto para a vítima, bem como para seus familiares, sendo certo que os traumas do delito ecoarão por longo tempo na mente da vítima e de seus familiares, inclusive interferindo nas próximas relações entre médico e a vítima como paciente; ao tempo em que não se pode cogitar acerca do comportamento da vítima”, registrou a juíza.

Na sentença, a juíza considerou que o acusado respondeu o processo em liberdade diante de uma decisão provisória de “Habeas Corpus”. E tendo em vista a pena aplicada e o regime de cumprimento de pena, entendeu não haver fundamentos para decretação de prisão do condenado, que deverá permanecer em liberdade para recorrer da decisão judicial.