Além de burlar as concorrências públicas, a organização criminosa superfaturava contratos para compra de medicamentos com recursos federais

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/4), nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider. A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Mais de 70 policiais federais deram cumprimento a 18 Mandados de Busca e Apreensão e a sete Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões. As determinações judiciais, decorrentes de Representação elaborada pela Polícia Federal, foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios, sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%. Os contratos investigados, que somam mais de R$ 8,5 milhões, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município do interior.

Falta de material hospitalar

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquela cidade, há informações indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou também fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

Prefeito e secretária lideravam esquema e foram afastados

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela secretária de Saúde e outros servidores, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 Mandados de Busca e Apreensão e sete Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões. Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.

Pagamentos suspensos

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta, e os empresários investigados tiveram suspensão do direito de participar de licitações e de contratar com órgãos públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

O deputado Wellington do Curso (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa terça-feira (26), para destacar a decisão do Ministério Público Federal que obriga construtoras a adotarem medidas para interromper danos ambientais causados por obras. 

O parlamentar informou que denunciou crimes ambientais ao Ministério Público Estadual e Federal, a exemplo do que testemunhou na localidade Mato Grosso, na zona rural de São Luís.

“Estão construindo casas do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Mato Grosso, zona rural de São Luís. Lá, nos deparamos com um crime ambiental: o mangue está sendo aterrado com resto de material de construção e dejetos. Também percebemos que não foi construída rede de esgoto, ou seja, tudo está sendo despejado no mangue”, disse Wellington.

Água 

O deputado também voltou a denunciar problemas no abastecimento de água nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Ele afirmou que a população das duas cidades não pode continuar sofrendo com o descaso da empresa prestadora do serviço. “Os problemas são permanentes: água de baixa qualidade, desabastecimento e cobranças altas na prestação do serviço”, frisou.

Jornada

Wellington fez, ainda, um breve relato de sua passagem pelos municípios de Jatobá, Colinas, Barão de Grajaú e Parnarama, onde deu continuidade à sua jornada em defesa do reajuste de 33,24% no salário dos professores da rede estadual de ensino, da revisão das sobras do FUNDEB e pelo recolhimento previdenciário. 

O deputado Zé Inácio Lula (PT) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (26), reunião realizada no Palácio dos Leões, segunda-feira (25), na qual o governador Carlos Brandão (PSB) apresentou a equipe que fará parte da assessoria parlamentar do atual governo. Segundo o deputado, cada secretaria de Estado terá direito a, pelo menos, um assessor parlamentar para atender e dar encaminhamento às demandas da classe política do Maranhão de forma institucional. 

A reunião contou com a presença de secretários de Estado e deputados estaduais.

 “É um simples ato administrativo de orientação do governo Brandão, mas de uma dimensão muito importante para a classe política do Maranhão”, disse Inácio.

O parlamentar afirmou que os assessores parlamentares vinculados a cada Secretaria de Estado vão auxiliar e acompanhar as demandas, projetos, encaminhamentos, documentos e ofícios apresentados pelos 42 deputados estaduais. Também farão atendimento a senadores, deputados federais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Disse, ainda, que a relação dos assessores parlamentares que atuarão em todas as Secretarias será encaminhada a todos os deputados estaduais, totalizando, em média, 50 assessores.  

Zé Inácio ressaltou que os assessores serão preparados e orientados para atender prontamente à classe política do Maranhão, garantindo e estreitando o diálogo entre as partes. “O governo de Carlos Brandão está sendo de continuidade, mas com o objetivo de acelerar o atendimento de ações e demandas”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou toda a classe política das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba para participar, nesta sexta-feira (29), da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que será realizado no município de Paulino Neves.

O evento acontecerá das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura, abrindo o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do chefe do Parlamento Estadual.

Othelino Neto afirmou que o programa itinerante da Assembleia Legislativa é uma oportunidade para os deputados estreitarem o relacionamento com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e cidadãos para que possam trocar experiências, falar sobre as necessidades dos seus municípios e a maneira como a Casa do Povo pode interceder nas ações do poder público em suas regiões.

“É uma forma de nós, deputados estaduais, estarmos mais próximos e conhecermos melhor as demandas de cada região. Desta vez, estaremos nos Lençóis Maranhenses, que têm um potencial turístico muito grande. Precisamos ampliá-lo ainda mais e transformá-lo em geração de emprego e renda, levando sempre em consideração a preservação dos belos recursos naturais existentes ali”, destacou o parlamentar.

Além de Paulino Neves, representantes de outros 16 municípios foram convidados para esta nova edição do programa, entre eles Barreirinhas, Santo Amaro, Araioses, Água Doce, Axixá, Belágua, Icatu, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Morros, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

Programação

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados presentes aos participantes do evento, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

O Município de Paço do Lumiar recebeu, nesta terça-feira (26), o Selo Bom Pagador: Paço do Lumiar está com as contas em dia! O Selo de Regularidade do Pagamento de Precatórios como Bom Pagador faz parte do Programa de Certificação de Regularidade no pagamento de precatórios devidos pelo poder público. O certificado foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, à prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

“Essa é uma estratégia para estimular os entes públicos a quitar os precatórios judiciais pendentes. Em reconhecimento à boa prática administrativa pública de, respeitando as normas constitucionais, disponibilizar recursos de forma regular e tempestiva para o pagamento de precatórios judiciais”, destacou o presidente do TJMA.

Transparência, equilíbrio e eficácia

Paço do Lumiar, mais uma vez, é reconhecido pela transparência, equilíbrio financeiro com as contas públicas e eficácia nos pagamentos. “Nossa gestão tem como um dos pilares a transparência. Estamos trabalhando para colocar a casa cada dia mais em ordem e proporcionar à população mais qualidade de vida e bem-estar. Estamos muito felizes com esse certificado e sabemos que daqui para frente Paço do Lumiar segue avançando ainda mais rumo ao desenvolvimento”, disse Paula Azevedo.

O certificado, referente ao ano de 2021, reconhece, de acordo com o Tribunal de Justiça, o pagamento das dívidas fazendárias, revelando a boa conduta financeira do Município, destacando a legalidade da gestão vigente.

Com a presença de acionistas, autoridades federais, do governo estadual, municipal e executivos da iniciativa privada, o Consórcio de Alumínio do Maranhão- Alumar realiza, nessa quinta-feira (28), o evento que marca a reativação da sua fábrica de produção de alumínio, a Redução. A ação ocorre dentro do planejamento previsto pelo consórcio, após anunciar, em janeiro, a retomada de toda a sua capacidade de produtiva.

Nesta primeira fase, a Redução deverá produzir 828 toneladas de alumínio, com a energização de 68 cubas, o que representa 34% da capacidade de operação das 204 cubas que compõem a Linha 01. A fábrica de alumínio da Alumar compreende 03 Linhas de Produção, um complexo operacional de 710 cubas. A estimativa de fabricação é significativa e representa um volume de 447 mil toneladas métricas de alumínio por ano (mtpa).

A capacidade total deverá estar operacionalizada até março de 2023, usando tecnologia de ponta e dentro dos padrões mundialmente adequados às novas políticas ambientais, com energia 100% renovável.

Com impacto social positivo e significativo para o estado do Maranhão, este processo de reativação da fábrica de produção de alumínio da Alumar , de imediato, contratou mais de 1000 colaboradores diretos, além de gerar 1.500 empregos, principalmente vindos das comunidades vizinhas e de parcerias da Alumar com entidades de classe.

Investimento

O retorno da Redução da Alumar resultou em um investimento de R$ 957 milhões e faz parte da estratégia de suas consorciadas para aumento de produção face às perspectivas futuras do mercado mundial.

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

Mais de 100 crianças da Vila Embratel foram contempladas com a doação

O Grupo Fribal, em sintonia com os modernos conceitos de ESG (ações em prol do meio ambiente, social e governança), mantém parcerias importantes para fomentar a educação em comunidades em situação de vulnerabilidade social

E há mais de três anos, através do Projeto Sonho de Criança, a empresa desenvolve uma parceria institucional com a escola comunitária Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro da Vila Embratel. A parceria contempla ações de responsabilidade social empresarial que beneficiam as crianças da comunidade. A doação mais recente foi a de uniformes escolares, entregues a mais de 100 alunos da escolinha, que agora contam com roupas novas e confortáveis para frequentar as aulas diariamente.

A diretora Maria de Fátima Barros Martins, gestora e fundadora da escola, enfatizou a importância da parceria que a Fribal mantém com a escola:

“A Fribal sempre está muito presente nos apoiando em diversas ações importantes para os alunos da nossa escolinha há mais de três anos. A empresa já doou kits de material escolar no início deste ano, e agora entregou os fardamentos dos alunos. Como somos uma comunidade carente, as crianças e suas família realmente precisam muito dessa ajuda e somos muito gratos em poder contar com a Fribal” declarou a diretora.

As crianças contempladas ficaram muito felizes com os novos uniformes. Vânia Andrade, avó da aluna Manuela de quatro anos, reforça a necessidade desse apoio para manter a neta e outras crianças estudando com dignidade:

“Precisamos muito dessa ajuda e somos gratos a Deus e à Fribal por essas doações. Minha neta está se desenvolvendo bem na escola, está se alfabetizando e é importante receber educação para ter um futuro melhor” , declarou ela.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, considerado uma das principais lideranças da Região do Munim, que abriga oito municípios maranhenses, esteve acompanhado do deputado estadual Ariston, no último fim de semana, em visita a sete das oito cidades que compõem a microrregião. Na oportunidade, eles visitaram a região onde deve ser construída a ponte que vai ligar as cidades de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, assim como também os locais que devem ganhar novo asfalto.

Hilton Gonçalo e Ariston estiveram em Presidente Juscelino, onde deve ser construída uma ponte ligando a sede da administrativa do município a Cachoeira Grande. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o projeto está em fase de licitação.

A ponte que deve ligar as duas cidades terá a extensão de 250 metros e vai encurtar a distância para a população dos dois municípios. Atualmente só é possível chegar de canoa ou barco, ou percorrer uma estrada de 34 quilômetros.

Além da ponte, Hilton Gonçalo e o deputado estadual Ariston já pleitearam ao Governo do Maranhão, o asfaltamento de ruas e avenidas das cidades Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Rosário e Santa Rita, assim como também para as cidades de Itapecuru-Mirim e Anajatuba.

Após quase 30 anos de trajetória, a banda de rock vai se separar. Para a despedida, eles prepararam uma turnê especial em São Luís no dia 29 de abril (sexta-feira), no Multicenter Sebrae, a partir das 20h30

Os mineiros do Skank se apresentam em São Luís (MA), no pavilhão de eventos do Multicenter Sebrae, dia 29 de abril (sexta-feira), com a “Turnê de Despedida”, a partir das 20h30. Após anunciarem a separação da banda, em 2019, motivada pelos desejos individuais de tocar novos projetos musicais e pessoais, esta será uma das últimas oportunidades de assistir Samuel Rosa, Lelo Zanetti, Henrique Portugal e Haroldo Ferreti juntos no palco.

Os músicos mineiros anunciaram a separação da banda em novembro de 2019, após quase 30 anos de carreira, motivada pelos desejos individuais de experimentar novos caminhos. Essa será a última oportunidade que os maranhenses fãs de Skank poderão ver o grupo reunido em um palco para cantar os sucessos que marcaram gerações.

Garota nacional, Vou deixar, Vamos fugir e Ainda gosto dela, são algumas das canções da banda que fizeram e fazem sucesso ao longo das três décadas de trajetória. “Será difícil não se emocionar com as melhores músicas da sua carreira”, garante o anúncio da turnê. Assista abaixo:

Com produção e realização da 4mãos Entretenimento e Multi Entretenimento, o evento contará com o show especial de abertura do grupo maranhense Jukeboxslz, comandado pela cantora Ellen Oliveira. Jukebox é um aparelho de som que executa músicas mediante a inserção de moedas.

O aparelho foi criado em 1890, mas foi só durante a Grande Depressão, quando muitos locais nos Estados Unidos não podiam mais bancar bandas ao vivo e os bares e salões de baile dependiam de uma jukebox para oferecer entretenimento musical que a máquina virou febre, presente em cafés de beira de estrada, ou nos grandes bailes.

Assim como o aparelho icônico, a JUKEBOXslz nasce com a proposta de animar os lugares mais variados com seu repertório absolutamente democrático, tocando os clássicos dos mais diversos ritmos e épocas. Se marcou a memória coletiva, a JUKEBOXslz está pronta para reavivar lembranças de bons e velhos tempos.

Para a abertura do show do Skank a JUKEBOX, prepara um repertório que promete agitar os fãs da banda mineira com os clássicos do pop e rock dos anos 80 e 90. E para somar nessa grande festa do rock, eles recebem convidados especiais, como Alexander Carvalho (DAPHNE), Audi Weber (AUDI STOCK) e a turma do MOBILE.

Serviço

Turnê de Despedida

Quando: Sexta-feira, dia 29 de abril

Local: Pavilhão de eventos do Multicenter Sebrae

Abertura dos portões: 20h30

Ingressos: Loja Miusique (Golden Shopping), Ótica Diniz (São Luís Shopping, Monumental e Shopping da Ilha) e on-line: www.bilheteriavirtual.com.

Valores: Setor arena, Dois Rios custa R$ 110, a ideia e a casadinha R$ 200. O setor Gargarejo, com o nome Tão Seu, custa R$ 170, a inteira e a casadinha R$ 320. Ainda é possível comprar ingressos de meia professor ou idoso.

Informações: Instagram @4maos

Realização: 4Mãos Entretenimento e Multi Entretenimento

São Luís foi a 18ª capital que mais consumiu bebidas alcoólicas em 2021, segundo pesquisa do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, na capital maranhense, 17,85% da população consumiram mais de quatro doses de bebida alcoólica em 30 dias. Em relação ao Nordeste, São Luís ficou na 6ª posição entre os nove estados da região.

O percentual de consumo de bebida alcoólica em São Luís é considerado baixo, tanto comparativo nacional, quanto em nível regional. No ranking do país, a capital do Maranhão está entre as as 10 últimas e, em escala regional, aparece entre as quatro últimas, atrás de Salvador (BA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI) e Fortaleza (CE).

A pesquisa ainda analisou o consumo de bebida alcoólica por sexo. Os homens foram os que mais beberam com cinco ou mais doses por mês, enquanto as mulheres consumiram quatro ou mais doses.

A capital de estado que registrou o maior consumo de bebidas alcoólicas ano passado foi Belo Horizonte, onde 25,20% da população ingeriram mais de quatro doses de bebida alcoólica em 30 dias.

Em segundo lugar ficou com Vitória (ES), com 23,28%, seguida por Cuiabá (MT), com 23,17%. Fortaleza (CE) aparece na 16ª posição do ranking nacional com 18,33%. Por outro lado, Porto Alegre (RS) foi a capital que menos consumiu álcool, com apenas 12,82%.

Ranking das capitais que mais consumiram bebida alcóolica em 2021

1. Belo Horizonte (MG): 25,20%
2. Vitória (ES): 23,28%
3. Cuiabá (MT): 23,17%
4. Distrito Federal (DF): 22,54%
5. Salvador (BA): 22,53%
6. Palmas (TO): 22,17%
7. Porto Velho (RO): 21,74%
8. Florianópolis (PA): 21,47%
9. Macapá (AM): 20,42%
10. Rio de Janeiro (RJ): 19,90%
11. João Pessoa (PB): 19,83%
12. Campo Grande (MS): 19,77%
13. Recife (PE): 19,43%
14. Teresina (PI): 18,50%
15. Goiânia (GO): 18,39%
16. Fortaleza (CE): 18,33%
17. Boa Vista (RR): 17,87%
18. São Luís (MA): 17,85%
19. Aracaju (SE): 17,28%
20. São Paulo (SP): 15,82%
21. Natal (RN): 15,40%
22. Belém (PA): 15,31%
23. Curitiba (PR): 15,18%
24. Manaus (AM): 14,80%
25. Rio Branco (AC): 13,67%
26. Maceió (AL): 13,16%
27. Porto Alegre (RS): 12,82%