O processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
Vem ai o maior evento esportivo e solidário do Nordeste: Futebol Solidário de Caxias. Os maiores nomes do futebol brasileiro estarão presentes em Caxias, juntamente com os eternos ídolos do Flamengo, a geração Zico, além de ator global, humorista nacional e shows sertanejo.
Faça parte dessa festa comprando sua camisa e concorrendo a uma viagem de ida e volta, com tudo pago, para o Rio de Janeiro e ainda assistir a um jogo do Flamengo, no Maracanã, ao lado de Zico e Romário.
Futebol Solidário de Caxias e Festa do Trabalhador
O evento acontecerá no próximo sábado, dia 30 de abril, domingo, 1° de maio, e segunda-feira, 2 de maio. Participe!
Conheça a história do professor Charles, o esportista que vai receber as doações do futebol solidário em Caxias
O município de Caxias vai sediar de 30 de abril a 2 de maio, o maior evento esportivo do Nordeste, com uma programação extensa de atrações artísticas e culturais, além da presença de ex-atletas de grandes clubes brasileiros e do primeiro time de anões do Brasil, o “Gigantes do Norte”.
Parte da programação é fruto de uma parceria da Prefeitura de Caxias com a Fundação Justus, que viabilizará a realização de duas grandes partidas de futebol.
Em uma delas, toda a renda será revertida em fundos para o tratamento de saúde do professor Charles Barros da Silva, uma das referências do meio esportivo caxiense. O desportista fez carreira como treinador, árbitro, dirigente, professor e crítico do futebol e há alguns anos vem travando uma batalha de saúde, contra o Parkinson.
A possibilidade de um tratamento fora do país trouxe esperança para Charles, que se uniu a uma gigantesca corrente de solidariedade. Os recursos do evento, que serão doados ao professor, são uma demonstração do carinho e da gratidão que o povo caxiense tem pelo trabalho respeitável que o professor desempenhou ao longo dos mais de 30 anos de carreira nas escolas, campeonatos e demais atividades.
Professor Charles Barros da Silva, um dos grandes nomes do esporte caxiense, trava uma batalha contra a doença de Parkinson
O professor Charles, há alguns anos, vem tentando conseguir ajuda financeira para o tratamento e falou sobre a grande alegria de ver o empenho de todos esses parceiros nessa corrente do bem. “Só tenho gratidão por todos aqueles que estão tentando me ajudar nessa empreitada desse tratamento muito difícil. É um tratamento muito caro, mas tem resultado e eu espero que dê certo. Espero que tenha êxito e que eu sirva de exemplo para muitas pessoas que estão passando pelo mesmo que eu”, disse Charles, emocionado com a iniciativa.
O tratamento
Ainda não disponível no Brasil, o tratamento desenvolvido pelo neurocientista brasileiro Dr. Marc Abreu, especializado em termodinâmica cerebral, é um método de indução de proteínas de choque térmico, que pode reverter o quadro clínico de um paciente acometido por Parkinson. O procedimento ainda não está disponível no sistema de saúde brasileiro.
A doença
O mal de Parkinson é uma doença neurológica, crônica e progressiva, que atinge o sistema nervoso central e compromete os movimentos. Os danos às células nervosas do cérebro fazem com que os níveis de dopamina caiam, causando os sintomas de Parkinson. Geralmente, começa com um tremor na mão. Outros sintomas são movimento lento, rigidez e perda de equilíbrio.
O alvo são carvoarias localizadas no município de Grajaú
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas carvoarias investigadas no interior do estado
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) a operação denominada “Sem Descanso”, para reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo, em carvoarias do Maranhão. Policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão, na cidade de Grajaú/MA.
A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador/MA, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.
De acordo com a investigação, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo, assim, 5 dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo entre as jornadas, inclusive.
Outra irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada unidade produtora de carvão – UPC possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda a edificação de apoio e alojamento. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.
Busca e apreensão
Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão, em desfavor dos investigados, permitindo assim a apreensão de computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos em apuração. O objetivo das buscas é qualificar outras vítimas porventura exploradas em carvoarias vinculadas aos investigados, identificar outros envolvidos no esquema criminoso e mensurar o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.
Os suspeitos poderão responder pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 8 anos de reclusão.
Parlamentar é autor de PL que reduz a jornada dos cuidadores escolares de 40 para 30 horas semanais
“São esses profissionais, são essas pessoas que tratam das crianças com autismo, por exemplo. Pasmem o salário destas categorias é de R$900,00 (novecentos reais)”, afirmou. (Foto: Fabricio Cunha)
O vereador Marcial Lima (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária dessa segunda-feira, 25, para se posicionar favoravelmente às reivindicações dos servidores públicos municipais que trabalham como cuidadores escolares, transcritores, adaptadores, revisores em braile e monitores de transporte escolar.
Segundo o parlamentar, entre as reivindicações dos servidores estão reajuste salarial e redução na carga horária de trabalho. “Essas pessoas trabalham verdadeiramente e estão desvalorizadas no salário e desvalorizadas também em relação ao tempo de trabalho. Esses profissionais trabalham 40 horas por semana enquanto todos os outros servidores do município trabalham 30 horas”, disse.
Marcial Lima destacou que são esses profissionais que cuidam dos alunos com deficiência que estudam na rede municipal de ensino.
“São esses profissionais, são essas pessoas que tratam das crianças com autismo, por exemplo. Pasmem o salário destas categorias é de R$900,00 (novecentos reais). Categorias que prestam tantos serviços importantes para a população não podem receber R$900,00 por mês ou trabalhar mais do que todo mundo trabalha. São eles que cuidam de quem mais necessita de um ombro amigo e mais necessitam de apoio”, disse.
Projeto de Lei
Marcial Lima apresentou o Projeto de Lei nº 035/22 que visa estabelecer a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador escolar, transcritores, adaptadores, revisores em braile e monitor de transporte escolar do município de São Luís.
O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, parabenizou a iniciativa do PL e frisou que muitas reivindicações já foram negadas aos cuidadores. “Como Câmara nós podemos garantir a questão da redução da carga horária, agora fica a cargo da prefeitura de São Luís, da sensibilidade do prefeito Eduardo Braide (sem partido), a questão da valorização desta categoria e do aumento salarial que é justo e que é o correto”, disse.
O PL foi aprovado em 2ª votação e encaminhado para sanção do Poder Executivo.
Cerimônia de entrega do projeto E + Energia do Bem aconteceu nesta segunda-feira
Aconteceu na tarde desta segunda-feira (25) a cerimônia de entrega do projeto E + Energia do Bem, da Equatorial Energia, ao Hospital do Câncer Aldenora Bello. O evento contou com as presenças do defensor público geral do Estado, Alberto Bastos; do defensor do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), Luis Otávio; do vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antonio Dino Tavares; do presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio; e do CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda.
O E+ Energia do Bem atende instituições maranhenses beneficentes de reconhecida relevância, para receberem ações de responsabilidade social, eficiência energética e sustentabilidade, que resultam em redução significativa dos custos de energia e contribuição com a sociedade em geral.
O investimento o Hospital foi de aproximadamente R$ 870 mil e contemplou a instalação de uma mini usina fotovoltaica no Hospital, com 495 placas solares, que permite geração de aproximadamente 227.470 kwh/ano, por meio da energia solar. Isso significa economia média de 30% na conta de energia do Hospital, o que representa a redução de mais de R$ 120 mil reais por ano na conta de energia da instituição. O valor economizado representa mais possibilidade de investimentos em equipamentos contribuindo para o aumento da capacidade de atendimento do Hospital, trazendo melhoria no atendimento dos pacientes e seus familiares.
Além das placas solares, o projeto incluiu a troca de 07 refrigeradores e cerca de 265 lâmpadas que deram espaço para outras de menor consumo. A obra foi iniciada em março de 2021 e teve conclusão neste mês de abril.
Sobre o Hospital do Câncer Aldenora Bello
O hospital realiza mais de 50.000 atendimentos mensais. Possui 175 leitos, divididos em enfermarias clínicas e cirúrgicas, pediatria, apartamentos, UTI e serviço de pronto atendimento. Conta com centenas de funcionários, muitos deles atuando diretamente na assistência ao paciente oncológico. Atualmente atende mais de 90% de seus pacientes pelo SUS e é responsável por 50% do tratamento oncológico no Estado.
Vitória do Mearim é carente da prestação de serviços públicos em diversas áreas; ainda assim, a prefeitura local pagaria meio milhão por show de Safadão
O prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina, pagaria R$ 500 mil por um show do cantor Wesley Safadão, sem levar em conta as denúncias de má prestação de serviços públicos em áreas como saúde e educação que tramitam Justiça contra a administração municipal. Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, da última sexta-feira (22), que havia autorizado a apresentação do artista, marcada para domingo (24).
Ao apreciar o pedido do MP, o ministro Humberto Martins lembrou que o município responde a demandas judiciais relativas à eficiência das ações governamentais em áreas como saúde e educação. Segundo o presidente do STJ, esses questionamentos judiciais indicam a existência de uma insatisfação com a gestão municipal.
“Não se justifica a concessão da autorização sem que haja plena demonstração de que a realização do ato não prejudica demandas de saúde e escolares no município, que estão sendo questionadas judicialmente”, concluiu.
Realidade orçamentária incompatível
Em sua decisão, assinada no último sábado (23), o presidente do STJ reconheceu que ficou demonstrada a incompatibilidade entre a despesa de R$ 500 mil com a contratação do evento artístico e a realidade orçamentária do município maranhense.
“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirmou Martins.
Prejuízo à prestação de serviços públicos essenciais
A contratação do show pela administração municipal foi questionada pelo Ministério Público do Maranhão, que ajuizou ação civil pública e obteve liminar em primeiro grau para suspender o evento.
Contra a determinação, o município recorreu ao TJMA. O relator no tribunal suspendeu os efeitos da liminar e liberou o show, sob o fundamento de que a decisão de primeiro grau representava interferência indevida nas atribuições do Poder Executivo municipal.
Perante o STJ, o Ministério Público estadual alegou que a realização do evento comprometeria a oferta de serviços públicos básicos à população, em razão das dificuldades orçamentárias do município.
A decisão de Martins, suspendendo a apresentação de Wesley Safadão, tem validade até o trânsito em julgado do processo principal que tramita na Justiça estadual.
Briga generalizada em meio às multidão no Centro Histórico de São Luís
O último domingo foi marcado por intensa movimentação, com momentos de barbárie no Centro Histórico de São Luís. Culpa de uma minoria que foi ao local não para se divertir e apreciar a beleza das ruas, praças e casarões, mas para tumultuar o ambiente e promover atos de violência.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um confronto entre dois grupos é vais, enquanto pessoas que nada tinham a ver com a briga correm assustadas para se proteger.
O curioso é que apesar da multidão e do clima nada pacato, nenhum policial é visto nas imagens, como se o Centro Histórico estivesse relatado ao mais completo abandono pelas autoridades.
Ao todo, são 15 vagas para o cargo de juiz substituto e formação de cadastro reserva
As inscrições serão realizadas de 27 de abril a 26 de maio
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e a presidente da Comissão de Concurso Público, juíza Jaqueline Reis Caracas, assinaram nesta segunda-feira (25), o edital de Concurso Público para o provimento de 15 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto.
O concurso – que ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – seguirá as normas estabelecidas em regulamento aprovado pela Resolução nº. 105/2021, publicada em 7 de janeiro de 2022, no Diário da Justiça Eletrônico, pelo Edital e pelas legislações aplicáveis.
As inscrições serão realizadas no período de 10h do dia 27/04/2022até às 18h do dia 26/05/2022 (observado o horário de Brasília), via internet, no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz (disponível em breve), no valor de R$ 304,04 (trezentos e quatro reais e quatro centavos).
Todas as etapas presenciais do concurso serão realizadas na cidade de São Luís/MA, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz (disponível em breve), ressalvado o disposto no subitem 14.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico [email protected].
Confira informações detalhadas sobre o Concurso nos documentos abaixo:
Amanda Gentil e Davi Brandão com o grupo numeroso de lideranças que os apoiam na região
A engenheira civil e pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil deu uma clara demonstração de prestígio popular em visita a Lago da Pedra, no último fim de semana. Recepcionada pelo ex-prefeito Laércio Arruda e por centenas de apoiadores, a jovem líder foi bastante cumprimentada e aplaudida ao apresentar suas propostas para um possível mandato na Câmara Federal.
O ato político também contou com a presença do jovem pré-candidato a deputado estadual Davi Brandão, que expressou afinidade de ideias com Amanda Gentil. Ambos são considerados gratas promessas para a política do Maranhão.
Laércio Arruda prometeu total empenho para ajudar Amanda e Davi a obter êxito nas urnas e, assim, poder dar auxílio ao povo da região, que passa por um momento de dificuldade. O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, também marcou presença no evento e disse que aposta em Amanda e Davi como nomes de peso para a renovação da política maranhense.
Amanda Gentil agradeceu a receptividade e o carinho popular que recebeu durante a visita e se colocou à disposição dos cidadãos para voltar ao município para conhecer as demandas de cada localidade, contando sempre com o respaldo do grupo político que a apoia na região. Dizendo-se inspirada na rica trajetória do pai, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e do avô, o saudoso ex-deputado estadual Zé Gentil, na vida pública, Amanda disse estar ciente de quanto é importante honrar esse legado.
Davi Brandão disse que já visitava Lago da Pedra antes mesmo de pensar em disputar mandato político e se comprometeu a dar todo o apoio que a população local precisa caso seja eleito.
Deputado Wellington discutiu com o vereador Lucas Alves a implementação de políticas públicas votadas à melhoria da qualidade de vida da população de Açailândia
O deputado Wellington do Curso (PSC), recebeu na Assembleia Legislativa e esteve reunido, nesta terça-feira (19), com o jovem vereador Lucas Alves, da cidade de Açailândia. Na pauta, a discussão de política públicas para melhoria da qualidade de vida população.
Segundo o parlamentar, o objetivo da reunião foi, mais uma vez, ouvir os anseios da população de Açailândia, por meio de um vereador atuante da cidade.
“Mais uma vez, recebo o amigo e vereador Lucas. Ouvindo os anseios da população, por meio de um vereador atuante, identifico as inúmeras mazelas que se repetem em vários locais de nosso estado, dentre elas a falta de pavimentação asfáltica, além de problemas como ausência de iluminação e saneamento, a falta de água em vários bairros de Açailândia. No dia de hoje recebemos a solicitação de apoio para ajudar a solucionar mais esse problema que afeta. População. Constatamos o não cumprimento dos direitos fundamentais como educação e a valorização dos professores que tem recorrido a manifestações para reivincar seus direitos. Friso que o meu compromisso não é um mero posicionamento crítico, mas sim, em defesa dos direitos fundamentalista da população e daquilo que é devido a cada cidadão: a dignidade. População de Açailândia, contem comigo e com o vereador Lucas”, ressaltou o parlamentar após a reunião.
